Nos ainda espera que Justiça anule leilão do 5G

Operadora reitera ter processos em curso nos tribunais e na Comissão Europeia, admitindo a hipótese de repetição do leilão do 5G ou anulação do roaming nacional.

A Nos NOS 0,86% ainda tem esperança na anulação do leilão do 5G na Justiça, disse Filipa Santos Carvalho, administradora da empresa, numa conferência de imprensa esta sexta-feira. Apesar de já ter lançado a quinta geração móvel, a empresa acredita que, precisamente por já não haver a “desculpa do atraso”, os tribunais e a Comissão Europeia têm margem para tratar os processos em curso de forma diferente.

“Nas providências cautelares, infelizmente, não tivemos sucesso”, admitiu a gestora, considerando que a Justiça não quis “atrasar o processo do 5G”. “Já não há a desculpa do atraso. A ilegalidade e inconstitucionalidade que este processo acarreta vão ser conhecidas”, acrescentou, contabilizando dois processos em curso na Comissão Europeia, um por “violação das regras europeias” e outro relacionado com “ajudas de Estado”, nomeadamente da Anacom aos novos players no mercado.

Instada a detalhar que conclusão espera a Nos destes processos, Filipa Santos Carvalho disse que “depende das decisões e da forma como o tribunal e a Comissão olharem para estes processos”. Confirmando-se “a discriminação do roaming nacional”, o resultado pode ser “considerar essa regra nula”. Mas caso se “entendesse que todo o regulamento é ilegal”, a gestora assumiu que “poderia redundar numa repetição do leilão”, acrescentando ter a “convicção” de que o leilão “ocorreria rapidamente”. O leilão anterior começou em dezembro de 2020 e só foi concluído no último trimestre de 2021.

Nos sente peso da inflação no negócio

Na mesma conferência de imprensa, após a apresentação dos resultados de 2021, o presidente executivo da Nos, Miguel Almeida, admitiu que a operadora já sente o peso da inflação no negócio.

“A nossa estrutura de custos aumentou. A inflação é bem evidente e tem impacto nos custos”, admitiu, apontando para o agravamento dos preços dos equipamentos eletrónicos, a generalidade dos quais usa componentes em escassez no mercado, como os semicondutores.

Em simultâneo, Miguel Almeida criticou o que designou de “deflação nos preços” das telecomunicações cobrados aos clientes. “Há deflação nos preços [das ofertas]. Os números são muito claros e demonstram que os preços têm vindo a cair. São contas fáceis de fazer, mesmo pelos números revelados pelo regulador, que mostram uma queda sistemática das receitas do setor como um todo”, disse.

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Miguel Almeida, presidente executivo da NosHugo Amaral/ECO

75% da população coberta com 5G

O líder da empresa avançou também que 75% da população portuguesa já pode aceder a serviços 5G da Nos, mas os 25% restantes “representam um número muito superior de estações” (vulgo, antenas), pelo que levará mais tempo a levar a tecnologia a estas regiões, principalmente do interior.

A falta de semicondutores também gera constrangimentos no alargamento e melhoria da cobertura, disse Miguel Almeida. Ainda assim, considerou existir um “desenvolvimento acelerado da rede”. “Iremos atingir os patamares de cobertura e disponibilidade de serviço” previstos no regulamento do leilão, assegurou.

A Nos estima que, atualmente, a percentagem de clientes da empresa com telemóveis preparados para o 5G ronda os 15%. Contudo, a operadora prevê que o número irá escalar rapidamente, lembrando que Portugal tem uma taxa elevada de renovação do parque de telemóveis.

Para já, a Nos, à semelhança da Meo e da Vodafone, oferece o 5G gratuitamente a todos os clientes até 31 de março, numa lógica “experimental”. Miguel Almeida disse que todas as promoções são “temporais”, mas não descartou liminarmente prolongar a mesma por mais tempo. Originalmente, a promoção teria terminado a 31 de janeiro.

É por isso que a Nos, neste momento, não gera qualquer tipo de receita com o 5G, explicou Miguel Almeida. Questionado quando estima que o 5G deixe de ser um custo para se tornar uma rubrica de receita, o responsável disse: “Temos como responsabilidade servir stakeholders e as nossas decisões têm de ter em conta o retorno que vamos provocar para os nossos acionistas. Não investiríamos no 5G se não achássemos que vai ter um retorno”, explicou.

“Obviamente que são investimentos em que não procuramos retorno a cinco ou oito anos, mas acreditamos que vai ter”, acrescentou.

As ações da Nos valorizam 1,46% esta sexta-feira na bolsa de Lisboa, cotando em 3,48 euros. Os investidores aplaudem o regresso dos lucros anuais da empresa a níveis pré-pandémicos, ainda que a receita continue impactada negativamente pela fraca recuperação do negócio do cinema.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h02)

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