Portugal FinLab está a receber candidaturas para 4ª edição

Está aberto o período para inscrições de candidatos à quarta edição do Portugal FinLab, iniciativa das autoridades do setor financeiro para aproximar, ligar e acelerar projetos inovadores nas áreas fintech, insurtech e regtech ao contexto regulatório.

O período de candidaturas teve início dia 17 de maio e prolonga-se até 17 de junho. O lançamento do 4º FinLab foi anunciado na Fintech House, em Lisboa, em evento que também encerrou a edição anterior (“Closing the 3rd Edition and launching the 4th”) e teve presença de representantes da Banco de Portugal (BdP), Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), além de entidades fintech convidadas.

De acordo com o calendário estabelecido pelas entidades (BdP, ASF e CMVM) que promovem e organizam o Portugal FinLab, a edição que acaba de ser lançada terá apenas uma fase para seleção de candidatos, ao invés do que aconteceu nas edições anteriores, que se desenrolaram em 2 fases. O pitch day, que ocorrerá em 14 de julho de 2022, irá selecionar todos os projetos que se enquadrem nas competências de, pelo menos, uma das autoridades reguladoras. Após o pitch day (sessões rápidas de apresentação e defesa dos projetos), um comité técnico formado pelas autoridades reguladoras vai escolher até cinco projetos para análise à luz de critérios definidos pela organização, como necessidade de apoio regulatório; potencial inovador e fase de desenvolvimento e, por fim, benefícios e riscos para o consumidor e o setor financeiro.

Essa análise, cuja conclusão será vertida em comunicação em formato relatório a distribuir pelos candidatos admitidos, identificará os “principais requisitos regulatórios aplicáveis e os eventuais obstáculos à implementação do projeto selecionado”. Estes fatores irão enquadrar a colaboração dos selecionados com as autoridades reguladoras.

No mesmo evento foi divulgado um balanço da 3.ª edição do Portugal FinLab, que contou com 29 candidaturas (menos do que as 32 da 2ª edição e inferior às 39 da edição inaugural), cinco das quais vindas de entidades estrangeiras. No conjunto das duas fases foram selecionados para análise nove projetos que, na sua maioria, compreendiam mais do que um setor de atividade, beneficiando assim da análise detalhada de mais do que uma das autoridades reguladoras.

O relatório apresenta também “opiniões dos participantes” sobre a 3.ª edição do FinLab, as “visões das Autoridades sobre os impactos da inovação nas suas áreas de competência”, bem como as “perspetivas da Academia sobre stablecoins, outros cripto-ativos e moedas digitais de banco central”, sintetiza uma nota da ASF.

Mais informação sobre o concurso e processo de candidatura aqui.

O relatório do 3º Portugal FinLab acessível na íntegra aqui.