“Já vem tarde”: As reações dos partidos às medidas do governo para o gás

“Já vem tarde”. Esta é a principal reação dos partidos ao anúncio das medidas do Ministério do Ambiente e da Ação Climática para lidar com o aumento das tarifas do gás. As forças políticas também exigem que o Governo vá mais longe para atenuar os impactos do fornecimento desta matéria-prima junto das famílias.

A possibilidade de até 1,5 milhões de consumidores domésticos regressarem ao mercado regulador do gás natural por 12 meses a partir de 1 de outubro foi a principal medida anunciada pelo ministro Duarte Cordeiro. Até ao final do ano será relançada a iniciativa Bilha Solidária, que comparticipa a compra de uma botija de gás de botija.

As medidas, avançadas na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, são apresentadas na sequência dos anúncios da EDP e da Galp, que indicaram que irão aumentar os respetivos preços do gás. Segundo Duarte Cordeiro, as mais recentes atualizações à tabela do preço do gás natural para os consumidores domésticos chegam, em alguns casos, a representar aumentos de 150%.

Ao contrário da eletricidade, em que um consumidor no mercado livre pode regressar ao mercado regulado através de um novo contrato com uma comercializadora, até ao momento, não era possível fazer o mesmo com o mercado regulado do gás.

PS destaca “sinal positivo” do Governo às famílias e empresas

PS considerou que o Governo deu “mais um sinal positivo” às famílias e às empresas ao anunciar medidas para mitigar os aumentos do gás anunciados na quarta-feira.

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“O Governo deu hoje mais um sinal positivo às famílias e às empresas, ao decidir a possibilidade de regresso ao mercado regulado do gás. Estima-se que esta medida, que vigora durante 12 meses, possa abranger 1,5 milhões de consumidores”, escreveu o secretário-geral adjunto do PS, João Torres, numa mensagem na rede social Twitter.

PSD acusa Governo de medidas “às pinguinhas”

O presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou o Governo de “atuar de uma forma muito desordenada” e com “medidas às pinguinhas”, como as relativas ao regresso às tarifas reguladas do gás. “É caso para dizer que é melhor do que nada”, disse Luís Montenegro, em Grândola (Setúbal), quando questionado pelos jornalistas.

Para o presidente do PSD, apesar de esta medida ser “melhor do que nada, é ainda muito pouco e muito insuficiente para aquilo que são os efeitos que se começam a fazer sentir e já se sentem em muitas famílias portuguesas”.

“O Governo está a atuar de uma forma muito desordenada, com medidas um bocadinho às pinguinhas, semana sim semana não vai dizendo qualquer coisa e preanunciou para setembro um pacote mais robusto”, disse Montenegro, durante uma visita à Feira de Agosto, em Grândola.

PCP apelida medida do Governo de paliativo e pede preços máximos no gás

O PCP considerou que as medidas anunciadas pelo Governo para atenuar o aumento do preço da energia são meros paliativos e que “é indispensável” estabelecer preços máximos no gás e na eletricidade. Em comunicado enviado às redações, os comunistas alegam que a decisão do executivo de levantar as restrições existentes para possibilitar o regresso de famílias e pequenos negócios ao mercado regulado do gás natural foge ao que era “mais decisivo”.

Esta e outras propostas do Governo anunciadas nos últimos meses para mitigar os efeitos do aumento do preço da energia “não passam de paliativos, que não só não respondem à gravidade da situação, como alimentam o saque que os grupos económicos estão a fazer ao país”, sustentam os comunistas.

Na ótica do PCP, “é indispensável o imediato estabelecimento de preços máximos para o gás e a eletricidade, que travem e invertam a escalada de preços”. Esta medida deve ser acompanhada, segundo o partido, pela reposição do IVA da eletricidade nos 6%, a descida do imposto sobre o gás para o mesmo valor, devendo o Governo “assumir que as empresas que estão a lucrar com a especulação devem ser objeto da aplicação de impostos extraordinários”.

O partido de Jerónimo de Sousa sublinha que os sucessivos aumentos dos preços da energia registados nos últimos meses “não só não são inevitáveis”, como “têm de ser travados”. “A espiral inflacionária alimentada pela especulação com o preço da energia está a provocar uma forte erosão nos salários e nas pensões, a degradação diária das condições de vida e a colocar em risco setores inteiros da economia nacional”, sustentam os comunistas.

BE acusa Governo de proteger lucros excessivos

“Há muito que o Bloco defende a possibilidade de regresso à tarifa regulada. A medida é tardia e insuficiente”, criticou o dirigente do BE, Jorge Costa, numa publicação na rede social Twitter em reação às medidas anunciadas pelo Governo.

Na opinião do BE, “o Governo protege os lucros excessivos das empresas” e recusa implementar uma “tributação adequada”.

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Para os bloquistas, o “caminho é controlo dos preços, a tributação dos lucros e a redução do IVA”.

PAN defende alargamento da tarifa social

Também considerando que o Governo “já vem tarde” no anúncio das medidas, o PAN retoma o projeto para alargar o número de beneficiários da tarifa social do gás natural, para passar a ter as mesmas regras da tarifa social da energia.

O partido entende que a medida exclui famílias “cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5808 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar que não aufira qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um máximo de 10, nem os beneficiários de pensão social de velhice ou do abono de família (para além do primeiro escalão)”.

“Esta diferenciação, mais do que injustificada, representa uma injustiça que tem de ser corrigida o quanto antes, especialmente num contexto de inflação e de crise energética”, nota a força política. O PAN também defende a redução da taxa de IVA sobre o gás natural.