Governo propõe apoio à contratação de jovens e salários de 1.268 euros

O Governo vai propor aos parceiros sociais quatro medidas específicas para atrair e fixar os jovens no mercado de trabalho nacional. Uma das propostas passa pela criação de um apoio às empresas que contratem jovens qualificados e salários de 1.268 euros ou mais para estes, e outra prevê o aumento do benefício anual do IRS Jovem –que, em 2021, se fixou em 380 euros.

“A preocupação com a situação dos jovens é transversal a todos os parceiros sociais, entendendo-se como fundamental a implementação de medidas específicas (…), não apenas no sentido de valorizar o investimento feito nas suas qualificações, mas também criando condições para atrair esta nova geração para o mercado de trabalho“, refere a proposta de Acordo de Rendimentos e Competitividade elaborada pelo Governo, a que o ECO teve acesso.

Assim, foram pensadas quatro medidas específicas, a começar pela criação de um “programa anual de apoio à contratação sem termo de jovens qualificados”, prometendo “salários iguais ou superiores a 1.268 euros”, lê-se no documento, que está a ser apresentado aos parceiros sociais.

Outras das propostas do Executivo passa pelo “aumento do benefício anual do IRS Jovem”. O IRS Jovem nasceu em 2020 com o objetivo de incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho após a conclusão dos estudos. Em 2021, abrangeu um total de 37.558 jovens, num valor total de rendimentos do trabalho de 506 milhões de euros.

O Governo propõe ainda a “extensão extraordinária do Programa Regressar” durante a vigência do Acordo de Rendimentos e Competitividade. O Programa Regressar foi criado em 2019 e prevê um apoio financeiro concedido pelo IEFP aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal Continental e apoios complementares para comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso.

A quarta medida é a “reconversão do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) num Fundo de Apoio à Autonomização de Jovens Trabalhadores e reforço do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT)”, lê-se no documento, que não adianta mais detalhes.

O Governo está reunido com os parceiros sociais esta quarta-feira, para discutir o Acordo de Rendimentos e Competitividade. As principais medidas em cima da mesa passam pelo aumento de 4,8% ao ano dos salários até 2026 e da redução “seletiva” de IRC para empresas que aumentem salários.

(Notícia atualizada às 16h58 com mais informação)