Dos salários às carreiras, sindicatos da Função Pública voltam às negociações

Os sindicatos que representam os funcionários públicos sentam-se à mesa, esta quarta-feira, com o Governo, numa altura em que, face ao chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022, ainda não é certo quais das medidas anunciadas será possível concretizar e quais acabarão na gaveta. A reunião acontece, além disso, com a sombra da greve da Frente Comum que está marcada para esta sexta-feira, dia 12.

O Executivo tinha anunciado que, no próximo ano, todos os funcionários públicos teriam aumentos salariais de 0,9%. Além disso, os técnicos superiores poderiam contar com uma subida de 50 euros da remuneração inicial. E estava também prevista a recomposição das carreiras de assistente operacional e de assistente técnico, a simplificação do processo de recrutamento e o lançamento de um novo programa de estágios.

Estas medidas estavam, contudo, dependentes, de uma maneira ou de outra, da aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 — isto é, ou constavam dela ou dependiam das verbas aí identificadas –, o que acabou por não acontecer. Com os votos desfavoráveis de toda a direita, do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV, o OE2022 foi chumbado, faltando agora conhecer quais das medidas anunciadas para a Administração Pública será possível pôr em prática, tendo em conta que a Assembleia da República está prestes a ser dissolvida, que haverá eleições a 30 de janeiro e que o país deverá viver em duodécimos, pelo menos, até ao verão.

É esta clarificação que a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) quer conseguir na reunião desta quarta-feira. Em declarações ao ECO, José Abraão explica que quer perceber que compromissos vai o Governo conseguir cumprir, lembrando que o primeiro-ministro, António Costa, já anunciou, em entrevista à RTP 3, que está garantida a “atualização anual dos salários dos funcionários públicos“, além da subida do salário mínimo nacional para 705 euros mensais.

Já Maria Helena Rodrigues, líder do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), confessa que ficou surpreendida pela convocatória do encontro desta quarta-feira, tendo em conta o momento atual, mas atira: “É verdade que estamos em crise política. O que nos importa é encontrar soluções“.

Da parte da Frente Comum, Sebastião Santana assegura que vai de “espírito aberto“, mas frisa que “só se desilude quem vai iludido“. O sindicalista explica que a greve marcada para dia 12 mantém-se, uma vez que “há um conjunto de problemas que precisam de resposta“. “Esta convocatória confirma que o Governo existe”, afirma.

A primeira estrutura sindical a ser recebida esta quarta-feira é o STE. Além deste encontro, está marcado outro para dia 15.