Governo cria grupo de trabalho para lesados do BES e Banif

Vai arrancar em setembro um grupo de trabalho para analisar a situação de alguns lesados que tiveram perdas com produtos do BES (2014) e do Banif (2016), como tinha prometido António Costa a 10 de junho. O foco estará nos investidores não qualificados residentes nas Regiões Autónomas, África do Sul e Venezuela.

“Tal como comunicado pelo Primeiro-Ministro aquando das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que este ano se realizaram no Funchal, o Governo promoveu a constituição de um Grupo de Trabalho, com o Banco de Portugal e a CMVM, com o objetivo de analisar e de procurar dar resposta às questões relacionadas com as perdas sofridas por clientes com produtos do BES e do BANIF, em particular aqueles residentes nas Regiões Autónomas, África do Sul e Venezuela“, afirma o Ministério das Finanças em comunicado enviado esta sexta-feira às redações.

O gabinete de João Leão revela que, além do Banco de Portugal e da CMVM, o grupo de trabalho vai contar com as associações representativas de clientes do BES e do BANIF (como as associações ALEV, ABESD e ALBOA). Em causa estão os investidores não qualificados — os quais foram lesados em cerca de 180 milhões de euros — que estão sem solução para a recuperação dos investimentos desde a falência dos dois bancos.

Em junho, a ALBOA disse em comunicado, citado pela Lusa, que o grupo de trabalho anunciado pelo primeiro-ministro teria “como missão encontrar as melhores e mais rápidas vias de se avançar para a concessão da garantia governamental necessária para a constituição do Fundo de Recuperação de Crédito junto da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM)”.

“Recorda-se que, anteriormente, o Governo já tinha ajudado a delinear uma comissão para aferir situações concretas em que possam ter ocorrido práticas ilícitas na comercialização de produtos do BES e BANIF”, refere o comunicado.

Além do grupo de trabalho, o Governo pediu ao banco central uma análise sobre “as expectativas de recuperação dos créditos em causa”. Essa avaliação técnica ainda não é conhecida.

Em 2020, foi concluído o pagamento das prestações a 4.357 lesados do papel comercial do BES através do Fundo de Recuperação de Créditos. O Estado deu uma garantia de 153 milhões de euros para que o Fundo pudesse devolver os investimentos com a expectativa de que ainda haja dinheiro recuperável para que a garantia seja devolvida.

(Notícia atualizada às 20h29 com mais informação)