Ano: 2022

Segurança Social

Marque na agenda: Já pode pedir o plano para pagar contribuições adiadas a prestações

Estão abrangidos por estes planos os trabalhadores independentes e também algumas entidades empregadoras dos setores privado e social.

A partir desta quinta-feira, dia 11 (e não dia 10, como tinha sido inicialmente comunicado pela Segurança Social), quem tem contribuições adiadas já pode fazer o pedido para um plano prestacional para regularizar os montantes, na Segurança Social Direta. Esta foi uma das medidas de apoio criadas na sequência dos efeitos do conflito armado na Ucrânia na economia.

O pedido pode então ser feito na Segurança Social Direta, acedendo ao separador Conta-corrente> Pagamentos à Segurança Social> Planos Prestacionais> Registar plano prestacional. Aqui, é necessário preencher os dados solicitados e confirmar a simulação do plano pretendido, como explica a Segurança Social. A confirmação da autorização do plano prestacional será enviada para a caixa de mensagens.

Estão abrangidos por estes planos os trabalhadores independentes e também as entidades empregadoras dos setores privado e social, cuja área de atividade se encontre prevista na Portaria n.º 141/2022, de 3 de maio.

Os trabalhadores independentes podem fazer o pagamento das restantes contribuições dos meses de março a junho de 2022, desde que “tenha existido pagamento, dentro do prazo, de um terço das contribuições de março a junho de 2022; ou tenha existido pagamento, dentro do prazo, do total das contribuições de março e, pelo menos, de um terço das contribuições no mês de junho de 2022”.

Já as entidades empregadoras podem pagar as contribuições de março a junho desde que “tenha existido pagamento, dentro do prazo, de um terço das contribuições e da totalidade das quotizações no mês em que eram devidas; ou tenha existido pagamento, dentro do prazo, da totalidade das quotizações e das contribuições no mês de março; pelo menos o pagamento da totalidade das quotizações nos meses de abril e maio; pagamento da totalidade das quotizações e um terço das contribuições no mês de junho”.

Nestes planos, o pagamento das contribuições diferidas pode ser feito em até seis prestações mensais e sucessivas, sem juros de mora, com a primeira prestação a vencer no final do mês de agosto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Trabalho

Taxa de subutilização do trabalho nunca foi tão baixa em Portugal

Subutilização do trabalho está em mínimos históricos. Com menos trabalhadores disponíveis, economistas relacionam a falta de mão-de-obra com as competências e um desalinhamento geográfico.

A taxa de subutilização do trabalho recuou no segundo trimestre e atingiu o valor mais baixo desde o início da série, iniciada em 2011. Este indicador está relacionado com a queda do desemprego e mostra a margem do crescimento do emprego, que é agora mais reduzida, indica o economista João Cerejeira. Portugal aproxima-se de uma situação de pleno emprego, sendo que a falta de mão-de-obra reportada por alguns setores está relacionada com o tipo de competências e com a localização dos trabalhadores disponíveis.

A subutilização é um indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis, e ainda os inativos disponíveis, mas que não procuram emprego. Abrangeu mais de 600 mil pessoas, sendo a taxa correspondente de 11,2%. “A subutilização do trabalho teve um decréscimo de 2,8% (17,5 mil) em relação ao trimestre anterior e de 8,2% (53,5 mil) relativamente ao trimestre homólogo”, contabiliza o INE. Tendência também verificada com a taxa.

João Cerejeira, professor da Universidade do Minho, explica ao ECO que este indicador “tende a ser relacionado com taxa de desemprego”. Pelo que “quando o desemprego desce, há mais pessoas que conseguem ter trabalho a tempo inteiro”. É uma “outra medida mais alargada para perceber a margem de crescimento do emprego“, acrescenta o académico.

Olhando para as várias componentes deste indicador, é possível verificar que a população desempregada diminuiu 3,1% (9,6 mil) em relação ao trimestre anterior e 13,6% (46,9 mil) relativamente ao trimestre homólogo de 2021. Já o subemprego de trabalhadores a tempo parcial abrangeu 141,6 mil pessoas, tendo diminuído 1,7% (2,4 mil) em relação ao trimestre anterior e aumentado 4,3% (5,8 mil) relativamente ao mesmo período do ano anterior.

Quanto ao número de inativos à procura de emprego, mas não disponíveis para trabalhar, este contrariou a tendência, sendo “estimado em 31,1 mil, mais 9,9% (2,8 mil) do que no trimestre anterior e mais 28,5% (6,9 mil) do que no homólogo”. Por outro lado, o número de inativos disponíveis para trabalhar, mas que não procuraram emprego, caiu 6,1% em relação ao trimestre anterior e 13,0% relativamente ao período homólogo.

Os dados do INE revelam ainda que o desemprego no segundo trimestre caiu para 5,7%. O gabinete de estatísticas destaca que metade da população desempregada se encontra numa situação de desemprego de longa duração (há 12 ou mais meses). João Cerejeira sublinha que “quando o desemprego desce, aqueles que estão em desemprego de curta duração tendem a ser aqueles que encontram mais rapidamente emprego”.

Assim, o desemprego de longa duração está “associado a desemprego estrutural”, nomeadamente relacionado com o tipo das competências ou o sítio onde a pessoa se encontra. “Se o mercado está mais forte e reduz o desemprego de curta duração, é natural que a proporção daqueles com mais dificuldade se torne maior”.

Uma nota informativa do BPI salienta, por outro lado, que o emprego em Portugal “recupera sem o impacto dos ventos de leste”, em referência à guerra na Ucrânia. Tendo em conta estes números, a Unidade de Estudos Económicos e Financeiros do banco considera que os “riscos para a previsão para a taxa de desemprego (de 5,9% para o conjunto do ano) estão equilibrados, não obstante a elevada incerteza, dado o arrastamento do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, a persistência de pressões inflacionistas e o aumento dos custos de financiamento na Zona Euro”.

Competências e desalinhamento geográfico

Muito se tem discutido sobre se Portugal está numa situação de “pleno emprego”, com grande parte da população empregada. O desemprego tem rondado os 6%, mas em vários setores há falta de mão-de-obra. E os empresários começam a virar-se para outros países para encontrar trabalhadores.

Estar em pleno emprego quer dizer que o nível de desemprego que temos é o correspondente ao nível estrutural, como explica o economista João Cerejeira. É “friccional, desemprego que corresponde de pessoas que saíram do emprego e estão a procura de outro”, estando num processo de transição, aponta ainda.

Quando se atinge um certo ponto, o “desemprego é muito difícil de diminuir, é a taxa de desemprego natural”. Em Portugal, a taxa já esteve abaixo dos 4%. Mesmo assim, o economista admite que “efetivamente para a economia portuguesa das últimas duas décadas, estas taxas são bastante baixas”.

As confederações patronais têm-se queixado de falta de mão-de-obra. Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), salienta que esta “é uma necessidade grande, não só do turismo mas de todo o país”, que está praticamente em situação de “pleno emprego”.

A falta de mão-de-obra indica que os trabalhadores [disponíveis] podem não ter competências ou qualificações para os empregos em aberto.

João Cerejeira

Economista

Sobre esta questão da falta de mão-de-obra, João Cerejeira aponta que tal “quer dizer que os trabalhadores podem não ter competências ou qualificações para os empregos em aberto”. Pode até existir um desalinhamento geográfico. Por exemplo, o desempregado estar em Trás-os-Montes e a oferta de emprego no Algarve.

“Quando é difícil a mobilidade entre regiões e os custos de transporte são caros — por exemplo com o aumento dos preços dos combustíveis, transportes públicos que deixam muito a desejar e até rendas altas –, a mobilidade geográfica é mais difícil“, sinaliza o economista.

Para responder a estas queixas de falta de trabalhadores, o Governo tem avançado com algumas iniciativas. Já anunciou que vai organizar uma feira de emprego em Cabo Verde, por exemplo, tendo em vista o recrutamento de trabalhadores. Ana Mendes Godinho adiantou que “há muitos países interessados” neste tipo de mobilidade, indicando, ainda assim, que a prioridade são os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Foi também aprovada uma nova lei, que veio introduzir “alterações muitíssimo relevantes e substanciais na emissão de vistos, designadamente no âmbito dos países que ratificaram o acordo da CPLP”, como sinalizou a a secretária de Estado do Turismo.

O turismo é mesmo uma das áreas com mais necessidade de mão-de-obra. No início deste mês, Rita Marques estimou que Portugal precisa de 45 mil a 50 mil trabalhadores neste setor. Vagas que poderão ser preenchidas por trabalhadores de países de língua portuguesa, ao abrigo deste regime recentemente aprovado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Imobiliário

Comprar ou arrendar casa? O que ter em conta antes de decidir

Comprar casa ou arrendar? São vários os aspetos a ter em conta, desde o aumento das taxas de juro até à atualização anual das rendas.

Os preços das casas continuam a subir e as rendas também não escapam a esta tendência. No primeiro trimestre, os preços subiram 13% e as rendas mais de 6%, crescimentos que nem a pandemia fez abrandar. Perante este cenário, fica a dúvida: comprar casa ou arrendar? Cada um dos cenários tem vários aspetos a ter em conta, desde o aumento das taxas de juro até à atualização anual das rendas, que tem por base a inflação.

Durante todo o ano de 2021, foram efetuadas 165.682 transações de imóveis de habitação no país, enquanto foram celebrados 173.152 novos contratos de arrendamento, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas, embora os números estejam bastante próximos, são vários os estudos que mostram que há uma “aparente sobrevalorização dos valores de arrendamento”, como já se observava em 2020.

Um estudo realizado pela Remax em 2021 concluiu que, “a longo prazo, a aquisição do imóvel é nitidamente mais vantajosa”, enquanto “o arrendamento surge como a melhor solução quando a mudança é temporária”, explica a CEO, Beatriz Rubio, ao ECO. Mas, na hora de decidir entre comprar ou arrendar casa, há fatores a ter em conta para cada um dos cenários, que trazem vantagens e desvantagens para o agregado familiar.

“A opção por arrendar ou comprar casa depende essencialmente de dois fatores: a oferta existente para ambas as opções na área pretendida e a capacidade financeira do consumidor”, diz Sónia Covita, coordenadora da área jurídica e económica da Deco Proteste.

Do lado da oferta, o setor já vem a alertar há bastante tempo para a escassez de oferta no país, o que tem feito disparar os preços das casas e as rendas. No primeiro trimestre de 2022, de acordo com os dados do INE, os preços das casas dispararam 13%, enquanto as rendas subiram 6,4% para uma mediana de 6,16 euros por metro quadrado a nível nacional.

Já no que diz respeito à capacidade financeira das famílias, os dados do INE mostram que a taxa de poupança das famílias caiu 2,4 pontos percentuais no primeiro trimestre para 8,3% do rendimento disponível.

“Devido à dinâmica do mercado imobiliário dos dois últimos anos, impulsionado pelos juros baixos, os preços, quer para comprar quer para arrendar, estão bastante elevados, o que dificulta o acesso a qualquer uma destas opções principalmente nas grandes zonas urbanas”, nota Sónia Covita, coordenadora da área jurídica e económica da Deco, ao ECO.

Impostos e taxas de juro no processo de compra

Como explica a CEO da Remax, Beatriz Rubio, comprar um imóvel acaba por ser mais vantajoso “porque os custos adicionais que se tem são diluídos no tempo“. Aqui, como custos adicionais incluem-se, primeiramente, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – cobrado anualmente pela autarquia – e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) – cujos escalões foram atualizados agora pela primeira vez desde 2011.

Além disto, importa ter em conta os custos notariais (escritura) na compra do imóvel, o imposto de selo sobre o valor de aquisição e sobre o financiamento, bem como todos os custos bancários – comissões de abertura de processo, de avaliação do imóvel, de formalização.

Por fim, no que diz respeito ao empréstimo bancário, o agregado familiar tem de ter capacidade para avançar com o valor de entrada — que corresponde, normalmente, a 10% do valor de aquisição ou avaliação — e as taxas de juro, que já estão a subir. Desde o início do ano que as famílias estão a sentir um agravamento da prestação da casa, fruto da subida das taxas Euribor devido às perspetivas de o Banco Central Europeu (BCE) começar a subir as taxas de juro na Zona Euro para controlar a inflação.

A subida das taxas Euribor não está a dar tréguas e vai fazer disparar a prestação da casa no próximo mês. Os contratos cujas condições vão ser revistas em julho vão sofrer aumentos entre 3% e 20%, consoante o prazo do indexante, de acordo com os cálculos do ECO.

Mas, apesar da subida dos juros, o crédito para a compra de habitação continua a aumentar de forma significativa. Em junho, os bancos concederam 99,2 mil milhões de euros de euros às famílias para a aquisição de casa, mais 4,8% em termos homólogos e em relação ao mês anterior. A taxa de juro média das novas operações disparou para 1,47%, o valor mais elevado desde julho de 2019.

A CEO da Remax nota ainda que adquirir uma habitação implica ainda seguro de vida e o seguro multirriscos, a quota do condomínio (por vezes) e eventuais obras e remodelações ficam naturalmente a cargo do proprietário.

“Em determinadas zonas do país, pelo facto de haver uma enorme escassez de casas para arrendar, algumas famílias acabam quase por ser forçadas a adquirir e noutras [zonas] os preços de arrendamento são tão superiores ao custo de um eventual crédito que ponderam seriamente a compra”, explica Beatriz Rubio, a responsável da Remax.

“Com a compra, para além da necessidade de um significativo montante de capitais próprios para fazer face à entrada e despesas iniciais, se recorrer ao crédito, está a assumir um compromisso a longo prazo (em média 30 anos). Contudo, terá sempre um património, no qual não terá custos quando terminar o contrato de crédito e que poderá deixar aos herdeiros“, explica a coordenadora da área jurídica e económica da Deco.

Arrendamento como “boa opção a curto prazo”

“O arrendamento surge como a melhor solução quando a mudança é temporária, por um curto espaço de tempo. Por ser muito mais versátil e não exigir montantes significativos no início do processo, o arrendamento é, portanto, uma boa opção a curto prazo”, diz Beatriz Rubio, ao ECO. Sónia Covita, da Deco, acrescenta que “para quem não tenha uma situação profissional e financeira estável o arrendamento será a melhor opção”.

Para quem pretende arrendar uma casa precisa, na maioria dos casos, de ter um fiador e uma caução inicial definida pelo proprietário, que corresponde, normalmente, ao valor de uma renda. Além disso, os proprietários costumam pedir duas rendas adiantadas, para além da caução. A CEO da Remax nota ainda que “por se tratar de um contrato por tempo limitado, eventualmente o proprietário poderá não renovar o contrato“.

Por fim, importa saber — sobretudo este ano — que anualmente as rendas são atualizadas de acordo com a inflação. Por exemplo, no ano civil de 2022 o coeficiente é de 1,0043: a título de exemplo, para uma renda de 500 euros somam-se 2,15 euros, passando a mesma a totalizar 502,15 euros, explica Sónia Covita, da Deco.

A atualização automática das rendas é feita com base na inflação média dos últimos 12 meses registada em agosto, excluindo a componente da habitação. É com base nesse valor que o INE apura o coeficiente de atualização das rendas, que é depois publicado no Diário da República até 30 de outubro de cada ano. A inflação está atualmente em 9,1%, sendo que a inflação que serve de referência ao valor das rendas está em 4,79%.

Fonte oficial do Ministério da Habitação já adiantou ao ECO que o Governo está preocupado com as consequências deste agravamento. Questionado sobre a possibilidade de o Executivo criar uma norma travão, ou algum tipo de medida que impeça que a atualização das rendas no próximo ano dê um salto brutal, a resposta do Ministério das Infraestruturas e Habitação foi: “Neste momento, o assunto ainda está em análise.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Wall Street dispara e acalma receios quanto a subida dos juros

Bolsa de Nova Iorque fecha em alta com ganhos acima dos 2% nos índices S&P 500 e Nasdaq. Desaceleração da inflação leva investidores a apostar numa subida menos acentuada das taxas de juro, pela Fed.

Wall Street fechou a sessão desta quarta-feira em terreno positivo num dia que ficou marcado pelo abrandar da inflação nos EUA para os 8,5% em julho. Os investidores apostam agora numa escalada menos acentuada das taxas de juro, pela Reserva Federal (Fed), de 50 pontos base.

Enquanto o índice de referência S&P 500 registou ganhos de 2,1% para os 4.209,11 pontos, o industrial Dow Jones subiu 1,55% para os 33.281,74 pontos. Já o índice tecnológico Nasdaq disparou 2,79% para os 13.378,32 pontos.

No pódio das cotadas com os maiores ganhos percentuais, do índice tecnológico Nasdaq, está a Zscaler, uma empresa de segurança em cloud com ganhos de 10,4% para os 180,41 dólares por ação. Atrás segue-se a empresa de serviços e gestão de assinaturas e transações digitais, DocuSign, a subir 7,72% para os 75,39 dólares por ação.

Com o índice de preços no consumidor dos EUA nos 8,5% em julho, um valor inferior não só aos 8,7% esperados inicialmente como aos 9,1% registados em junho, as perspetivas dos investidores tornam-se agora mais otimistas. No mercado de futuros, os investidores apostam agora numa subida das taxas de juro, pela Fed, na ordem dos 50 pontos base quando os responsáveis do banco central se reunirem em setembro, avança a Reuters.

Com a inflação nos EUA a surpreender pela positiva, os investidores antecipam também que os aumentos nas taxas de juro pela Fed atinjam o seu pico em dezembro, entre os 3,25% e os 3,5%.

O dia também ficou marcado pela venda de ações da Tesla no valor de 6,9 mil milhões de dólares pelo seu CEO, Elon Musk. Através das redes sociais, o CEO da Tesla esclareceu que “no caso (improvável, espero) de o Twitter forçar o fecho deste acordo, *e* de alguns parceiros de capital não estarem disponíveis, é importante evitar uma venda de emergência de ações da Tesla”, explicou via Twitter.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

Sérgio Figueiredo vai receber 70 mil euros/ano, mais do que o salário de ministro

4

Ex-diretor da TVI não está obrigado a exclusividade, apenas a garantir que não desempenha funções em situação de conflito de interesses com consultoria ao ministro das Finanças.

O dever de sigilo e o respeito pelo regime de incompatibilidades estão previstos no contrato que Sérgio Figueiredo vai assinar, “nos próximos dias”, com o Ministério das Finanças. O contrato de consultoria prevê uma remuneração total bruta de 139.990 euros, mais IVA, pagos em 24 prestações mensais. Ou seja, 5.832 euros, por mês, durante dois anos, perfazendo um total anual de 69.995 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Dito de outra forma, um salário bruto superior ao salário base ilíquido do próprio ministro das Finanças.

A remuneração anual global bruta de um ministro, incluindo a parcela relativa a despesas de representação, é de 90.846,96 euros. O esclarecimento foi feito na noite desta quarta-feira por fonte oficial do Ministério das Finanças, que juntou a minuta do contrato que será celebrado com Sérgio Figueiredo, com data de 12 de agosto. Só que neste esclarecimento, o Ministério omite que o salário base ilíquido de um ministro é de cerca de 4700 euros por mês.

Sérgio Figueiredo está proibido de “exercer outras atividades ou funções de natureza profissional, públicas ou privadas, com caráter regular ou esporádico, independentemente de serem ou não remuneradas, que configurem uma situação de conflito de interesse” e obriga-se a manter sigilo, inclusive após o fim do contrato, sobre toda a informação de que venha a ter conhecimento enquanto consultor do Ministério das Finanças. Mas neste contrato também não fica obrigado a exclusividade e, neste sentido, não se esclarece como é que será feita a avaliação de potenciais conflitos de interesse.

Na minuta do contrato, o ex-diretor de informação da TVI também declara não estar abrangido “na presente data, por quaisquer conflitos de interesses relacionados com o objeto do contrato, devendo notificar o Primeiro Outorgante de qualquer conflito emergente durante a execução do mesmo”.

Ao contrário do que tinha sido noticiado, e não desmentido, afinal o contrato entre o Ministério das Finanças e Sérgio Figueiredo ainda não está assinado. Foi adjudicado no dia 8 de agosto, será assinado nos próximos dias, em função da apresentação de toda a documentação, e as Finanças prometem que, depois, será divulgado nos termos da Lei no portal Base.

Sérgio Figueiredo vai preparar “estudos e propostas, nomeadamente a auscultação dos stakeholders relevantes na economia portuguesa, no âmbito da definição, implementação e acompanhamento de políticas públicas e medidas a executar, da avaliação e monitorização dessas políticas” e aconselhar “nos processos internos de tomada de decisão”.

O ex-jornalista fica obrigado a “recorrer a todos os meios humanos, materiais e informáticos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo”.

Se estiver a ler esta notícia em app, aceda aqui para ler a minuta do contrato entre o Ministério das Finanças e Sérgio Figueiredo.

4

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Chanceler alemão salpicado por escândalo bancário

  • Lusa
  • 10 Agosto 2022
2

Mais de 200 mil euros em numerário encontrados num cofre, pertencente a um ex-deputado do Partido Social-Democrata, ameaçam deixar Olaf Scholz em apuros.

Um escândalo bancário ligado ao passado do chanceler alemão, Olaf Scholz, enquanto autarca de Hamburgo, ameaça colocá-lo em apuros, segundo vários títulos da imprensa alemã desta quarta-feira, entre os quais o Der Spiegel.

No centro da controvérsia estão 214 mil euros em numerário encontrados num cofre pertencente a Johannes Kahrs, ex-deputado do Partido Social-Democrata (SPD, na sigla em alemão) que dirigia uma organização local de Hamburgo em 2016, quando Scholz era presidente da autarquia. Segundo os meios alemães, o dinheiro poderia estar relacionado com o escândalo do banco Warburg, que uma comissão do parlamento local investiga há mais de dois anos.

Em 2016, depois de uma série de encontros entre dirigentes da instituição e do SPD, as autoridades financeiras da cidade portuária renunciaram à devolução de 47 milhões de euros que este banco tinha obtido através de transações irregulares. Scholz já negou que, enquanto autarca, tenha tido qualquer influência na decisão das autoridades financeiras.

A Der Spiegel escreveu que não há qualquer prova de que o dinheiro encontrado no cofre esteja relacionado com o caso do banco Warburg. Não obstante, avançou que a instituição financeira deu, pelo menos, 45 mil euros ao SPD de Hamburgo, na sua maioria à organização dirigida por Kahrs.

Segundo apontamentos do proprietário do banco, Christian Olearius, foi Kahrs que intermediou, em 2016 e 2017, os seus encontros com o então autarca e atual chanceler. Kahrs ainda não se pronunciou sobre a origem do dinheiro e um porta-voz do governo disse esta semana que Scholz desconhecia a sua existência.

Outros meios informaram esta semana que a procuradoria de Colónia (oeste), que colabora no esclarecimento do caso, ordenou em março a inspeção da conta de correio eletrónico de Scholz dos seus tempos de autarca. Está previsto para 19 de agosto um segundo depoimento de Scholz perante uma comissão parlamentar de Hamburgo.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Pelosi afirma que EUA não vão permitir que China isole Taiwan

  • Lusa
  • 10 Agosto 2022

Pelosi disse que o objetivo da sua visita era reafirmar “a forte relação” entre os Estados Unidos e Taiwan com base nos “status quo”.

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, afirmou esta quarta-feira que os norte-americanos não vão permitir que a China isole Taiwan, na sua primeira conferência de imprensa após visitar aquela ilha na semana passada.

Pelosi observou que o objetivo da sua visita era reafirmar “a forte relação” entre os Estados Unidos e Taiwan com base nos “status quo”. A democrata acrescentou que a viagem também serviu para mostrar o seu respeito pelo “sucesso” económico e “entusiasmo” do povo de Taiwan pela democracia norte-americana, dizendo que se sentia “muito orgulhosa” da delegação do Congresso dos Estados Unidos que liderou durante a visita à Ásia.

Na semana passada, Pelosi fez uma digressão pela região, acompanhada por vários congressistas norte-americanos, que a levou a Singapura, Malásia, Taiwan, Coreia do Sul e Japão. A líder da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos indicou que se apresentou com “humildade” e “respeito para ouvir, aprender”.

“Fui lá com os pontos de vista que o Presidente [dos Estados Unidos, Joe Biden] havia proposto e que partilhei com franqueza e respeito”, destacou. Na terça-feira, Taiwan iniciou testes à sua capacidade defensiva contra a China, que há quase uma semana tem intensificado as manobras militares em torno da ilha em retaliação à visita de Pelosi.

Joe Biden admitiu na segunda-feira estar “preocupado” com a implantação de armas da China em torno de Taiwan, embora dizendo não acreditar que vá mais longe. Em todos os momentos, a Casa Branca procurou distanciar-se da visita e ressaltou que foi uma decisão pessoal de Pelosi.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Poupanças no gás com mecanismo ibérico entre 2,3% e 34,8%

  • Lusa
  • 10 Agosto 2022
1

A Direção-Geral de Energia e Geologia passou a publicar informação diária referente ao mecanismo ibérico de desacoplamento do preço do gás do preço da eletricidade.

O mecanismo ibérico que colocou um travão aos preços no mercado do gás usado para produzir eletricidade gerou poupanças entre os 2,3% e os 34,8%, nos dias 17 de julho e 7 de julho, respetivamente, segundo dados divulgados esta quarta-feira.

Num comunicado, o ministério do Ambiente e da Ação Climática disse que “a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) publica a partir desta quarta-feira, 10 de agosto, pelas 16:00 (depois do fecho dos mercados), informação diária, incluindo fins de semana e feriados (dados publicados no dia útil seguinte), referente ao mecanismo ibérico de desacoplamento do preço do gás do preço da eletricidade”.

Segundo estes dados da DGEG, desde o dia 15 de junho, quando começou a ser aplicado o mecanismo, houve poupanças diárias que oscilam entre os 2,3% (5,62 euros/MWh, ou seja, euros por megawatt-hora) e os 34,8% (105,76 euros/MWh).

Assim, no primeiro caso, que aconteceu no dia 17 de julho, o preço com o mecanismo foi de 238,30 euros/MWh, sendo que sem esta medida seria de 243,92 euros/MWh. Dez dias antes, no dia 7 de julho, o preço com a poupança foi de 197,50 euros euros/MWh face aos 303,26 euros euros/MWh com o mecanismo. A tutela indicou ainda que, para esta quinta-feira, “regista-se no Mercado Ibérico de Eletricidade o valor de 150,19 euros/MWh, a que se somam 126,21 euros/MWh do ajustamento (valor provisório), o que resulta em 276,40 euros/MWh”.

Este valor “compara com o valor de 311,43 euros/MWh caso não existisse mecanismo ibérico, traduzindo, assim, uma redução de 35,03 euros/MWh gerada pela medida, correspondente a uma poupança superior a 11%”, referiu.

“Os preços que resultam da aplicação do mecanismo, e os que se praticariam se a medida não tivesse sido implementada, passam a poder ser consultados no portal da DGEG” assim como “o histórico da aplicação da medida aprovada pela Comissão Europeia a 8 de junho de 2022, que permite que, entre 15 de junho de 2022 e 31 de maio de 2023, se desligue a formação do preço da eletricidade na Península Ibérica do preço do gás natural que se pratica hoje no mercado, salvaguardando as especificidades dos dois países em matéria de mercado da eletricidade”, indicou o Governo, na mesma nota.

“Com esta publicação diária é conferida maior transparência e visibilidade à aplicação da medida, bem como aos benefícios que a mesma tem gerado, e continuará a gerar, na economia e para os consumidores”, referiu, adiantando que “o mecanismo ibérico permite fixar um preço de referência para o gás natural consumido para a produção de eletricidade (40 euros por MWh nos primeiros seis meses de aplicação, valor incrementado mensalmente à razão de cinco euros por MWh até 31 de maio de 2023), com base no qual se obtém um valor significativamente mais baixo no mercado ibérico de eletricidade”.

Segundo o Governo, com esta medida, “de natureza excecional e temporária”, “os consumidores expostos à escalada de preço que se verifica no mercado veem o preço que pagam pela eletricidade reduzir-se face ao cenário sem mecanismo”, as “centrais termoelétricas são compensadas na medida do diferencial entre o preço de mercado do gás natural e o valor de referência fixado pelo mecanismo” e as “restantes centrais, com tecnologias com custos de produção menores, veem os seus lucros aleatórios e inesperados – acima de qualquer expectativa de mercado pré-crise – serem limitados”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Tribunal confirma multa de 48 milhões à EDP

  • Lusa
  • 10 Agosto 2022
1

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão confirmou a multa da Autoridade da Concorrência à EDP, por alegado abuso de posição dominante.

O Tribunal da Concorrência confirmou esta quarta-feira a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC), que atribuiu uma coima de 48 milhões de euros à EDP Produção por abuso de posição dominante, com a elétrica a avaliar recurso aos meios legais.

“O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão confirmou hoje a decisão da Autoridade da Concorrência, mantendo uma coima de 48 milhões de euros à EDP Produção por alegado abuso de posição dominante”, indicou fonte oficial da elétrica, em resposta à Lusa.

A EDP Produção “discorda totalmente” desta decisão, bem como da “qualificação dos factos, da apreciação da prova e da fundamentação jurídica” e reafirma que “cumpriu sempre o enquadramento legal e contratual”, bem como as regras da Concorrência. Assim, a EDP Produção vai analisar “em detalhe” a decisão proferida e ponderar acionar os meios legais para salvaguardar os seus direitos.

Em 6 de julho, o Ministério Público pediu ao Tribunal da Concorrência para manter a coima de 48 milhões de euros aplicada à EDP Produção por abuso de posição dominante, tendo a empresa defendido a absolvição “pura e simples”.

Nas alegações finais do julgamento do recurso da EDP Produção à coima que lhe foi aplicada, em 2019, pela Concorrência, a procuradora do Ministério Público (MP) afirmou não ver razão para a suspensão do processo para reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), como admitiu o juiz Sérgio Sousa.

Na condenação proferida pela AdC, a EDP Produção é acusada de ter, durante cinco anos (de 2009 a 2013), manipulado a sua oferta do serviço de telerregulação ou banda de regulação secundária.

Segundo a decisão da AdC, com esta prática, a EDP Produção limitou a oferta de capacidade das suas centrais que beneficiam de compensações públicas ao abrigo do regime CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), reforçando as centrais em regime de mercado, “de modo a ser duplamente beneficiada, em prejuízo dos consumidores”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Alemanha avança com plano anti-inflação de 10 mil milhões de euros

O ministro alemão das Finanças anunciou um pacote de 10 mil milhões de euros destinado a combater a inflação. Limite base para a isenção de impostos será aumentado.

O ministro alemão das Finanças, Christian Lindner, anunciou esta quarta-feira um pacote de medidas para mitigar os efeitos da inflação no valor de 10 mil milhões de euros, de acordo com a Agence France-Presse.

Entre as medidas está o aumento do limite base para a isenção de impostos, ou seja, rendimentos anuais até 10.347 euros deixam de pagar impostos este ano, um valor que se prevê que suba 10.632 euros em 2023 e 10.932 euros em 2024. As famílias com filhos dependentes também irão beneficiar de deduções fiscais mais elevadas.

“O Estado não deve enriquecer com a inflação à custa dos contribuintes”, disse Lindner, que também avançou atualizações para os rendimentos mais altos, acima de 58.597 euros este ano – 61.972 euros em 2023 e 63.515 em 2024 –, que tem uma taxa de 42%.

Segundo o ministro alemão das Finanças, 48 milhões de alemães podem pagar mais em impostos já a partir de janeiro de 2023 se nenhuma forma de alívio for oferecida. Com estas medidas, o governo alemão estima uma quebra nas receitas de 10, 12 mil milhões no próximo ano e de 17,5 mil milhões em 2024.

As isenções surgem após um pacote, de 30 mil milhões de euros, lançado pelo chanceler alemão, Olaf Scholz, no início do ano. A inflação na Alemanha abrandou para 7,5% em julho, menos uma décima que no mês anterior, com os preços da energia a pesar.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Regulador da energia disponibiliza novo comparador de ofertas comerciais

  • Lusa
  • 10 Agosto 2022
1

Comparador apresenta lista interativa que dispensa simulações ou dados da fatura para eletricidade e gás natural.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou nesta quinta-feira a disponibilização de um novo comparador de ofertas comerciais de energia disponíveis no mercado, em forma de lista interativa que dispensa simulações ou dados da fatura.

Numa conjuntura de grande volatilidade dos preços de energia, provocada, em grande medida, pela invasão da Ucrânia pela Rússia, a ERSE disponibiliza uma lista interativa dos ‘Preços das Ofertas Comerciais de energia em mercado’, colocando assim à disposição dos consumidores mais uma ferramenta que os ajude a encontrar a melhor oferta no mercado e a acompanhar a rápida evolução dos mercados retalhistas de eletricidade e gás natural”, informou o regulador da energia, em comunicado.

Trata-se de uma ferramenta que, tal como o simulador de preços também disponibilizado na página de internet da ERSE, tem como objetivo ajudar o consumidor a escolher a oferta comercial que melhor se adeque ao seu perfil.

A informação apresentada nesta lista interativa é atualizada em simultâneo com o simulador de preços, com base na informação disponibilizada por cada um dos comercializadores ao regulador.

A ERSE recomendou, ainda, que os consumidores, no início de cada ano e, preferencialmente duas vezes por ano, consultem o simulador de preços, para avaliar se existem em mercado ofertas comerciais que lhe permitam poupar na fatura de energia, recordando também que “o mercado é dinâmico” e, por isso, “todos os dias há o lançamento de novas ofertas comerciais e a descontinuação de outras”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mobilidade

Lisboa tem um milhão para apoiar “até 20 projetos inovadores” de mobilidade urbana

  • Lusa
  • 10 Agosto 2022
1

O processo de candidaturas irá decorrer até 25 de setembro, para apoiar 20 projeto inovadores “até 60.000 euros”.

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou esta quarta-feira a intenção de apoiar “até 20 projetos inovadores” para criar soluções digitais que respondam a desafios de mobilidade urbana de comunidades vulneráveis na cidade, dispondo de um total de milhão de euros.

“Estão abertas as candidaturas para a ‘Open Call VoxPop Lisboa’, dirigida a inovadores que respondam aos desafios de mobilidade urbana das comunidades mais vulneráveis na cidade”, informou a câmara municipal, na sequência de um evento ‘online’ sobre a iniciativa, que se realizou esta manhã, com a participação dos vereadores da Mobilidade, Ângelo Pereira (PSD), e da Economia e Inovação, Diogo Moura (CDS-PP).

O processo de candidaturas irá decorrer até 25 de setembro, para apoiar projetos “até 60.000 euros” que permitam o desenvolvimento e implementação de “soluções digitais em código aberto” no âmbito dos desafios de mobilidade urbana, estando o município de Lisboa disponível para financiar “até 20 projetos inovadores”.

“Um milhão de euros para melhorar a acessibilidade e a segurança de pessoas ou qualquer grupo vulnerável que tenha a sua experiência de mobilidade restrita – pessoas com deficiência, população idosa, crianças, mulheres grávidas, etc.”, lê-se no site da iniciativa ‘Open Call VoxPop Lisboa’ – www.voxpoplisboa.pt.

De acordo com a informação disponível no site, a subvenção financiará custos de desenvolvimento, adaptação e teste em ambiente operacional de “soluções digitais desenvolvidas em código aberto, que contribuam para um ecossistema de mobilidade mais acessível e inclusivo em Lisboa”.

Relativamente à elegibilidade dos candidatos, a iniciativa é aberta à participação de micro, pequenas e médias empresas, organizações da sociedade civil, organizações não governamentais, instituições de ensino superior e centros de investigação com sede ou representação legal nos Estados-membros da União Europeia ou num dos países associados ao Programa Horizonte Europa, nomeadamente Albânia, Arménia, Bósnia e Herzegovina, Ilhas Faroé, Geórgia, Islândia, Israel, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Marrocos, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia, Tunísia, Ucrânia e Reino Unido.

Um dos desafios de mobilidade urbana de comunidades vulneráveis na cidade de Lisboa é o planeamento de viagens, nomeadamente “permitir o planeamento fiável e fácil de percursos através de, por exemplo, acesso a informação atualizada e verificada de percursos contínuos desimpedidos ou das condições de acessibilidade a espaços públicos [transportes, serviços, recintos]”.

A navegação autónoma, os serviços inclusivos de bilheteira, a promoção de uma mobilidade mais segura, o gozo pleno de espaços públicos e as soluções comunitárias para uma mobilidade mais inclusiva são outros dos desafios, de acordo com a informação sobre a iniciativa ‘Open Call’.

Depois do processo de candidaturas, o anúncio dos resultados da avaliação dos projetos candidatos está previsto para novembro, seguindo-se a assinatura de acordo de subvenção também nesse mês e o desenvolvimento dos projetos entre dezembro deste ano e maio de 2023, para que se dê o encerramento da iniciativa em junho do próximo ano.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos