Ano: 2022

Seguradoras

Corrida solidária CA Vida juntou 12 mil pessoas e angariou 125 mil

  • ECO Seguros
  • 15 Novembro 2022

A Corrida Sempre Mulher, uma aposta da CA Vida, juntou 12 mil participantes no Parque das Nações com a intenção de sensibilizar o público para a importância de rastreios oncológicos femininos.

A CA Vida associou-se à Corrida Sempre Mulher e juntou 12 mil pessoas no Parque das Nações, no passado domingo. Os mais de 125 mil euros angariados com as inscrições reverteram a favor da Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro da Mama.

A Diretora de Marketing da CA Vida, Susana Fava, afirmou: “Como seguradora (do ramo) vida, o nosso ADN está marcado pela missão de proteger pessoas e famílias, o que leva a CA Vida a reafirmar o seu papel social ao associar-se, uma vez mais, à Corrida Sempre Mulher”. A responsável explicou que “é um meio de consciencializar toda a população feminina para uma doença que afeta drasticamente as mulheres, com um claro apelo à prevenção através do diagnóstico precoce. Nesta edição da corrida, foi com orgulho que contámos com a participação de colaboradores da CA Vida e de Caixas Agrícolas e seus familiares, que se juntaram à causa, e que reafirmam a importância desta iniciativa para a CA Vida”, disse a Diretora.

A iniciativa teve início em 2011 com o lançamento do seguro de vida CA Mulher, um produto dedicado às doenças oncológicas femininas. O seguro de vida CA Mulher apoia financeiramente mulheres atingidas pela doença, tanto em tratamentos físicos como psicológicos e na melhoria da qualidade de vida.

No âmbito do apoio à Corrida Sempre Mulher, foi desenvolvida ainda uma ação interna em que todos os colaboradores da seguradora foram convidados para a Corrida Sempre Mulher. Para ajudá-los a prepararem-se fisicamente para a prova foram disponibilizadas sessões de nutrição e treino pessoal.

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Internacional

Mísseis russos terão atingido Polónia. Primeiro-ministro polaco convoca reunião de emergência

  • ECO e Lusa
  • 15 Novembro 2022
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Depois de mísseis russos terem, ao que tudo indica, atingido a Polónia, o primeiro-ministro do país convocou reunião de emergência com o comité para os assuntos de segurança e defesa nacional.

O primeiro-ministro da Polónia convocou, esta terça-feira, uma reunião de emergência com comité para os assuntos de segurança e defesa nacional, avança a Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês). Reunião acontece depois de ter sido conhecido que mísseis russos terão cruzado a fronteira da Ucrânia com a Polónia, que é membro da NATO, e provocado pelo menos dois mortos.

De acordo com órgãos de comunicação polacos, duas pessoas morreram esta terça-feira à tarde, depois de um projétil ter atingido uma zona agrícola em Przewodów, uma vila polaca perto da fronteira com a Ucrânia.

Em comunicado, citado pelo The Guardian, o ministério da Defesa russo já veio negar o ataque, apelidando os relatos de “provocação deliberada para escalar o conflito”. “Nenhum ataque a alvos perto da fronteira ucraniano-poloca foi feito por mísseis russos. Os destroços publicados pelos media polacos na vila de Przewoduv não têm nada a ver com armas russas”, garante o governo russo.

O primeiro-ministro da Polónia já convocou uma reunião de emergência do comité para os assuntos de segurança e defesa nacional, segundo avançou o porta-voz do Governo, através do Twitter. De acordo com a AP, o porta-voz do Executivo polaco não confirmou a informação de que os mísseis terão origem russa, mas adiantou que a reunião acontece devido a uma “situação de crise”.

Perante esta notícia, o ministro da Defesa da Letónia, Artis Pabriks, já reagiu, deixando uma mensagem de condolências aos “irmãos de armas polacos”. “O criminoso regime russo disparou mísseis que atingiram não apenas os civis ucranianos, mas também atingiram o território da NATO na Polónia. A Letónia apoia totalmente os amigos polacos e condena este crime“, lê-se numa publicação de Artis Pabriks, no Twitter.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, defendeu que a queda de mísseis na Polónia é um “ataque à segurança coletiva” e uma “escalada muito significativa” no conflito. “Quanto mais a Rússia sentir impunidade, mais ameaças haverá para qualquer um que esteja ao alcance dos mísseis russos. Para disparar mísseis em território da NATO. Este é um ataque de mísseis russos à segurança coletiva! Esta é uma escalada muito significativa. Devemos agir”, salientou o chefe de Estado ucraniano numa mensagem na rede social Telegram.

Ao mesmo tempo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Estónia disse, no Twitter, que “as últimas notícias da Polónia são preocupantes” e que o país está pronto “para defender cada centímetro do território da NATO” e em “total solidariedade” com a Polónia. A Hungria convocou o Conselho de Defesa, revelou o porta-voz do Governo húngaro, no Twitter.

Já o porta-voz do Pentágono, Pat Ryder, disse esta terça-feira que os EUA ainda não estão em condições de confirmar se os mísseis terão origem russa, adiantando que estão a investigar.

Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro português disse que “qualquer que seja a origem do míssil é sempre um motivo de maior preocupação” e sublinhou que “o facto de ser um país que estava em paz é um preocupação acrescida“. “Mas a preocupação não é menor quando os mísseis caem na Ucrânia”, acrescentou António Costa, em declarações transmitidas pela RTP3.

Já João Gomes Cravinho classificou como uma “irresponsabilidade” de Putin as informações sobre a queda em território polaco de mísseis. “Se se confirmarem estas notícias, eu não tenho ainda conhecimento, confirmação, mas se se confirmarem, representam mais uma irresponsabilidade por parte do Presidente Putin, por parte das autoridades russas e que, naturalmente, não ficará sem a devida resposta”, disse à agência Lusa o chefe da diplomacia portuguesa.

Esta terça-feira, a Rússia realizou um ataque em larga escala contra várias cidades ucranianas entre as quais a capital, Kiev. As consequências do ataque chegaram à Moldávia, que registou “enormes cortes de eletricidade em todo o país”, afirmou o ministro das Infraestruturas moldovo, Andrei Spinu. O fornecimento de energia já foi retomado.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h18)

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Atualidade

Carlos Costa acusa António Costa de “tentativa de intromissão do poder político junto do Banco de Portugal”

Ex-governador confirma telefonema do primeiro-ministro em 2016 em que pediu para não afastar Isabel dos Santos do BIC, porque "não se pode tratar mal a filha de um Presidente de um país amigo”.

Carlos Costa não só confirma que recebeu um telefonema de António Costa em abril de 2016, pedindo para não afastar a angolana Isabel dos Santos do Banco BIC, porque “não se pode tratar mal a filha de um Presidente de um país amigo”. O antigo governador também acusa o primeiro-ministro, que disse que o vai processar, de “tentativa de intromissão do poder político junto do Banco de Portugal”.

As declarações foram feitas esta terça-feira no lançamento do livro “O Governador, onde o jornalista Luís Rosa passa em revista os dez anos em Carlos Costa que esteve à frente do Banco de Portugal. “Confirmo que o primeiro-ministro me contactou por chamada para o meu telemóvel no dia 12 de abril de 2016 à tarde, depois da reunião com Isabel dos Santos e Fernando Teles, acionistas do BIC, e em que eu estava acompanhado pelo diretor de supervisão Carlos Albuquerque. Confirmo que nessa chamada telefónica me comunicou que não se pode tratar mal a filha de um Presidente do país amigo de Portugal”, revelou.

“Esta semana, no mesmo dia em que anunciava um processo judicial, o primeiro-ministro enviou-me uma mensagem escrita em que reconhece que me contactou para transmitir a inoportunidade do afastamento de Isabel dos Santos. Ou seja, é o próprio primeiro-ministro a confirmar uma tentativa de intromissão do poder político junto do Banco de Portugal”, acrescentou Carlos Costa.

“Cabe a cada um fazer o seu juízo e avaliação”, rematou depois Carlos Costa, numa sessão que teve na plateia os ex-Presidentes da República Cavaco Silva e Ramalho Eanes, o antigo primeiro-ministro Passos Coelho e o presidente do PSD, Luís Montenegro, e ainda o antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos.

Mais tarde, no Porto, o primeiro-ministro reiterou que “as afirmações proferidas por Carlos Costa, para além de falsas, são ofensivas do meu bom nome, honra e consideração”. E uma vez que não se retratou nem pediu desculpas, António Costa já constituiu um mandatário para agir legalmente”. “Num estado de direito, quando a honra de uma pessoa é ofendida, essa pessoa tem direito a defender-se no local próprio, que é o tribunal e é o que farei“, garantiu.

O episódio remonta a abril de 2016, quando o governador informou Isabel dos Santos, a maior acionista do BIC à data, e Fernando Teles, sócio da filha mais velha do ex-presidente de Angola, que tinham de se afastar do conselho de administração do banco no qual tinham uma participação de 20%. A decisão tinha por objetivo fazer passar aos mercados a certeza de que aquela instituição bancária em nada estava relacionada com os problemas a que estava exposto o BIC Angola.

Contudo, Isabel dos Santos não aceitou a ideia, argumentando que não havia nada na legislação portuguesa que a impedisse de ser administradora do BIC. E, perante a determinação de Carlos Costa, a empresária angolana recorreu, conta o livro, ao primeiro-ministro português, que terá defendido a posição da filha do ex-presidente de Angola.

Quando a notícia foi divulgada na semana passada, António Costa considerou as declarações do ex-governador do Banco de Portugal “ofensivas” da sua honra, bom nome e consideração, tendo contratado o advogado Manuel Magalhães e Silva para adotar os procedimentos legais adequados contra Carlos Costa.

O antigo presidente do PSD, Marques Mendes, que apresentou o livro, defendeu ainda que o Ministério Público deveria abrir um processo de investigação criminal à forma como foi vendido o Banif. “Espero bem que o Ministério Público possa ler os capítulos do livro que têm a ver com o Banif, e se ler não pode deixar de abrir uma investigação criminal. É um caso típico de abuso de poder e favorecimento de uma sociedade. Por muito menos, já vi o Ministério Público abrir inquéritos e constituir arguidos”, disse.

(Notícia atualizada às 20h51 com declarações de António Costa)

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Turismo

Voos noturnos em Lisboa ascenderam a 43 na semana entre 7 e 13 de novembro

  • Lusa
  • 15 Novembro 2022

Entre 7 e 13 de novembro "houve três voos de operação não regular, entre as 02:00 e as 05:00, que serão avaliados pela Autoridade Nacional da Aviação Civil", indica a NAV Portugal.

A NAV Portugal contabilizou 43 voos no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, no período noturno, entre 7 e 13 de novembro, permitidos por uma portaria do Governo, para a implementação do novo sistema de gestão aéreo. Em comunicado, a empresa indicou que, “durante o mesmo período houve três voos de operação não regular, entre as 02:00 e as 05:00, que serão avaliados pela Autoridade Nacional da Aviação Civil no que diz respeito ao cumprimento da lei e dos regulamentos sobre a matéria”.

A NAV anunciou ainda que foi “concluída a entrada em operação do sistema Topsky para a torre de controlo do aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto”, acrescentando que o “sistema agora em operação tem correspondido até ao momento aos rigorosos requisitos, regulamentação e ‘performance’ estabelecidos e expectáveis”.

Segundo a gestora, “neste momento o sistema está instalado com sucesso, no Centro de Controlo de Tráfego Aéreo de Lisboa e nas Torres de Controlo de todos os aeroportos da Região de Informação de Voo de Lisboa, (Porto, Faro, Lisboa, Cascais, Funchal e Porto Santo)”. A NAV garantiu que, “conforme plano e calendário aprovados”, conta “terminar a migração do sistema a 28 de novembro de 2022”.

“A presente fase implica ainda o funcionamento em paralelo dos dois sistemas, o novo Topsky e o antigo Lisatm, este último como backup, assegurando-se os níveis de redundância requeridos, o que exige um esforço adicional da equipa NAV e obriga a regulações e reduções de capacidade desde o início da sua implementação inicial a 18 de outubro passado, e por um período de seis semanas”, indicou.

De acordo com a organização, “estas reduções, articuladas com as companhias aéreas em julho, implicam um ajustamento dos seus planeamentos”, bem como “de outras regulações não relacionadas com a NAV Portugal, como por exemplo as condições climatéricas adversas na Europa, greves e outros constrangimentos de cada parceiro que podem contribuir para maiores desafios na operação de cada um dos agentes”.

“Temos também consciência dos transtornos que a instalação deste novo sistema – essencial e imprescindível, pela regulamentação internacional, pelas novas funcionalidades e pela limitação de vida útil do antigo sistema – poderá ter vindo a causar à população que habita junto ao Aeroporto Humberto Delgado”, referiu, na mesma nota, assegurando que tudo tem feito até agora, e continuará “a fazer até ao dia 28 de novembro de 2022, para reduzir ao máximo qualquer perturbação que esta imprescindível transição possa estar a causar”.

O Governo autorizou mais voos noturnos no aeroporto de Lisboa a partir de 18 de outubro e até 28 de novembro, para mudar o sistema de gestão de tráfego aéreo, apesar do parecer negativo dos ambientalistas. O diploma cria um regime excecional relativo à operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, durante o período temporal “estritamente necessário para assegurar o processo de mudança de sistema de gestão de tráfego aéreo, tendo início no dia 18 de outubro e não se prolongando para além” do dia 28 de novembro de 2022.

O limite de voos noturnos é derrogado pela portaria, permitindo a operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado entre as 00:00 e as 02:00 e entre as 05:00 e as 06:00, não sendo estes movimentos aéreos contabilizados, mas os movimentos aéreos têm limites máximos semanais. Na primeira semana, entre 18 e 23 de outubro, não podem exceder 168, na segunda semana 86 voos, na terceira 75, na quarta 45, na quinta 30 e na última semana, entre 21 e 28 de novembro, mais 20 voos.

O projeto Topsky, comum a mais outros seis países e coordenado pelo Eurocontrol, foi apresentado pela NAV em 2019 e prevê um investimento de 103,8 milhões de euros, até 2023.

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Ambiente

China e G77 preparam nova proposta para fundo de Perdas e Danos na cimeira do clima

A China e os países do G77 deverão apresentar uma nova proposta para o financiamento do Fundo de Perdas e Danos. 8º dia da COP27 marcado por novas metas climáticas da UE.

Depois de vários apelos, o Fundo de Perdas e Danos foi o tema central das negociações entre os líderes mundiais presentes na cimeira do clima, esta terça-feira.

Naquele que foi o oitavo dia da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 27), Sharm el-Sheikh, no Egito, a China e o Grupo dos 77 apresentaram esta terça-feira uma nova proposta para o financiamento para do fundo Perdas e Danos, mecanismo que serve para cobrir prejuízos imediatos de catástrofes agravadas pelas alterações climáticas. Entre as condições da proposta, surge a exigência de que o fundo seja estabelecido na COP27 como entidade operacional do mecanismo de financiamento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCC, na sigla em inglês).

Além desta, a proposta destaca o respeito pelos princípios da equidade e das responsabilidades comuns mas diferenciadas e a criação de um Comité de Transição para definir os objetivos, princípios e modalidades operacionais do Fundo até à COP28. Além disso, o documento preliminar das nações em desenvolvimento prevê que o fundo tenha um Comité de Transição de 35 membros, sendo 15 de países desenvolvidos – e o restante de países em desenvolvimento.

De acordo com a Reuters, a proposta do G77 – um grupo de mais de 130 países em desenvolvimento – e da China deverá integrar a agenda das negociações dos últimos dias da COP 27, que termina na próxima sexta-feira, 18 de outubro, altura em que deverá ser assinado o Pacto de Sharm el-Sheikh.

Apesar dos avanços, que acontecem depois de a China ter garantido estar alinhada e focada nos compromissos climáticos, os países africanos expressaram esta terça-feira “desilusão” relativamente às negociações na COP27, defendendo que “o mundo desenvolvido”, que “tem deixado sofrer gerações de africanos” deve “fazer mais”, especialmente em matéria de financiamento, adaptação e Perdas e Danos.

“O mundo desenvolvido não está a fazer o suficiente” para enfrentar o aquecimento global, acusou o ministro da Economia Verde da Zâmbia e presidente do Grupo Africano de Negociadores, Collins Nzovu, numa conferência de imprensa na cimeira do clima da ONU. “Precisamos do apoio dos países desenvolvidos e precisamos dele à escala”, insistiu Nzovu, que apelou a um maior acesso ao financiamento para apoiar a adaptação no continente e ao mesmo tempo promover uma “transição energética justa”.

União Europeia apresenta “migalhas” na cimeira do clima

A cimeira do clima, esta terça-feira, também ficou marcada pela intervenção de Frans Timmermans, vice presidente da Comissão Europeia, que subiu ao púlpito e reiterou o compromisso da União Europeia (UE) no combate à crise climática, anunciando que a meta para a redução de emissões de gases com efeito estufa do bloco, até 2030, vai crescer dois pontos percentuais: de 55% para 57%.

“Estamos firmemente no caminho para finalizar toda a legislação, a fim de implementar as nossas metas climáticas até ao final do ano”, disse o responsável, que tem o pelouro do Pacto Ecológico Europeu, esta terça-feira, Sharm el-Sheikh, no Egito, no oitavo dia da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 27).

A renovação das metas soube, no entanto, a pouco para associação ambientalista Zero, que considerou o avanço como “migalhas”.

“A emergência climática em que nos encontramos não merece as ‘migalhas’ da UE”, considera o presidente da organização, Francisco Ferreira. “O aumento de 2 pontos percentuais no compromisso da UE em reduzir as emissões líquidas até 2030 está longe dos necessários pelo menos 65%, que é o valor justo com que a UE se deve comprometer para limitar o aquecimento global no 1,5ºC”, acrescenta.

“Este pequeno aumento anunciado na COP27 não responde aos apelos dos países mais vulneráveis que estão na linha de frente. Se a UE, com um forte histórico de emissão de gases com efeitos de estufa, não lidera a mitigação nas alterações climáticas, quem o fará?”, interroga o líder da Zero.

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Economia

Portugal organiza próxima edição do Fórum Global da OCDE

  • ECO
  • 15 Novembro 2022

Portugal vai organizar a próxima edição do Plenário do Fórum Global da OCDE para a transparência e troca de informações para fins fiscais. Evento realiza-se em novembro de 2023.

Portugal vai organizar a 16.ª edição do Plenário do Fórum Global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para a transparência e troca de informações para fins fiscais, anunciou o Ministério das Finanças. Evento será realizado em novembro do próximo ano.

Em comunicado, a tutela liderada por Fernando Medina destaca que nos oito relatórios de avaliação entre pares sobre a troca de informação a pedido, “Portugal melhorou todos os aspetos da sua avaliação face a 2015, tendo subido o seu rating geral para “Conforme” (Compliant), do anterior nível de “Amplamente conforme” (Largely Compliant)”.

A escolha do país organizador para a próxima edição foi feita no 15.º Plenário do Fórum Global da OCDE, que decorreu entre 8 e 11 de novembro, em Sevilha. Nesse encontro, Portugal foi representado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que assinou “dois instrumentos multilaterais de troca automática de informação relativos a rendimentos auferidos no âmbito de plataformas digitais e relativos a estruturas reportáveis ou estruturas offshore opacas, no âmbito do reporte comum padronizado (CRS)”, adianta ainda o Ministério das Finanças, na nota de imprensa.

Estes acordos, assinados por 28 países e jurisdições, visam garantir “um quadro de transparência e cooperação que permite a troca automática de informação entre países e jurisdições” ao nível da informação recolhida por operadores de plataformas digitais, “como sejam plataformas de mobilidade ou de arrendamento de curta duração”, bem como ao nível da informação recolhida pelos intermediários, nomeadamente no que respeita aos “consultores, advogados ou outros”.

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Função Pública

Governo está a aprofundar reorganização territorial dos serviços do Estado

  • Lusa
  • 15 Novembro 2022

"Concretizámos a maior descentralização de competências das últimas décadas, para as autarquias, e agora estamos a aprofundar a reorganização territorial dos serviços do Estado”, disse António Costa.

O primeiro-ministro defendeu esta terça-feira que o Governo está a aprofundar a reorganização territorial dos serviços do Estado na sequência do processo de descentralização de competências para as autarquias e saudou os contributos do Conselho de Concertação Territorial.

Estas posições foram transmitidas por António Costa através da sua conta na rede social Twitter, depois de ter participado numa reunião do Conselho de Concertação Territorial em Lisboa. “Reuni o Conselho de Concertação Territorial para darmos continuidade ao processo de reforma do Estado. Concretizámos a maior descentralização de competências das últimas décadas, para as autarquias, e agora estamos a aprofundar a reorganização territorial dos serviços do Estado”, sustentou o líder do executivo.

Na mesma mensagem, António Costa saudou os contributos do Conselho de Concertação Territorial para o aprofundamento e reforço de “reformas fundamentais”, tendo em vista que seja prestado “um melhor serviço público às famílias, empresas e instituições”.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que a reorganização administrativa dos serviços do Estado nas regiões, passando competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), vai estar concluída em março de 2024.

“Trata-se de um primeiro passo político muito importante para dar cumprimento ao que está no programa do Governo de, a par do processo de descentralização, aumentar as competências das CCDR através da reorganização dos serviços do Estado nas regiões, passando a ter mais competências e, desejavelmente, mais autonomia”, disse Ana Abrunhosa, em declarações aos jornalistas após uma reunião do Conselho de Concertação Territorial, que decorreu hoje em Lisboa.

De acordo com Ana Abrunhosa, as CCDR vão passar a ter atribuições na área da saúde, educação, agricultura, cultura, conservação da natureza e ordenamento do território. As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

De acordo com Ana Abrunhosa, as CCDR passam a ter “um conjunto muito grande de competências para exercer a mais importante missão que é a coordenação regional” e vão “evitar-se redundâncias”. Com esta proposta que, segundo a ministra, terá “muito brevemente” aprovação em Conselho de Ministros, o Governo espera “harmonizar os territórios para os diferentes setores do Estado”, referindo também que implicará a passagem de recursos humanos, financeiros e património.

O Conselho de Coesão Territorial é presidido pelo primeiro-ministro, António Costa, e composto pelos ministros da Presidência, das Finanças, da Economia e do Mar, do Ambiente e Ação Climática e da Coesão Territorial; pelos presidentes do Governo Regional dos Açores e do Governo Regional da Madeira, além da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Área Metropolitana de Lisboa e Área Metropolitana do Porto e Comunidade Intermunicipal do Douro, do Alentejo e do Litoral e pelos cinco presidentes das CCDR – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

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PRR

AIP apresenta candidatura de quatro consórcios para 11 aceleradoras de Comércio Digital

  • Lusa
  • 15 Novembro 2022

Os quatro consórcios vão desenvolver "estruturas físicas que irão ter por missão o crescimento das empresas do comércio e serviços, abertos ao consumidor, atuando na transformação digital".

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) apresentou a candidatura de quatro consórcios ao PRR para a criação de 11 aceleradoras de Comércio Digital nas regiões centro, Açores, Madeira e Área Metropolitana de Lisboa (AML), anunciou esta terça-feira a entidade. Em comunicado, a AIP refere que, em conjunto com 32 associações empresariais, apresentou a candidatura de quatro consórcios ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Cada uma destas aceleradoras é uma estrutura organizacional, com presença física, que atua no apoio à transição digital das empresas, com base numa avaliação do seu estágio de maturidade digital e na elaboração de um plano de ação, por empresa, destinado a promover a sua digitalização. Este plano de ação será acompanhado do financiamento para aquisição de serviços digitais, acedíveis pelas empresas”, refere a AIP.

Foram criados quatro consórcios para desenvolver “estruturas físicas que irão ter por missão o crescimento das empresas do comércio e serviços, abertos ao consumidor, atuando na transformação digital dos seus processos e modelos de negócio, sendo apoiados mediante investimentos diretos e a realização de ações de capacitação”, explica a associação.

A região centro vai ter oito aceleradoras, “uma por cada NUTIII (Aveiro, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Coimbra, Leiria, Médio Tejo, Oeste, Viseu, Dão e Lafões), com um investimento de 11,9 milhões de euros e com o envolvimento de 6.650 empresas”.

O consórcio liderado pela AIP inclui a NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria, NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém, NERC – Associação Empresarial da Região de Coimbra, ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria, AIRO – Associação Empresarial da Região do Oeste, Inovcluster, ADN Gouveia, Associação Comercial de Mira, JADRC, Associação Comercial e de Serviços de Pombal e Associação Comercial e de Serviços de Ansião.

No que respeita a candidatura à AML “envolve a constituição de uma aceleradora, com um investimento de 15 milhões de euros e mobilizará 8.500 empresas e, além da AIP, que lidera o consórcio, estão envolvidas a AERLIS, ACISTDS, IDSET, ACIS Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, AE Sintra, AEC Cascais, ACIS Mafra, AECSC Loures e Odivelas, ACIS Barreiro e Moita, UACS, AMRR e ANJE”, adianta.

No caso da aceleradora de Comércio Digital dos Açores, o consórcio envolve a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Câmara de Comércio e Indústria da Horta, Câmara de Comércio e Indústria de São Jorge, Associação de Comércio e Serviços do Pico, ACIF – Associação de Comércio e Indústria do Funchal e a AIP.

Este terá um investimento de 866 mil euros e envolve 500 empresas. Já a aceleradora da Madeira, envolve 550 empresas e um investimento de 967 mil euros, num consórcio entre ACIF – Associação de Comércio e Indústria do Funchal, a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e a AIP, lê-se no documento. A apresentação das aceleradoras digitais para as empresas terminou a 28 de outubro.

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Ambiente

Costa Silva compreende jovens ativistas, mas lamenta falta de propostas

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"Compreendo muito bem", disse o ministro, perante as exigências de demissão dos ativistas do Movimento Fim ao Fóssil. Costa Silva lamenta não terem sido apresentadas propostas na reunião.

O ministro da Economia e do Mar admite compreender as reivindicações dos ativistas, mas rejeita demitir-se do cargo por considerar que isso “não acrescenta nada à preocupação ambiental” dos jovens que, na última semana, ocuparam várias escolas e universidades em nome da crise climática.

Em declarações aos jornalistas, depois da reunião com os jovens do Movimento Fim ao Fóssil – Ocupa, esta terça-feira, no Ministério da Economia, António Costa Silva garantiu ter-se disponibilizado para ouvir os ativistas, mas que não foram apresentadas nenhumas propostas ou soluções que visam acelerar a meta de neutralidade carbónica, até 2030, tal como têm vindo a exigir nos últimos dias.

“Estava preparado para ouvir e ouvi. Estava à espera que houvesse propostas, mas não quiseram discutir essas questões. Centraram-se no meu passado“, disse o ministro esta tarde, aos jornalistas, fazendo referência às críticas dos ativistas que colocaram em causa “a legitimidade social” de Costa Silva devido ao seu percurso na Partex Oil and Gas, enquanto Presidente do Conselho de Administração.

“Tentei esclarecer que a carta que me apresentaram tinha vários factos falsos“, partilhou. “Eu estava muito interessado em tentar entender as propostas. Não trouxeram nenhuma, apenas pediram a minha demissão. Se me demitir isso não vai acrescentar nada à preocupação ambiental [dos jovens]”, referiu. “De certeza que não me vou demitir”, sublinhou, acrescentando que essa decisão está nas mãos do primeiro-ministro, António Costa, com quem tem mantido contacto. “[António Costa] está tranquilo“, garantiu.

O ministro da Economia e do Mar recorda que já ter participado “em movimentos revolucionários” quando era jovem, relembrando ter sido preso na sequência dessas manifestações. “Lutei pelas minhas ideias e compreendo o que estão a fazer“, disse António Costa Silva, em declarações à RTP 3, à margem do V Fórum Ibero Americano das Pequenas e Médias Empresas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os ativistas da Greve Climática Estudantil, autores do Movimento Fim ao Fóssil – Ocupa, reuniram-se esta tarde no ministério com António Costa Silva. Ao ECO/Capital Verde, os jovens apontam que aproveitarão o momento para “exigir (…) a demissão“ do ministro, por considerarem que ao mesmo lhe falta “legitimidade social” para governar depois de, em maio, ter admitido não ter quaisquer preconceitos em analisar projetos de exploração de gás em Portugal que lhe fossem apresentados.

Após reunião, que terá terminado pelas 17h30, os jovens ativistas recusaram-se a sair e sentaram-se à entrada do Ministério da Economia, colando as mãos ao chão da entrada do edifício. Em declarações à Sic Notícias, Alice Gato afirmou que os estudantes tinham intenções de ocupar o ministério até “à demissão do ministro”, mas os cinco jovens acabaram detidos pela PSP, presente no local.

(Notícia atualizada às 18h21 com declarações de António Costa Silva depois da reunião com jovens ativistas do Movimento Fim ao Fóssil – Ocupa)

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Sustentabilidade

COP 27: uma síntese do Dia das Finanças. A perspetiva dos serviços financeiros

  • Capital Verde + EY
  • 15 Novembro 2022

O Dia das Finanças da COP 27 assinalou-se no dia 9 de novembro. A EY preparou uma síntese desse dia e apresenta os principais takeaways e os próximos passos.

No passado dia 9 de novembro foi assinalado o Dia das Finanças da COP (Conference of the Parties) 27, organizada pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Importa salientar, a este respeito, que no ano passado foi formada a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ) e, 18 meses depois, 550 instituições financeiras de todo o mundo comprometeram-se a alcançar a neutralidade carbónica até 2050. Este ano, o Dia das Finanças centrou-se na forma como se pode garantir que as instituições financeiras dispõem dos instrumentos necessários para cumprirem os seus compromissos.

A EY preparou uma síntese do Dia das Finanças, os nossos principais takeaways e os próximos passos.

Principais takeaways e ações do Dia das Finanças

Passaram-se apenas alguns anos desde que os serviços financeiros começaram a despertar para as alterações climáticas. Desde então, assistimos a um crescimento muito significativo no número de empresas comprometidas com a ação climática. O Dia das Finanças da COP26, no ano passado, assistiu ao lançamento da Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ).

Esse nível de ambição no sector financeiro – sem quaisquer incentivos regulamentares – é uma conquista enorme. Mas este é o “COP de Implementação”: o Dia das Finanças não implica metas. Trata-se de tomar medidas para mobilizar os fundos que foram disponibilizados e garantir que as empresas de serviços financeiros tenham os instrumentos necessários para fazer o seu trabalho.

O COP também está a ser descrito como o “COP Africano”. De facto, uma maior atenção para as necessidades de mitigação e adaptação dos mercados em desenvolvimento levou a uma discussão crescente sobre o papel do sector privado na canalização do financiamento climático para todas as regiões e não apenas para os países desenvolvidos.

Carla Sá Pereira, Insurance Consulting Leader EY.

Principais anúncios do Dia das Finanças

Levar a GFANZ de zero para 550 membros em 18 meses é um passo enorme, mas o desafio agora passa por transformar os compromissos das instituições financeiras em ações concretas.

Mark Carney (enviado especial da ONU para a ação climática) e Alok Sharma (Presidente da COP26) falaram sobre os progressos efetivos que têm sido feitos ao longo do último ano, nomeadamente, o foco da GFANZ na implementação regional, com um conjunto de reuniões destinadas a apoiar as instituições financeiras Africanas e da região Ásia-Pacífico para acelerarem a transição das suas regiões. Também temos assistido a vários anúncios sobre a necessidade de dotar as empresas financeiras das ferramentas necessárias para acelerar a alocação de capital de acordo com os objetivos de Paris:

O problema dos dados – Al Gore (ex-vice-presidente dos Estados Unidos) anunciou o lançamento da Climate Trace, uma plataforma destinada a revolucionar a questão interminável dos dados, e que tem como objetivo utilizar imagens de satélite, inteligência artificial (IA) e fontes públicas de dados para ajudar as pessoas a estimar os dados de emissões diretamente na sua origem. Isto pode ajudar a reduzir a dependência das instituições financeiras da partilha de informação exclusivamente corporativa – de qualidade variável – sobre alterações climáticas, com fim a informar a tomada de decisões relativas a investimentos e empréstimos. Um acesso melhorado aos dados, e informação consistente, capacitam melhor as organizações de serviços financeiros para tomar decisões informadas sobre como podem financiar os seus clientes ao mesmo tempo que perseguem os seus próprios objetivos de neutralidade carbónica.

O problema da complexidade – O International Sustainability Standards Board (ISSB) definiu o seu roadmap de implementação, incluindo um novo quadro global de parcerias, composto atualmente por mais de 20 parceiros, incluindo a EY. O objetivo é acelerar a adoção, a nível global, de normas de divulgação relacionadas com o clima, facilitando o reporte e a interpretação para todas as partes interessadas.

O problema da estratégia – O compromisso das empresas com o seu próprio progresso em relação aos objetivos da neutralidade carbónica continua a ser um tema crítico. O Grupo de Trabalho do Plano de Transição – Transition Plan Taskforce (TPT) – lançou as suas “práticas de ouro” para o planeamento da neutralidade carbónica, de forma a ajudar as empresas a planear a transição, a executar a sua estratégia de transição e a divulgá-la às partes interessadas.

Fazer a ação climática acontecer

A indústria financeira tem atualmente muitos dos instrumentos necessários para tornar reais os seus compromissos de neutralidade carbónica. Em contrapartida, as negociações nas Nações Unidas enfrentaram até agora atrasos processuais e diversos desafios logísticos. Existe uma oportunidade para a indústria financeira aproveitar a dinâmica existente e assumir a liderança na ajuda ao “COP de implementação”, implementando efetivamente os seus compromissos anteriores.

Já vimos grandes histórias de sucesso. Antes do Dia das Finanças, o “Fórum Terra Carta Action“ da Sustainable Markets Initiative (SMI) apresentou alguns exemplos relevantes de ações climáticas desde a COP26, incluindo das principais instituições financeiras mundiais.

O desafio agora é levar a implementação para o próximo nível. Mobilizar uma parte significativa dos fundos que a indústria tem reservados para as ações climáticas exigirá:

  • Local: “Aproveitar a onda” sobre o que é necessário no terreno por parte de governos, comunidades e agentes do mercado para direcionar o financiamento para onde é mais necessário.
  • Dimensão: Ir além do financiamento climático garantido pelos governos, trazendo para a mesa os fundos disponibilizados pelo setor privado.
  • Colaboração: Usar modelos financeiros mistos para aproveitar fundos públicos e finanças privadas, garantindo que o capital flui na direção correta e com uma granularidade adequada.
  • Confiança: Criar confiança entre os grupos de stakeholders. A ação coletiva é fundamental para combater as alterações climáticas, pelo que a confiança mútua é vital para mobilizar o capital no contexto geopolítico de hoje.
  • Consistência: A indústria deve apoiar e trabalhar para um maior alinhamento de normas. Com apenas oito anos para reduzir para metade as emissões globais, a indústria não pode esperar anos pela harmonização.

Próximos passos para o C-Level

À medida que refletem sobre os anúncios do Dia das Finanças e se concentram na mobilização do financiamento para a neutralidade carbónica, as principais áreas de foco para os líderes de C-level agirem são:

  • CEOs: Reconhecer que alcançar a neutralidade carbónica exigirá uma transformação total; entender o que isto representa para o modelo de negócio nos próximos 5, 10 e 15 anos; desenvolver uma estratégia de transformação totalmente financiada e comunicá-la aos stakeholders.
  • CROs: Avaliar a resiliência do negócio em relação a um conjunto de cenários de risco físico e de transição; entender como os apetites ao risco devem mudar e como a organização pode tornar-se mais resiliente.
  • CFOs: Detalhar as alterações de reporte e preparar-se para o ISSB, garantindo que a empresa está pronta para reportar sobre as pessoas e o impacto no planeta, e não apenas sobre o valor financeiro; alinhar estruturas e processos em torno de novas divulgações levará tempo e esforço – é agora o momento de agir.
  • CSOs: Adaptados às capacidades e estratégias da empresa, continuar a impulsionar a ambição e a ação climática; desenvolver o talento e a experiência sobre alterações climáticas para alinhar com a ciência do clima, ao mesmo tempo que vai ao encontro do negócio.

Olhar para o futuro

A mensagem mais forte do Dia das Finanças tem sido a necessidade de fazer com que as finanças do sector privado sejam direcionadas para onde devem. A EY vai continua a acompanhar a COP para colmatar esse gap e concretizar ações efetivas no terreno.

Texto por Carla Sá Pereira, Insurance Consulting Leader EY.

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Empresas

Ascendi propõe ao Governo aumento de 10,44% das portagens em 2023

  • Lusa
  • 15 Novembro 2022

"A atualização das taxas de portagem das concessões e subconcessão geridas pela Ascendi resulta diretamente da aplicação dos termos previstos nos contratos de concessão", indica a empresa.

A Ascendi propõe ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação, mas a concessionária admite que cabe ao Estado determinar o valor final.

“A atualização das taxas de portagem das concessões e subconcessão geridas pela Ascendi resulta diretamente da aplicação dos termos previstos nos contratos de concessão, com base na variação do IPC [Índice de Preços no Consumidor] de outubro do ano corrente versus outubro do ano anterior (concretamente 10,44%)”, avançou hoje a concessionária numa resposta escrita à agência Lusa.

“Porém – acrescentou – no caso destas concessões, as receitas de portagens são propriedade do Estado português, pertencendo ao Estado a faculdade de determinar o valor final das taxas a cobrar”.

Na mesma linha, a Brisa referiu na passada sexta-feira ao jornal Eco que, “de acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)”.

O diretor de comunicação da maior concessionária de autoestradas do país, Franco Caruso, acrescentou, contudo, que “a Brisa mantém a disponibilidade para negociar com o Estado soluções mitigadoras”. A Lusa tentou, sem sucesso, contactar a Brisa.

Em julho, o presidente do Conselho de Administração da Brisa, António Pires de Lima, tinha já manifestado disponibilidade para negociar com o Governo “mecanismos que compensem a Brisa desse aumento e o possa diluir no tempo, ou incluí-lo no grupo de trabalho de renegociação da concessão”.

As concessionárias de autoestradas têm até hoje para comunicar ao Governo as suas propostas de preços para 2023, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.

Quanto ao preço das portagens nas duas pontes do Tejo concessionadas à Lusoponte – a 25 de Abril e a Vasco da Gama – pode aumentar 9,3% a partir de janeiro de 2023, já que o contrato da concessionária prevê que a atualização das taxas esteja indexada à taxa de variação homóloga do IPC de setembro.

Até ao momento, o Governo ainda não deu indicações às concessionárias no sentido de travar a subida das portagens em 2023.

No caso das rendas habitacionais, o Governo colocou um travão à subida no próximo ano: As rendas apenas podem ser atualizadas até um máximo de 2%, em vez dos 5,43% resultantes da variação média do IPC dos últimos 12 meses até agosto, excluindo a habitação, sendo os senhorios compensados com reduções no IRS e IRC.

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga, sem habitação, no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro.

Segundo os dados divulgados na passada sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de inflação homóloga, sem habitação, registada em outubro foi de 10,44%.

Em 2022, a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83% das portagens, sendo que em 2020 e 2021 os preços não foram alterados, após quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.

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Autarquias

Câmara de Lisboa pretende construir cinco parques de estacionamento dissuasores até 2026

  • Lusa
  • 15 Novembro 2022

"Vamos fazer um investimento em parques dissuasores", explicou Filipe Anacoreta Correia, acrescentando que será mobilizada uma verba para este projeto de 17 milhões até 2026.

A Câmara de Lisboa pretende construir cinco parques de estacionamento dissuasores na cidade, num investimento de 17 milhões de euros entre 2023 e 2026, anunciou esta terça-feira o vice-presidente da autarquia, explicando que o desconto para residentes será implementado depois.

“Em primeiro lugar, vamos fazer um investimento em parques dissuasores e, depois, ponderar a concretização dessa medida” de desconto de 50% no estacionamento da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) para residentes em toda a cidade de Lisboa, afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2023, que decorreu nos Paços do Concelho.

O desconto no estacionamento da EMEL foi um dos compromissos eleitorais da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), liderada pelo agora presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), e foi inscrito no orçamento municipal para 2022, apesar de ainda não ter sido implementado.

Em resposta aos jornalistas, Anacoreta Correia assegurou que a liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, “não abandonou esse compromisso”, referindo que a medida de desconto de 50% no estacionamento da EMEL “introduz uma ferramenta de gestão do tráfego na cidade de Lisboa, porquanto penaliza as pessoas que não são residentes”.

Nesse âmbito, a proposta do orçamento municipal para 2023 incluiu a construção de cinco parques dissuasores de estacionamento da EMEL, nomeadamente Pontinha Norte, Pontinha Sul, Lumiar / Azinhaga, Braço de Prata e Cidade Universitária, num investimento total de 17 milhões de euros, a concretizar entre 2023 e 2026.

Na área da mobilidade, o investimento plurianual, entre 2023 e 2026, é de 186 milhões de euros, segundo a informação apresentada, que inclui 60 milhões para o reforço do modo elétrico da Carris, com a expansão da rede de elétricos, destacando-se o alargamento da linha de elétrico 15 a Santa Apolónia e à Cruz Quebrada.

A proposta de orçamento para 2023 prevê, ainda, 109 milhões de euros para a renovação da frota de autocarros da Carris, nomeadamente 88 novos autocarros no próximo ano, num total de 342 até 2026, com o objetivo de “atingir uma frota amiga do ambiente em 76% até 2026 e em 96% até 2030”, cumprindo com o desígnio de neutralidade carbónica.

Relativamente à mobilidade suave, a proposta é de três milhões de euros para 2023, o que representa um aumento de 50% face a 2022, o que o inclui o reforço da rede de bicicletas partilhadas Gira, com a disponibilização de mais 29 estações e mais 1.000 bicicletas.

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