Governo antecipa aumento de pedidos de apoio das empresas intensivas de gás

Foram mais de 180 empresas intensivas em gás que se candidataram, na primeira fase, ao apoio a fundo perdido para compensar os aumentos excecionais do preço do gás natural. Mas para a segunda fase, cujas candidaturas estão abertas até setembro, o Executivo espera um número superior.

“Na primeira fase de candidaturas do Programa APOIAR Indústrias Intensivas em Gás foram recebidas mais de 180 candidaturas, incluindo as desistências, das quais mais de 150 já foram apoiadas”, avançou ao ECO o Ministério da Economia. Até ao momento já foram pagos 11 milhões de euros para apoiar os custos com as faturas de 1 de fevereiro a 31 de março deste ano, mas no total a fatura do apoio deverá rondar os 14 milhões.

As indústrias têxtil, cerâmica e metalúrgicas foram as que apresentaram um maior número de candidaturas, detalha o Ministério liderado por António Costa Silva, mas “foram recebidas candidaturas de diversas áreas de atividade”.

Desde sexta-feira, as empresas já se podem candidatar à segunda fase, para as compras de gás feitas entre 1 de abril e 30 de junho. E como o período é mais alargado, o Ministério da Economia antecipa um aumento do número de candidaturas face ao período anterior, compostas em 66% por micro, pequenas ou médias empresas. “Uma vez que a segunda fase tem um período elegível de três meses, de abril a junho, antecipa-se que o número de candidaturas possa ser superior”, explicou fonte oficial da Horta Seca.

As empresas podem receber a fundo perdido 30% dos custos elegíveis, que são calculados pela multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas pela empresa a fornecedores externos, enquanto consumidor final no período elegível, pelo valor correspondente à variação entre o preço que a empresa paga por unidade consumida num dado mês e o preço unitário pago pela empresa, em média, entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. Mas existe um limite de 400 mil euros por empresa, para todas as fases do programa, que tem uma dotação de 160 milhões de euros.

Apenas são elegíveis para este apoio as empresas que pagaram um preço unitário de gás de, pelo menos, o dobro do preço médio de 2021, e que tenham um custo na aquisição de gás em 2021 de, pelo menos, 2% do seu volume de negócios. Ou que estejam inseridas num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022 e na Retificação n.º 15/2022, que retirou da lista o ramo do vestuário da categoria de artigos têxteis confecionados e corrigiu o tipo de artigos cerâmicos abrangidos: em vez de usos técnicos, para o fabrico dos artigos de uso doméstico e ornamental.

Quando anunciou a criação desta subvenção, o Ministério da Economia estimou que a medida chegará a 3.000 empresas. Negócios cujos custos de aquisição de produtos energéticos e eletricidade ascendam, no mínimo, a 3% do valor da produção ou para a qual o imposto nacional a pagar sobre a energia ascenda, pelo menos, a 0,5% do valor acrescentado.