Marcelo pede “respeito pelos direitos dos imigrantes”

O Presidente da República sublinha que é preciso “respeito pelos direitos dos imigrantes”, na sequência das agressões feitas por militares da GNR a imigrantes em Odemira, no Alentejo. Numa nota publicada no site da Presidência esta sexta-feira, Marcelo nota ainda que Portugal tem uma “particular responsabilidade na qualidade do acolhimento” destas pessoas.

O Chefe de Estado “confia que Justiça será feita, com rapidez, em relação às acusações de inaceitáveis violações de liberdades, direitos e garantias”. Em causa estão as imagens divulgadas pela CNN que mostram agressões feitas por militares da GNR a imigrantes em Odemira. Há sete militares acusados de um total de 33 crimes de maus-tratos a trabalhadores provenientes do sul da Ásia, principalmente do Bangladesh, Nepal e Paquistão.

Marcelo sublinha que “as forças e serviços de segurança, e o Estado em geral, são particularmente responsáveis pelo respeito e cumprimento” das liberdades e direitos destas pessoas, mas nota que “os crimes ou infrações cometidos por elementos de uma força não podem ser confundidos com a missão, a dedicação e a competência da generalidade dos seus membros”.

Na véspera do Dia Internacional das Migrações, o Presidente da República afirma, assim, que “tais garantias e respeito pelos direitos fundamentais são devidos a todos, sejam ou não cidadãos nacionais” e que Portugal, enquanto “Nação de emigração”, tem ” uma particular responsabilidade na qualidade do acolhimento dos imigrantes” que procuram o país para viver.

Esta manhã, o primeiro-ministro também comentou o caso, afirmando que, apesar de ainda não ter visto as imagens, pela descrição que teve das mesmas o sentimento é de “repugnância”. “Há mais de dois anos que essa investigação está a ser desenvolvida e mostra que ninguém está acima da lei e que comportamentos daquela natureza são absolutamente inaceitáveis, seja nas forças de segurança ou entre qualquer pessoa”, disse.