Banco de Portugal compra em 2021 valor recorde de 20,3 mil milhões em dívida pública portuguesa

O Banco de Portugal comprou, o ano passado, 20,3 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa, um valor recorde e mais 9,7% face aos 18,5 mil milhões de euros de 2020.

Desse valor, 15,5 mil milhões de euros foi comprado ao abrigo do programa de compras de emergência pandémica (PEPP) e 4,8 mil milhões de euros ao abrigo do programa de compras do setor público (PSPP), sendo estes valores líquidos dos montantes vencidos.

Já somando as compras do Banco de Portugal com as do Banco Central Europeu (BCE), o ano passado, foi adquirido um montante líquido de 22,6 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa.

No final de 2021, a proporção das compras de dívida portuguesa pelo Eurossistema (constituído pelo BCE e pelos bancos centrais dos países da área do euro) foi de 2,4% no programa PEPP e 2,2% no PSPP. A chave de capital do Banco de Portugal no BCE é de 2,3% (valor de referência para proporção de compras pelo Banco de Portugal), pelo que mesmo quando acabarem as compras líquidas do PSPP o Banco de Portugal ainda tem capacidade de fazer compras líquidas.

Todas as compras de dívida pública pelo Eurossistema são feitas em mercado secundário (não pode ser feita em mercado primário, ou seja, o Banco de Portugal não pode comprar diretamente ao IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública). Já a dívida privada pode ser comprada em mercado primário.

Quanto à compra de dívida privada de Portugal (dívida de empresas) essas não foram feitas pelo Banco de Portugal, mas pelo Banco da Bélgica em 2021. O BCE escolhe alguns bancos centrais fazem compras de dívida privada. A proporção de dívida privada portuguesa detida pelo Eurossistema é de cerca de 1% do total. Não é divulgado o valor absoluto total.

Ainda no final de 2021, o balanço do Banco de Portugal totalizava 219 mil milhões de euros, valor que representa um máximo histórico, mais 14% do que em 2020. No caso do Eurossistema, em dezembro de 2021, atingiu o recorde de cerca de 8.600 mil milhões de euros, mais 23% face ao final de 2020.

Segundo o Banco de Portugal, “o prolongamento da resposta de política monetária aos efeitos da pandemia determinou que os balanços do BCE e dos bancos centrais nacionais atingissem novos máximos históricos que no final de 2020”. O balanço do Banco de Portugal vem aumentando de forma significativa desde a crise financeira global de 2008 devido às medidas extraordinárias tomadas pelo BCE ao longo destes anos.

Ainda no final de 2021, atingiu 41,8 mil milhões de euros o financiamento obtido pelos bancos junto do Banco de Portugal (nas operações de política monetária de cedência de liquidez), um valor relativo na sua quase totalidade às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas de apoio à concessão de crédito bancário (TLTRO), mais 30% face a 2020.

Com a perspetiva já anunciada pelo BCE de fim do período especial destas operações de refinanciamento dos bancos, é previsível que o recurso dos bancos às operações TLTRO se reduza. No recurso a estas operações, para que cumpram os objetivos de concessão de crédito, os bancos obtêm uma taxa de juro negativa até 1%.

Ainda no final de 2021, depósitos dos bancos portugueses no banco central ascenderam a 59 mil milhões de euros, dos quais 2,6 mil milhões de euros afetos ao cumprimento das reservas mínimas e 56,1 mil milhões de euros correspondentes a reservas excedentárias. Por estes depósitos os bancos pagam uma taxa de 0,5%.