Governo prevê subida de 4 cêntimos no gasóleo na próxima semana. ISP não mexe

As estimativas do Governo apontam para uma subida de quatro cêntimos no gasóleo e a manutenção do preço da gasolina. Apesar da subida, pelo menos num dos combustíveis, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) não vai mexer, segundo anunciaram as Finanças esta quinta-feira. Em causa está o desvio acumulado durante as semanas em que o ISP não subiu.

“Na próxima semana, o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina manter-se-á inalterado”, lê-se no comunicado das Finanças. Isto mesmo estimando que, “segundo dados de mercado, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de 4 cêntimos por litro na próxima semana, prevendo-se a manutenção do preço por litro da gasolina”.

Se fosse aplicada a fórmula, esta determinaria uma descida de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo (e a manutenção na gasolina). No entanto, tal não vai acontecer porque nas semanas em que o preço dos combustíveis desceu, o Governo optou por não mexer no ISP e acumula assim um “desvio”, que está agora a compensar nesta descida.

“Considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo, conforme evidenciado na tabela de conta corrente que se apresenta e que já considera o preço publicado pela DGEG referente a 11 de abril, a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP”, explica o Governo.

Já no caso da gasolina, o desvio é, neste momento, de 0,9 cêntimos por litro, que só serão “descontados” na próxima vez que a fórmula ditar uma subida.

Assim, o ISP não mexe por mais uma semana. A equação nasceu com o objetivo de ajudar a mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis, reduzindo o valor do ISP no montante correspondente ao aumento da receita do IVA, o imposto que é influenciado pelo aumento dos preços. A ideia era criar um mecanismo neutro do ponto de vista fiscal.

É de recordar que o Governo avançou também com uma outra medida que afeta o ISP (com uma baixa equivalente a uma redução do IVA dos combustíveis para 13%), mas que só irá entrar em vigor em maio, já que tem de passar pelo Parlamento.

(Notícia atualizada às 18h45)