Clima: Parlamento turco ratifica Acordo de Paris

  • Lusa
  • 7 Outubro 2021

Esta ratificação acontece a três semanas da 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção Quadro da Organização das Unidas sobre Alterações Climáticas, que abre no final de outubro em Glasgow.

O Parlamento turco ratificou na noite de quarta-feira, por unanimidade, o Acordo de Paris, de combate às alterações climáticas, segundo a estação televisiva parlamentar, que transmitiu a votação em direto.

Esta decisão parlamentar segue-se ao compromisso assumido pelo presidente turco na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro último.

Com efeito, Recep Tayyip Erdogan anunciara esta decisão na ocasião, o que faz do seu país o 191.º a ratificar este acordo que deve conduzir, conforme a intenção em 2016 quando foi aprovado, a limitar a subida da temperatura média global a 1,5 graus centígrados.

Esta ratificação acontece a três semanas da 26.ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção Quadro da Organização das Unidas sobre Alterações Climáticas, que abre no final de outubro em Glasgow, na Escócia.

A Turquia tinha assinado o Acordo de Paris, em 2016. Era um dos últimos grandes países emissores de gases com efeito de estufa a ratificar o texto.

Entre os faltosos, estão Irão, Iraque, Líbia, Iémen e Etiópia.

Até agora, Erdogan tinha justificado a sua abstenção invocando as injustiças ligadas às obrigações e à divisão dos custos da transição, em termos de redução das emissões poluentes: para Ancara, os esforços devem ser diferenciados entre países industrializados, categoria à qual o país já pertence.

As emissões líquidas de gases com efeito de estufa da Turquia aumentaram mais de 150% desde 1990, segundo os números oficiais turcos.

Mas a questão climática impôs-se brutalmente no país depois de um sucesso de acontecimentos meteorológicos extremos, incluindo incêndios florestais na costa mediterrânica e inundações no norte, que causaram uma centenas de vitimas e importantes estragos materiais.

A Turquia tem sido igualmente atingida por uma seca persistente, que já obrigou alguns produtores e abandonar as suas terras e outros a orientarem-se para outras culturas menos dependentes de água.

Os defensores do ambiente estão alarmados com a intenção de Ancara reforçar a sua produção de energia baseada em carvão, apesar de o país projetar oficialmente reduzir em 21% as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, já disse que, com base nos compromissos atuais dos Estados membros do Acordo de Paris, “o mundo está na via catastrófica de (um aumento da temperatura média global) 2,7°C, e sublinhou que “se não se mudar de trajetória coletivamente, existe um grande risco de fracasso da COP26” em Glasgow.

A conferência vai decorrer na Escócia entre 31 de outubro e 12 de novembro.

Um estudo realizado em abril mostrou que três quartos dos turcos têm consciência das alterações climáticas. Entre as principais consequências citadas pelas pessoas interrogadas, situam-se a multiplicação dos acontecimentos meteorológicos extremos, a poluição do ar e a subida dos preços dos produtos alimentares, tema quente em um país atingido pela inflação.

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Progresso no acordo sobre teto da dívida anima Wall Street

O sentimento em Wall Street mudou, com os republicanos a sinalizarem disponibilidade para prolongar o teto da dívida, permitindo fechar a sessão no verde.

Depois de um arranque em “terreno” vermelho, os principais índices de referência norte-americanos acabaram por fechar a sessão em alta. O otimismo dos investidores face a um acordo no Congresso sobre a suspensão do teto da dívida norte-americana ajudou a impulsionar o desempenho em Wall Street.

O republicano Mitch McConnell, do Senado dos EUA, adiantou que o partido apoiaria uma extensão do teto atual da dívida federal até dezembro. Este passo permitiria evitar um cenário de default, sendo que até o Presidente Joe Biden já instou os republicanos a aprovarem esta medida.

“McConnell fez alguns comentários pacíficos sobre a extensão temporária do teto da dívida”, disse Jay Hatfield, fundador e gerente de portfólio da Infrastructure Capital Advisors, citado pela Reuters, o que “será interpretado no curto prazo como positivo.

Com estes avanços, o industrial Dow Jones acabou por subir 0,3% para 34.417,98 pontos, enquanto o S&P 500 ganhou 0,41% para 4.363,62 pontos. Já o tecnológico Nasdaq avançou 0,47%, para 14.501,91 pontos.

Nesta mudança de sentimento nos mercados, após quedas generalizadas no início da sessão, as cotadas do setor tecnológico acabaram por ficar em “terreno” verde. A Amazon subiu 1,27% para os 3.262,01 dólares, a Microsoft ganhou 1,51% para os 293,11 dólares e o Facebook avançou 0,20% para os 333,64 dólares.

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Parlamento levanta parte das restrições na próxima semana, máscaras mantêm-se

  • Lusa
  • 6 Outubro 2021

O plenário passa a reunir sem limitação de capacidade, mas o uso de máscara mantém-se em todos os espaços comuns e partilhados.

A Assembleia da República vai levantar parte das restrições impostas pela pandemia de covid-19 a partir de segunda-feira, com os 230 deputados a poderem regressar ao plenário, mas mantendo-se o uso de máscara obrigatória.

No documento divulgado esta quarta-feira pelos serviços do Parlamento, estipula-se que as medidas entrem em vigor dia 11 de outubro e que sejam revistas “quando a situação sanitária o justificar”.

Na semana passada, num documento de trabalho distribuído aos partidos a que a Lusa teve acesso definia-se que as medidas seriam aplicadas até fevereiro, mas na versão final deixou de constar uma data definitiva.

Entre as principais mudanças no parlamento a partir de segunda-feira, conta-se o fim dos limites da presença de deputados no plenário.

Atualmente, o plenário funcionava apenas com metade dos deputados, depois de, nas fases mais críticas da pandemia, se ter reunido apenas com um quinto dos parlamentares, 46.

“O plenário passa a reunir sem limitação de capacidade, de acordo com o Regimento”, referem as novas normas, que acabam com a possibilidade de os deputados participarem nas sessões plenárias por videoconferência, exceto quando lhes tenha sido determinado o isolamento por autoridade de saúde.

No documento final (e que não constava do texto inicial), prevê-se que também os deputados eleitos pelas Regiões Autónomas e pelos círculos da emigração (da Europa e fora da Europa) poderão participar por videoconferência “no caso de impossibilidade de deslocação à AR por dificuldades na obtenção de transporte (por exemplo, questões climatéricas, avaria de aeronave ou cancelamento de voo)”.

Entre as medidas que se manterão em vigor conta-se o “uso de máscara em todos os espaços comuns e partilhados” da Assembleia da República, mas deixará de ser feito o controlo obrigatório de temperatura à entrada do parlamento.

As comissões parlamentares também se reunirão, por regra, de forma presencial, embora cada uma possa determinar, caso a caso, a realização de audições por videoconferência, continuando a não ser permitida a presença de visitantes.

No documento final, incluiu-se que, além de funcionários, dos grupos parlamentares e dos assessores também será permitida a presença de jornalistas nas reuniões das comissões, que não eram mencionados na versão de trabalho.

Nas regras divulgadas esta quarta-feira (e que, no essencial, replicam o que já estava previsto no documento inicial), determina-se que no plenário serão permitidos assistentes e visitantes nas galerias até um máximo de 70 pessoas.

São retomadas as missões oficiais da Assembleia da República “onde a situação epidemiológica o permita” (mantendo-se suspensas para países com taxa de incidência superior a 500 casos por cem mil habitantes).

Nos eventos organizados pelo parlamento, como conferências ou seminários, a regra será só estarem presentes oradores e deputados, mas admitindo-se a presença de convidados nas salas maiores.

A estes, “recomenda-se” a vacinação completa atestada por certificado ou a apresentação de um teste, continuando suspensos os eventos e reuniões de entidades externas à Assembleia da República.

O documento estipula também limites ao número de convidados e visitantes por deputado e grupo parlamentar e autoriza-se que sejam retomadas as visitas guiadas ao parlamento “em grupos não superiores a 15 pessoas”, neste caso condicionadas à apresentação de certificado ou teste.

Além de se manter o uso de máscara, continuarão também a existir no parlamento pontos com gel desinfetante, separadores de acrílicos nas receções e portarias bem como purificadores de ar e medidas de limpeza extraordinárias, nomeadamente dos microfones e do púlpito na sala das sessões.

Irá também manter-se a realização de testes semanais de antigénio e será promovida uma campanha de vacinação contra a gripe sazonal.

Além do fim da medição obrigatória da temperatura, serão desativadas as áreas de isolamento criadas no âmbito da pandemia, retirados os tapetes desinfetantes nas entradas do parlamento e eliminadas as medidas de “contenção nas cafetarias e restaurantes” do parlamento, voltando-se à normal lotação destes espaços.

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Fidelidade lança 2ª fase da 4ª edição do “Prémio Fidelidade Comunidade”

  • ECO Seguros
  • 6 Outubro 2021

As candidaturas à segunda fase do Prémio destinado a projetos que promovam a sustentabilidade das organizações decorrem entre 11 e 29 de outubro.

Está em lançamento a segunda fase da 4ª edição do “Prémio Fidelidade Comunidade”, cujo valor total ascende a 750 mil euros. Com a iniciativa, a seguradora pretende dar uma “maior resposta social às instituições, contribuindo para o seu desenvolvimento e sustentabilidade e, ainda, contribuir para um cada vez maior impacto na comunidade,” realça a companhia presidida por Jorge Magalhães Correia.

O Prémio Fidelidade Comunidadetem como missão o fortalecimento do setor social através do apoio a instituições que desenvolvam a sua atividade no âmbito da inclusão social de pessoas com deficiência ou incapacidade, prevenção em saúde e envelhecimento“.

A iniciativa tem abrangência nacional e as instituições poderão submeter candidaturas para projetos de intervenção que visem reforçar o seu desenvolvimento.

A 4ª edição do Prémio Fidelidade Comunidade apresenta, excecionalmente, um novo modelo de implementação, assente em duas fases, tendo a primeira fase decorrido em maio, exclusivamente para projetos urgentes ou emergentes. Nesta segunda fase, o Prémio continua a apostar num posicionamento de parceiro e de filantropia estratégica em projetos de grande impacto na comunidade, “e tem um valor total de 600 mil euros para projetos entre 50 mil e 100 mil euros que promovam a sustentabilidade das organizações”.

Entre 11 e 29 de outubro, as instituições podem candidatar-se à segunda fase do Prémio, através do formulário disponível no endereço específico [www.premio.fidelidadecomunidade.pt].

Orientado para a sustentabilidade das organizações e para a avaliação de impacto, o Prémio Fidelidade Comunidade “tem uma forte presença na comunidade, tendo premiado já mais de 60 instituições a nível nacional, num valor total de mais de 1,5 milhões de euros”, acrescenta a companhia.

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Webinar APS: Digitalização é prioridade para impulsionar poupança para a reforma

  • ECO Seguros
  • 6 Outubro 2021

45% dos portugueses não poupa para a reforma. Sete em cada 10 pretendem fazê-lo e a maioria prefere ter informação digital para decidir sobre produtos que assegurem rendimento na idade da reforma.

Um inquérito pan-europeu da Insurance Europe, entidade setorial que integra a associação portuguesa de seguradores, revelou situação e intenções dos cidadãos dos diversos países relativamente à necessidade de assegurar um rendimento para a idade da reforma.

Na abertura de um webinar que teve por tema “O Papel da Digitalização no Fomento da Poupança para a Reforma”, o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) salientou que a promoção da poupança supõe “informação fiável e personalizada”, ideia que motivou a realização do seminário, disse José Galamba de Oliveira.

De acordo com um estudo de âmbito europeu, disponível no sítio eletrónico da APS, 45% dos portugueses não poupa para a reforma, um protection gap de vida futura que coloca Portugal entre sete países da União Europeia (UE) com taxa superior à média europeia de 43% de cidadãos que não realizam aforro para o futuro. Dos restantes europeus, 28% afirma ter plano individual de poupança-reforma, 24% disseram participar em planos de poupança ocupacionais/profissionais e cerca de 15% afirmou que investe em outros produtos.

A situação em Portugal é caracterizada ainda, no designado gender gap, pelo facto de as mulheres receberem pensões de reforma 32% inferiores à dos homens. Por outro lado, em cada 10 inquiridos 62% dos portugueses que participaram no estudo afirmam que não tem rendimentos que lhes permitam poupar para a idade da reforma ou planeiam subscrever um instrumento de poupança no futuro. Um dos aspetos que diferenciam os portugueses é que 79% se mostra interessado em poupar, uma taxa superior aos 62% que afirmam a mesma intenção no conjunto da União Europeia (UE).

A coincidir com a escolha da generalidade dos cidadãos europeus, o estudo indica também que a maioria dos portugueses prefere receber informação sobre estes produtos em formato digital em vez de papel.

Ora, no seminário virtual realizado pela APS, enquadrado na Semana Mundial do Investidor, Margot Jilet Vesentini, Policy Adviser – Pensions na Insurance Europe expôs a “Proposta de um Sistema Integrado de Acompanhamento das Pensões de Reforma e a Posição da Indústria Seguradora Europeia,” que tem objetivo de “ajudar os cidadãos europeus no seu planeamento da reforma”, cabendo depois a Michael Rasch, Divison Director, EDI & PensionsInfo na Insurance and Pensions Denmark, dissertar sobre o exemplo dinamarquês de “Aplicação prática de um Sistema Integrado de Acompanhamento das Pensões de Reforma (Pension Tracking System)”.

O evento acompanhado online por centenas de inscritos permitiu concluir que o tema dos sistemas integrados de acompanhamento (tracking services) está na agenda das instituições europeias (CE e EIOPA), mas a sua generalização no espaço europeu pode levar tempo a operacionalizar, por questões políticas e logísticas.

No entanto, como testemunhou Michael Rasch, em países como a Dinamarca, onde a implementação do sistema começou há cerca de duas décadas e constitui exemplo, o sistema é reconhecido como importante ferramenta para o planeamento financeiro dos cidadãos.

O webinar promovido pela APS pode ser revisto online. O video do evento está acessível aqui

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ASF emite Entendimento aplicável a qualquer seguro obrigatório

  • ECO Seguros
  • 6 Outubro 2021

A autoridade de Supervisão atualizou os “entendimentos de caráter geral aplicáveis a qualquer ramo de seguro obrigatório.” O ato da ASF refere-se a alterações de aspeto gráfico no texto das apólices.

Os Entendimentos da Autoridade de Supervisão referentes a seguros obrigatórios, que constam no sítio da ASF na Internet, foram atualizados na parte de “entendimentos de caráter geral aplicáveis a qualquer ramo de seguro obrigatório.”

De acordo com nota informativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), no que concerne a “Comunicação à ASF das condições gerais e especiais das apólices referentes a seguros obrigatórios em caso de alterações decorrentes da implementação da Lei n.º 32/2021, de 27 de maio,” o regulador e supervisor acrescenta o seguinte entendimento:

“Quando não haja qualquer alteração ao texto das condições gerais e especiais das apólices referentes a seguros obrigatórios, mas apenas a revisão do seu aspeto gráfico para efeitos de cumprimento dos requisitos legais decorrentes da implementação da Lei n.º 32/2021, de 27 de maio, que estabeleceu limitações à redação das cláusulas contratuais no que concerne ao tamanho de letra e espaçamento entre linhas, os clausulados não carecem de ser objeto de nova declaração de conformidade legal pela ASF, para efeitos do disposto no artigo 39.º do Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora, aprovado em anexo à Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro”.

Sem prejuízo do referido, continua a nota do organismo regulador, “as companhias de seguros podem solicitar a substituição das condições gerais e especiais das apólices que se encontram divulgadas no sítio da ASF na Internet pela correspondente versão com o novo aspeto gráfico com que as apólices passam a ser comercializadas ao público”.

Os entendimentos em matéria de seguros obrigatórios podem ser consultados aqui.

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ACPR avisa: criminosos estão a usar nome do Regulador francês de banca e seguros

  • ECO Seguros
  • 6 Outubro 2021

ACPR lançou alerta público sobre comunicações endereçadas a particulares e empresas, através de e-mail, usando indevidamente o cabeçalho da entidade prudencial.

O organismo francês de supervisão da banca e seguros (ACPR – Autorité de contrôle prudentiel et de résolution), emitiu um aviso alertando sobre a existência de mensagens de correio eletrónico fraudulentas que, usurpando o logótipo do organismo, se dirigem a particulares e empresas informando-os que irão ser notificados sobre o pagamento de “uma contribuição para o fundo de garantia de depósitos e de resolução.”

Usando cabeçalho da ACPR, a mensagem – que configura ato ilícito – refere a conveniência de os destinatários “seguirem escrupulosamente as instruções por forma a garantirem a respetiva liquidação,” informa a entidade tutelada pelo banco central francês alertando que tais mensagens não têm origem na ACPR. Por isso, recomenda que os destinatários não lhes deem seguimento.

Segundo esclarece a autoridade prudencial que é parte do Banque de France (BdF), os únicos operadores com obrigação de pagar contribuições para o mecanismo de garantia de depósitos são os estabelecimentos financeiros de crédito. Os particulares e sociedades comerciais do setor não financeiro não estão abrangidos pela obrigação, previne a ACPR.

 

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BCE vai estudar novo programa de compra de títulos

  • ECO
  • 6 Outubro 2021

Novo programa está a ser estudado como medida de segurança para evitar problemas nos mercados quando as compras de emergência (PEPP), desenhado para a pandemia, chegar ao fim.

O Banco Central Europeu está a estudar o desenho de um novo programa de compra de títulos, para quando as compras de emergência (PEPP), no contexto da pandemia, chegarem ao fim no próximo ano. O plano tem em vista evitar qualquer turbulência no mercado quando o instrumento atualmente em vigor chegar ao fim.

O programa viria substituir o PEPP, bem como complementar um esquema mais antigo que atualmente adquire 20 mil milhões de euros em dívidas todos os meses, segundo avança a Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês), citando fontes próximas do assunto.

Ainda não foi tomada nenhuma decisão, mas o corpo técnico estará atualmente a discutir um vasto leque de ideias. A iniciativa em estudo serviria como uma medida de segurança caso o fim previsto para março do Programa de Compras de Emergência Pandémica leve a um “sell-off” de títulos de países altamente endividados, como a Itália.

Neste plano, que está a ser ainda estudado, as compras seriam realizadas de forma seletiva. Esta possibilidade contornaria uma regra aplicável aos programas existentes, que exigem que os bancos centrais comprem dívidas tendo em conta o tamanho da economia de cada país.

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Liberty Seguros cria e celebra 1º Dia do Mediador

  • ECO Seguros
  • 6 Outubro 2021

A companhia conta com cerca de 3 mil mediadores na sua atividade em Portugal. Num video com testemunhos de clientes portugueses, o CEO na Europa agradece aos "embaixadores" da marca.

A Liberty Seguros criou uma data para homenagear todos os profissionais “que diariamente representam a seguradora e estão ao lado dos clientes, procurando as soluções mais adequadas para as necessidades do seu dia-a-dia,” anunciou a companhia que esta quarta-feira celebra o seu primeiro Dia do Mediador (6 de outubro).

Na Liberty, os mediadores estão no centro de tudo o que fazemos e, como tal, quisemos homenagear todo o profissionalismo e dedicação que têm demonstrado. Reconhecemos que os mediadores são a chave para entendermos e anteciparmos as necessidades dos clientes e, por isso, determinantes na nossa atividade e no nosso percurso em Portugal e em todo o mundo”, afirmou Jesus Nunez, Sales & Distribution Leader na Liberty Seguros Europa.

Ao longo dos anos, a Liberty tem trabalhado em conjunto com os mediadores e criado várias iniciativas “para que estes estejam ao lado dos clientes em todas as situações, como é o caso do projeto do novo Portal dos Agentes”. Com a iniciativa nascida da certeza de que “um bom seguro começa num bom mediador e que estes são o motor fundamental para uma relação próxima e diferenciada entre os clientes e a seguradora,” a seguradora pretende aproximar-se ainda mais dos mediadores, no seguimento da fase de transação digital que implementou, desenvolvendo “todos os esforços para garantir as melhores ferramentas para que os mediadores possam oferecer um serviço mais claro, simples e objetivo aos seus clientes,” explica eum comunicado.

“Sermos pioneiros a homenagear quem todos os dias nos representa junto dos clientes é algo que nos deixa profundamente orgulhosos e seguros de que estamos na direção certa. Queremos que este dia passe a ser celebrado todos os anos, em todos os mercados em que operamos e, sobretudo, por todas as companhias de seguros que trabalham com mediadores”, explicou Rita Almeida, diretora de Distribuição Tradicional da Liberty Seguros em Portugal e Irlanda. “E não vamos ficar por aqui, queremos continuar a investir na Rede de Parceiros, de forma a acompanhá-los, formá-los e prepará-los da melhor forma”.

Atualmente, a Liberty conta com mais de três mil mediadores “que transmitem diariamente os valores que melhor definem o atendimento que queremos proporcionar ao cliente: a simplicidade, a adequação, a proatividade, a experiência, a empatia e o respeito”. Num video que assinala o Dia do Mediador, Juan Miguel Estallo, CEO da Liberty na Europa agradece o trabalho dos “embaixadores” da marca em Portugal.

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Joacine Katar Moreira quer habitação a preços controlados no OE2022

  • Lusa
  • 6 Outubro 2021

O OE2022 tem de contemplar a “criação de medidas para melhorar e amplificar a rede de cuidados de saúde mental e também para o assegurar o teletrabalho em condições favoráveis”, defende a deputada.

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira defendeu esta quarta-feira que o reforço dos cuidados de saúde mental e o investimento em habitação pública a preços controlados têm de estar incluídos no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Em comunicado, depois de uma reunião com o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, no parlamento, Joacine Katar Moreira disse que o Orçamento do Estado para o próximo ano tem de contemplar “criação de medidas para melhorar e amplificar a rede de cuidados de saúde mental e também para o assegurar o teletrabalho em condições favoráveis”.

A deputada (ex-Livre) acrescentou que ‘em cima da mesa’ têm de estar também o investimento em “habitação pública com preços controlados cuja taxa de esforço seja revista para poder abarcar os rendimentos mais baixos”, e a criação de incentivos para a compra da primeira casa.

“Outras propostas, que serão apresentadas na próxima semana, prendem-se com a efetiva concretização da Estratégia de Saúde para as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI, para que possamos melhorar os cuidados de saúde para as pessoas trans e intersexo, em particular. Isto passará, por exemplo, pela implementação de centros de intervenção especializada; pelo desenvolvimento de um plano de formação junto de Médicos e Equipas de Família para questões LGBTQI+ e pela promoção da literacia em saúde”, sustentou.

A deputada não inscrita propôs também ao executivo que o aumento e alargamento do RSI seja acompanhado “por uma campanha de informação e de desmistificação dos preconceitos criados à volta deste subsídio”, um instrumento “importante (ainda que insuficiente) para combater” situações de pobreza extrema e exclusão social.

Em reuniões na Assembleia da República, o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, recebem hoje os partidos “ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição” nas habituais reuniões que antecedem a entrega da proposta do executivo, que dará entrada no parlamento no dia 11 de outubro.

As reuniões com O PSD, o BE, o PCP, o CDS-PP, o PAN, o PEV, o Chega e a Iniciativa Liberal decorreram durante a manhã. As duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, reuniram-se com o Governo durante a tarde.

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 está agendada para 27 de outubro e a votação final global do documento para 25 de novembro.

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Henrique Martins Gomes integra Costa Pinto como Of Counsel

O advogado foi contratado para aumentar "a capacidade de resposta da Costa Pinto nas áreas de compliance e regulatório numa perspetiva processual".

Henrique Martins Gomes acaba de ser contratado como Of Counsel da Costa Pinto. “Henrique Martins Gomes contribuirá para aumentar a capacidade de resposta da Costa Pinto nas áreas de compliance e regulatório numa perspetiva processual, em função da ampla experiência acumulada em mais de 15 anos de advocacia”, segundo comunicado do escritório.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Henrique Martins Gomes é advogado desde 2005, tendo sido associado da Carlos Pinto de Abreu & Associados entre 2008 e 2016, onde acumulou experiência nas áreas de processo civil, penal e contraordenacional.

Entre outros estudos pós-graduados, destaca-se a realização do Executive Master em auditoria e controlo de gestão pela EGE e Universidade Católica do Porto, que realizou em 2010. Foi eleito vogal do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados para o Triénio de 2010 a 2013 e é um dos membros fundadores do Fórum Penal. Para José Costa Pinto, sócio fundador da Costa Pinto “a nossa experiência como uma sociedade que está focada em apoiar o investimento e os investidores tem-nos revelado a importância crescente do contexto regulatório e de compliance nos negócios e nas transações e, nesse âmbito, a ponderação de realidades processuais judiciais e contraordenacionais associadas aos mesmos é essencial. A visão e a experiência do Henrique nestas áreas serão uma mais-valia muito relevante para a nossa Equipa”. A finalizar, José Costa Pinto acrescentou “esta é, de facto, uma excelente notícia, que nos faz acreditar ainda mais no nosso projeto e na afirmação da nossa Equipa. Contar com o Henrique é sem dúvida uma das melhores notícias que 2021 nos podia trazer”.

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Rui Ferreira de Almeida contratado pela TELLES

A TELLES reforçou as suas equipas de Energia e Recursos Naturais e Ambiente e Alterações Climáticas com a integração de Rui Ferreira de Almeida como associado.

A TELLES reforçou as suas equipas de Energia e Recursos Naturais e Ambiente e Alterações Climáticas com a integração de Rui Ferreira de Almeida como Associado.

Antes de se juntar à Telles, Rui Ferreira de Almeida desempenhou o cargo de assessor jurídico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia do XXII Governo Constitucional, com enfoque nos setores energético e mineiro em matérias referentes ao mercado nacional e europeu.

“A experiência e conhecimento acumulados sobre o quadro legislativo e regulatório, em especial no que respeita a energias renováveis, hidrogénio, gases de origem renovável e projetos Power-to-X, bem como na cadeia de valor das baterias, trazem grande valor acrescentado à reconhecida experiência e expertise da TELLES neste setor, em linha com os desafios e necessidades da transição energética e da ação climática”, segundo comunicado do escritório.

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