Moedas prevê retomar votação do orçamento na segunda ou terça-feira

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse esta sexta-feira que vai “tentar fazer tudo” para que a próxima reunião do executivo para votação da proposta de orçamento municipal para 2022 “seja já na segunda ou na terça-feira”.

“Não posso ir para uma reunião de câmara hoje sem ter a certeza que as coisas vão correr normalmente, porque é o prestígio da instituição”, afirmou Carlos Moedas, na sequência da suspensão, na quinta-feira, dos trabalhos de discussão e votação do orçamento e das grandes opções do plano para 2022-2026, após o PS ter alertado para “um erro de 40 milhões de euros” na distribuição das verbas, nomeadamente na habitação.

Em declarações à agência Lusa, o autarca do PSD assegurou que “os serviços da câmara comprovaram hoje que não havia erro nenhum”, explicando que a situação: “Nos muitos quadros de um anexo, não do orçamento, mas das grandes opções do plano, quando se classificaram os vários tipos de despesa, num dos quadro em que tinha uma parte desse valor que era habitação tinha também reabilitação, sobretudo reabilitação, por exemplo, de creches”.

Considerando que essa alteração “não é muito grave”, o presidente da Câmara de Lisboa reforçou que a verba classificada como para habitação, em que se prevê 116,2 milhões de euros para este ano, ainda que inclua também reabilitação e habitat, não deixa de ser “investimento imobiliário para os lisboetas e para a vida dos lisboetas, portanto esse valor está lá, não mudou nada, não há mais nem menos”.

Carlos Moedas referiu que este tipo de gralhas como a classificação das verbas “é o que acontece em todos os orçamentos, não só da câmara, mas do Estado”.

“É interessante que se pergunte à oposição quantas alterações fizeram ao orçamento anterior durante o tempo que cá estiveram, foram mais de 39, eu penso que o número é 39, portanto este tipo de alterações foram 39 vezes feitas pelo executivo anterior. É a isso que eles chamam erro?”, questionou o social-democrata, lamentando que se esteja a pôr em causa o trabalho da direção financeira da câmara e frisando que “não há absolutamente erro nenhum no orçamento”.

O autarca do PSD realçou que houve “uma quebra de confiança” com os vereadores do PS, que na quarta-feira anunciaram que se iriam abster para permitir a viabilização do orçamento e no dia seguinte decidiram “bloquear completamente uma reunião, inventando um erro que não existe”, referindo que a postura dos socialistas está associada ao momento eleitoral das legislativas, em que “há este tipo de aproveitamentos que são feitos pelas forças políticas”.

“A situação, neste momento, é que eu não posso confiar nos vereadores do Partido Socialista que tiveram esta atitude, portanto tenho de ir com muito cuidado antes de fazer a reunião”, indicou o presidente da autarquia lisboeta, manifestando dúvidas sobre qual será afinal o sentido de voto dos socialistas ao orçamento e “se vão criar mais problemas e bloquear uma outra reunião”.

A equipa de Carlos Moedas está a “rever os documentos todos, a ver se está tudo bem, se há alguma coisa que não esteja nos quadros”, para o qual também pede a colaboração dos vereadores da oposição.

Questionado se a votação do orçamento municipal poderia ficar para depois das eleições legislativas de 30 de janeiro, o autarca de Lisboa respondeu: “Vou tentar fazer tudo o que posso para que esta reunião de câmara seja já na segunda ou na terça-feira, vamos ver, mas tem de ser uma reunião preparada e tem de ser uma reunião em que os vereadores antes da reunião me dizem se têm algum problema com as tabelas”.

A Assembleia Municipal de Lisboa, que tinha prevista a discussão e votação do orçamento na próxima terça-feira, no pressuposto de que este seria aprovado na reunião de câmara de quinta-feira, informou que “recebeu da Câmara Municipal a garantia de que procederá a nova reunião para apreciação do orçamento nos próximos dias”, pelo decidiu remarcar a sessão neste âmbito para quinta-feira, 27 de janeiro.

A governar a cidade sem maioria absoluta, o executivo presidido por Carlos Moedas (PSD), com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), deverá conseguir a viabilização da proposta de orçamento, uma vez que os cinco vereadores do PS já anunciaram que se vão abster e justificaram esse sentido de voto “por uma questão de princípio democrático e de salvaguarda da estabilidade na gestão da autarquia”, ressalvando que tal “não significa concordância”.

Os vereadores do PCP, do BE, do Livre e a vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) já anteciparam que vão votar contra.

Este é o primeiro orçamento municipal do mandato 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, em que a proposta apresentada prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros para este ano, valor “muito alinhado” com o aprovado para 2021, sob a liderança do PS, que foi de 1,15 mil milhões de euros.

No atual mandato (2021-2025), o executivo é composto por sete eleitos pela coligação “Novos Tempos” (três do PSD, dois do CDS-PP e duas independentes), que são os únicos com pelouros atribuídos, sete pela coligação “Mais Lisboa” (cinco do PS, um do Livre e uma independente), dois da coligação PCP/PEV (ambos do PCP) e uma do BE.