Operação Marquês: Juíza que ia julgar Sócrates pede transferência

A juíza Margarida Alves, que estava mandatada para jular José Sócrates no âmbito da Operação Marquês, pediu transferência e não vai ser a responsável pelo processo. A informação foi divulgada num movimento do Conselho Superior de Magistratura esta quarta-feira.

José Sócrates acusa a justiça portuguesa de abuso por exigir justificações sobre as viagens que o ex-primeiro-ministro tem feito ao Brasil desde abril do ano passado, segundo avança a Sic Notícias, em entrevista ao ex-socialista. E diz que responde às questões da juíza “e forem feitos com bons modos”. Terá sido esta postura do ex-socialista que levou a magistrada a pedir para sair do processo.

Prestes a ser julgado no âmbito da Operação Marquês por falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, essa mesma juíza responsável pelo processo mandatou o SEF e a Interpol para investigar as viagens do ex-primeiro-ministro ao Brasil.

A magistrada quer saber em que datas Sócrates viajou de Portugal ao Brasil, já que está sujeito a uma medida de coação Termo de Identidade e Residência (TIR) , o que implica uma comunicação das deslocações ao Tribunal, sempre que um arguido se ausente por mais de cinco dias para o estrangeiro.

“A senhora juíza não me pode obrigar nem pode ir perguntar à polícia sobre onde andei e onde deixei de andar. É apenas um abuso”, diz o antigo governante em entrevista exclusiva à SIC. “Perguntam como quem está num estado policial.”

Recorde-se que o ex-primeiro-ministro tem viajado para o Brasil, com estadias superiores a cinco dias, sem avisar o tribunal.

Sócrates está a fazer um doutoramento em Relações Internacionais, na Universidade Católica de São Paulo. Nesta cidade participou numa conversa, em forma de entrevista e divulgada no YouTube a 18 de abril, na qual afirmou que iria permanecer na cidade por “duas semanas”.

Já na semana passada, o ex-primeiro-ministro José Sócrates respondeu ao Ministério Público que não tem obrigação de comunicar ao tribunal as deslocações ao Brasil no âmbito do doutoramento, embora esteja com Termo de Identidade e Residência (TIR) e o advogado Pedro Delille argumentou que o antigo governante “não tinha, nem tem obrigação alguma de comunicar e, muito menos, de prestar a tribunal ou a processo algum (…) qualquer tipo de informação relativamente a tais deslocações, pois a única medida de coação a que está sujeito é o TIR e tal medida não envolve nenhuma restrição à liberdade ou ao património dos arguidos”.