Observadores portugueses destacam normalidade do ato eleitoral em Angola

Observadores portugueses que estão a acompanhar as eleições desta quarta-feira em Angola consideram que o processo eleitoral correu sem incidentes e com “total normalidade”, correspondendo a “um passo em frente do ponto de vista da democratização” do país.

“Creio que estas eleições correspondem a um passo em frente do ponto de vista da democratização”, disse o presidente do Partido Socialista (PS), Carlos César, observador convidado pelo Presidente da República de Angola e pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Para o político socialista, a eleição está a correr “de forma razoavelmente próxima das visões mais otimistas que poderiam existir para o seu desfecho”, e o facto de haver uma dúvida quanto ao vencedor “é sinal de que há um mínimo de densidade democrática no ato eleitoral”.

O observador concluiu que o ato eleitoral “correu com alguma desenvoltura”, recordando que pela primeira vez houve votação na diáspora e que o número de observadores internacionais foi “francamente aumentado e diversificado”.

“Verifiquei ao longo do dia que os cadernos eleitorais estão acessíveis aos delegados que ali estão presentes, têm fotografias, as pessoas são identificadas com uma marca de tinta que não lhes permite a duplicação do voto, há delegados dos partidos políticos – de mais do que um partido político – em todas as mesas de voto do país”, exemplificou.

Admitindo que nem tudo seja “concretizado e escrupulosamente respeitado”, Carlos César sublinhou que, do ponto de vista do direito eleitoral, “na generalidade, [o processo] corresponde ao perfil desses normativos, por exemplo, nos países europeus”.

O ex-ministro social-democrata José Luís Arnaut, observador convidado também pelo Presidente João Lourenço, disse, após acompanhar o dia eleitoral em cerca de 30 mesas de votos na região de Luanda e arredores e depois de falar com outros observadores em outras zonas do país, que “o processo correu com total normalidade”.

“O que pude constatar do que eu vi com os meus olhos e do que auscultei dos presidentes das mesas de voto nas assembleias mais significativas aqui da região de Luanda (…) foi que o processo ocorreu com toda a normalidade e não foram assinalados nenhumas situações”, disse.

“Eventualmente poderá ter havido aqui e ali alguns problemas, mas isso há em todo o lado e não são significativos”, afirmou, sublinhando que “a normalidade do processo eleitoral é um sinal positivo a assinalar, que decorre também da normalidade da campanha”.

A campanha eleitoral, sublinhou Arnaut, foi “muito viva, muito intensa e muito participada, mas correu dentro da completa normalidade”, um sinal importante do “processo democrático evolutivo que Angola está a viver”.

O também social-democrata António Rodrigues, observador individual convidado da CNE, concordou que “tudo correu de acordo com o que estava programado e que constava de todas as indicações e instruções” da comissão eleitoral.

Após visitar 12 assembleias de voto, correspondentes a cerca de 40 ou 50 mesas, Rodrigues disse não ter recebido relatos de incidentes. “Devo dizer que encontrei um processo eleitoral organizado de uma forma fantástica, extraordinariamente profissional, como não encontramos por exemplo em Portugal, e nada indica, pelo menos que nós tenhamos conhecimento, que alguma coisa tenha corrido incorretamente”, afirmou.

As quintas eleições gerais em Angola perpetuam a disputa entre os dois principais partidos do país, o MPLA (Governo) e a UNITA (oposição), que tentam conquistar a maioria dos 220 lugares da Assembleia Nacional. João Lourenço, atual Presidente, tenta um segundo mandato e tem como principal adversário Adalberto Costa Júnior.

No total, concorrem oito formações políticas que tentam conquistar o voto dos 14,4 milhões de eleitores. O processo eleitoral, que tem cerca de 1.300 observadores nacionais e internacionais, tem sido criticado pela oposição, considerando-o pouco transparente.