Conselho Europeu convocado de urgência para debater tensão na Ucrânia

O presidente do Conselho Europeu convocou esta quarta-feira uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) para quinta-feira, em Bruxelas, para discutir a escalada da tensão entre Ucrânia e Rússia.

“O uso da força e da coerção para mudar fronteiras não tem lugar no século XXI. Convoco um Conselho Europeu especial para amanhã [quinta-feira] em Bruxelas para discutir os últimos desenvolvimentos relacionados com a Ucrânia e a Rússia”, anunciou o presidente do Conselho, Charles Michel, na sua conta oficial na rede social Twitter.

Tweet from @eucopresident

A cimeira será realizada em formato presencial e está agendada para as 20:00 de Bruxelas (19:00 de Lisboa).

Na carta-convite dirigida aos líderes, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, o presidente do Conselho Europeu começa por agradecer aos 27 “a unidade demonstrada nos últimos dias, nomeadamente através da rápida adoção do pacote de sanções” à Rússia, face ao reconhecimento, por Moscovo, das autoproclamadas repúblicas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste da Ucrânia), e à decisão do Presidente russo, Vladimir Putin, de mobilizar forças militares para a região.

Reiterando que “as ações agressivas por parte da Federação Russa violam o direito internacional e a integridade territorial e soberania da Ucrânia” e “também minam a ordem de segurança europeia”, Charles Michel diz ser importante que os 27 continuem “unidos e determinados, a definir em conjunto a abordagem e ações coletivas” face à atual situação.

O presidente do Conselho Europeu especifica que o objetivo desta cimeira extraordinária é discutir “os últimos desenvolvimentos”, a forma de a UE “proteger a ordem internacional baseada em regras”, “como lidar com a Rússia, designadamente responsabilizando-a pelas suas ações”, e “como continuar a apoiar a Ucrânia e a sua população”.

A convocação deste Conselho Europeu extraordinário ocorre no mesmo dia em que o Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia adotou em definitivo as sanções contra a Rússia aprovadas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, na terça-feira.

Na terça-feira à noite, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE já haviam dado o aval final à lista de sanções europeias à Rússia, que, segundo o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, visam “atingir, e muito” as autoridades russas, tendo o pacote sido formalmente adotado esta quarta.

O ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, e dois bancos privados da Rússia estão entre os alvos das sanções, que abrangem 27 indivíduos e entidades dos setores político, militar, empresarial e dos media, além de cerca de 350 membros da câmara baixa do parlamento russo (Duma).

Relativamente às sanções financeiras, preveem-se restrições às relações económicas da UE com as duas regiões separatistas, de Donetsk e Lugansk, bem como o congelamento de bens de dois bancos privados russos e limites à capacidade de o Estado russo aceder aos mercados de capitais e financeiros da UE.

As posições da UE surgem após o Presidente russo, Vladimir Putin, ter assinado, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as autoproclamadas repúblicas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste da Ucrânia), e de ter ordenado a mobilização do exército russo para “manutenção da paz” nestes territórios separatistas pró-russos.

A decisão de Putin foi condenada pela generalidade dos países ocidentais, que temiam há meses que a Rússia invadisse novamente a Ucrânia, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014.

Os líderes da UE já discutiram presencialmente na semana passada, em Bruxelas, a crise a leste, num encontro informal realizado imediatamente antes da cimeira UE-África, tendo o presidente do Conselho Europeu decidido marcar esta cimeira com caráter de urgência face aos desenvolvimentos desta semana, que aumentaram os receios de um conflito militar em grande escala.