Costa dá mais dinheiro a Pizarro para gerir Saúde em 2023

António Costa disse este sábado que Manuel Pizarro “tem todas as condições para prosseguir a execução do programa de Governo e dar continuidade às reformas que estão em curso, e prosseguir a estratégia de reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para cumprir essa tarefa, o sucessor de Marta Temido poderá contar com mais dinheiro. “Desde que sou primeiro-ministro, o orçamento do SNS já subiu mais de 40% e o número de profissionais de saúde mais de 20%. Iremos continuar a reforçar o plafond e haverá um novo reforço em 2023”, adiantou o governante.

Este ano, a despesa do SNS cresceu para um valor recorde de 13,321 mil milhões de euros, com o peso da Saúde na despesa total das Administrações Públicas a representar 13,2%. A “fatia de leão” dos gastos da Saúde vai para as despesas com pessoal (5,204 mil milhões de euros), e também para a aquisição de bens (2,595 mil milhões de euros) e para pagar aos fornecedores (4,751 mil milhões de euros).

O financiamento é quase todo feito através de transferências do Orçamento do Estado, sendo as receitas próprias como as taxas moderadoras quase residuais. Em 2022, a Saúde vai receber ainda o dinheiro da cobrança do imposto sobre as bebidas alcoólicas, bem como a contribuição extraordinária da indústria farmacêutica e sobre os dispositivos médicos.

Gestão e organização no caderno de encargos

No entanto, tal como já alertou o ministro das Finanças, Fernando Medina, além de dinheiro, é preciso “investir muito na gestão e na organização”. Lembra a aprovação do estatuto do SNS, em julho, que dará “novas perspetivas para a carreira – designadamente a possibilidade de regulamentar a dedicação plena dos médicos”, como as “ferramentas para ter não só mais meios como sobretudo melhor organização e uma gestão mais eficiente”.

Quanto à escolha de um diretor executivo para o Serviço Nacional de Saúde, António Costa respondeu aos jornalistas, no final da tomada de posse de Manuel Pizarro, que “depende de o Presidente da República promulgar o diploma” aprovado no último Conselho de Ministros. “Só na sequência disso é que poderemos tomar decisões sobre a próxima direção executiva do SNS”, completou.

Serão sempre necessários mais meios e é também muito importante utilizar da forma mais eficaz possível os meios de que dispomos.

No Palácio de Belém, depois de ser empossado no cargo, Manuel Pizarro concordou que “serão sempre necessários mais meios e é também muito importante utilizar da forma mais eficaz possível os meios de que dispomos”. E disse “[abraçar] este desafio muito exigente com determinação e vontade de trabalhar em prol da saúde dos portugueses e do SNS”.

Já Marta Temido confirmou que se demitiu do cargo de ministra da Saúde devido à morte de uma grávida no processo de transferência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e por sentir que já fazia “mais parte do problema do que da solução” devido à falta de confiança evidenciada pelos agentes do setor.