Mineiro Aires lidera comissão de acompanhamento do novo aeroporto

Já está definido o primeiro nome para o processo de escolha do novo aeroporto de Lisboa. Carlos Mineiro Aires vai ser o presidente da Comissão de Acompanhamento que fiscalizará a comissão técnica independente responsável pela realização das avaliações estratégicas ambientais das cinco localizações possíveis do novo aeroporto, apurou o ECO junto de duas fontes que conhecem o processo.

A Resolução de Conselho de Ministros já foi aprovada e aguarda ainda publicação em Diário da República, mas a escolha de Carlos Mineiro Aires, antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros e atual presidente do Conselho Superior das Obras Públicas está tomada. A metodologia para a escolha do novo aeroporto de Lisboa, acordada entre o Governo e o PSD, pressupõe a criação de duas comissões, uma técnica e outra de acompanhamento, “uma comissão de acompanhamento plural, composta por múltiplas entidades, que seguirá os trabalhos da comissão técnica independente”, afirmou o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, há dias no Parlamento.

Carlos Mineiro Aires presidirá, assim, à Comissão de Acompanhamento que vai fiscalizar a Comissão Técnica Independente, esta liderada por um coordenador geral a escolher pelo presidente do Conselho Superior das Obras Públicas, ou seja, o próprio Carlos Mineiro Alves, pelo presidente do CRUP, o Conselho de Reitores, e pelo presidente do Conselho Nacional do Ambiente.

Por sua vez, e por sugestão que partiu do Conselho de Reitores, o coordenador geral escolherá seis coordenadores de equipa de projetos das seis áreas em análise: Procura e acessibilidades; planificação aeroportuária e análise de capacidade; acessibilidades rodoviárias e ferroviárias; ambiente e avaliação ambiental; análise económica e financeira; análise jurídica.

O Conselho Superior de Obras Públicas, recorde-se, foi criado em 2018 e é um órgão independente de consulta em matéria de infraestruturas, aeroportuárias e outras. Funciona junto do Ministério das Infraestruturas e Habitação e é chamado a dar parecer obrigatório sobre programas de investimento e projetos de grande relevância.

Já o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas é uma entidade de coordenação do ensino universitário que agrega 16 instituições de ensino superior, presidida por António de Sousa Pereira, e que se pronuncia sobre políticas nacionais de educação, ciência e cultura.

Finalmente, o Conselho Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, criado em 1997, é um órgão nacional independente com funções consultivas sobre políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável. É liderado por Filipe Duarte Santos.

E quais são as alternativas que vão ser estudadas?

Está em causa o estudo de cinco opções que implicam localizações ou complementos ou soluções duais, de acordo com o ministro. São elas:

1. Solução dual em que o Humberto Delgado será o aeroporto principal e o do Montijo complementar;
2. Solução dual em que Montijo adquire progressivamente estatuto de aeroporto principal e o Humberto Delgado o de complementar;
3. Aeroporto no campo de tiro de Alcochete e que substituiria de forma integral o aeroporto Humberto Delgado;
4. Humberto Delgado com estatuto de principal e Santarém o de complementar;
5. Novo aeroporto internacional em Santarém e que substitua de forma integral o Humberto Delgado.

(Nota: Por lapso, o nome do presidente da Comissão de Acompanhamento tinha uma incorreção. Ao próprio e aos leitores pedimos desculpa)