Governo apresenta hoje “pacotão” contra inflação. O que já se sabe e o que falta saber

“Vai ser um pacote muito robusto, um pacote tanto quanto sei impactante, com muita despesa pública. Não conheço as medidas, pode até ultrapassar a proposta já de si ousada e robusta de Luís Montenegro. O pacote do Governo pode ser um pacotão“. As palavras são do antigo líder social-democrata Luís Marques Mendes, numa “aula” na semana passada na 18.ª edição da Universidade de Verão do PSD.

O PSD já tinha apresentado, em meados de agosto, um pacote de medidas “alternativo” de mil milhões de euros para ajudar as famílias, e na sexta-feira o líder da bancada do partido Joaquim Miranda Sarmento acrescentou-lhe novas medidas (como a proposta para baixar o IVA na energia), aumentando o valor do pacote para 1,5 mil milhões de euros.

Já o Governo prepara-se para apresentar hoje um pacote que, segundo o jornal i, vai chegar aos 2 mil milhões de euros. O primeiro-ministro António Costa convocou para esta segunda-feira um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar estas novas medidas para ajudar as famílias, numa altura em que a inflação atingiu os 9%.

Mais gás para as empresas

Para as empresas, segundo António Costa, as medidas de apoios só deverão chegar depois do dia 9 de setembro, altura em que se realiza um Conselho da União Europeia para discutir formas de travar a escalada do preço da eletricidade.

Entretanto, o jornal Público, citando fonte oficial do Ministério da Economia e do Mar, já noticiou que “Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás” vai ser reforçado, com um aumento do teto máximo de 400 para 500 mil euros.

E para as famílias?

Para as famílias, uma fatia do “pacotão” dos 2 mil milhões de euros deverá ir para reforçar os apoios sociais.

O Governo tem em marcha o chamado ‘Apoio Extraordinário para as Famílias mais Vulneráveis’, que é um programa que dá um cheque de 60 euros às famílias mais vulneráveis que beneficiam da tarifa social de eletricidade ou que recebem prestações sociais mínimas como o complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção ou o subsídio social de desemprego.

Quer o Fundo Monetário Internacional (FMI), quer a Comissão Europeia já pediram ao Governo que direcione os apoios para as famílias mais vulneráveis, ao invés de dar apoios transversais a toda a população. Assim, é provável que o Governo venha a prolongar e a reforçar este apoio de 60 euros que serve para ajudar as famílias mais vulneráveis a fazer face ao aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade.

O PSD também já veio propor um vale alimentar para os reformados no valor de 40 euros/mês e um vale alimentar para trabalhadores no ativo que tenham um rendimento inferior a 1.100 euros. Mas João Torres, secretário-geral adjunto do PS, já veio criticar o partido social-democrata por causa destas propostas que disse serem de “caridadezinha e não da justiça social”.

Pensionistas vão ter mais um extra este ano?

Para os pensionistas, segundo antecipou Luís Marques Mendes no seu comentário semanal na SIC, o Governo deverá anunciar “um aumento extraordinário ou antecipado das pensões de reforma”. A ideia seria aproveitar a folga orçamental deste ano para antecipar parte do aumento das pensões previsto para 2023. O jornal Novo e o Jornal de Negócios também já avançaram com esta possibilidade.

Pela via da lei, quase todas as pensões vão ter aumentos no próximo ano, sendo que no caso das pensões mais baixas os aumentos serão de cerca de 7%. O próprio Presidente da República já fez as contas e chegou à conclusão que “é muito dinheiro, pode ser mais de dois mil milhões de euros”.

Recorde-se que os pensionistas já tiveram este ano um aumento extra para garantir que as pensões mais baixas recebiam um aumento mínimo de 10 euros.

Gasóleo e gasolina prolongados. E o gás e eletricidade?

A escalada dos preços na energia é a que tem provocado mais estragos nos orçamentos familiares.

Em relação aos combustíveis, o Governo já veio dizer que vai prolongar até ao final de setembro as medidas para amenizar a subida dos preços. Atualmente, devido à baixa do temporária do ISP e do congelamento do aumento da taxa de carbono, o gasóleo beneficia de um alívio de 28,2 cêntimos e a gasolina de 32,1 cêntimos.

Em relação ao gás, o Governo também já anunciou que vai mudar a lei para permitir que os consumidores que estão no mercado liberalizado possam regressar ao mercado regulado onde as tarifas são mais baixas.

Não é certo é que possa haver mexidas no IVA da eletricidade e do gás no pacote que vai ser apresentado esta segunda-feira. Quer Espanha, quer a Alemanha já anunciaram que vão baixar o IVA do gás para a taxa mínima e, por cá, o próprio PSD apresentou na sexta-feira uma proposta para descer o IVA da energia para 6% durante um período de seis meses (quatro meses este ano e mais dois em 2023).

Novo alívio do IRS à vista

Segundo o jornal i, a carga fiscal poderá ser a grande surpresa do pacote que será apresentado esta segunda-feira, nomeadamente uma baixa do IRS.

No Orçamento do Estado deste ano, o Governo já tinha avançado com o desdobramento dos 3.º e 6.º escalões, passando assim a existir nove escalões de IRS, em vez dos anteriores sete.

O PSD também veio já propor uma medida avaliada em 200 milhões de euros com vista à redução do IRS para o quarto, quinto e sexto escalões, para as pessoas que têm rendimento entre 1.100 e 2.500 euros. A medida, se avançasse, poderia abranger 1,3 milhões de pessoas segundo as contas dos social-democratas.

Governo “analisa” ajuda às rendas

As rendas são outra das vítimas da inflação. Com base nos dados publicados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística, as rendas vão ter um aumento de 5,43% a partir de janeiro e os inquilinos pedem ao Governo que avance com uma medida semelhante à de Espanha onde Pedro Sánchez impôs um teto administrativo de 2% para os aumentos das rendas em 2023.

Por cá, o Governo garantiu na semana passada à Lusa estar “a acompanhar as preocupações” dos inquilinos, encontrando-se “em análise” eventuais medidas para mitigar os impactos desta subida. Não é claro se as medidas, a existirem, vão ser anunciadas já nesta segunda-feira ou apenas em outubro quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2023.

O ECO vai estar a acompanhar em direto o anúncio de todas as medidas, logo a seguir ao Conselho de Ministros extraordinário.