Medina nas Finanças e Costa Silva na Economia. Estes são os 17 ministros de Costa

Após um longo período de espera desde as eleições de 30 de janeiro ganhas pelo PS com maioria absoluta, o primeiro-ministro entregou esta quarta-feira os nomes dos 17 ministros que quer ter no seu próximo Governo ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa aceitou as indicações e divulgou a lista no site da Presidência. A tomada de posse deverá acontecer no dia 30 de março, após a primeira sessão da nova Assembleia da República, caso não haja impugnação dos resultados do círculo da Europa.

“O Presidente da República deu o seu assentimento à proposta, que será oportunamente complementada com os Secretários de Estado“, lê-se na nota da Presidência da República. Marcelo explica ainda que “a nomeação e posse do XXIII Governo Constitucional está prevista para a próxima semana, em data a confirmar depois da publicação do mapa oficial das eleições e da primeira reunião da Assembleia da República”.

Ao todo serão 56 membros do novo Governo, entre 17 ministros e 39 secretários de Estado. Esta nova composição de Costa, que disse que queria um Executivo “mais curto e mais enxuto” como se fosse uma “task force da recuperação”, representa uma diminuição de 20% face aos 70 membros do Governo cessante e fica abaixo também dos 59 membros do primeiro Governo de Costa. Porém, continua acima do número de governantes dos dois Governos de Pedro Passos Coelho.

Confirma-se que Costa deixa cair a designação de ministros de Estado, a qual era atribuída no atual Governo ao ministro da Economia, dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Presidência. Vieira da Silva sobe a número dois, seguida da Gomes Cravinho e depois Helena Carreira, na orgânica oficial do Governo. Neste Executivo, Costa consegue a paridade de género ao ter 9 ministras e 9 ministros (incluindo o primeiro-ministro). Eis a lista dos 17 ministros:

• Ministra da Presidência: Mariana Vieira da Silva (continua)
• Ministro dos Negócios Estrangeiros: João Gomes Cravinho (transita da Defesa)
• Ministra da Defesa Nacional: Helena Carreira (estreia, diretora do Instituto da Defesa Nacional)
• Ministro da Administração Interna: José Luís Carneiro (estreia, secretário-geral-adjunto do PS e deputado do PS)
• Ministra da Justiça: Catarina Sarmento e Castro (atual secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes)
• Ministro das Finanças: Fernando Medina (estreia, ex-presidente da Câmara de Lisboa)
• Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: Ana Catarina Mendes (estreia, líder parlamentar do PS)
• Ministro da Economia e do Mar: António Costa e Silva (estreia, conselheiro do Governo para o PRR e presidente da comissão de acompanhamento do PRR)
• Ministro da Cultura: Pedro Adão e Silva (estreia, comissário executivo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril)
• Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Elvira Fortunato (estreia, professora catedrática, cientista e investigadora premiada)
• Ministro da Educação: João Costa (atual secretário de Estado da Educação)
• Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho (continua)
• Ministra da Saúde: Marta Temido (continua)
• Ministro do Ambiente e Ação Climática: Duarte Cordeiro (atual secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares)
• Ministro das Infraestruturas e Habitação: Pedro Nuno Santos (continua)
• Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa (continua)
• Ministra da Agricultura e da Alimentação: Maria do Céu Antunes (continua)

Estes são os novos 17 ministros de António Costa, os quais agora têm de escolher 38 secretários de Estado. À escolha direta do primeiro-ministro ficam os seus dois secretários de Estado: o da Digitalização e Modernização Administrativa (que junta duas pastas que estavam no extinto Ministério da Modernização do Estado e no antigo Ministério da Economia e da Transição Digital) e o dos Assuntos Europeus, o qual deixa de estar sob a alçada do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

De saída estão 10 ministros do atual Governo: Manuel Heitor (Ensino Superior), Alexandra Leitão (Modernização do Estado), João Leão (Finanças), Ricardo Serrão Santos (Mar), João Pedro Matos Fernandes (Ambiente), Francisca Van Dunem (Administração e Justiça) — que já tinha anunciado essa intenção –, Pedro Siza Vieira (Economia), Tiago Brandão Rodrigues (Educação), Graça Fonseca (Cultura) e Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros). Este último deverá ser indicado pelo PS para presidente da Assembleia da República.

Uma das novidades deste novo Governo é a concentração dos ministérios num só espaço físico. Tal como já tinha sido sinalizado, António Costa decidiu avançar com esse processo, começando pelos ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente o da Presidência (que tem a secretaria de Estado do Planeamento). A este devem juntar-se o Ministério da Coesão Territorial, o das Finanças, o do Ambiente e o dos Negócios Estrangeiros, mas ainda não está confirmado.

A fase inicial da concentração deverá ser finalizada até ao final deste ano. “Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios“, de acordo com o comunicado do gabinete do primeiro-ministro divulgado esta quarta-feira.