Bruxelas vai reforçar sanções contra a Bielorrússia “nos próximos dias”

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 Estados-membros do bloco comunitário concordaram com a adoção daquele que será o quinto pacote de sanções contra a Bielorrússia, disse esta segunda-feira o Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell. O pacote “será finalizado nos próximos dias” e afetará “um número importante, embora ainda não preciso”, de pessoas ou entidades que cooperam com o regime de Aleksandr Lukashenko.

“Acima de tudo, é uma adoção de cariz político. Como referi, através da extensão do âmbito destas sanções, seremos capazes de atingir todos os responsáveis pela exploração dos migrantes e que facilitam a passagem ilegal das fronteiras”, afirmou o chefe da diplomacia da UE, em conferência de imprensa após reunir com os ministros da tutela de cada um dos 27.

Bruxelas apelida de “esquema deplorável” a situação atual nas fronteiras externas que alguns Estados-membros, como é o caso da Polónia, da Lituânia e da Letónia, partilham com a Bielorrússia, através das quais vários migrantes – provenientes do Médio Oriente e de África – procuram forçar a entrada no bloco comunitário. “As fronteiras da UE não estão abertas de forma ilimitada. A entrada na UE apenas é possível através de autorizações legítimas”, recordou Borrell, que atribui “100% da responsabilidade” ao regime bielorrusso.

O diálogo com a Bielorrússia, acrescentou, será restabelecido somente quando Lukashenko parar de “violar as normas” e começar “a respeitar os direitos humanos do seu próprio povo e dos que se encontram fora do seu país”.

Com a alteração do regime de sanções aprovada esta segunda-feira, a UE poderá agora “visar indivíduos e entidades que organizam ou contribuem para atividades do regime de Lukashenko que facilitam a passagem ilegal das fronteiras externas” do bloco, nomeadamente companhia aéreas.

Esta decisão segue-se às conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro, nas quais os líderes da UE declararam que não aceitariam qualquer tentativa de países terceiros de instrumentalizar os migrantes para fins políticos, condenaram todos os ataques híbridos nas fronteiras da UE e afirmaram que responderiam em conformidade.

As sanções à Bielorrússia têm sido ampliadas progressivamente, desde outubro de 2020, acompanhando a situação no país, depois de terem sido adotadas em resposta às eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição do Presidente Alexandr Lukashenko.

Um total de 166 pessoas e 15 entidade integram agora a lista de visados pelas medidas restritivas, incluindo Lukashenko e o seu filho Viktor, bem como altas figuras do regime condenado por repressão e intimidação dos seus opositores e jornalistas. As medidas incluem ainda a proibição de viajar para a UE e o congelamento de bens no espaço europeu.

Notícia atualizada às 17h24