Portugal atinge novo máximo de 197.718 testes feitos num dia

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2021

Desde o dia 01 de dezembro, foram realizados mais de 1,2 milhões de testes à covid-19, incluindo mais de 818 mil TRAg de uso profissional.

Portugal atingiu na passada sexta-feira um novo máximo de testagem diária, com 197.718 testes de rastreio à covid-19 realizados, com uma taxa de positividade de 3,1%, anunciou a task force que coordena o processo.

Do total de testes realizados, 141.768 (72%) são testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, refere em comunicado a task force para a promoção do Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem para SARS-CoV-2 em Portugal.

Desde o dia 01 de dezembro, foram realizados mais de 1,2 milhões de testes à covid-19, incluindo mais de 818 mil TRAg de uso profissional.

Segundo a task force, este valor está relacionado com as novas medidas decorrentes da resolução do Conselho de Ministros de 27 de novembro, nas quais se inclui a necessidade de apresentação de teste negativo para o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, no acesso a determinados serviços ou locais, bem como o aumento de pontos de testagem em todo o país.

Desde o início da pandemia, já foram efetuados em Portugal 22.640.962 testes de diagnóstico à covid-19, adianta a task force, ressalvando que estes números não incluem autotestes.

No que diz respeito à sua tipologia, cerca 15,5 milhões testes eram RT-PCR e 7,1 milhões TRAg de uso profissional.

Os testes rápidos de antigénio efetuados nos laboratórios e farmácias aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos a partir de 19 de novembro, uma medida que abrange agora toda a população (quatro testes gratuitos por mês, a cada utente) e que pretende reforçar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia covid-19, vigorando pelo menos até 31 de dezembro.

Segundo as listas publicadas no site da autoridade nacional do medicamento (Infarmed), 866 farmácias do país e 271 laboratórios de análises clínicas já aderiram ao regime excecional de comparticipação

A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da covid-19, explica a entidade.

A covid-19 já matou em Portugal, desde março de 2020, 18.645 pessoas e foram contabilizados 1.190.409 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

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#40 Lembra-se deste “lobo mau de olhos azuis?”. Ele diz que estamos na rota de uma nova crise

  • ECO
  • 12 Dezembro 2021

Estamos em risco de uma nova crise de dívida? A inflação vai ser um problema grave? É o episódio #40 ’ “O Mistério das Finanças”.

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O “senhor troika” voltou a Portugal e avisou para os riscos de necessidade de… novas troikas? “Países do sul da Europa podem estar a caminho de uma nova crise de dívida”, afirmou Poul Thomsen, que liderou a troika no princípio da intervenção externa, a partir de 2011. Como se escreveu num perfil então publicado em Portugal, Thomsen era visto em Portugal como um “lobo mau”, um lobo mau de olhos azuis.

Thomsen esteve esta semana em Portugal. Dez anos depois da intervenção, o economista afirmou em entrevista à CNN Portugal que “a situação com a covid-19 mostra claramente que a dívida está a atingir níveis astronómicos em alguns países”. Os países do sul.

Este é o prato principal para este episódio d’ “O Mistério das Finanças”, podcast do Eco apresentado pelos jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro. Espaço também para falar dos riscos de inflação duradoura, ainda a partir dos alertas de Poul Thomsen: “Estou preocupado com os bancos centrais na Europa e a capacidade de controlar a inflação”, afirmou na mesma ocasião.

O episódio desta semana escolha ainda Isabel dos Santos como a Má Moeda da semana e as agendas mobilizadoras como boa moeda. E identifica a “manchete dos leitores”: a oficialização do banco Revolut em Portugal.

O Mistério das Finanças é um podcast semanal do ECO, apresentado pelos jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro, disponível nas plataformas habituais, em Spotify e Apple Podcasts.

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Quem é Luís Neves, o diretor nacional da PJ que capturou João Rendeiro?

Foi responsável por casos relacionados com a ETA, skinheads e assaltos a caixas multibanco com materiais explosivos. Reconhecido como um homem pragmático, do terreno e que não cede a pressões.

Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), nunca foi de dar entrevistas. Mas, no espaço de pouco mais que 24 horas, tornou-se no imediato um rosto conhecido ao vir anunciar ao mundo que João Rendeiro, ex-líder do BPP condenado por crimes económicos e foragido à justiça desde o dia 28 de setembro, foi capturado na cidade de Durban, na África do Sul, 20 dias depois de dar uma entrevista à CNN Portugal.

Nas horas que se seguiram à conferência de imprensa do atual diretor da PJ — à frente do órgão de polícia criminal desde junho de 2018 — seguiram-se inúmeras entrevistas de Luís Neves a praticamente todos os canais televisivos nacionais. E o caso não é para menos: a polícia portuguesa, já conhecida pelas cifras de sucesso a nível mundial — articulada com a polícia sul- africana, conseguiu capturar o homem mais procurado do momento (até aqui) em apenas dois meses e meio da sua fuga de território nacional. Certo é que, desta forma, a PJ conseguiu ‘remendar’ a má imagem da justiça e dos magistrados, deixada pela fuga de Rendeiro.

Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária.António Pedro Santos/Lusa

E quem é, afinal, Luís Neves, além de atual diretor nacional da PJ?

Em junho de 2018, o líder da PJ, até então coordenador da Unidade Nacional de Luta contra o Terrorismo, tomava posse para o seu primeiro mandato, sucedendo a um dos históricos que ocupou o cargo durante uma década, Almeida Rodrigues. A verdade é que essa sucessão foi pacífica, aplaudida no interior da polícia. Porque era então a segunda vez, nos últimos anos, que um homem “do terreno”, da própria instituição (não magistrado), que conhecia e conhece a PJ a fundo, liderava este órgão de polícia criminal.

Luís Neves, de 56 anos é licenciado em Direito, entrou para a PJ em 1995, integrando-se na área do combate ao crime violento e ao terrorismo. Nos últimos anos foi responsável por casos relacionados com a ETA, com os skinheads ou com assaltos a caixas multibanco (ATM) com recurso a material explosivo. Começou na Direção Central de Combate ao Banditismo como inspetor onde esteve 13 anos, passou a coordenador em 2006, subiu a diretor-adjunto um ano mais tarde e, posteriormente, tornou-se diretor desta estrutura, que, com a redesignação orgânica na PJ, foi renomeada Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo, da qual foi o primeiro líder. Atualmente, já vai no segundo mandato como diretor nacional (reconduzido em maio deste ano).

Luís Neves ingressou na força policial assim que terminou a licenciatura em Direito e já depois de um estágio em advocacia. Esteve sempre ligado ao combate ao crime violento e ao terrorismo.

No seio da polícia e mesmo “para fora” é considerado um dos maiores especialistas de Portugal em questões de terrorismo e crimes transnacionais, sobretudo os de natureza mais organizada e violentos. Internamente, ficou também associado às investigações à extrema-direita, à vaga de explosões em caixas multibanco ou às máfias de leste. Pelos seus pares, é considerado um profissional com uma postura de homem pragmático, do terreno, de acompanhar as investigações, focado no trabalho e imune a pressões.

No final deste Executivo, o diretor nacional da PJ pode congratular-se por ter conseguido de Francisca Van Dunem o que há muito era pedido no seio da polícia: mais meios humanos. Para 2022 estão previstas as entradas de mais de 200 inspetores para a estrutura policial.

“O trabalho de polícia é na Polícia, na rua. Nós somos polícias, e os polícias não ficam em casa”, relembrou na mesma entrevista, dada em plena pandemia e confinamento.

Questionado sobre que qual o legado que gostaria de deixar, respondeu objetivamente: “Quero ver uma polícia mais motivada, porque percebe agora que os meios estão a regressar, as pessoas estão mais confiantes. Somos uma instituição em que o cidadão confia. É esse o meu desígnio, de gente humilde que procura fazer muito”, concluiu.

No seu discurso de tomada de posse, o diretor nacional da PJ alertou também para a necessidade de colocar o enfoque da polícia que lidera na cibercriminalidade (que está em expansão), bem como na luta contra o tráfico de armas e o tráfico de droga, a par do combate ao terrorismo que aparece com “novas roupagens”.

Quanto ao Orçamento do Estado e à gestão dos dinheiros públicos pela PJ, Luís Neves referiu que a “PJ é um investimento seguro” porque há “um retorno garantido” na luta contra o crime e na apreensão dos bens e valores ilícitos e branqueados pela criminalidade.

Os casos em que a Polícia Judiciária deu cartas

Muito focado na área da cibercriminalidade e da corrupção — assumindo as áreas como duas das prioridades atuais da PJ — Luís Neves deu provas a nível da corrupção nas autarquias, do Estado, em casos de fraude na obtenção dos subsídios europeus, de financiamento de partidos, investigação a dezenas de crimes de ódio e suspeitos skinheads arguidos. Teve nos holofotes no caso Tancos — com as questões diplomáticas encetadas pela Polícia Judiciária Militar, nos assaltos a multibancos e conta com centenas de casos de raptos resolvidos no currículo. Foi também responsável pelo caso do hacker português de 19 anos o suspeito do cibertaque contra Altice e Benfica.

No caso específico de Tancos, recusa-se a assumir uma guerra entre polícias: “Não houve nenhuma guerra, partilhámos aquilo que sabíamos. A partir do fatídico dia 4 de julho de 2017 em Tancos [data da visita de Marcelo], disse-se aquilo que não se devia ter dito, e a partir daí foi um desvario que inviabilizou que a investigação pudesse ser desenvolvida com maior rapidez”, explicou. O caso dos Paióis de Tancos surge na sequência de um assalto ocorrido em 27 de junho de 2017, na qual foram furtados diversos artigos de material de guerra do Exército Português que se encontravam depositados nos Paióis Nacionais de Tancos. E que chegou a ter Azeredo Lopes, ex-ministro de António Costa, como arguido, apesar de mais tarde este membro do executivo socialista não ter sido acusado.

Outra das suas bandeiras passa pela luta contra a corrupção, que considera uma “praga”, embora seja cético no que toca ao discurso pessimista em que se defende que esta mesma corrupção seja em grande escala em Portugal. “O país não é corrupto e as instituições não são corruptas”, disse, adiantando que “sim, há corruptos” e que a PJ irá “reforçar esse combate à corrupção”.

Há ano e meio, defendia que não “é saudável para a realização da justiça e para a própria materialização da democracia que os corruptos, aqueles que mais atingem os interesses do coletivo, que contribuem para o desequilíbrio das contas públicas, que distorcem a verdade e os naturais mecanismos da economia em proveito próprio – em alguns casos, muito proveito -, demorem demasiado tempo a ser julgados“, numa clara crítica aos magistrados e tribunais.

“A corrupção favorece as associações criminosas e o terrorismo, a radicalização – pela falta de oportunidades resultante do mau emprego dos dinheiros públicos e da falta de investimento privado”, concluiu.

Caso Rui Pinto, o hacker português que divide opiniões

No caso de Rui Pinto, o hacker português cujo julgamento ainda decorre e cuja decisão deverá estar para breve, Luís Neves não esconde uma posição de alguma defesa perante este arguido, que colaborou e continua a colaborar com as autoridades.

Rui Pinto, recorde-se, está acusado pelo Ministério Público por um total de 90 crimes, 68 dos quais de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo e ainda um por sabotagem informática à SAD do Sporting e outro por extorsão na forma tentada.

A verdade é que, defende o diretor nacional da PJ, “nós lidamos com pessoas com quem criamos laços de confiança, que nos aportam informação muito relevante, com pessoas que precisam de ser protegidas, com pessoas que mesmo depois de presas precisaram da nossa ajuda e nós estivemos presentes. São pessoas. Nós precisamos todos uns dos outros. A questão é que o polícia, a Polícia, lida com pessoas”.

Luís Neves defendeu que o ponto que interessa perceber e o que todos queremos saber relativamente a Rui Pinto será “o que é que o motivou – se foi de facto a questão do combate do ponto de vista ético para denunciar e expor comportamentos criminosos ou se foi outra esfera que o conduziu à prática dos crimes pelos quais está pronunciado”, rematou.

Publicamente já assumiu que Rui Pinto vivia em condições difíceis, sem luxos, que é uma pessoa relativamente jovem e culta, “com preocupações de defesa do coletivo, preocupado com questões de igualdade, justiça social, e isso é importante”.

Na conferência de imprensa que acordou Portugal na manhã de sábado, Luís Neves estava visivelmente orgulhoso: “Tudo faremos para que a justiça seja materializada nesta parte final”, disse. Ou seja, o cumprimento da prisão. Criticando abertamente a postura de Rendeiro, o diretor nacional da PJ relembrou a “grande disponibilidade económica, que facilita muito a mobilidade”, descreveu. “Usava meios de comunicação tecnologicamente avançados, que encriptam os dados” e “custam uma exorbitância”, para passar sem ser localizado. Mas a Polícia Judiciária portuguesa e as autoridades sul-africanas tinham-no na mira este tempo todo.

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“Seremos um dia poder em Portugal”

  • ECO e Lusa
  • 11 Dezembro 2021

João Cotrim Figueiredo garante que a Iniciativa Liberal não está disponível para apoiar um bloco central. Convenção do partido termina este domingo.

“Como partido político [a IL] tem como principal objetivo, mais tarde ou mais cedo, exercer o poder. Não temos pressa, não trocaremos convicções por cargos, mas seremos um dia poder em Portugal”, afirmou João Cotrim Figueiredo. O presidente da Iniciativa Liberal (IL) e deputado único é o primeiro subscritor da única moção de estratégia global em discussão na VI Convenção Nacional dos liberais que decorrerá até domingo em Lisboa e apresentou este documento estratégico durante cerca de 40 minutos aos membros do partido.

O presidente recandidato da IL, João Cotrim Figueiredo, avisou que não viabilizará um bloco central depois das eleições legislativas, convicto que o partido será um dia “poder em Portugal”, um objetivo sem pressas e não a qualquer custo.

Em relação à estratégia de alianças para as eleições legislativas, o presidente recandidato começou por reafirmar que “não haverá acordos, nem pré nem pós eleitorais, com PS, PCP, BE e Chega”, mas deixou outro aviso. “Não viabilizaremos uma solução de tipo bloco central”, declarou, justificando que esta decisão não é apenas “pelo argumento verdadeiro, mas já gasto de que um bloco central é uma maneira de fazer crescer os extremos do sistema”.

Para Cotrim Figueiredo, “se há coisa que eu acho que é necessário ter agora no início de 2022”, aquando das eleições legislativas de 30 de janeiro, “é clareza nas escolhas”.

“A menos que alguém esteja a pensar que, agora que vem aí uns baús de dinheiro durante alguns anos, que é boa altura para que o bloco central e o bloco dos interesses se voltem a juntar. Connosco não contam para isso”, reiterou.

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“Rendeiro está abatido porque sabe que chegou ao fim da linha”, diz diretor nacional da PJ

Luís Neves, diretor nacional da PJ explica, no dia em que foi capturado Rendeiro, que este mantinha o estilo de vida com o dinheiro da burla aos lesados do BPP. Segunda será conhecida medida de coação

João Rendeiro está detido, estará com um juiz de instrução na segunda-feira que lhe aplicará uma medida de coação até que seja decidido o pedido de extradição. Tem passaporte português, não tem dupla nacionalidade e comunicou às autoridades sul-africanas que estava no país quando chegou. De forma resumida, esta é a situação atual de João Rendeiro, segundo o diretor nacional da PJ, Luís Neves, em entrevista à CNN Portugal. “Com toda a humildade, quem localizou João Rendeiro foram as autoridades sul-africanas, depois de alertados por nós da situação”, disse o líder da PJ. “João Rendeiro está abatido porque sabe que chegou ao fim de linha”.

O ex-líder do BPP João Rendeiro foi detido este sábado na África do Sul. O ex-banqueiro anunciou no dia 28 de setembro que estava fora de Portugal e que não regressaria para cumprir pena de prisão. “Nesta madrugada, início do dia na República da África do Sul, foi detido João Rendeiro no âmbito de mandados da polícia portuguesa”, afirmou Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária, em conferência de Imprensa, este sábado de manhã.

“Percebemos que, mesmo com dupla nacionalidade, não havia obstáculo para que fosse extraditado. Lucília Gago emitiu o mandato provisório de detenção, analisado pela PGR sul africana e ficou concluído que os pressupostos de extradição estavam cumpridos“, explicou ainda o líder do órgão de polícia criminal.

Num tom crítico, Luís Neves explicou que João Rendeiro conseguiu manter “este estilo de vida com o dinheiro que arranjou quando burlou as vítimas do BPP”.

A investigação foi “dificultada, é um trabalho de formiguinha, com toda a cautela e com atenção a pormenores”. Mas foi possível fazer esse trabalho “com toda a discrição, durante semanas a fios. Mas João Rendeiro fez tudo para que não fosse localizado, a grande capacidade financeira que dispõe permite ter meios técnicos, viajar de forma anónima, rodear-se de bons conselheiros, estar em locais e mesmo comprar o silêncio de quem poderia saber onde estava”. E “um passo mal dado podia ter estragado todo o trabalho”.

Na conferência de sábado de manhã, Luís Neves revelou que João Rendeiro ficou “surpreso” com a detenção, que “não estava à espera”. “Logo que tivemos notícia em setembro que a fuga estava a ocorrer, foi emitida uma ‘notícia vermelha’ e os mandados internacionais. Detetámos a saída desta pessoa em 14 de setembro do Reino Unido e temos a perceção por onde passou até chegar à África do Sul”, revelou o diretor da PJ.

Luís Neves acrescentou ainda: “Na semana de 20 a 24 [de novembro], reunimos com os nossos parceiros e com os mais altos dirigentes policiais da República da África do Sul. Explicamos o quão importante e o quão grave tinham sido os crimes cometidos por esta pessoa”. Rendeiro entrou na África do Sul no dia 18 de setembro, disse Luís Neves, e estaria escondido numa província do interior.

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Governador do Kentucky teme mais de 100 mortos nos tornados que assolaram os EUA

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2021

"Este foi o tornado mais devastador na história do nosso Estado", disse o governador de Kentucky, Andy Beshear, que admitiu que o número de mortos possa exceder uma centena.

O governador do estado norte-americano do Kentucky, Andy Beshear, admitiu que mais de 100 pessoas podem ter morrido na sequência de tornados e mau tempo que varreram vários estados e causaram danos catastróficos.

“Este foi o tornado mais devastador na história do nosso Estado”, disse o governador de Kentucky, Andy Beshear, durante uma conferência de imprensa, na qual admitiu que o número de mortos possa exceder uma centena.

As tempestades fortes e os tornados estenderam-se também aos estados vizinhos, no Arkansas e no Illinois.

Não podemos confirmar um número certo porque ainda estamos a trabalhar lá fora, e temos muitas agências envolvidas na ajuda”, disse a polícia Sarah Burgess, do Kentucky, citada pela AP.

As equipas de salvamento estão a usar maquinaria pesada para remover os destroços numa fábrica, e os médicos legistas já foram chamados para identificar os cadáveres, ainda em número indeterminado, um processo que pode levar alguns dias, acrescentou esta agente da autoridade.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, escreveu no Twitter que já foi informado da situação e prometeu aos estados afetados que “terão o que precisam no contexto da busca por sobreviventes e durante a avaliação dos danos”.

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Optimal integra rede internacional de 15 assessores financeiros e bancos de investimento

  • ECO
  • 11 Dezembro 2021

Nos três últimos anos, a Optimal, de Jorge Tomé e Ricciardi, consolidou a sua posição no mercado nacional com 23 transações fechadas nos mais diversos setores de atividade.

A Optimal Investments, de Jorge Tomé e José Maria Ricciardi, aderiu à rede de M&A Advior International, composta por 15 firmas de assessoria financeira e bancos de investimento dedicadas à área de fusões e aquisições de empresas e que está presente em 26 mercados internacionais.

Com esta adesão, a “Optimal passa a contar com o apoio de centenas de profissionais experientes em diferentes geografias e indústrias, disponíveis para apoiar os seus clientes, quer seja em processos de venda organizada (sell-side) ou de aquisição de empresas (buy-side), ou em projetos de levantamento de capitais próprios e alheios (fund raising)”, anunciou em comunicado.

Além disso, a firma portuguesa foi nomeada empresa representante da Advior para o mercado brasileiro, o que permitirá fornecer valor e oportunidades para os empresários brasileiros “interessados em expandir as suas atividades para o mercado europeu e abrindo, simultaneamente, o mercado brasileiro aos clientes da rede Advior na Europa”.

A Optimal Investments conta com três sócios oriundos da banca de investimento, Jorge Tomé, José Maria Ricciardi e Paulo Tenente e um sócio da indústria agroalimentar, António Simões.

Nos três últimos anos consolidou a sua posição no mercado nacional com 23 transações fechadas nos mais diversos setores de atividade.

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“Toda a gente deseja” que extradição de Rendeiro “seja rápida”, diz António Costa

Costa felicitou trabalho realizado pela PJ na detenção de João Rendeiro na África do Sul. Deseja que processo de extradição seja rápido mas lembrou que depende das autoridades sul-africanas.

António Costa deseja, como “toda a gente”, que a extradição de João Rendeiro “seja rápida”, mas lembrou que o processo “tem a sua tramitação, a África do Sul tem a sua legislação e as suas instituições” que Portugal tem de respeitar.

“O que competia ao Estado português fazer foi feito, para garantir a execução das decisões judiciais. Agora temos de respeitar e aguardar que as instituições judiciais da África do Sul façam o seu trabalho“, acrescentou o primeiro-ministro à saída do encontro da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Aveiro, em declarações transmitidas pela CNN Portugal.

Numa curta declaração, Costa explicou que os processos de extradição têm uma “natureza mista”, onde há uma “intervenção governativa” e há outra parte “eminentemente judicial”. “Estamos neste momento na dimensão judicial e à justiça o que é da justiça”, disse.

"Toda a gente deseja que seja rápido, mas o processo de extradição tem a sua tramitação, a África do Sul tem a sua legislação e as suas instituições que devemos respeitar.”

António Costa

Primeiro-ministro

Fez ainda questão de referir que a detenção do ex-presidente do BPP é “um sinal de que podemos confiar nas instituições” e de que “de que ninguém está acima da lei”, aproveitando ainda para agradecer o trabalho da Polícia Judiciária portuguesa.

Rendeiro foi detido esta manhã pelas autoridades sul-africanas nos arredores da cidade de Durban, cerca de três meses depois de ter saído do país para não cumprir pena.

De acordo com os especialistas ouvidos pelo ECO, o processo de extradição poderá demorar mais de um ano, mas depois ser mais célere se João Rendeiro aceitar ser extraditado para Portugal. Na segunda-feira, o ex-banqueiro será presente a tribunal, perante o juiz de instrução criminal sul-africano. Daí sairá a decisão face à medida de coação e ainda será dito pelo próprio Rendeiro se pretende opor-se à extradição ou não.

Ministra da Justiça elogia PJ

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou que a PJ cumpriu “exemplarmente a sua missão”, a propósito da detenção do ex-banqueiro João Rendeiro, recusando ainda comentar o processo judicial que prossegue.

“A PJ mostrou uma grande proficiência cumprindo exemplarmente a sua missão. A ministra da Justiça não comenta o processo judicial que espera que possa agora prosseguir o seu curso nos tribunais”, disse a ministra Francisca Van Dunem em nota enviada à Lusa.

(Notícia atualizada às 17h17)

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“Sem disfarce, mas muito escondido”: a vida foragida de Rendeiro na África do Sul

Viveu na zona rica de Joanesburgo e foi apanhado num hotel de luxo junto à praia. Rendeiro vivia sem disfarce na África do Sul, mas andava "muito escondido" e usava tecnologia de ponta para comunicar.

Nos dias em que viveu na África do Sul escapado das autoridades, João Rendeiro andou de cidade em cidade, vivendo em hotéis de luxo, “não tinha disfarce” — o próprio disse que não usava “peruca ou rabo-de-cavalo” para esconder a calvície –, mas andava “muito escondido”. “Tem grande disponibilidade económica, que facilita muito a mobilidade”, descreveu o diretor nacional da PJ, Luís Neves, que anunciou a detenção do ex-presidente do BPP este sábado em Durban.

Usava meios de comunicação tecnologicamente avançados, que encriptam os dados e “custam uma exorbitância”, para passar sem ser localizado. Foi assim que fez na entrevista à CNN Portugal há três semanas. Mas a Polícia Judiciária portuguesa e as autoridades sul-africanas tinham-no na mira este tempo todo.

Segundo o diretor nacional da PJ, Rendeiro “reagiu surpreso porque não estava à espera” de ter a polícia sul-africana à sua frente nas primeiras horas do dia no luxuoso ForestBoutique Guest House, numa localidade à beira da praia a 20 quilómetros de Durban, quando foi detido. Estava de pijama. Segue-se agora um processo de extradição nos tribunais do país.

O antigo presidente do BPP fugiu das autoridades nacionais em setembro, para não cumprir três penas de prisão efetivas, uma das quais já transitou em julgado.

No início daquele mês, Rendeiro informou a Justiça portuguesa que ia a Londres, mas a 28 anunciou que não regressaria para cumprir pena. Segundo a PJ, já não estava na capital britânica por esta altura. Tinha abandonado o Reino Unido a 14 e dado entrada na África do Sul a 18 — onde apenas obteve autorização de residência a 10 de novembro, após um investimento — espécie de visto Gold.

“Logo que tivemos notícia em setembro que a fuga estava a ocorrer, foi emitida uma ‘notícia vermelha’ e os mandados internacionais. Detetámos a saída desta pessoa em 14 de setembro do Reino Unido e temos a perceção por onde passou até chegar à África do Sul”, relatou o diretor nacional da PJ.

João Rendeiro morou durante algum tempo “na zona mais rica de Joanesburgo”, que fica a cerca de 560 quilómetros a norte de Durban, onde foi detido este sábado. Em Joanesburgo as autoridades obtiveram “documentos que mostraram o estilo de vida” do ex-banqueiro na fuga. “Era o local habitual de refúgio, vivia em hotéis de luxo, mas deambulou por outros locais para inviabilizar” a captura, explicou o dirigente da PJ.

“Não tinha disfarce, mas tinha muitos cuidados e não circulava livremente, por sua intenção, no país”, contou Luís Neves. O diretor nacional da PJ acredita que a “fuga foi preparada durante meses”.

Rendeiro “não teve deslizes”. Aliás, “utilizou meios tecnologicamente mais avançados e custam uma exorbitância para poder comunicar de forma indetetável”. Foi desta forma que concedeu uma entrevista à CNN Portugal que foi transmitida a 22 de novembro. “Fê-lo de forma encriptada com meios que não estão ao dispor de forma fácil”.

Nessa entrevista, Rendeiro transmitiu a ideia de que que fazia uma vida “perfeitamente normal, tal como fazia em Lisboa ou Cascais”, e que não usava “peruca ou rabo-de-cavalo” para tentar passar despercebido, apesar de ser procurado internacionalmente. Vivia com 4 mil ou 5 mil euros por mês e ia ao ginásio e fazia praia. Apesar desta normalidade aparente, o diretor nacional da PJ contou o ex-banqueiro fazia “uma vida muito escondida” para não dar nas vistas.

Na semana dessa entrevista, a PJ estava em reuniões com os altos dirigentes policiais da África do Sul, de acordo com Luís Neves. “Explicamos o quão importante e o quão grave tinham sido os crimes cometidos por esta pessoa”, disse. Daí foram precisas mais três semanas até alcançar o antigo presidente do BPP.

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Presidente da República promulga novas obrigações declarativas de políticos e de altos cargos públicos

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2021

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou decreto que procede ao alargamento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este sábado um decreto aprovado por unanimidade no parlamento que procede ao alargamento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

Esta decisão de Marcelo Rebelo de Sousa consta de uma nota publicada na página oficial da Presidência da República na Internet.

Em 19 de novembro, a Assembleia da República aprovou em votação final global um texto acordado entre os diferentes partidos relativo à criminalização do enriquecimento injustificado que altera a legislação sobre as obrigações declarativas de políticos e de titulares de altos cargos públicos.

Nesta votação, não participou o deputado único do Chega, André Ventura.

O diploma foi acordado pelos partidos proponentes de nove projetos de lei (PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues) relativos ao enriquecimento injustificado, ocultação de riqueza e alargamento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, que deram entrada no parlamento e desceram à especialidade sem votação.

O decreto agora promulgado pelo chefe de Estado visa estabelecer que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos devem indicar na declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos também as garantias patrimoniais de que sejam beneficiários, devendo constar “a promessa de vantagem patrimonial, efetivamente contratualizada ou aceite durante o exercício de funções ou nos três anos após o seu termo, ainda que implique concretização futura”.

Quando tiverem de atualizar as declarações no fim dos mandatos, no terceiro ano após deixarem o cargo ou em caso de aumentos patrimoniais, os políticos têm de indicar também “os factos que originaram o aumento do ativo patrimonial, a redução do passivo ou o aumento de vantagens patrimoniais futuras, quando em valor superior a 50 vezes o salário mínimo nacional”, cerca de 33 mil euros atualmente.

As novas regras preveem também que quem não apresentar as ofertas que recebe de valor superior a 150 euros, “com intenção de apropriação de vantagem indevida”, incorre no crime de recebimento indevido de vantagem e pode ser punido com pena de prisão entre um e cinco anos.

As alterações ao regime de exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos hoje promulgadas estabelecem ainda pena de prisão entre um e cinco anos para quem não apresentar a declaração, mesmo após notificação, quando cessar o mandato e três anos depois e para quem não a apresentar intencionalmente depois de uma alteração patrimonial superior a 50 salários mínimos mensais.

A mesma pena está prevista quando não forem indicados os elementos obrigatórios e a respetiva justificação for omitida, com intenção de ocultar.

Os deputados mantiveram também na lei que os acréscimos patrimoniais não justificados superiores a 33 mil euros são tributados em sede de IRS, a 80%.

Estas novas regras, que os deputados querem que entrem em vigor na próxima legislatura, vão aplicar-se “aos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, e equiparados, que iniciem, renovem ou terminem funções” a partir da entrada em vigor desta lei.

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Seis mil reclamam 1.600 milhões: os números dos lesados do BPP

Rendeiro fugiu para a África do Sul para evitar cumprir pena, mas deixou para trás 6.000 lesados do BPP, que ainda hoje reclamam 1.600 milhões ao banco falido. Problema: só há 700 milhões em ativos.

Cerca de 6.000 credores do BPP têm a receber quase 1.600 milhões de euros no âmbito do processo de liquidação do banco fundado por João Rendeiro, que foi detido este sábado na África do Sul, após ter fugido de Portugal em setembro para evitar cumprir pena de prisão.

O fim do BPP foi decidido em 2010 e ainda hoje há milhares de lesados que procuram ser ressarcidos pela comissão liquidatária, através dos ativos que ainda restam.

De acordo com as últimas contas, dos 1.600 milhões de euros de créditos que já foram reconhecidos, 450 milhões são créditos garantidos (do Estado), 950 milhões de euros de créditos comuns e 200 milhões de euros de créditos subordinados.

O problema: os ativos líquidos do banco valiam apenas 700 milhões de euros, o que é insuficiente para responder a todos os lesados. Assim, contas feitas, o banco que se encontra em fase de liquidação apresenta uma situação líquida negativa de 900 milhões de euros. É esta a parte em relação à qual não há património para cobrir as responsabilidades.

“Isto resulta na impossibilidade de satisfação integral de todos os créditos comuns reconhecidos”, admitiu a comissão liquidatária do BPP, tendo avisado que só pode pagar aos credores comuns quando pagar na totalidade as dívidas ao Estado.

Segundo a comissão responsável pela liquidação do banco, já foram pagos 200 milhões a credores comuns através do Fundo de Garantia de Depósitos e do Sistema de Indemnização aos Investidores.

O Estado também já recebeu uma parte. Dos 450 milhões, a comissão já pagou 305 milhões diretamente e outros 100 milhões resultantes da afetação de outros ativos do BPP e de terceiros. Fundo de Garantia de Depósitos e do Sistema de Indemnização aos Investidores também já receberam.

A Associação Privado Clientes adiantou que 10% dos 3.000 clientes do “retorno absoluto” – um produto em que o banco garantia capital e remuneração, como se fosse um depósito — ainda não receberam todo o valor investido, e aguardam o pagamento da parte da massa falida. Além destes, depositantes acima dos 100 mil euros e clientes que investiram em fundos de investimento e hedge funds também tinham dinheiro a haver.

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Portugal regista mais 5.373 casos de Covid e 19 mortos

Último balanço da DGS dá conta de mais 5.373 infetados com coronavirus e 19 vítimas mortais.

Portugal registou mais 5.373 casos e 19 mortos com Covid-19 nas últimas 24 horas. O país soma assim até ao momento 1.190.409 infeções e 18.645 vítimas mortais desde o início da pandemia, segundo o último balanço da Direção-Geral de Saúde.

Os dados da DGS mostram que há 65.648 casos ativos em todo o país, mais 1.149 casos em relação ao dia anterior. O último dia teve mais 4.205 recuperados.

Dos casos ativos, 952 doentes estão em internamento, mais cinco face ao balanço anterior, sendo que 142 se encontram em unidades de cuidados intensivos (UCI).

As regiões de Lisboa e Vale do Tejo, do Norte e do Centro concentram a maioria dos casos registados nas últimas 24 horas, com mais de 1.700 infeções na região da capital e mais de 1.500 a norte. Estas duas regiões tiveram sete mortes cada.

Alentejo e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores apresentam uma situação pandémica mais controlada quando comparado com o resto do país.

Não houve atualização da matriz de risco, mantendo-se os dados desta sexta-feira. A incidência média no território nacional subiu para 457,7 casos por 100 mil habitantes, enquanto o risco de transmissibilidade (Rt) estabilizou em 1,11.

(Notícia atualizada às 14h32)

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