Instalação de painéis solares em novos edifícios deve ser obrigatória já em 2023

A obrigatoriedade de instalação de painéis solares nos novos edifícios e nos renovados para ajudar a baixar os preços da energia, deve ser uma realidade até ao verão de 2023, segundo um relatório do Oeko-Institut e da Rede de Ação Climática.

Em comunicado, a Zero, que cita um relatório do Oeko-Institut e da Rede de Ação Climática Europeia, da qual a associação ambientalista portuguesa faz parte, indica que a obrigatoriedade de painéis solares em novos edifícios deve ser o ponto-chave de discussão para os decisores políticos, no âmbito da atual revisão da Diretiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios.

De acordo com o relatório, “o aproveitamento da energia solar a nível da União Europeia (UE) tem de ser potenciado o mais rapidamente possível através da obrigatoriedade de instalação de painéis solares nos novos edifícios e nos edifícios renovados”. Esta obrigatoriedade, segundo o relatório citado este domingo pela Zero, visa ajudar a baixar as contas de energia, aumentar a segurança energética e ajudar a União Europeia a cumprir os seus objetivos climáticos.

“A Diretiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) está atualmente a ser revista, e, por isso, a obrigatoriedade de painéis solares tem de ser um ponto-chave de discussão para os decisores políticos, com o objetivo da medida ser adotada até meados de 2023″, segundo o relatório.

Na nota, a associação lembra que na reunião de 25 de outubro próximo, os “ministros da Energia irão provavelmente decidir a sua posição geral sobre esta diretiva, isto num momento em que existe um forte interesse dos cidadãos no aproveitamento de energia solar nas suas casas”.

“Uma vez que os governos nacionais estão agora empenhados em garantir fontes alternativas de energia, devem aproveitar a oportunidade para envolverem os cidadãos, comunidades e empresas no aproveitamento do grande potencial de energia solar nos edifícios na Europa, e de acelerar o fim dos combustíveis fósseis caros e perigosos”, é referido na nota.

Segundo a Zero, no relatório é recomendada uma obrigatoriedade para a energia solar nos edifícios da UE seja adotada até ao verão de 2023, aplicada a todos os novos edifícios e edifícios com grandes obras de renovação. E também aos existentes, quer sejam privados de serviços ou públicos, a partir de 2027.

A Zero lembra que alguns Estados-Membros se tornaram pioneiros ao adotar esta obrigação, mas a “UE precisa de uma abordagem harmonizada”. “Em Portugal estas medidas não existem, mas começaram este ano a dar-se passos importantes com a criação da primeira Comunidade de Energia Renovável pela Coopérnico, cooperativa portuguesa de energias renováveis, em conjunto com a Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo”, no distrito do Porto.

O objetivo deste projeto, escreve a Zero, é “promover o modelo cooperativo de implementação e utilização de energia renovável num dado território e deste modo servir de exemplo a outras autarquias”. No entendimento da associação, a política energética portuguesa tem de incluir os cidadãos, salvaguardar a sustentabilidade ambiental e não pode falhar face à emergência climática.