UE vai proibir seguros para petroleiros com crude russo

O seguro de navios que transportam petróleo russo pode ser a próxima arma da UE para travar o acesso da Rússia aos mercados internacionais de crude e assim fechar a torneira à fonte de receitas que têm ajudado Moscovo a manter o esforço militar na invasão à Ucrânia, noticiou The Wall Street Journal (WSJ).

As vendas de petróleo e gás representaram 45% da receita orçamental do governo da federação russa em 2021, nota o jornal citando dados da Agência Internacional de Energia (IEA).

Decidida a concretizar o sexto pacote de sanções (à Rússia), a Comissão Europeia (CE) espera concluir, num mês, a restrição de toda a assistência financeira (incluindo seguros, corretagem e resseguro) que possa ser fornecida por empresas sediadas na UE ao transporte de petróleo exportado pela Rússia, avançou fonte da Reuters. A proibição de segurar os navios petroleiros constituirá “um obstáculo muito forte às exportações do petróleo russo”, disse Lars Barstad, CEO da Frontline, proprietária de uma das maiores frotas de navios-tanque do mundo. A frota da companhia não faz transporte de petróleo se a Frontline não puder segurar os navios contra riscos como danos ambientais, disse Barstad referido no artigo do WSJ.

A CE pretende proibir todas importações de petróleo para a UE por um período de seis meses, após a entrada em vigor do novo pacote de sanções. No caso do petróleo refinado, a suspensão duraria oito meses. O novo pacote de sanções deverá incluir o veto a todos os serviços de assistência técnica e financeira, direta ou indireta e todo o serviço de intermediação. No âmbito de restrições ao nível de assistência financeira comercial, qualquer medida adotada pela UE tenderá a incluir os seguros para a generalidade de operações envolvendo petróleo russo.

As restrições nos seguros para os navios complementam o planeado embargo total ao petróleo russo, mas a proposta de Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão, está pendente de um acordo no Conselho da UE. Além de países muito dependentes do crude russo (Hungria, Eslováquia e República Checa), aos quais seriam concedidos prazos excecionais, a proposta do executivo comunitário enfrenta dificuldades de negociação junto de outros países membros da UE, nomeadamente Grécia, Chipre e Malta, todos com histórico de amplos interesses no setor marítimo internacional. Na Grécia, existem armadores contratados pela Chevron e a Shell para transportar crude da Rússia para clientes na Ásia, como China e Índia. Por isso, a aplicação do novo pacote de sanções poderia ser atrasada até 3 meses.

Ainda e para evitar que os petroleiros russos contornem sanções, o texto que está a ser discutido em Bruxelas pede a proibição do transporte de petróleo russo em todas as suas formas, incluindo transferências (de carga ou da respetiva documentação), navio a navio, das embarcações russas para outras jurisdições, mais ou menos opacas.

O International Group of P&I Clubs (IG P&I clubs), organização que funciona em pool e agrupa membros no Reino Unido, Noruega, UE e outros países, é o maior fornecedor de seguros P&I (proteção e indemnização) para navios de grande tonelagem, incluindo navios-tanque. Segundo o WSJ, o presidente executivo do IG of P&I Clubs, Nick Shaw adiantou que os associados da entidade “cumprirão sempre com as proibições de fornecimento de seguro e resseguro, seja no caso da Rússia, do Irão ou de outros países relativamente aos quais foram aplicadas sanções”.

O website da Comissão Europa contém uma secção que resume em retrospetiva setores abrangidos pelas sanções à Rússia. O ficheiro com perguntas frequentes (FAQs) sobre restrições em (re)seguros foi atualizado na primeira semana de maio e pode ser consultado aqui