Costa disponível para baixar IVA dos combustíveis se tiver aprovação da UE

Face ao aumento do preço do petróleo, devido à invasão russa da Ucrânia, o primeiro-ministro português mostra-se disponível para avançar com uma descida temporária do IVA, salientando no entanto que é necessária uma “decisão comum a nível europeu” para tal acontecer.

Questionado sobre a subida de preços, António Costa aponta, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3, que “medidas mais de fundo pressupõem uma intervenção temporária sobre o IVA”. “Da nossa parte estamos disponíveis”, garante, “mas para isso é preciso que haja decisão comum a nível europeu”.

“O preço do petróleo é fixado no mercado internacional, para isso é necessário outro tipo de medidas que exigem ação coordenada, quer ao nível europeu quer do G7, que estão a ser trabalhadas”, aponta António Costa. Isto apesar de sublinhar que “há um limite da capacidade de intervenção política” sobre os preços.

O primeiro-ministro salienta ainda assim que há um conjunto de medidas que são possíveis e que “tem vindo a ser adotado”, como é o caso das reservas na União Europeia, que são “as necessárias para o inverno”. Há também “processos de compra que estão a ser trabalhados em setores críticos”, aponta, mas admite que “obviamente haverá pressão e cada governo a nível nacional tem vindo a adotar medidas”.

Por cá, o Autovoucher (que dá um “subsídio” a quem fizer compras numa bomba de combustível) foi reforçado, e o Governo avançou com um mecanismo que vai reduzir semanalmente no valor do ISP o aumento previsível da receita do Estado em sede de IVA,

Quanto a possível escassez de produtos, Costa garante que “não há um cenário previsto de falta de bens essenciais”. “Há neste momento reservas para assegurar que não há falta de nenhum bem essencial”, salienta, apesar de admitir que “é preciso ter em conta qual é a duração deste conflito e dessa escassez”.

(Notícia atualizada às 17h05)