Aeroportos de Lisboa e do Porto recebem mais 25 inspetores do SEF

Face aos constrangimentos que se têm verificados nos aeroportos, sobretudo em Lisboa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), como o apoio operacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), vai implementar duas novas medidas, que entram esta quarta-feira em vigor. Haverá mais 25 inspetores do SEF nos aeroportos de Lisboa e do Porto e os passageiros que chegam a Portugal vindos dos Estados Unidos da América (EUA) e do Canadá passam a utilizar as portas tecnológicas de controlo de fronteira, uma medida agora alargada aos aeroportos do Porto e de Faro, revela o Ministério Administração Interna numa nota enviada às redações.

“Os passageiros oriundos dos Estados Unidos da América e do Canadá podem utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controle de fronteira (e-gates) no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL)”, pode ler-se. A medida, já em vigor nos aeroportos internacionais de Lisboa e de Ponta Delgada, será, agora, alargada aos aeroportos do Porto e de Faro.

No âmbito do Plano de Contingência Verão IATA 2022, está também prevista a colocação de mais 25 inspetores do SEF, afetos a funções de controle de fronteiras nos aeroportos de Lisboa (dez) e do Porto (15). Na fase de arranque do Plano de Contingência, o aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 15 inspetores do SEF.

O alargamento do sistema RAPID4ALL vai permitir, segundo o Ministério da Administração Interna, uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança, “na medida em que a experiência e a competência da equipa técnica dos sistemas de informação e dos inspetores são fatores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em simultâneo”.

Espera-se que esta medida permita ainda, num momento de grande pressão da estrutura aeroportuária, melhorar a gestão das fronteiras externas, melhorar o serviço aos utentes, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e do combate à imigração ilegal.

Na terça-feira passada, 14 de junho, e ainda na fase de testes do alargamento do RAPID4ALL aos cidadãos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos da América, estes representaram 25% do total de passageiros que chegaram ao aeroporto de Lisboa. E esta quarta-feira, até às 13h00, 700 passageiros provenientes dos EUA e 67 passageiros provenientes do Canadá já utilizaram o sistema RAPID4ALL, no aeroporto de Lisboa.

Entre janeiro e maio de 2022 foram recebidos no aeroporto de Lisboa um total de 167 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 41 mil passageiros provenientes do Canadá, correspondendo a uma média de 41,6 mil por mês.

O sistema RAPID4ALL era, até agora, apenas utilizado nas chegadas a território nacional por cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal, da União Europeia, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura.

O Plano de Contingência Verão IATA 2022 possui um conjunto mais vasto de medidas e que vão ser implementadas gradualmente até 4 de julho nos postos de fronteira aéreos, com uma tripla dimensão. Está previsto o reforço substancial de recursos humanos afetos aos aeroportos, novas soluções tecnológicas (para o imediato e para o futuro) e mais soluções operacionais.

“Iremos monitorizar a implementação das medidas e procurar aperfeiçoar a afetação de recursos humanos e materiais, para que os tempos de espera possam ser reduzidos o mais possível”, refere o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. “Nunca é totalmente possível garantir que as filas deixarão de existir porque implicam variáveis de diferente natureza”, acrescenta.

“Verifica-se atualmente uma elevada pressão sobre estruturas aeroportuárias em diferentes países da Europa e do mundo, atendendo à retoma turística que se ocorre este verão” e a própria “situação de picos de utilização no verão nos aeroportos já se verificava já nos anos anteriores à crise pandémica”, lembra ainda José Luís Carneiro.