Dia: 23 de Setembro, 2022

O presidente da Câmara de Lisboa considerou esta sexta-feira que a proximidade à capital é um dos critérios mais importantes na construção do novo aeroporto, salientando que não abdicará de um lugar à mesa para discutir sobre a sua localização.

“Quando se fala de proximidade é a proximidade de se chegar a Lisboa, eu não estou a falar em quilómetros, estou a falar na rapidez. Eu não conheço o projeto de Santarém, conheço por alto, mas quando falo de proximidade é no tempo que se demorará de Lisboa até ao aeroporto“, referiu Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas em Paris.

O presidente da Câmara de Lisboa está na capital francesa, tendo estado reunido com a sua homóloga de Paris, Anne Hidalgo, e inaugurado um passeio no 17.º e 8.º bairros de Paris dedicado a Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus em 1940 e que salvou 30 mil judeus franceses e de outras nacionalidades.

Em declarações aos jornalistas ainda antes de ter terminado o encontro, em Lisboa, entre o primeiro-ministro, António Costa, e o líder do PSD, Luís Montenegro, sobre o novo aeroporto de Lisboa, Carlos Moedas disse que não abdicará de um lugar à mesa das negociações.

“Para Lisboa é muito importante que haja um novo aeroporto muito rapidamente e, portanto, quero ser parte dessa discussão e não prescindo de um lugar à mesa nessa discussão. É normal que o primeiro-ministro esteja a falar hoje com o líder da oposição. Aquilo que Lisboa tem de ter é um lugar à mesa nas discussões”, declarou o autarca social-democrata. Para Carlos Moedas, a política deve “ficar de lado”, sendo necessário encontrar uma solução.

“O importante para mim é a rapidez, temos de ter um aeroporto muito rapidamente porque Lisboa como uma capital europeia, não pode ter um aeroporto que está completamente dentro da cidade. Esse aeroporto pode continuar, mas com um tráfego diferente”, disse.

Organizações não governamentais (ONG) ambientais afirmaram esta sexta-feira alinhar com a perspetiva do Governo de “olhar para um conjunto de localizações” para o novo aeroporto regional de Lisboa, além de Montijo, Alcochete e Santarém.

“[As ONG] acolhem com bastante agrado esta ideia, que não é nova e que tem vindo a ser a exigência principal das organizações, de realizar uma avaliação ambiental estratégica”, disse à Lusa o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, que falou também em nome de outros organismos.

Francisco Ferreira observou que a avaliação estratégica já estaria concluída se tivesse começado há mais tempo. “Achamos que realmente é fundamental o rigor e independência, mas também a participação no processo de decisão que se avizinha e para nós é absolutamente crucial que (…) haja um primeiro período (…) com a seleção de um conjunto de localizações que está em linha com o que o Governo diz”, realçou o dirigente, alertando que “deve ser um processo aberto”.

De acordo com o presidente da Zero, devem ser definidos os fatores críticos da decisão e depois estudar as localizações selecionadas. “Acima de tudo alinhamos com esta perspetiva de olhar para um conjunto de localizações”, por parte do Governo, “no quadro de uma avaliação ambiental estratégica”, sublinhou.

O Chega requereu esta sexta-feira a marcação de um debate de urgência sobre o novo aeroporto da região de Lisboa e indicou que se realizará na quarta-feira, defendendo que todos os partidos devem ser envolvidos no processo.

“O Chega entregou hoje na Assembleia da República um pedido de debate de urgência que se realizará obrigatoriamente na próxima quarta-feira, precisamente sobre o novo aeroporto, a sua localização, os motivos que levaram às decisões que o Governo tenha tomado e as razões pelas quais o PS não quer partilhar essas decisões com os outros partidos e apenas com o PSD”, anunciou o presidente do Chega.

Num vídeo enviado às redações, André Ventura indicou que o objetivo é que o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, dê “a todos os partidos, a todos os portugueses, a explicação do que sucedeu naquele lamentável episódio, a explicação das razões do Governo para as decisões que tenha tomado sobre o aeroporto de Lisboa e o que está de facto em cima da mesa”. O Chega quer que todos os partidos “possam analisar, escrutinar” e o tema possa ser debatido.

Apontando que apelou “ao Governo que não se fechasse nos gabinetes de São Bento ou não se escondesse atrás de um único partido”, André Ventura lamentou que o executivo “não ouviu nenhum dos apelos do Chega, assim como aparentemente o Presidente da República também não o fez”. E salientou que “esta é uma decisão que afeta gerações, afetará múltiplos governos e múltiplos ciclos parlamentares”.

“Em democracia, e sobretudo numa decisão que afetará múltiplas gerações, mas também a grande maioria do povo português, sobretudo num ciclo de contração económica, é irresponsável, e sobretudo antidemocrático, que o Governo não aceite debater com todos um tema tão importante”. Relativamente aos debates de urgência, o Regimento da Assembleia da República estabelece que “em cada quinzena pode realizar-se um debate de urgência a requerimento potestativo de um grupo parlamentar”.

E indica que o debate é requerido ao presidente da Assembleia da República, com indicação do tema, a “partir da sexta-feira da semana anterior e até às 11 horas do próprio dia em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de quarta-feira e quinta-feira” ou “a partir da segunda-feira da própria semana e até às 18 horas da véspera em relação aos debates que se pretende agendar para a sessão plenária de sexta-feira”.

O Regimento do parlamento refere que o “presidente da Assembleia da República manda, de imediato, comunicar o tema aos restantes grupos parlamentares, deputados únicos representantes de um partido e ao Governo”, que “faz-se representar obrigatoriamente no debate através de um dos seus membros”.

Na agenda do plenário para quarta-feira consta a realização de vários debates, entre os quais um debate com a participação do Governo sobre o estado da União, outro sobre o relatório de progresso do escrutínio da atividade do executivo e vários sobre petições. No dia seguinte, está previsto um debate de quase três horas com o primeiro-ministro sobre política geral.

O primeiro-ministro, António Costa, e o líder do PSD, Luís Montenegro, estiveram hoje reunidos em São Bento, para discutir a metodologia sobre a futura solução aeroportuária para a região de Lisboa, num encontro em que também estiveram presentes o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e o “vice” social-democrata Miguel Pinto Luz.

O PCP considerou esta sexta-feira que os recentes encontros entre o primeiro-ministro e o presidente social-democrata para decidir sobre a solução aeroportuária para Lisboa são na realidade uma convergência na submissão à multinacional Vinci.

Em comunicado, a direção comunista sustenta que os encontros entre António Costa e Luís Montenegro, “incluindo o de hoje”, têm como propósito, “na verdade, discutir o caminho para impor ao povo português a solução que melhor serve os interesses da multinacional Vinci, a quem foi entregue, em 2013, a concessão das infraestruturas aeroportuárias por 50 anos”.

Em causa está, na ótica do PCP, a “submissão do poder político português aos interesses do grande capital”, que é o verdadeiro decisor sem que “sequer necessite de estar presente” nas reuniões. As conclusões anunciadas por Costa e Montenegro “apontam para um novo adiamento da necessária resolução do problema” que, para os comunistas, surgiu quando PSD e CDS-PP “entregaram a ANA à multinacional Vinci” e quando esta “se recusou a avançar com a construção do novo aeroporto de Lisboa” no Campo de Tiro de Alcochete – solução que é defendida pelo PCP com a mais viável e que o partido sustenta na avaliação feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

O “significado político da convergência” entre o primeiro-ministro e Luís Montenegro é para o PCP o de adiamento dos “investimentos estratégicos”, enquanto continuam os “problemas e riscos” associados à existência de um aeroporto no interior da cidade de Lisboa. “É confrangedor a forma como PS e PSD encaram o processo de Avaliação Ambiental Estratégica e a escolha da entidade que a vai elaborar para impor, na prática, a opção que já escolherem sem terem coragem política para a assumir […]. Que tal não seja o que melhor serve os interesses da Vinci é o verdadeiro problema que, quer PS, quer PSD, se têm revelado incapazes de resolver”, completa a direção comunista.

No final de uma reunião com o presidente do PSD, na residência oficial, em Lisboa, o primeiro-ministro afirmou que há convergência com o PSD sobre a metodologia para a decisão sobre a localização do novo aeroporto e adiantou que a futura comissão técnica estudará várias localizações, além do Montijo e Alcochete, incluindo Santarém.

Por seu lado, Luís Montenegro declarou que existiu um “acolhimento generalizado” do Governo das preocupações do partido quanto ao futuro aeroporto, considerando que há condições para que, dentro de um ano, o executivo possa tomar uma decisão final nesta matéria.