Ano: 2022

É a maior comunidade estrangeira residente em Portugal com quase 200 mil e, se com a nova tipologia de visto de trabalho para cidadãos estrangeiros há quem preveja uma “avalanche” de emigração brasileira, os dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) dão conta de um grande aumento na procura pelo apoio ao retorno voluntário. Em 2022, o número de imigrantes brasileiros que recorreram à OIM para regressar ao Brasil quase quadruplicou, passando de 219 para 832, segundo os dados a que a Pessoas teve acesso. Valor mais elevado só mesmo em 2020, ano da eclosão da pandemia. Processo migratório “muito incipiente”, que não vai ao encontro da realidade económica e social de Portugal, na origem dos pedidos de auxílio.

No ano passado, viviam em território nacional 199.810 brasileiros, representando 36,9% de todos os imigrantes, mas junto da OIM é também a comunidade que mais regista pedidos de regresso ao país de origem.

“Em 2022, segundo os dados até novembro, a OIM registou 928 novos pedidos de apoio para regressar ao país de origem. Destes 832 (90%) são cidadãos brasileiros. Comparativamente a 2021 regista-se um grande aumento na procura pelo apoio ao retorno voluntário. No que diz respeito aos cidadãos brasileiros o número é também elevado, mas se tivermos em atenção os valores dos anos mais recentes verificamos que estão alinhados com os anos anteriores”, comenta Vasco Malta, head of office da IOM Portugal, à Pessoas.

“É importante ter em atenção que esta tendência não é uma novidade no contexto do programa, a comunidade brasileira é desde há muito a comunidade mais representativa”, salienta.

O número de pedidos de apoio por parte de cidadãos brasileiros registado este ano é o mais elevado desde, pelo menos, 2016. O valor mais próximo foi apurado em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19, em que se verificaram 709 pedidos de apoio ao retorno voluntário.

Desde 2016, a OIM, que pertence à ONU, já ajudou mais de 1.500 brasileiros a regressaram ao Brasil. “São sobretudo adultos (59%); e mulheres (53%). 30% do total de retornados inscreve-se e regressa no mesmo ano em que chegam a Portugal, 37% permanece no país, pelo menos, um ano antes de pedir ajuda e 33% permanece por mais tempo antes de pedir apoio para o regresso ao país de origem, o que representa uma experiência migratória de curta duração na maior parte dos casos”, partilha o responsável.

“Além disso, 91% estavam em situação irregular, na sua totalidade cidadãos que chegaram a Portugal beneficiando da isenção de visto e que acabaram por permanecer após esse período”, detalha ainda.

Falta de planeamento defrauda expectativas de quem imigra

Desemprego e dificuldade no acesso ao mercado de trabalho, dificuldades na regularização e situação económica são os três fatores que levam estes imigrantes a quererem sair de Portugal e voltar ao seu país de origem. “Todos os pedidos registados apresentam um destes fatores ou vários em articulação”, refere o responsável da OIM Portugal.

Verifica-se também uma preparação do processo migratório muito incipiente, que não vai de encontro à realidade económica e social de Portugal, onde o custo de vida aumenta, o preço da habitação idem e as pessoas veem-se, muito rapidamente, numa situação de risco de vulnerabilidade.

Na origem do problema, Vasco Malta acredita que está a falta de planeamento do processo migratório, sobretudo em relação ao conhecimento da realidade económica do país, que acaba por fazer cair por terra as expectativas de quem vem à procura de uma vida melhor.

“Verifica-se uma preparação do processo migratório muito incipiente, que não vai ao encontro da realidade económica e social de Portugal, onde o custo de vida aumenta, o preço da habitação idem e as pessoas veem-se, muito rapidamente, numa situação de risco de vulnerabilidade”.

A Folha de São Paulo conta a história de uma brasileira, esteticista, de 33 anos, que se mudou com a família para Braga em maio, motivada pelos muitos relatos positivos na internet. Seis meses depois, não tinha dinheiro para pagar sequer a conta da luz. Só conseguiu sair do país com a ajuda de parentes que compraram os bilhetes de regresso ao Brasil. Como este, chegam cada vez mais pedidos de ajuda à uma OIM, com destaque para um aumento do imigrante brasileiro que veio para Portugal com a sua família, incluindo crianças.