Costa admite problemas “em áreas específicas” do processo de descentralização

O primeiro-ministro considera que o processo de descentralização “tem corrido muito bem” na “generalidade dos municípios”, mas admite que “há áreas específicas onde tem havido problemas e era antecipável”, nomeadamente no que concerne à área social, da saúde e educação.

“Na generalidade dos municípios e das áreas tem corrido muito bem“, afirmou este sábado António Costa, quando questionado pelos jornalistas sobre o processo de descentralização, em declarações transmitidas pela RTP3. Contudo, o primeiro-ministro admite que “há áreas específicas onde tem havido problemas”, acrescentado que “era antecipável”, dado que nestas a “transferência de competências tem uma dimensão muito maior”.

Entre as áreas em que o processo de transferência de competências para as autarquias está a sofrer maiores entraves, o Chefe de Estado destaca a “área social“, a “área da saúde onde com muita providência não há uma data limite”, pelo que à medida que se chegue a “acordo com os municípios e vão sendo assinados os autos de transferência é que se processa a transferência”, bem como a “área da Educação”, na qual, segundo António Costa, ” grande dificuldade tem que com a fixação do valor de referência”.

Não obstante, António Costa diz estar confiante de que o “processo vai correr bem”, sinalizando que “o importante é que haja clima de diálogo”. “Para que isto corra bem o Estado não pode transferir problemas, mas não se pode ter a ideia de que há uma espécie de varinha magica”, avisa.

Questionado sobre o atrito entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da Câmara do Porto, que levou a autarquia portuense a desvincular-se desta associação por discordar do envelope financeiro atribuído ao Porto, António Costa diz que “esses problemas” não passam pelo Governo, mas sublinhou que “ainda não há entendimento”.

Por fim, o primeiro-ministro falou ainda sobre o preço dos combustíveis, referindo que “o que o Governo pode fazer é o que está a fazer”, nomeadamente ao diminuir a carga fiscal, sinalizando que nem sempre essa descida da carga fiscal se sobrepõe face ao aumento dos preços dos combustíveis. “Nem sempre a redução da carga fiscal reduz os preços”, conclui.

De acordo com o Ministério das Finanças, a carga fiscal encolherá 1,5 cêntimos no gasóleo e 2,5 cêntimos na gasolina na próxima segunda-feira, mas as fontes do setor indicam que o preço de mercado subirá dois cêntimos e sete cêntimos, respetivamente, sobrepondo-se ao efeito da descida de impostos deste mecanismo de ajuste semanal.