Jorge Miranda preside ao 10 de Junho por ser “um dos pais da Constituição”

O Presidente da República afirmou esta terça-feira ter escolhido o professor catedrático de Direito Jorge Miranda para presidir às comemorações do 10 de Junho deste ano por ser “um dos pais da Constituição” e natural de Braga.

“É um pai da pátria, é um dos pais da Constituição e, estando nós a aproximar-nos dos 50 anos do 25 de Abril, parecia que era a altura de homenagear nele a geração daqueles que fizeram a Constituição, que arrancaram com a democracia portuguesa através da Constituição”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado, que também foi deputado constituinte, entre 1975 e 1976, acrescentou que “tinha de ser obviamente uma personalidade que fosse de Braga” a presidir às celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa deste ano, que terão lugar nesta cidade portuguesa e no Reino Unido.

A personalidade e os lugares escolhidos para as próximas comemorações do Dia de Portugal foram hoje conhecidos através de um despacho do Presidente da República publicado em Diário da República.

Em resposta à comunicação social, na varanda do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa explicou estas escolhas, referindo que Braga era uma das capitais de distrito em que “não havia 10 de Junho há mais tempo” e “portanto foi escolhida”.

Sobre a escolha do Reino Unido, o chefe de Estado disse que este modelo de comemorações do Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes “começou em Paris, em 2016”, no primeiro ano do seu mandato, “tem rodado pelos continentes” desde então e “era altura de voltar à Europa”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “também pesou” na decisão o Reino Unido ser agora “um país que não é União Europeia” e onde vivem “comunidades muito diferentes” de emigrantes portugueses: “uma comunidade mais velha, mais antiga, hoje menos numerosa” e outra “muito nova”, composta por “estudantes, doutorandos, professores, investigadores, cientistas e outros profissionais”.

O despacho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, datado de 31 de janeiro e publicado esta terça, designa “a cidade de Braga como sede das comemorações, em 2022, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, bem como junto das comunidades portuguesas no Reino Unido, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora”, sem adiantar mais pormenores sobre as celebrações.

Em 2021, o Presidente da República nomeou a médica Carmo Caldeira, diretora do serviço de cirurgia do Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, para presidir às comissão organizadora das comemorações do 10 de Junho, uma forma de, em “tempo de pandemia” de covid-19, “também homenagear os profissionais de saúde”.

As celebrações do Dia de Portugal no ano passado decorreram na Região Autónoma da Madeira, com um programa intenso, durante três dias, que terminou com a cerimónia militar comemorativa do 10 de Junho na cidade do Funchal.

Inicialmente, esteve previsto prosseguirem em Bruxelas, junto dos portugueses residentes na Bélgica, coincidindo com o final da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, mas esse programa no estrangeiro acabou por ser cancelado devido à situação sanitária local.

Em 2020, face à evolução da pandemia da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa cancelou as comemorações do 10 de Junho que estavam previstas para a Madeira e para a África do Sul e optou por assinalar a data com uma “cerimónia simbólica” no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, apenas com os dois oradores e seis convidados.

Quando assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa lançou, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa, e com a participação de ambos, um modelo inédito de duplas comemorações do 10 de Junho, primeiro em Portugal e depois junto de comunidades portuguesas no estrangeiro.

Em 2016 decorreram entre Lisboa e Paris, em 2017 entre o Porto e o Brasil, em 2018 entre os Açores e os Estados Unidos da América e em 2019 entre Portalegre e Cabo Verde.