Peso dos impostos nos combustíveis bate média europeia. Fiscalidade na gasolina é a quinta mais elevada

Mais uma semana, mais uma subida do preço dos combustíveis. E novos máximos da gasolina e do gasóleo pagos pelos consumidores na hora de atestarem o depósito do carro. É reflexo da escalada dos preços do petróleo nos mercados internacionais, mas também, acredita o Governo, do aumento das margens por parte das petrolíferas — que serão, em breve, travadas por decreto. E os impostos não ajudam. O peso da fiscalidade encarece de forma expressiva os valores por litro, representando cerca de 60% do total pago pelos portugueses. É das mais elevadas da Europa.

Foram semanas consecutivas de agravamento do preço dos combustíveis nos postos de abastecimento nacionais — que a queda abrupta do petróleo após o acordo na OPEP+ pode vir, em breve, a travar. Gasolina e gasóleo tocaram máximos desde antes da pandemia, com o preço médio a ascender a cerca de 1,68 euros por litro no caso da primeira e de 1,46 euros por litro no caso do combustível mais utilizado pelos portugueses, o diesel.

"[Subida dos preços dos combustíveis] é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens do que pelo aumento do peso da fiscalidade.”

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) considera que a escalada do petróleo tem puxado pelos preços pagos pelos consumidores nos postos nacionais. Mas tem outra explicação para esta subida expressiva recente. Diz que tem-se assistido a um diferencial cada vez mais elevado entre os valores de referência calculados pela entidade fiscalizadora do mercado de combustíveis e o de venda ao público. Esse diferencial começou a aumentar com o primeiro confinamento, mantendo-se desde então.

Diz a ENSE que a subida dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento tem muito a ver com as margens das gasolineiras. E Matos Fernandes, o ministro do Ambiente, rapidamente anunciar que vai avançar com um decreto-lei que permite que atue sobre as margens de comercialização dos combustíveis, para evitar “subidas duvidosas” e para que a descida dos preços seja sentida pelos consumidores.

A subida dos preços “é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens do que pelo aumento do peso da fiscalidade”, atirou, na semana passada, a entidade liderada por Filipe Meirinho. Mas os impostos pesam. E em Portugal, pesam mais do que em muitos outros países europeus.

De acordo com dados da Comissão Europeia, Portugal conta, atualmente, com uma das gasolinas mais caras da Europa — está em quinto lugar no “ranking” –, sendo que no caso do diesel entra também no top: o litro do gasóleo é o sexto mais caro entre os 27 estados-membros. E estes lugares cimeiros repetem-se quando se olha para a fiscalidade, que inclui o ISP e outras taxas, mas também o IVA.

Na gasolina, da análise aos dados da Comissão Europeia na semana terminada a 12 de julho, é possível perceber que os impostos “levam” 58,7% do valor total pago pelos consumidores nos postos de abastecimento. Do valor médio de 1,671 euros por litro, 98 cêntimos eram impostos.

Estes 58,7% registados na gasolina em Portugal só são superados por sete dos restantes 26 países europeus, com Itália, Países Baixos e Grécia à cabeça, todos eles com a fiscalidade a pesar mais de 62% do custo total por litro deste combustível. E o peso da fiscalidade em Portugal na gasolina compara com o de 58,3% na média da Zona Euro e os 57,2% no total da União Europeia.

No caso do diesel, Portugal está ainda mais no top. Considerando o preço médio de 1,455 euros por litro, verifica-se que 78,5 cêntimos são impostos. Ou seja, 54% são divididos entre ISP e outras taxas, como a de carbono, e o IVA, que recai sobre o preço base do combustível e os impostos.

Só em França, Itália, Bélgica, Irlanda e Malta a fiscalidade tem um peso superior ao registado em Portugal que também nesta comparação apresenta um “fardo” superior à média da Zona Euro e a da UE. Entre os países que partilham a moeda única, a fiscalidade sobre o litro do diesel ascende a 53,5%, enquanto no total dos 27 esta representa 52,4%.