PAN regista “aproximação do Governo” a reivindicações do partido para o OE2022

A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, disse esta terça-feira que “tem havido uma aproximação do Governo” a reivindicações do partido, de que é exemplo a revisão dos escalões do IRS, quando questionada sobre as negociações do Orçamento.

“Há medidas, conforme é do conhecimento público, em que já tem havido uma aproximação do Governo em relação àquilo que o PAN tem reivindicado. A questão da revisão dos escalões do IRS é um claro exemplo disso”, disse Inês de Sousa Real, em resposta a perguntas dos jornalistas sobre as reuniões que o partido Pessoas-Animais-Natureza tem tido com o Governo no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Inês de Sousa Real lembrou que o PAN apresentou no ano passado uma proposta de revisão dos escalões do IRS, rejeitada pelo parlamento, e considerou que “há hoje um sinal verde do Governo para esta aproximação, para, de facto, mexer nos escalões do IRS e nas suas percentagens”.

“Já é um sinal positivo daquilo que tem sido o nosso diálogo“, afirmou, referindo-se ao anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, de que serão revistos os escalões daquele imposto no OE2022.

Inês de Sousa Real, que falava em Lisboa à margem da apresentação do programa do partido nas eleições autárquicas de Lisboa, lembrou que estão a decorrer reuniões setoriais entre o PAN e o Governo e disse que “esta fase inicial do orçamento” é “sempre uma fase muito difícil”.

A porta-voz do PAN considerou que está em causa um orçamento “absolutamente fundamental”, no qual deve ficar garantido que os investimentos se destinarão “aos equipamentos e serviços públicos” ou a uma “transição energética que o país tem de fazer” que “não se coaduna com projetos megalómanos” de centrais fotovoltaicas ou barragens.

“Há um equilíbrio orçamental que tem de ser feito, para o PAN, as contas certas são ajustar contas com as famílias” e com profissionais como os da saúde “e com aquilo que lhes é devido”, disse ainda, defendendo também que é preciso “taxar as atividades que têm de ser taxadas”.

“Este tem sido o caminho do diálogo, esperamos que o Governo se aproxime desta que é a visão do PAN e que não apresente na Assembleia da República um orçamento apenas com a marca do Partido Socialista, como aconteceu no ano passado”, afirmou.

Insistindo que “as negociações do Orçamento do Estado são sempre negociações difíceis” por causa da “visão diferente para o país” que está em causa entre as duas partes, Inês de Sousa Real garantiu, por outro lado, que o facto de decorrerem a meio de uma campanha eleitoral (para as autárquicas de 26 de setembro) não tornam o processo mais complicado.