Governo prevê que Bruxelas dê luz verde ao PT2030 até ao final de junho

O Governo espera que a Comissão Europeia aprove o Acordo de Parceria do Portugal 2030 até ao final de junho. Essa expectativa foi transmitida esta terça-feira por Mariana Vieira da Silva, número dois do Executivo e responsável pela pasta dos fundos europeus, no Parlamento.

“Até ao final de junho o Acordo de Parceria deve estar aprovado pela Comissão Europeia“, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na intervenção inicial da audição na Assembleia da República no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Vieira da Silva acrescentou que a versão final do Acordo de Parceria ainda não foi entregue em Bruxelas, mas comprometeu-se a entregar esse documento no Parlamento até ao final desta semana.

A ministra deu a garantia de que o país está no bom caminho para concluir a execução do Portugal 2020 e para arrancar a execução do Portugal 2030, apesar das críticas logo no início da audição da parte de deputados do PSD.

A proposta do Governo português para o Acordo de Parceria do Portugal 2030 foi entregue à Comissão Europeia a 4 de março, após as eleições legislativas antecipadas. Previamente, o documento esteve em negociações informais com os técnicos da Comissão Europeia e recebeu mais de 1.400 contributos no âmbito da consulta pública.

A aprovação do Acordo de Parceria por parte da Comissão Europeia é um passo necessário para que Portugal possa aceder aos 23 mil milhões do próximo quadro comunitário de apoio (entre 2021 e 2027, sendo que pode ser executado até 2029). As verbas dividem-se entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo de Transição Justa e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.

De acordo com a apresentação da ministra no Parlamento, a maior parte do dinheiro dos programas temáticos irá para a demografia, qualificações e inclusão (5,7 mil milhões), seguindo-se a inovação e transição digital (3,9 mil milhões), a ação climática e sustentabilidade (3,1 mil milhões) e o mar (393 milhões).

Nos programas regionais, destaque para o Norte com quase 3,4 mil milhões de euros, seguindo-se o Centro (2,17 mil milhões), os Açores (1,4 mil milhões), o Alentejo (1,1 mil milhões) e só depois Lisboa (381 milhões), Algarve (780 milhões) e Madeira (760 milhões).