Berardo escreve ao ministro da Cultura e pede retoma das negociações com os bancos

Joe Berardo escreveu uma carta ao ministro da Cultura apelando à retoma das negociações com os bancos, indicando que “sempre esteve disponível” para o fazer.

“A ‘indomável litigância’ que Vossa Excelência gostaria que não existisse é a consequência do encarniçamento do Estado sem olhar a meios, que arrasta o dos bancos supostamente credores, contra o signatário, que não tem alternativa que não seja a de procurar proteção no poder judicial”, escreve Berardo na missiva.

“Basta que sejam retomadas as negociações, que o signatário sempre esteve disponível para fazer, e fez efetivamente, no âmbito das quais chegou a ser consensualizado, no essencial, um acordo, sobre projeto elaborado pelo Novobanco, e que foram interrompidas pelos bancos e que estes persistem em não continuar, não obstante os convites feitos pelo signatário para lhes darem seguimento”, acrescenta a carta.

Berardo vai mais longe e envolve mesmo o ministro da Cultura nessas negociações: “É este o convite que também faço a Vossa Excelência, na expectativa de ir ao encontro do seu desejo, pelo que fico a aguardar as oportunas iniciativas de Vossa Excelência no sentido de ser dada continuidade às negociações interrompidas, no mais curto prazo.”

Esta semana, o ECO noticiou que Berardo continua a tentar travar o fim do protocolo com o Estado determinado pelo Governo. Depois de o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa ter rejeitado o requerimento cautelar que apresentou contra o Ministério da Cultura e o Centro Cultural de Belém, o empresário, em conjunto com a Associação Coleção Berardo (ACB), recorreu também dessa decisão.

Na carta, Berardo fala ainda do que diz ser “a ineficácia da denúncia” do protocolo, “por ter sido feita apenas pelo Estado”. Aliada à “expiração do prazo para a fazer também pela FCCB [Fundação Centro Cultural de Belém]”, estas “são, para já, as melhores garantias da Coleção, pois que o protocolo se renovará por mais seis anos em 1 de janeiro de 2023”. “Para segurança, é necessário que isso mesmo seja confirmado por sentença judicial, mediante o recurso aos tribunais”, remata.

O contrato entre o Estado e Berardo iria renovar automaticamente no final deste ano e o Governo tinha até 30 de junho para o denunciar. O protocolo, assinado em 2006, estabeleceu a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea — Coleção Berardo, contando com a participação do empresário e do Estado. O contrato tinha como objetivo a exibição de um acervo de 862 obras da coleção de arte moderna e contemporânea de Berardo.

A denúncia do protocolo foi anunciada pelo Governo no dia 26 de maio e foi revelada pelo ministro Pedro Adão e Silva. O ministro da Cultura informou que não iria renovar o acordo de comodato com a Associação Coleção Berardo, sendo que a denúncia do contrato irá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2023. A partir desta data, o Estado “passará a gerir de novo o espaço do CCB”.