Mecanismo ibérico evitou conta da luz mais cara da história em Espanha

A maior associação de consumidores de Espanha estima que o mecanismo ibérico que limita o preço do gás usado para produzir eletricidade evitou que os espanhóis pagassem “a fatura da luz mais cara da história” em julho.

O mecanismo começou a ser aplicado a 14 de junho e, nesse período, os espanhóis viram as contas da luz aumentar, mas menos do que em outros países, como França ou Itália, e pagaram também menos pela eletricidade do que em março, logo a seguir ao início da guerra na Ucrânia, que agudizou a escalada dos preços da energia, explicou à Lusa Enrique García, porta-voz da Organização de Consumidores e Usuários (OCU) de Espanha.

No entanto, acrescentou, o efeito do mecanismo nos preços da eletricidade é “um pouco complicado de avaliar” nestes primeiros dois meses, devido às ondas de calor que têm assolado Espanha, que fizeram disparar a utilização de gás para produzir energia, e devido ao “desorbitado aumento” do próprio preço do gás nos mercados internacionais, acrescentou.

Por causa disto, o mecanismo ibérico tem tido um “efeito minorado” nas contas da luz dos consumidores, mas ainda assim real, que a OCU estima em 15%, ou seja, as faturas seriam 15% mais caras caso não estivesse em vigor esta medida acordada por Portugal e Espanha com a Comissão Europeia.

Segundo a OCU, em circunstâncias habituais, em Espanha, em julho, a quantidade de eletricidade gerada a partir de gás rondaria os 10% do total, mas este ano, com o calor, sem chuva ou qualquer vento, esteve nos 29%, o que se refletiu nas contas da luz. Com o fim do verão e a chegada de dias mais chuvosos e com vento, as necessidades de gás costumam cair para 5% da eletricidade produzida em Espanha, pelo que o efeito do mecanismo ibérico vai notar-se mais a partir do outono, calcula a OCU.

Quanto ao segundo elemento que tem influência nas contas — o aumento do preço do gás no mercado grossista internacional — reflete-se nas faturas dos consumidores ao nível da compensação que é preciso pagar às elétricas pela diferença entre o preço real no mercado e o teto decidido por Portugal e Espanha (40 euros por megawatt, atualmente, e aumentos progressivos nos próximos meses, até chegar aos 70 euros).

A repercussão da compensação nas faturas já está a ser feita, em Espanha, em todas as contas dos consumidores, exceto os que têm contratos com preços fixos assinados antes de 26 de abril deste ano, pelo que o custo será progressivamente partilhado por um maior número de clientes das elétricas, à medida que forem sendo assinados e renovados contratos.

No entanto, em Espanha, ao contrário de outros países europeus, incluindo Portugal, há um peso grande dos consumidores com a designada “tarifa regulada” (ou PVPC – Preço Voluntário para o Pequeno Consumidor), indexada diretamente ao mercado grossista de gás, e que tem cerca de 40% das famílias espanholas, que já estão a suportar o custo da compensação às elétricas.

Segundo a associação, para já, a repercussão desta compensação nas faturas dos consumidores foi, em média, de 0,09 euros por kilowatt em junho e de 0,12 em julho, não prevendo uma escalada destes valores nos próximos meses. “A fatura aumentou, mas porque aumentou muitíssimo o preço do gás”, resumiu Enrique García, que explicou que, em julho, o gás chegou aos 130 euros por megawatt, um “preço escandaloso”.

“Como aumentou muito o preço real, foi preciso pagar mais compensação e isso encareceu a fatura. Por isso, o mecanismo notou-se menos, em termos absolutos, mas conseguiu evitar uma fatura que sem o mecanismo teria sido, com certeza, a mais cara da história em Espanha”, acrescentou.

Segundo dados publicados pelo jornal El Pais no final da semana passada, o preço da eletricidade em Espanha subiu 38% desde 15 de junho, mas ainda assim menos do que os 76% que aumentou em França ou os 70% em Itália. No entanto, entre janeiro e março, os espanhóis foram os europeus com a eletricidade mais cara, com uma média de 0,51 euros por kilowatt face aos 0,42 de Itália e aos 0,21 de França, segundo dados europeus.

No mesmo trimestre de 2021, os espanhóis pagaram em média cerca de 0,25 euros por kilowatt e a duplicação do preço no período de um ano foi explicada pela exposição quase total e direta de cerca de 40% dos consumidores domésticos às variações do preço do gás, por causa da tarifa PVPC.

Para responder ao impacto da escalada de preços do gás nas contas da luz, Espanha, além do mecanismo ibérico, anunciou a descida do IVA sobre a eletricidade por duas vezes no último ano, estando agora a taxa nos 5%, o valor mínimo permitido pelas regras europeias.