PS quer subir salário mínimo nacional para 900 euros até 2026

Caso vença as eleições marcadas para 30 de janeiro, o Partido Socialista quer fazer subir o salário mínimo para 900 euros até 2026, de modo a combater as desigualdades. Esta promessa foi deixada esta segunda-feira por Mariana Vieira da Silva, na apresentação das linhas gerais do programa eleitoral do partido liderado por António Costa.

A retribuição mínima mensal garantida está hoje fixada em 705 euros, depois de ter aumentado 40 euros entre 2021 e 2022. Essa foi a segunda atualização deste valor em plena pandemia, tendo sido feita no âmbito da meta do atual Governo de chegar aos 750 euros até 2023.

Convém explicar, contudo, que a reprovação da proposta de Orçamento do Estado para este ano (OE2022) veio colocar em causa esse objetivo, uma vez que, em reação, o Chefe de Estado dissolveu a Assembleia da República e antecipou as eleições legislativas, marcando-as para o próximo dia 30 de janeiro.

Ora, caso vença essa corrida, o Partido Socialista já tem em mente uma nova meta para o salário mínimo nacional, revelou esta segunda-feira Mariana Vieira da Silva. Quer puxá-lo para, pelo menos, 900 euros até 2026.

Na negociação do OE2022, António Costa chegou a prometer subir a retribuição mínima mensal garantida para 850 euros até 2025, revendo-se agora esse objetivo. O objetivo, explicou Mariana Vieira da Silva, é combater as desigualdades, o que passa, disse, pelos rendimentos, pelas qualificações e pela coesão territorial.

No que diz respeito aos rendimentos, Mariana Vieira da Silva defendeu que o salário mínimo deve evoluir de forma “faseada, previsível e sustentável” e acrescentou que o PS quer também fazer subir em três pontos percentuais até 2026 o peso das remunerações no Produto Interno Bruto (PIB), o que “significa aumentar o rendimento médio do trabalhador em 20%, entre 2021 e 2026”, salientou a mesma socialista.

Além disso, o PS quer retomar, caso vença as eleições, o acordo de rendimentos que estava a ser negociado em sede de Concertação Social antes da crise pandémica, prometendo incluir nesse âmbito “um quadro fiscal adequado para que as empresas assegurem, a par da criação de emprego, níveis de valorização salarial, nomeadamente no que diz respeito aos salários médios”. De notar que a fiscalidade é sempre um dos pontos mais destacados pelos empregadores, no que diz respeito à eventual valorização dos trabalhadores.

Ainda relativamente aos impostos, mas quanto às famílias, António Costa comprometeu-se esta segunda-feira a avançar, caso saia vitorioso da ida às urnas, com o desdobramento dos escalões do IRS que estava previsto no OE2022 e que acabou por cair po terra com o seu chumbo, bem como com o alargamento a mais anos e mais jovens do IRS Jovem, que passaria, assim, a abranger os cinco primeiros anos da vida ativa.

Por outro lado, Mariana Vieira da Silva revelou que o PS quer ver aprovadas no Parlamento até julho deste ano as alterações legislativas implicadas na chamada Agenda do Trabalho Digno, que inclui medidas relativas ao trabalho temporário, ao outsourcing e ao trabalho nas plataformas digitais. Este pacote foi aprovado em Conselho de Ministros pouco antes da reprovação do OE2022 e não chegou a tempo de fazer caminho na Assembleia da República, já que este órgão acabou por ser dissolvido.