Ano: 2021

Política

Pedro Nuno Santos garante ter “muito boa relação” com João Leão

  • Lusa
  • 7 Outubro 2021

“Estamos os dois a trabalhar em conjunto e com muito boa relação”, afirmou o ministro das Infraestruturas.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, garantiu esta quinta-feira estar “com muito boa relação” com o ministro das Finanças, atribuindo o entendimento sobre um mal-estar com João Leão aos “comentadores quase todos de direita”.

“Estamos os dois a trabalhar em conjunto e com muito boa relação”, afirmou o governante, à margem da inauguração do guindaste Titan do Porto de Leixões, em Matosinhos, no distrito do Porto.

Em 28 de setembro, questionado sobre as dificuldades na gestão da CP – Comboios de Portugal e a saída do presidente executivo antes do final do mandato, Pedro Nuno Santos assegurou que se dependesse dele o problema estava resolvido, mas, pelo que disse, tudo indica que o problema maior poderá estar na demora das respostas à empresa por parte do Ministério das Finanças.

“Se dependesse de mim o problema estava resolvido. Tínhamos um plano de Atividades e Orçamento aprovado em tempo, a empresa não esperava meses para conseguir autorização para fazer as compras que são fundamentais para o seu funcionamento, não tínhamos uma dívida histórica, com a dimensão que ela tem, durante tanto tempo sem a resolver”, disse então.

Confrontado com estas afirmações, que foram entendidas por alguns como uma crítica ao ministro das Finanças, Pedro Nuno Santos frisou que esse entendimento partiu de “comentadores e articulistas quase todos de direita”.

Pedro Nuno Santos sublinhou o “grande trabalho” que o Governo tem feito na ferrovia e o “trabalho exemplar” na CP, admitindo, contudo, que há muitas coisas que ainda faltam resolver.

O que falta resolver vai ser resolvido e pelo governo do PS “todo em conjunto”, sustentou, acrescentando que está a trabalhar com o ministro das Finanças para isso.

“Nós temos feito um trabalho, por mais que alguns não queiram assumir, sem precedentes na ferrovia e basta entrarem numa oficina da CP e, há várias no país, e falar com os trabalhadores para perceberem a volta que se deu à empresa em pouco tempo”, vincou.

Falando num trabalho em contínuo, depois de décadas de desinvestimento na ferrovia, Pedro Nuno Santos salientou não poder resolver os problemas todos da ferrovia e da própria CP em pouco tempo.

A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans) e outras organizações sindicais convocaram para sexta-feira uma greve de trabalhadores da CP e da Infraestruturas de Portugal (IP), tendo como principal reivindicação aumentos salariais.

A admissão de trabalhadores, a tomada de medidas para a “harmonização das regras de trabalho na CP e na IP” e “uma calendarização para a negociação da revisão da contratação coletiva” são outros dos pontos a que exigem resposta.

O ministro garantiu que o Governo está a trabalhar para encontrar uma solução que “dê o devido reconhecimento” aos trabalhadores da ferrovia.

“Estamos a trabalhar dentro do Governo para encontrarmos uma solução que dê o devido reconhecimento aos trabalhadores da ferrovia que têm feito um trabalho extraordinário e que merecem ser reconhecidos”, ressalvou.

Questionado sobre qual poderá ser a solução para responder às reivindicações dos trabalhadores, o governante referiu que os primeiros a saber serão os seus representantes e sindicatos.

Já sobre uma possível abertura no Orçamento de Estado quanto a esta matéria, Pedro Nuno Santos pediu calma e mais algum tempo, realçando que o orçamento ainda não foi aprovado dentro do Governo.

Ministro diz não haver “nenhum deslize” na verba a ser investida na TAP

Pedro Nuno Santos disse ainda não haver “nenhum deslize, nem nenhuma derrapagem” na verba a ser investida na TAP que permitirá “salvar uma das empresas mais importantes do país”.

“Eu acho que há uma grande confusão sobre a verba investida na TAP. Nós temos um plano de reestruturação a ser discutido e negociado em Bruxelas e à espera da sua aprovação e que tem um valor”, disse à margem da inauguração do guindaste Titan do Porto de Leixões, em Matosinhos, no distrito do Porto.

Esse valor, que ainda não está fechado com a Comissão Europeia, é para ser implementado até 2024, vincou, acrescentando que esse tem uma distribuição plurianual. “Não há nenhum deslize, não há nenhuma derrapagem”, garantiu o governante.

Pedro Nuno Santos entendeu que o trabalho que está a ser feito permitirá salvar “uma das empresas mais importantes do país e uma empresa estratégica para o desenvolvimento nacional responsável por três mil milhões de euros de exportações”.

O presidente do PSD acusou esta quinta-feira o Governo de “dupla falta de respeito” pelos impostos dos portugueses já investidos na TAP, e questionou qual o plano B se a Comissão Europeia não autorizar o que classificou de “orgia financeira”.

Na resposta, o primeiro-ministro referiu que “a pior forma de negociar com alguém é começar por admitir o insucesso da sua proposta e que tem planos B, C ou D”, dizendo esperar que a Comissão Europeia possa “viabilizar totalmente” o atual plano de reestruturação da TAP até final do ano.

O Governo prevê injetar 990 milhões de euros na TAP em 2022, verba já prevista no próximo Orçamento de Estado, revelou o ministro das Finanças, João Leão, em entrevista à revista Sábado no final de setembro.

“No Programa de Estabilidade já prevíamos cerca de mil milhões de euros para o ano, 990 milhões de euros [face a 970 milhões de euros este ano]”, disse João Leão, adiantando que vão servir “para capitalizar a TAP e para garantir que ela tenha os rácios adequados financeiros que permita depois ser uma empresa credível, que possa funcionar saudavelmente”.

Perfazendo no total cerca de 2.000 milhões euros em ajudas à TAP, o ministro das Finanças lembrou que a parte para a injeção na companhia área “termina no próximo ano”.

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Riscos & Produtos

Europ Assistance Portugal é parceira da BMW na assistência a sinistros de frotas

  • ECO Seguros
  • 7 Outubro 2021

Nos sinistros, a empresa do grupo Generali vai gerir a relação entre os clientes da BMW Financial Services e a seguradora interveniente em cada processo.

A Europ Assistance foi a escolha da BMW Financial Services, em Portugal, para prestar aos seus clientes um serviço de gestão de sinistros automóvel. A nova parceria teve início em agosto e permite à empresa do grupo Generali reforçar a sua posição no segmento dos clientes premium em território nacional.

“É com bastante entusiasmo que anunciamos esta nova parceria com a BMW Financial Services e contamos prestar o melhor serviço aos seus clientes no que toca à gestão de sinistros automóvel. Esta parceria é mais uma evidência da aposta que a Europ Assistance Portugal tem vindo a fazer no desenvolvimento dos seus serviços, para acompanhar as novas exigências dos clientes, tanto particulares, como profissionais de gestão de frota automóvel”, afirma João Horta e Costa, Chief Commercial Officer da Europ Assistance Portugal.

Em caso de acidente, a Europ Assistance “tem a missão de gerir, de uma forma próxima e eficaz, a relação entre os clientes da BMW Financial Services e a Seguradora interveniente em cada processo,” explica a especialista global em serviços de assistência.

“Apoiar os clientes da BMW Financial Services através da receção de participação de sinistro, passando pelo agendamento de peritagens, gestão do início das reparações do automóvel, monitorização de prazos e prestação de um contínuo parecer sobre todo o processo, interagindo, se necessário, com as Seguradoras envolvidas” são algumas das responsabilidades da Europ Assistance Portugal na parceria com o braço financiamento da BMW Portugal.

Para Thierry Tacoen, Sales & Marketing Director da BMW Financial Services Portugal: “Escolhemos a Europ Assistance por se tratar de uma empresa com bastante expressão e notoriedade no suporte à gestão de frotas e principalmente na gestão de sinistros em Portugal. Esta parceria permite-nos oferecer aos clientes um serviço diferenciador que, através de um atendimento competente e de proximidade, contribua para diminuir as preocupações que advêm de um sinistro automóvel”.

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Impostos

Irlanda junta-se à taxa mínima de IRC global

  • ECO
  • 7 Outubro 2021

A economia irlandesa vai deixar de ter uma taxa de 12,5% de IRC e adotar a taxa mínima de 15%. A decisão custa cerca de 2 mil milhões de euros.

A Irlanda vai juntar-se ao acordo global para uma taxa mínima de IRC de 15%, que está a ser negociado pela OCDE em 140 países. Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças irlandês, assegurou, em declarações ao Financial Times, que as grandes empresas no país não teriam mais nenhuma mudança para lá desta alteração “muito, muito significativa” da taxa de IRC que está nos 12,5% há vários anos.

A decisão irlandesa deve custar cerca de dois mil milhões de euros em receitas perdidas e afetar 56 mutinacionais do país e 1.500 multinacionais estrangeiras, que empregam no total cerca de 500 mil pessoas. Gigantes tecnológicos, como a Apple, Amazon ou Google, são algumas das empresas abrangidas pela entrada de Dublin neste acordo.

Na reunião em Paris, agendada para esta sexta-feira, espera-se que seja anunciado um acordo-quadro, a densificar no próximo ano sobre como irá funcionar para as empresas que têm negócios num país, mas sem presença física. Os ministro das Finanças do G7 apoiaram esta medida em junho e um mês depois, em julho, foi aprovada pelo G20.

Depois da Irlanda ceder à pressão, também a Estónia anunciou esta quinta-feira ao clube de 130 países que já assinaram o acordo. Neste momento, no quadro da União Europeia, só falta um Estado-membro: Hungria. Sem a luz verde de todos os 27 Estados-membros, a União Europeia em bloco não pode avançar num assunto que requer a unanimidade. A nova taxa mínima global só deve entrar em vigor em 2023.

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Seguradoras

MetLife EMEA apura 10 mil ideias dos colaboradores para melhor Experiência do Cliente

  • ECO Seguros
  • 7 Outubro 2021

Através de um programa colaborativo interno, diferentes ferramentas implementadas na companhia recolhem, da voz dos fregueses, dados em tempo real para melhorar a Experiência do Cliente.

A MetLife lançou um “programa de Experimentação e Inovação” na região da Europa Médio Oriente e África (EMEA na sigla em inglês), altamente colaborativo, centrado na diversificação dos seus modelos tradicionais de negócio e na fidelização de clientes, com objetivo de desenvolver “soluções inovadoras e processos mais eficientes que beneficiem a Experiência do Cliente”.

Trabalhadores da MetLife em toda a região (EMEA) participaram na iniciativa “contribuindo com mais de 10 mil ideias, realizando mais de mil experiências para fazê-las progredir”, quantifica a companhia.

Oscar Herencia, Diretor-geral da MetLife na Ibéria e Vice-presidente para o Sul da Europa, salienta: “o investimento na Experiência do Cliente constitui também um investimento na nossa oferta para, assim, alcançar clientes fidelizados, que acreditam em nós e estão satisfeitos. Mas para o conseguirmos temos de refletir internamente, e para isso precisamos da participação dos nossos trabalhadores. São eles que estão mais próximos do cliente final e, portanto, aqueles que devem oferecer essa experiência”.

“Na MetLife a estratégia de inovação está centrada da Experiência do Cliente“, assinala um comunicado da seguradora. As necessidades dos clientes “são multidimensionais e estão em constante evolução, pelo que a inovação é uma ferramenta fundamental para melhorar constantemente os seus produtos e serviços, de forma que estes sejam mais flexíveis, simples e inteligentes”.

Para reforçar esta estratégia em Portugal e Espanha, a MetLife conta igualmente com um Customer Council – um comité liderado por Oscar Herencia e formado por profissionais que representam todas as áreas da empresa – que trabalham no desenvolvimento de iniciativas e planos de ação. O objetivo é melhorar a Experiência do Cliente fundamentado em métricas e na voz dos clientes, indicadores que são “recolhidos de diferentes ferramentas implementadas e cujos dados são obtidos em tempo real”.

Personalização em novo contexto de mercado

A companhia reafirma compromisso de cumprir as promessas feitas ao cliente, “disponibilizando produtos e serviços simples, personalizados e interligados”. Em 2020, “a COVID-19 apresentou grandes desafios e isso obrigou a uma mudança de estratégia para responder rapidamente com soluções inovadoras para as novas necessidades dos clientes.

A MetLife focou-se em reinventar soluções inovadoras para abordar o impacto da pandemia nos clientes por todo o mundo. Assim, por exemplo, conscientes de que o mais importante para as pessoas é o seu bem-estar e o da sua família, a MetLife lançou um novo seguro de vida anual renovável, o Vida Completa, “que se adapta às necessidades vitais de cada pessoa segura para poder desfrutar da tranquilidade face a qualquer imprevisto, garantindo a sua estabilidade financeira”.

A estratégia da MetLife para a gestão da Experiência do Cliente “passa por disponibilizar produtos dirigidos a quem mais precisa, expandindo a saúde financeira em todo o mundo, inovando para solucionar os seus problemas e impulsionando a liderança intelectual em temas que ajudam a construir um futuro mais seguro”. Tudo isso, enquanto trabalha para aumentar o desenvolvimento digital e a ligação aos clientes. A transição para experiências mais digitais está a ajudar a construir relações mais duradouras e de maior confiança.

“Há muito tempo que adotamos as medidas necessárias, (…) para conseguir um crescimento sustentável e rentável, oferecendo aos nossos clientes uma experiência diferenciadora e única”, diz Oscar Herencia. “Construir um futuro mais seguro requer fazer tudo o que é possível (…), atuar com integridade e compreender realmente as emoções dos nossos clientes, pois é o que nos vai permitir oferecer exatamente aquilo que querem, mesmo que não sejam capazes de verbalizá-lo”, conclui.

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Orçamento do Estado 2022

Governo quer aumentar salários da função pública em 0,9% em 2022

  • ECO
  • 7 Outubro 2021

O Governo propôs aos sindicatos um aumento de 0,9% dos salários da função pública em 2022, igual à taxa de inflação que prevê que se verifique este ano.

O Governo propôs esta quinta-feira nas reuniões com os sindicatos da função pública uma atualização dos salários dos mais de 700 mil funcionários públicos de 0,9% em 2022, igual à taxa de inflação que prevê para este ano. A proposta do Executivo, que deverá constar do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), foi revelada pelo líder da Frente Comum, Sebastião Santana, citado pela Lusa, sendo que o aumento deverá ser transversal a toda a função pública. Santana disse à saída da reunião que a proposta é “insuficiente” uma vez que reivindica um aumento de 90 euros para todos os funcionários públicos.

“A proposta que o Governo nos apresentou hoje foi de 0,9% de aumento. Nós entendemos isto como uma manutenção de política que se tem verificado salarialmente até agora e uma afronta aos trabalhadores da Administração Pública”, disse Sebastião Santana, avisando que “os trabalhadores não vão ficar obviamente satisfeitos” com esta proposta.

Esta proposta surge depois de há três dias a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, ter sinalizado que não haveria aumentos gerais na função pública. “Aquilo que manifestei nas reuniões é que, obviamente, é desejo do Governo que pudéssemos ter aumentos generalizados, designadamente em linha com aquele 1% que foi referido em outubro de 2019 e que depois, fruto do que veio a acontecer a seguir, acabou por não se concretizar. Tanto quanto até agora tem sido análise, o cenário macroeconómico não nos permite ainda fazê-lo“, disse Leitão, após a primeira reunião com os sindicatos sobre o OE 2022.

Na segunda-feira, na primeira reunião, Alexandra Leitão acrescentou que não havia proposta: “Não estamos a propor, nem creio que possamos propor. Até ao encerramento das negociações, pode haver novidades. Nesta matéria, não creio que exista novidades“, disse a governante, referindo que “no futuro próximo gostaríamos de avançar com aumentos generalizados”. No OE2022 só haveria abertura para aumentar o salário mínimo da função pública e para subir os salários de entrada das carreiras dos técnicos superiores.

Em 2020, o Governo aumentou os salários dos funcionários públicos em 0,3% (em linha com a taxa de inflação de 2019), sendo que no caso dos salários inferiores a 700 euros a subida teria de ser pelo menos de 10 euros. Apesar de ter sido contestado à direita pela existência da pandemia, o Executivo decidiu avançar com essa subida em março de 2020 com retroativos a janeiro. No Orçamento do Estado para 2021 não houve nenhum aumento dos salários da função pública, exceto o que decorreu da subida do salário mínimo, influenciando os salários até 800 euros.

Excluindo o aumento de 0,3% em 2020, a maioria dos funcionários públicos não tinha uma atualização do seu salário, se não se contar com o que decorre das progressões ou promoções das respetivas carreiras, desde 2009.

Esta quinta-feira, no debate parlamentar com o primeiro-ministro, tanto o Bloco como o PCP reclamaram aumentos para os funcionários públicos, criticando a política salarial do Governo. Na resposta, António Costa remeteu para as negociações que estavam a decorrer entre o Ministério de Alexandra Leitão e os três sindicatos principais da função pública.

“Senhor primeiro-ministro, há 12 anos que os trabalhadores da Administração Pública não têm aumentos salariais, nestes 12 anos perderam 11% do poder de compra. Como é que é possível que os serviços públicos tenham a capacidade de dar resposta às necessidades dos seus utentes se os seus profissionais não forem valorizados, se as suas carreiras não forem defendidas e revistas, se os seus salários não forem aumentados?”, questionou João Oliveira, líder parlamentar do PCP.

“Vamos ver, esperamos chegar a acordo, e que esse acordo seja bom e sustentável“, respondeu o primeiro-ministro, defendendo que acima de tudo tem de haver “sustentabilidade” e uma “normalização” na relação laboral entre o Estado e os funcionários. E acrescentou que este é “o quinto ano consecutivo de manutenção do princípio do descongelamento das carreiras, o que nunca tinha acontecido em todo este século”.

(Notícia atualizada às 20h48 com mais informação)

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Riscos & Produtos

Clima extremo e pragas: Bruxelas reforça seguro de colheita e apoios à fruta e hortícolas

  • ECO Seguros
  • 7 Outubro 2021

O executivo comunitário aumentou o contributo do orçamento da UE para seguros de colheitas de 70% para 80% no setor vitivinícola, com efeito até outubro de 2022.

A Comissão Europeia (CE) adotou novas medidas de exceção que passam por apoios adicionais para os instrumentos de gestão de riscos, nomeadamente seguros de colheitas e fundos mutualistas, assim como o alargamento, até 15 de outubro de 2022, do período de vigência das medidas de flexibilidade já em vigor.

No setor da fruta e produtos hortícolas, “o apoio às organizações de produtores – normalmente calculado com base no valor da produção – será compensado de modo a não ser inferior a 85% do valor correspondente ao ano anterior,” anunciou a CE.

Janusz Wojciechowski, membro da Comissão responsável pela pasta da Agricultura, afirmou: «Desde as geadas de primavera às inundações, passando pelas vagas de calor, as condições meteorológicas extremas registadas este ano têm sido particularmente duras para os setores do vinho, fruta e produtos hortícolas, isto depois de um 2020 já problemático devido à crise provocada pela COVID-19. Estas medidas de apoio tão necessárias irão ajudar os produtores de toda a UE nestes tempos difíceis, vindo somar-se às já adotadas em 2020 e cujo período de vigência foi alargado para 2021».

No setor vitivinícola, as medidas excecionais adotadas incluem:

  • possibilidade de os países da UE continuarem a alterar os seus programas nacionais de apoio a qualquer momento, em vez de o fazerem unicamente duas vezes por ano (até 1 de março e 30 de junho de cada ano, respetivamente);
  • alargamento da possibilidade de concessão de uma contribuição mais alta, proveniente do orçamento da UE, para as atividades de promoção e informação, reestruturação e reconversão de vinhas, colheita em verde e investimentos até 15 de outubro de 2022;
  • aumento da contribuição do orçamento da UE para seguros de colheitas de 70% para 80% até 15 de outubro de 2022;
  • duplicação do apoio concedido pela UE para cobertura de custos de criação de fundos mutualistas, que passam de 10%, 8% e 4% para 20%, 16% e 8% no primeiro, segundo e terceiro ano de execução;
  • alargamento do período de vigência das medidas de flexibilidade no âmbito do programa para o setor vitivinícola até 15 de outubro de 2022.

No setor da fruta e produtos hortícolas, o apoio concedido pela UE às organizações de produtores – normalmente calculado com base no valor da produção anual – será compensado de modo a representar pelo menos 85 % do valor do ano anterior, ainda que o valor desse ano seja mais baixo. Esta compensação será concedida quando a quebra na produção estiver ligada a catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos, doenças das plantas ou pragas, fora do controlo da organização de produtores, e pelo menos 35 % inferior comparativamente ao ano anterior.

Além disso, complementa, “se os produtores provarem que tomaram medidas preventivas para combater as causas da baixa na produção, o valor da produção utilizado para efeitos de apoio será o mesmo do ano anterior”.

No mesmo comunicado, o executivo comunitário recorda que, “devido aos desafios sem precedentes decorrentes da pandemia de COVID-19″, foi adotado um primeiro pacote de medidas em maio de 2020. Estas medidas foram complementadas com um segundo pacote para o setor vitivinícola, adotado em julho de 2020.

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Política

25 conselheiros nacionais do CDS acusam direção de “atropelo de regras e procedimentos”

  • Lusa
  • 7 Outubro 2021

Numa carta endereçada ao presidente do Conselho Nacional, 25 conselheiros nacionais do CDS questionam "os termos da convocatória" e a urgência do Conselho Nacional.

Vinte e cinco conselheiros nacionais do CDS-PP questionaram esta quinta-feira “os termos da convocatória” para o Conselho Nacional de domingo e a urgência, acusando a direção de “atropelo de todas as regras e procedimentos” e “falta de democracia interna”.

A carta endereçada ao presidente do Conselho Nacional, Filipe Anacoreta Correia, e à qual a Lusa teve acesso, é assinada por nomes do partido como Pedro Mota Soares, João Gonçalves Pereira, Nuno Magalhães, Álvaro Castello-Branco ou Nuno Gusmão.

Estes centristas, críticos da direção liderada por Francisco Rodrigues dos Santos, consideram que “a tentativa forçada de realização de um congresso no fim de novembro, princípio de dezembro, que mostrando-se impossível cumprindo-se os prazos regimentais”, pode “ter motivado o atropelo de todas as regras e procedimentos, de forma só imaginável em partidos políticos que, pela falta de democracia interna, nunca serviram de referência ao CDS”.

E defendem que todos os possíveis candidatos à presidência do partido devem “beneficiar de tempo razoável para contactar as diferentes estruturas de norte a sul e nas regiões autónomas, informando, debatendo, dando a conhecer propostas e todas diferenças”, como aconteceu há dois anos, quando Francisco Rodrigues dos Santos foi eleito.

Os 25 conselheiros nacionais questionam também o facto de esta reunião do órgão máximo entre partidos decorrer por videoconferência, alegando que as reuniões da Comissão Executiva e Comissão Política Nacional “serão obrigatoriamente presenciais” e defendendo que “não se compreende” que tal não aconteça no Conselho Nacional. “Só faltaria sermos mais tarde confrontados com uma proposta para realização do Congresso igualmente com recurso às plataformas digitais”, criticam.

Apontando que os argumentos apresentados são “da maior gravidade”, estas duas dezenas de conselheiros apelam a Anacoreta Correia que “reforme a convocatória para um Conselho Nacional, com prazo mínimo de 10 dias de antecedência, instruindo no mesmo prazo cada ponto da ordem de trabalhos com todos os documentos e informações que lhe devem ser anexas, para tanto dando sem efeito a reunião agendada para o próximo domingo”.

Na carta, este grupo argumenta que “nenhum dos pontos da ordem de trabalhos reveste, nos termos estatutários, natureza urgente” e refere ainda que as “as convocatórias das reuniões não urgentes” devem ser enviadas com dez dias de antecedência, mas a de domingo foi “com apenas seis”. “Tão pouco foi invocada e justificada no texto qualquer razão de urgência, nem poderia, obviamente, pela simples razão de que não existe”, insistem.

Os 25 conselheiros que assinam a carta defendem igualmente que deviam ter sido enviados, nos mesmos prazos, “todos os documentos com as informações substantivas descritivas desses assuntos, para em toda a extensão desse prazo poderem ser lidos, maturados e sobre eles decidida uma posição” e referem que o “presidente do Conselho Nacional não enviou até agora dos Conselheiros Nacionais todos os elementos mais relevantes relativos às deliberações que lhes serão pedidas”.

“Uma ordem de trabalhos despida dos elementos que a devem instruir equivale a coisa nenhuma”, criticam na carta a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho Nacional do CDS-PP reúne-se por videoconferência no domingo para marcar o XXIX congresso ordinário, que será antecipado, uma reunião na qual serão ainda analisados os resultados das autárquicas. Além de o presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, ter anunciado a sua recandidatura, também o eurodeputado e líder da distrital de Braga do partido, Nuno Melo, vai disputar o lugar, estando a apresentação da candidatura marcada para sábado, no Porto.

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União Europeia

Tribunal polaco deixa de reconhecer o primado do direito europeu

  • ECO
  • 7 Outubro 2021

O tribunal constitucional polaco desafiou o primado da lei europeia sobre o direito nacional. Bruxelas reafirma que as decisões do Tribunal de Justiça Europeu vincula todos os Estados-membros.

O Tribunal Constitucional polaco decidiu esta quinta-feira que a lei nacional não tem de se subordinar ao direito europeu, num claro desafio a um dos princípios fundadores do bloco comunitário e à autoridade do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

“A tentativa do Tribunal de Justiça Europeu de se envolver com os mecanismos jurídicos polacos viola (…) as regras que dão prioridade à Constituição e as regras que respeitam a soberania no âmbito do processo de integração europeia”, refere o tribunal polaco na decisão, aprovada por uma maioria de 14 juízes. Só dois discordaram.

O tribunal conclui que, apesar da Polónia fazer parte da União Europeia, isso não dá aos tribunais europeus primazia sobre as decisões judiciais polacas e que não houve uma transferência de soberania para o bloco. Assim, os artigos 1º e 19º do Tratado da UE são considerados incompatíveis com a Constituição polaca.

Em março, o TJUE indicou que Bruxelas podia obrigar os Estados-membros a não cumprir a legislação nacional, incluindo as normas constitucionais. Em causa estava o recente sistema de nomeação dos juízes polacos, que Bruxelas diz ser uma violação do direito europeu. Aliás, a Comissão Europeia considera ilegítimo o próprio tribunal constitucional polaco devido à influência política exercida pelo partido do poder — Lei e Justiça (PiS). A decisão do TJUE abria assim a porta a revogar uma parte da reforma judicial aprovada pelo atual governo.

Em reação, a Comissão Europeia reafirmou que “o direito da UE tem primazia sobre o direito nacional, incluindo as disposições constitucionais” e que “todas as decisões do Tribunal de Justiça Europeu são vinculativas para todas as autoridades dos Estados-Membros, incluindo os tribunais nacionais”.

Num momento de braço-de-ferro entre a Comissão e Varsóvia pela libertação dos fundos da ‘bazuca’, Bruxelas avisa que irá “analisar em detalhe a decisão do Tribunal Constitucional polaco e decidir sobre os próximos passos” e “não hesitará em fazer uso dos poderes que lhe são conferidos pelos Tratados para salvaguardar a aplicação uniforme e a integridade do direito da União”.

Uma das ferramentas da instituição comunitária é a regra da condicionalidade de fundos europeus ao respeito pelo Estado de Direito e os valores europeus.

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Empresas

Zomato desafia Uber Eats com entregas de comida em casa feitas pelos CTT

  • ECO
  • 7 Outubro 2021

Plataforma de avaliações e descontos de restaurantes e bares vai entregar refeições ao domicílio, prometendo taxas 50% abaixo das praticadas habitualmente. Entregas são feitas pelos CTT.

A plataforma que, até agora, dava descontos em vários restaurantes, expandiu o modus operandi. Em parceria com os CTT, a Zomato vai passar também a fazer entregas de refeições ao domicílio, prometendo taxas 50% abaixo das praticadas habitualmente.

Desde esta quarta-feira que nas ruas do Porto e de Lisboa se começaram a ver estafetas dos CTT, mas com encomendas diferentes do habitual. A empresa dos correios criou uma rede própria de estafetas para entregar… comida ao domicílio. Em parceria com a Zomato, que lançou uma nova aplicação, há mais de 300 espaços de restauração disponíveis à distância de um clique.

A plataforma de avaliação e descontos em restaurantes aventurou-se, assim, num mercado que já é altamente concorrencial, competindo com empresas como a Uber Eats, Glovo ou Bolt Food. Por enquanto as entregas são feitas apenas nos centros das duas principais cidades do país, mas prevê-se a “expansão para novas localizações a médio e longo prazo”, diz a Zomato, em comunicado enviado esta quinta-feira.

Nuno Fernandes, responsável de expansão, salienta que este passo resulta de “um intenso ano de trabalho, esforço e reinvenção”, que visa “proteger os restaurantes, de uma forma justa, trazendo também uma maior comodidade e um serviço de excelência aos utilizadores”.

A empresa assegura ainda que vai oferecer aos utilizadores “as condições mais competitivas do mercado, com taxas 50% abaixo das praticadas habitualmente num novo serviço de entregas ao domicílio“. Cada pedido tem uma taxa de entrega fixa de dois euros, sendo que o pedido pode ser feito num raio de cinco quilómetros do local onde o utilizador está. E a entrega é feita pelos CTT.

Para o administrador executivo dos CTT, esta parceria “é uma prova da enorme capacidade de adaptação das empresas e instituições às atuais condições de mercado e dos tempos pandémicos que vivemos”. Citado em comunicado, João Sousa refere que os CTT “levam muito a sério a sua missão de apoio ao funcionamento da economia e estamos por isso muito orgulhosos desta associação à Zomato”.

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Automóveis

Salão Automóvel de Genebra cancela edição de 2022

  • Lusa
  • 7 Outubro 2021

A próxima edição, que deveria decorrer entre 19 e 27 de fevereiro de 2022, é adiada para o ano seguinte, 2023.

O Salão Automóvel de Genebra decidiu cancelar a sua edição de 2022 devido às dificuldades no setor, confrontado com a falta de semicondutores, anunciaram esta quinta-feira os organizadores. A edição do próximo ano passa para 2023, indicou a organização.

A crise dos chips vai provavelmente prolongar-se até ao próximo ano, reconheceu Sandro Mesquita, diretor-geral do Salão de Genebra, num comunicado em que anuncia o cancelamento do evento. “Nestes tempos de incerteza, muitas marcas não estão em condições de assumirem o compromisso de participar numa feira profissional“, explicou.

A próxima edição deveria decorrer entre 19 e 27 de fevereiro de 2022.

Numa entrevista concedida na segunda-feira, Mesquita tinha avançado que o salão teria um formato reduzido, com cerca de 60 marcas previstas, para relançar o evento após dois anos de ausência.

Mas, face às consequências diretas da pandemia, com as restrições em viagens, mas também com as consequências indiretas da crise dos semicondutores, “tornou-se claro que é necessário adiar o salão”, referiu o responsável no comunicado.

Com a escassez de semicondutores, “os construtores automóveis têm novas prioridades que é necessário resolver primeiro”, indicaram os organizadores, acrescentando que não tiveram outra opção a não ser cancelar o evento e esperar por 2023.

A organização conta, no entanto, continuar a trabalhar numa plataforma ‘online‘ que previa pôr em prática nesta edição de 2022, que teria lugar combinando ‘stands’ de exposição presenciais e eventos ‘online’.

Com a crise causada pela pandemia de covid-19, o salão de Genebra, que habitualmente acolhe cerca de 600.000 visitantes e que contou com 160 expositores em 2019, teve de anular a sua edição de 2020 e depois a de 2021.

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Energia

Goldenergy lança novo serviço de painéis solares para clientes domésticos

Este é um mercado cada vez mais atrativo para as elétricas, sendo que já a EDP e a Galp, entre outras, estão no mercado com ofertas deste género. 

A comercializadora de eletricidade 100% verde Goldenergy anunciou esta quinta-feira o lançamento no mercado de uma solução de autoconsumo através da instalação de painéis solares e quer angariar no primeiro ano de atividade 750 clientes, anunciou a empresa em comunicado.

Este é um mercado cada vez mais atrativo para as elétricas, sendo que já a EDP e a Galp, entre outras, estão no mercado com ofertas deste género, muito à boleias dos apoios do Governo para a instalação destas tecnologias renováveis para a melhoria da eficiência energética das habitações.

“Com o recurso a painéis solares, o cliente da Goldenergy pode agora passar a produzir a eletricidade, reduzir a energia que tem de adquirir e poupar nas taxas de acesso. Se ainda lhe sobrar energia nas horas do dia com mais sol, pode vender este excedente de produção. Isto é o autoconsumo, uma solução amiga do ambiente, que gera poupança e que dá maior tranquilidade nesta altura de subida dos preços nos mercados energéticos”, explica Miguel Checa, CEO da Goldenergy.

O investimento médio nos painéis solares da Goldenergy pode ir de 1.299 euros até 4.500 euros, dependendo do número de painéis solares contratados. Um investimento que pode ser recuperado num prazo de cinco a oito anos, garante a empresa.

A nova oferta é “chave-na-mão” e inclui todo o equipamento e serviços, como os painéis solares fotovoltaicos; inversores de rede; estrutura para suporte dos painéis; comunicação prévia à Direção-Geral de Energia e Geologia e todos os acessórios de ligação necessários. A Goldenergy fala em poupanças até 500€/ano na fatura de eletricidade com a instalação de painéis solares.

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Política

Armin Laschet de saída da liderança do partido conservador de Merkel

  • Joana Abrantes Gomes
  • 7 Outubro 2021

O candidato da CDU, derrotado nas legislativas, sinalizou junto do grupo parlamentar que irá pedir a demissão da liderança do partido conservador.

Apenas 11 dias após obter o pior resultado de sempre para a União Democrata-Cristã (CDU) nas eleições para o Bundestag (parlamento alemão), o líder do partido de centro-direita da Alemanha, Armin Laschet, prepara-se para renunciar ao cargo, avança esta quinta-feira a NTV.

O SPD, liderado por Olaf Scholz, saiu vencedor das eleições parlamentares com uma ligeira vantagem (25,7% dos votos) sobre a CDU e a União Social-Cristã (CSU, a sua congénere bávara), a coligação em que Armin Laschet concorria a chanceler, que ficou em segundo lugar com 24,1% dos votos.

Desde a votação de 26 de setembro, Laschet tem vindo a ser pressionado para se demitir da liderança da CDU, uma renúncia que agora parece inevitável visto o SPD ter iniciado negociações esta quinta-feira com os Verdes e os Liberais Democratas (FDP) – terceiro e quarto partidos mais votados, respetivamente -, com vista a formar o primeiro Governo de coligação tripartida do país desde a década de 1950.

Os deputados da CDU disseram esta quinta-feira que Laschet tinha indicado, numa reunião por telefone com o grupo parlamentar do partido, que estava preparado para se demitir, embora quisesse conduzir o processo de encontrar um sucessor. A imprensa alemã está a avançar que poderá realizar-se um congresso do partido para escolher um novo líder já em dezembro.

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