Ao fim de duas semanas, plano de poupança energético ainda está por apresentar

Ao fim de duas semanas, as famílias, empresas e administrações públicas ainda aguardam por saber novidades quanto ao plano de poupança energética para Portugal. O plano, que foi discutido no passado dia 8 de setembro em Conselho de Ministros depois de ter estado a ser preparado durante todo o mês de agosto em colaboração com a Agência para a Energia (ADENE), e com vários setores económicos, ainda não foi apresentado ao país, apesar de já se conhecer o objetivo de obter uma poupança adicional de 5% no consumo de gás.

No dia do briefing do Conselho de Ministros, o ministro do Ambiente e da Ação Climática sugeriu que o plano iria ser apresentado “em breve”, sem se nunca comprometer com uma data para a divulgação formal do documento. Naquele momento, Duarte Cordeiro limitou-se a explicar as linhas gerais do plano e a esclarecer que terão um caráter de obrigatoriedade para a administração pública, estando previstas também recomendações para a administração local e para o setor privado.

O máximo de detalhes partilhados pelo titular da pasta do Ambiente e Ação Climática naquela conferência de imprensa foi que no plano de poupança constarão medidas de redução de consumo de eletricidade quando os estabelecimentos não estiverem a funcionar; a diminuição das horas em que as luzes decorativas devem estar ligadas; os limites máximos de temperatura no inverno e mínimo no verão dentro dos estabelecimentos comerciais e a garantia de que não existirá nenhuma medida prevista de redução de horários.

Posto isto, não foram avançados mais detalhes sobre como Portugal vai atingir uma redução de 5% no consumo do gás, datas sobre quando seriam conhecidas as medidas, nem quando estas entrariam em vigor, apenas a promessa deixada esta quarta-feira por Duarte Cordeiro de que a sua publicação estaria “por dias”. A verdade, é que algumas das alíneas do plano apresentado pela ADENE para poupar energia não passaram no Conselho de Ministros ainda que o documento, na sua generalidade, tenha sido aprovado.

"O plano estabelece medidas vinculativas para a administração pública central e recomendações para a administração local e para o setor privado”

Contactado pelo ECO/Capital Verde, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática não comenta o atraso na divulgação do plano de poupança energético, nem avançou com mais informações sobre quando o plano final seria divulgado. Certo é que, antes de Portugal, já pelo menos mais de uma dezena de países da União Europeia divulgaram um plano de poupança energético – ainda que Duarte Cordeiro tenha frisado, em entrevista à RTP 3, que “há uma vantagem em fazer depois dos outros, porque percebemos como os outros fazem e que medidas adotaram. Não temos sempre que ser os primeiros”.

Desde o dia 20 de julho, altura em que a Comissão Europeia propôs que os 27 Estados-membros reduzissem o consumo de gás (uma vez que grande parte é utilizada para produzir eletricidade), que vários países têm avançado com medidas que visam aliviar o recurso a esta energia como forma de garantir reservas de gás suficientes para o inverno. Entre os países que já divulgaram somam-se a Alemanha, Bélgica, Áustria, Finlândia, Polónia, República Checa, Grécia, Espanha, Itália, França, Irlanda e Países Baixos.

A Alemanha foi um dos primeiros a divulgar um plano que, entre as várias medidas, pedia que os monumentos públicos, como o palácio residencial, em Berlim, desligassem as luzes e holofotes à noite. Em França, os outdoors publicitários com iluminação desligaram a iluminação entre a 1h00 e as 06h00, com exceção dos metros e aeroportos, e em Espanha, apesar de os edifícios públicos e as montras das lojas já estarem às escuras durante a noite, o governo de Pedro Sánchez já anunciou que vai adotar mais medidas de poupança e apresentá-las em Bruxelas ainda este mês.

Em termos de temperaturas, uma das práticas mais comuns em vigência prende-se com uma limitação das temperaturas no interior dos edifícios, que, em média, limita o arrefecimento no interior dos espaços, sejam comerciais ou residenciais, em cerca de 18º Celsius, no verão, e até 27º Celsius, no inverno. Em linha com esta medida, vários países pediram que os espaços comerciais mantivessem as portas fechadas durante o horário de funcionamento (exceto quando alguém entra ou sai) para que seja mantida a temperatura interior.

Além das recomendações da ADENE, também a associação ambientalista Zero avançou com um conjunto de propostas para o Governo, entre elas, a recomendação do regresso ao teletrabalho, a promoção do recurso aos transportes públicos e medidas de apoio à eficiência energética. Nesse âmbito, ainda que não sejam conhecidas as linhas do plano de poupança, o Governo decidiu congelar o preço dos passes até ao final de 2023 e anunciar um apoio às empresas de 290 milhões de euros para ajudar a acelerar a eficiência e transição energética.

Apesar de o plano ainda não ter sido apresentado, Duarte Cordeiro deixou a nota que, desde o início do ano, Portugal já reduziu o consumo de gás em 20% — excluindo o consumo para produção de eletricidade — e que por isso, será apenas proposta uma redução adicional de 5% por Portugal ser uma das exceções acordadas com Bruxelas. O governante, frisou que, para já, o objetivo é arranjar “compromissos” e só se necessário é que haverá uma decisão coerciva de redução de 7%, tal como pede a Comissão Europeia. A intenção do executivo comunitário, tal como informou Ursula von der Leyen, é a de reduzir o consumo de gás em 15% até março de 2023, de forma a garantir reservas suficientes para o inverno — isto numa altura em que a Rússia não envia gás para a Europa.