Portugal recebe sete refugiados oriundos da Turquia. Total são já 818

Portugal acolheu esta quinta-feira sete refugiados oriundos da Turquia, elevando para 818 o total de pessoas recebidas ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou o Governo.

Segundo um comunicado conjunto da ministra de Estado e da Presidência, do ministro da Administração Interna e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, estes refugiados vão ser acolhidos no concelho da Maia, na região norte.

No âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR – indica o Governo -, Portugal já recebeu 818 pessoas provenientes do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália).

“Esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo”, especifica a nota informativa.

De acordo com a informação divulgada, o acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas – que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

“Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos“, refere o comunicado.

Simultaneamente, no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de crianças e jovens não acompanhados, encontram-se já 121 menores em Portugal.

Portugal foi o sexto país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.

Por outro lado, ao abrigo do acordo administrativo assinado entre Portugal e Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase-piloto, também já chegaram 16 cidadãos a território português.

Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.