Novos vistos. Gestores aplaudem medida, mas pedem maior rapidez nos processos

A proposta de criação de uma nova tipologia de visto direcionado para a procura de trabalho, que possibilita a entrada em território português de nacionais de Estados estrangeiros à procura de trabalho pelo período de 120 dias, extensivo a mais 60 dias, é vista com bons olhos pelos setores da restauração, hotelaria e agricultura, a braços com uma enorme escassez de talento. Mas deixam um alerta: “[Este tipo de medidas] têm de ser acompanhadas da agilização dos processos necessários para o estabelecimento dessas pessoas em Portugal, quer na obtenção da documentação necessária em tempo útil, quer nas políticas de habitação e integração”, afirma Gonçalo Rebelo de Almeida, administrador da Vila Galé. O Governo já anunciou um grupo de trabalho para acelerar a atribuição de vistos.

O setor do turismo é dos que tem sofrido com a escassez de talento, com o Governo a estimar que o setor precisa de entre 45 mil a 50 mil colaboradores para suprir as necessidades. Recorrer a trabalhadores estrangeiros tem sido, por isso, uma opção levantada pelo setor. Mas há que agilizar os processos de atribuição de vistos, dizem os operadores.

“Esperemos que as autoridades tenham as capacidades necessárias para responder rápido aos pedidos”, reforça Elmar Derkitsch, diretor-geral do Lisbon Marriott Hotel, que conta atualmente com 200 colaboradores, 30 dos quais estrangeiros, sobretudo vindos da Ucrânia, Cabo Verde e Angola.

E o mesmo diz o grupo Portugália. “Alargar o período de visto é sempre positivo. Não obstante, para que esta medida seja eficiente, é importante dar continuidade ao reforço que tem vindo a ser feito na rapidez de concessão de Número de Identificação de Segurança Social [SS], essencial para as pessoas trabalharem e que está (outra vez) a demorar, em alguns casos, mais de seis meses”, considera Vera Chaves, diretora de recursos humanos do grupo de restauração.

A líder de pessoas do grupo Portugália, que conta atualmente com 1.100 colaboradores, defende que é, também, importante assegurar a articulação entre os vários organismos essenciais à integração de estrangeiros em Portugal (SEF e SS).

No setor agrícola, por sua vez, lamenta-se que a medida não contribua, com efeitos imediatos, para o problema que o setor atravessa. “A medida merece um aplauso, mas só poderá contribuir para diminuir a falta de pessoal no setor agrícola em 2023. Para o ano em curso já não produzirá efeitos”, afirma fonte da oficial da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Em linha com a grande preocupação dos gestores ouvidos pela Pessoas, a confederação considera ainda que a criação de um novo visto implica a resolução dos problemas inerentes à emissão de um novo visto. “A maioria dos constrangimentos na emissão de vistos reside na exiguidade dos recursos humanos existentes nos postos consulares. A CAP entende que o aspeto a cautelar para a medida ter êxito reside, antes de mais, em dotar esses mesmos postos consulares de recursos humanos suficientes para a emissão dos vistos em 30 dias, após a submissão dos processos.”

E deixa uma sugestão: “No setor agrícola, faria todo o sentido uma medida que envolvesse as empresas junto dos postos consulares, na medida em que são elas que devem garantir a existência de contratos de trabalho e alojamento, mas que na maior parte dos casos são ignoradas. Talvez a execução dos Acordos que Portugal celebrou com a Índia e Marrocos possa proporcionar esse envolvimento.”

Entre as competências do grupo de trabalho criado pelo Governo para acelerar a concessão de vistos está avaliar a necessidade do reforço dos postos consulares com maior número de pedidos de vistos com mais recursos humanos e avaliar “a necessidade de colocação de elementos do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e IEFP, I. P. (Instituto do Emprego e da Formação Profissional), nos postos mais sujeitos a pressão”. É ainda missão do grupo, refere despacho, “estabelecer um canal de comunicação permanente entre as entidades, das distintas áreas governativas, envolvidas nos processos de visto”.

Medida é aplaudida

Apesar dos alertas deixados pelos gestores, a medida tem sido considerada positiva. “Portugal está com grandes carências de recursos humanos em vários setores de atividade, existindo em geral muitas vagas de emprego por preencher de norte a sul do país. Efetivamente, o país tem vindo numa tendência de diminuição da população em geral e, em particular, do número de trabalhadores ativos, fruto da baixa taxa de natalidade e envelhecimento da população. Esta tendência é também notória na União Europeia”, começa por comentar o administrador da Vila Galé.

“Uma das medidas que a Europa, e em particular Portugal, têm para resolver esta questão será adotar políticas de imigração conscientes, responsáveis e integradoras, que não só permitam suprir o défice de recursos humanos, como contribuir para um mundo melhor. Conseguir-se-á assim acolher população de outras regiões do globo onde não existem ofertas de emprego tão apelativas, salários justos ou condições de vida adequadas para as suas populações. Neste sentido, vemos este tipo de medidas como positivas, porque são o início para esse percurso e políticas“, defende.

O grupo Vila Galé conta, atualmente, com cerca de 1.600 colaboradores espalhados por 27 hotéis. Embora a maioria dos colaboradores contratados continue a ser de nacionalidade portuguesa, cerca de 14% do total de colaboradores são estrangeiros, sobretudo cidadãos de países de língua portuguesa e da Ucrânia.

Ainda no setor da hotelaria, Elmar Derkitsch também partilhas as suas expectativas no que toca às novos vistos: “Esperamos que esta medida ajude realmente a preencher as vagas que temos no nosso setor”.

Esperanças partilhadas por Leonel Branquinho, diretor de pessoas & organização do Grupo Real Food. “Os futuros novos vistos atribuídos a cidadãos estrangeiros podem ser, realmente, uma mais-valia porque, de momento, não existe mão de obra suficiente disponível em Portugal para suprir as necessidades do mercado. A falta de mão de obra é, atualmente, um problema sério em vários setores. E não só em Portugal, como também em muitos outros mercados europeus”, afirma o gestor de pessoas, em entrevista à Pessoas.

Também o setor agrícola, que se debate com uma intensa falta de mão de obra há, pelo menos, dez anos, e que se tem acentuado nos últimos cinco, aplaude a proposta do Governo. “A CAP é favorável à adoção de quaisquer medidas que visem tornar mais simples e célere a emissão de vistos para trabalhadores”, afirma fonte oficial.

Em novembro de 2021, a CAP apresentou ao Ministério dos Negócio Estrangeiros um levantamento que apontava para a necessidade de cinco mil trabalhadores estrangeiros em 2022. “Alguns já chegaram a Portugal e outros estão ainda a aguardar a emissão do visto de estada temporária para trabalho sazonal”, adianta.