Lisboa recebe conferência da ONU sobre os Oceanos, antecipando compromisso “robusto” e consensual

Portugal vai ser palco da segunda conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada aos Oceanos e à concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14), referente à proteção da vida marinha, isto numa altura em que se assiste a uma degradação deste vasto recurso e se aproximam datas que definem importantes metas a nível ambiental.

“Os oceanos não têm estado nas prioridades políticas, económicas e nem nas mesas de negociações. É importante que isso mude”, começou por afirmar o presidente da comissão executiva Fundação Oceano Azul, esta segunda-feira, durante uma sessão informativa para media sobre o evento que decorre no próximo mês em Lisboa. “São um ângulo morto na nossa sociedade”, acrescentou Tiago Pitta e Cunha, sublinhando a necessidade do evento -, que irá reunir representantes da ONU, representantes de Estado e de governo, especialistas, organizações, empresas e outras entidades do setor, – traçar metas e definir objetivos claros para a sua preservação e recuperação. De acordo com o administrador da fundação, Emanuel Gonçalves, o oceano já aqueceu 0,76 graus Celsius e perdeu 2% do oxigénio entre 1960 e 2010 – dados “alarmantes” e que pedem por políticas reformadoras.

Segundo o responsável, a descarbonização da economia é uma das principais soluções a considerar em matéria de proteção dos oceanos, isto numa altura em que o recurso encontra-se ameaçado tanto pela emergência climática como pela crise da extinção de espécies.

Para esta segunda conferência, que decorre entre 27 de junho e 1 de julho, no Altice Arena, em Lisboa, espera-se que se chegue a uma declaração “curta, concisa e action oriented” entre governos e agentes políticos e embora ainda não esteja fechada a lista de inscrições, Alexandre Leitão mantém otimismo garantindo que espera representação dos países ao “mais alto nível”.

Questionado pelo ECO/Capital Verde sobre se a guerra na Ucrânia poderá comprometer a definição de metas e objetivos na conferência, Alexandre Leitão garante que não, ainda que não haja confirmações sobre se as delegações da Rússia ou da Ucrânia irão estar presentes. Por sua vez, Pitta e Cunha ressalvou que a participação da Federação russa, ou a falta dela, poderá ter impacto a nível da gestão do Pólo Norte.

“O que vimos em Nairobi [durante a Assembleia das Nações Unidas do Meio Ambiente, em 2019] mostra a vontade da comunidade internacional querer levar o mundo para a frente”, relembrou o presidente da comissão executiva da fundação. “A guerra pode funcionar como fator mobilizador”.

Quanto à resolução de Lisboa, os responsáveis não adiantaram detalhes sobre que metas ou compromissos poderão ser propostos e se será fácil o seu acordo, no entanto, Alexandre Leitão relembrou que “o texto tem que ser aprovado por unanimidade e esse nunca é um exercício fácil”, vincando a necessidade de “todos os países estarem disponíveis para se chegar a acordo” em prol dos oceanos.

“Um dos objetivos substantivos é termos uma declaração robusta, negociada por consenso, tanto quanto possível simples e concisa e que ilustre quão importante é dar seguimento ao ODS14”, disse Alexandre Leitão, acrescentando que o documento deve ser “curta, concisa, orientada para a ação e negociada entre governos”.

Sem confirmar que países estarão representados na conferência, o responsável revelou, no entanto, que cerca de duas dezenas de chefes de Estado e de Governo já confirmaram que estarão em Lisboa, bem como representantes ministeriais de 35 países, salientando que a quatro semanas do início, há ainda “imenso tempo” para mais confirmações.

Para já, sabe-se que virão representantes de 193 países e que 938 entidades da sociedade civil já se registaram, incluindo 75 fundações e 74 universidades.