Dia: 12 de Agosto, 2021

Trabalho

Mais emprego, menos ausências e menos teletrabalho. Efeitos da pandemia começam a desaparecer

A população empregada regressou, pela primeira vez, aos níveis pré pandemia, ao mesmo tempo que encolheu o universo de teletrabalhadores e caíram as ausências ao trabalho.

Quase ano e meio após ter sido identificado o primeiro caso de Covid-19 em Portugal, começam agora a desvanecer-se os efeitos da crise pandémica (e das restrições que a ela ficaram associadas) no mercado laboral. Entre abril e junho, a população empregada não só superou o nível registado no período homólogo de 2019, como atingiu o valor mais alto dos últimos dez anos. As ausências ao trabalho sofreram o maior decréscimo desde 2011 e também o universo de pessoas em teletrabalho encolheu, ainda que a adoção dessa modalidade se tenha mantido obrigatória durante grande parte do período em causa.

Os números “são impressionantes“, defendeu o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, poucas horas depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado a nota em que dá conta de que o emprego ultrapassou, pela primeira vez, os níveis pré pandémicos.

Entre abril e junho, a população empregada foi estimada em 4.810,5 mil pessoas, número que não só é superior ao registado no trimestre anterior (em 2,8%), no mesmo período de 2020 (em 4,5%) e no trimestre homólogo de 2019 (em 0,8%) como é mesmo o mais elevado de toda a série estatística do INE. Ou seja, desde pelo menos 2011 que não havia tantos indivíduos empregados em Portugal.

População empregada atingiu valor mais elevado da última década

Fonte: INE

E foi num dos setores mais afetados pela pandemia, os serviços, que se verificou o maior acréscimo (2,9% em cadeia e 5,4% em termos homólogos) de população empregada, com destaque para as atividades ligadas ao alojamento, restauração e similares, que contabilizaram um salto de 11,3% face aos primeiros três meses de 2021.

Além dos dados da população empregada, também os números de ausências ao trabalho mostram que o mercado laboral está a recuperar. No segundo trimestre, 397,1 mil pessoas estiveram ausentes do trabalho, menos 237,9 mil pessoas (37,5%) do que no trimestre anterior. Este é, de resto, o “maior decréscimo trimestral num segundo trimestre desde 2011”, frisa o INE. Em comparação com o mesmo período de 2020, verificou-se um recuo de 63,1% (ou seja, menos 680,3 mil pessoas), o que “corresponde ao maior decréscimo homólogo desde 2011”.

É importante notar, contudo, que ambos os períodos comparativos (o primeiro trimestre de 2021 e o segundo trimestre de 2020) ficaram marcados por confinamentos e, consequentemente, por uma adesão considerável a regimes de lay-off, que permitem aos empregadores em dificuldades reduzirem os horários de trabalho ou até mesmo suspenderem os contratos com os seus trabalhadores. Ora, uma vez que o segundo trimestre de 2021 trouxe, em contraste, um processo de desconfinamento, essa evolução das ausências ao trabalho é explicada, numa parte significativa, pela saída dos empregadores desses regimes extraordinários ao regressarem à sua atividade.

Aliás, face ao início do ano, menos 146,8 mil trabalhadores indicaram como motivo para a sua ausência a “redução ou falta de trabalho por motivos técnicos ou económicos da empresa”, onde se inclui o lay-off. Em causa está uma redução de 73,2%. Se compararmos com o período homólogo de 2020, o efeito do desconfinamento é ainda mais evidente, uma vez que, no segundo trimestre de 2021, houve uma redução de 92,1% (menos 625,8 mil pessoas) face a essa altura.

Ainda assim, face ao segundo trimestre de 2019, este motivo de ausência foi agora mencionado por mais 49 mil pessoas (um salto de mais de 1.000%), o que significa que, neste ponto, o mercado laboral português ainda não está recuperado. O principal motivo das ausências ao trabalho, no segundo trimestre de 2021, foi, contas feitas, a “doença, acidente ou incapacidade temporária”, seguindo-se as “férias ou feriados”.

Outro ponto importante a considerar na análise ao mercado de trabalho é a adesão ao teletrabalho, que diminuiu, entre abril e junho. Até meados desse último mês, a adoção da modalidade remota manteve-se obrigatória em todo o país — apesar de o estado de emergência ter terminado — e mesmo depois dessa data essa obrigação manteve-se nos concelhos mais afetados pela crise pandémica (como o de Lisboa), mas, segundo o INE, a fatia de teletrabalhadores no universo total de empregados emagreceu 5,8 pontos percentuais, face ao trimestre anterior, para 14,9%. Em termos homólogos, o recuo foi de 7,6 pontos percentuais.

Por outro lado, o período compreendido entre abril e junho foi sinónimo de um recuo em cadeia de 0,4 pontos percentuais da taxa de desemprego, que se fixou em 6,7%, valor inferior ao registado no último trimestre completo antes da pandemia (o quatro trimestre de 2019). Em termos homólogos, verificou-se, ainda assim, uma subida de um ponto percentual. Foi no Algarve que se registou a taxa mais elevada (10,2%), mantendo-se estável face ao trimestre anterior e ficando 2,7 pontos percentuais acima do período homólogo.

Taxa de desemprego está a cair há três trimestres consecutivos

Fonte: INE

Já quanto à subutilização do trabalho, há a destacar o recuo expressivo do número de inativos disponíveis para trabalhar, mas que não procuram emprego. No segundo trimestre, 148,4 mil pessoas estiveram nessa situação, menos 63,8 mil do que no início do ano (uma quebra de 30%) e menos 163,3 mil do que no período homólogo de 2020 (um recuo de 52,4%). Esta foi a componente que mais recuou na taxa de subtilização do trabalho — que se fixou em 12,3% –, que inclui ainda os desempregados, o subemprego a tempo parcial e os inativos que procuram trabalho mas não estão disponíveis para trabalhar.

Neste caso, convém explicar que, durante os períodos de desconfinamento (como aconteceu no segundo trimestre de 2021), a procura de trabalho tende a ser mais fácil do que nos períodos de confinamento — como o primeiro trimestre de 2021 e o segundo trimestre de 2020, períodos que servem agora de base de comparação para os dados de abril a junho — à boleia do levantamento das restrições à mobilidade, o que faz diminuir esse universo de inativos que não procuram um novo emprego.

Todos estes dados mostram, fez questão de sublinhar o Ministério do Trabalho, a “capacidade coletiva de resposta à crise”, tendo tido os apoios extraordinários um papel “fundamental” na preservação do emprego, defendeu Ana Mendes Godinho. Essas medidas desenhadas para segurar os postos do trabalho — nomeadamente o lay-off simplificado, o apoio à retoma progressiva, o incentivo à normalização da atividade empresarial e o apoio simplificado para microempresas — já custaram aos cofres públicos três mil milhões de euros, incluindo isenções e reduções contributivas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Trabalho

Governo quer voltar a limitar contratos a prazo, mas ainda não tirou da gaveta taxa para penalizar precariedade

O Governo apresentou propostas que visam nomeadamente limitar os contratos a prazo, mas a UGT lembra que a taxa de rotatividade contra a contratação precária excessiva ainda está por cumprir.

O Governo quer aplicar novas restrições à contratação a prazo, de modo a desincentivar o recurso injustificado ao trabalho não permanente, mas ainda não pôs no terreno uma das medidas pensadas para esse fim na revisão do Código do Trabalho de 2019: a chamada taxa de rotatividade, que penalizaria os empregadores que recorrem “em excesso” a contratos precários.

No final de julho, a ministra do Trabalho foi à Concertação Social apresentar a sindicatos e patrões a Agenda do Trabalho Digno e da Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho, documento do qual consta uma série de propostas para designadamente combater o recurso abusivo ao trabalho temporário, lutar contra o falso trabalho independente, prevenir os abusos no período experimental e desincentivar “de modo transversal” o recurso injustificado ao trabalho não permanente.

A propósito desse último ponto, o Executivo de António Costa avançou com três grandes propostas: reforçar as regras da sucessão de contratos a termo, de modo a evitar abusos (impedindo, por exemplo, que o trabalhador volte a ser admitido com um contrato não permanente para o mesmo posto de trabalho, para o mesmo objeto ou para a mesma atividade), reforçar os mecanismos de intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para a conversão dos contratos a termo em permanentes, e definir “critérios de estabilidade de vínculos e trabalho digno nos cadernos de encargos” dos contratos de prestação de serviços pelo Estado e demais entidades públicas.

Da parte da UGT, a Agenda apresentada por Ana Mendes Godinho merece, de modo global, uma avaliação positiva, mas a central sindical liderada por Carlos Silva salienta que, antes de mais, “é fundamental cumprir plenamente o acordo tripartido de 2018” — que serviu de base à revisão do Código do Trabalho de 2019 –, lembrando que, por exemplo, a taxa de rotatividade contra a contratação precária excessiva ainda não foi colocada em prática.

Essa medida foi aprovado pelo Parlamento em 2019, tendo o Governo indicado ao ECO, em fevereiro de 2020, que a regulamentação que estava em falta seria publicada ainda no primeiro trimestre desse ano. De acordo com esse calendário, estava, pois, previsto que as empresas começassem a pagar a nova contribuição já em 2021, mas até agora nem um cêntimo foi exigido aos empregadores que recorrem “em excesso” aos contratos precários.

Em julho do ano passado, o Ministério do Trabalho explicou ao ECO que a publicação da regulamentação em causa tinha ficado “naturalmente comprometida pela situação absolutamente excecional e imprevisível de pandemia“, mas garantiu que não dava a medida por perdida, indicando que “oportunamente” iria dialogar com os parceiros sociais a esse respeito.

Até agora, e como alerta a UGT, não foram feitos, contudo, avanços nesse sentido, tendo o Governo apresentado, entretanto, novas medidas para limitar a contratação a prazo, com esta taxa ainda por tirar da gaveta. O ECO questionou o Ministério do Trabalho a este respeito, mas ainda não obteve resposta.

A taxa de rotatividade, de acordo com o diploma aprovado no Parlamento, consistirá num desconto adicional para a Segurança Social a ser exigido às empresas que recorram a mais contratos a prazo do que a média do setor em que se inserem. Esta contribuição terá aplicação progressiva até ao máximo de 2% sobre o valor total das remunerações dos contratados a termo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Low cost ganham quota à TAP nos aeroportos nacionais

Ryanair, Easyjet e Transavia estão a recuperar mais rapidamente o transporte de passageiros. TAP ainda lidera com grande margem, mas a distância encurtou no segundo trimestre.

A TAP teve, de longe, a maior quota nos aeroportos nacionais no segundo trimestre, com 33,9% dos passageiros transportados. Mas as low cost estão a recuperar mais rapidamente, diminuindo a distância para a companhia aérea de bandeira, que tem em curso um agressivo plano de reestruturação.

O boletim estatístico da ANAC só divulga as quotas por aeroporto. Fazendo os cálculos para o peso global verifica-se que as maiores low cost ganharam quota à TAP entre abril e junho, um período marcado por uma forte retoma no tráfego aéreo. Ryanair, Easyjet e Transavia transportaram, em conjunto, 41,7% dos passageiros no segundo trimestre, contra 33,9% da TAP. No trimestre anterior, as três companhias de baixo custo não chegavam ao peso da TAP, com 35,2% contra 39,8% da portuguesa.

O recuo na quota da TAP deve-se ao crescimento mais acelerado das low cost. Extrapolando as quotas para o número de passageiros, é possível concluir que a TAP regista um crescimento em cadeia de 137%, ou 662 mil passageiros. Já a Ryanair acelera 292% ou 536 mil passageiros, a Easyjet 162% ou 266 mil passageiros e a Transavia 224% ou 181 mil passageiros.

O peso da TAP no transporte aéreo durante o segundo trimestre ficou também abaixo do registado no mesmo período de 2019, antes da pandemia, quando a companhia transportou 35,9% dos passageiros que passaram nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada. Nessa altura, as três principais low cost em Portugal pesavam 34,6% no total.

A Ryanair, que contestou as ajudas de Estado à TAP no Tribunal Geral da União Europeia, contribuindo para que Bruxelas abrisse um processo de investigação aprofundada, é a principal responsável por esta aceleração, ganhando 6,2 pontos percentuais de quota entre o primeiro e o segundo trimestre. A Transavia passou de um peso de 6,6% para 7,7%. Já a EasyJet registou uma ligeira redução, de 13,5% para 12,7%, apesar do forte incremento no número de passageiros. Também a SATA baixou, de 10,7% para 7,9%.

Peso da TAP recuou em quase todos os aeroportos

A queda na quota da TAP verificou-se em todos os aeroportos, com exceção de Ponta Delgada. Em Lisboa, o recuo foi de apenas 1 ponto percentual, de 51% para 50%. No Porto desceu de 15% para 12%, em Faro de 9% para 5% e no Funchal de 38% para 31%.

A companhia aérea está a avançar com um plano de reestruturação com vista à viabilização de empresa, cuja versão final está ainda dependente da aprovação de Bruxelas. A Comissão Europeia anunciou a 16 de julho que deu início a uma investigação aprofundada para avaliar se as ajudas públicas que Portugal tenciona conceder à TAP, no valor de 3.200 milhões de euros, estão em conformidade com as regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais.

O processo de consulta pública do plano da TAP, em que os interessados se podem pronunciar, teve início no dia 6 de agosto e tem a duração de um mês. O seu figurino atual prevê a saída de 2.400 trabalhadores, um quarto da força de trabalho da TAP, bem como uma redução de 50% nos salários dos pilotos e de 25% nos restantes trabalhadores. A frota que existia no final do primeiro semestre de 2020, de 108 aviões, será cortada para apenas 88 e o número de rotas operadas pela companhia encolhe.

O segundo trimestre já evidenciou uma forte recuperação do tráfego aéreo em Portugal. O último boletim estatístico da ANAC dá conta de 54 mil movimentos nos aeroportos nacionais, o dobro do registado entre janeiro e março e quase cinco vezes mais do que no mesmo período do ano anterior.

A melhoria é evidente também nos 3,38 milhões de passageiros transportados entre abril e junho, mais 178% do que no primeiro trimestre e quase nove vezes mais do que nos meses homólogos.

Como avançou ontem o ECO, a TAP está a recuperar progressivamente a capacidade e aponta agora para uma redução de 50% nos meses de verão, face aos níveis registados no mesmo período de 2019. Em 2020, a TAP registou uma redução de capacidade de 88% em julho, de 75% em agosto e de 72% em setembro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos