Bruxelas propõe alternativas para limitar o preço do gás

A Comissão Europeia deverá apresentar aos Estados-membros uma proposta que visa criar um “corredor de preços dinâmico temporário”, isto é, criar um intervalo abaixo do valor de mercado dentro do qual oscilariam os preços do gás a serem negociados naquele dia. A medida deverá ser apresentada esta terça-feira, 18 de setembro, como parte de um segundo pacote de políticas de intervenção de emergência no setor energético.

Segundo o documento preliminar a que a Reuters teve acesso, a proposta pede que a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER, na sigla em inglês) defina um novo limite de referência para a venda de gás natural a ser negociado no índice holandês Title Transfer Facility (TTF), que serve de referência para os mercados europeus. Se aprovado, o preço limite deverá ser apresentado pela ACER à Comissão Europeia até 23 de março de 2023.

De acordo com o documento, a medida vigoraria por apenas três meses e só seria aplicada em último recurso — algo que, por sua vez, só acontecerá se todos os 27 Estados-membros aprovarem a proposta da Comissão Europeia. O executivo comunitário garante que a medida não irá afetar a capacidade de abastecimento e a segurança energética de qualquer país do bloco, nem resultar, por sua vez, num aumento do consumo de gás.

Este “corredor de preços dinâmico” surge, assim, em alternativa à imposição de um teto máximo ao preço do gás importado e distribuído por gasoduto, uma vez que ainda não reúne consenso junto dos Estados-membros envolvidos. Países como a Alemanha, Áustria e Países Baixos argumentam que os limites podem levar à escassez de gás e a um desacelerar da economia.

Além desta, os países da União Europeia irão debater outras formas de limitar os preços do gás natural, entre elas, a possibilidade de replicar o sistema ibérico de limitação de preços, com impacto na geração de eletricidade; a criação de um novo índice para o gás em alternativa ao índice TTF; uma maior redução do consumo de gás aos Estados-membros; a partilha de gás entre os membros da UE em caso de escassez e a possibilidade de compras conjunta de gás conjuntas, à semelhança do que aconteceu com as vacina anti-Covid.