Polónia, Suécia, Estónia e Malta bloqueiam acordo para taxa mínima de IRC na UE

Tudo parecia bem encaminhado, mas um bloqueio da Polónia, Suécia, Estónia e Malta a um compromisso proposto pela França sobre como implementar impostos corporativos mínimos em toda a União Europeia (UE) vem colocar entraves na revisão global das regras tributárias transfronteiriças.

As questões tributárias requerem apoio unânime dos 27 países da União Europeia, pelo que a proposta francesa não passou. Ainda assim, o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, sinalizou que voltaria a colocar a questão na mesa na próxima vez que os ministros se reunirem em abril, de acordo com a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Após anos de negociações, quase 140 países chegaram a acordo em outubro do ano passado, para uma taxa mínima de 15% sobre as multinacionais, onde se decidiu também tornar mais difícil para empresas como Google, Amazon e Facebook evitarem impostos através de lucros em jurisdições com regimes mais favoráveis.

Em causa na recusa de Polónia, Suécia, Estónia e Malta ao compromisso proposto por França, que está agora na presidência do Conselho da UE, estarão algumas questões técnicas, nomeadamente a aplicação de ambos os pilares do acordo ao mesmo tempo, bem como os prazos de entrada em vigor das medidas.