Acordo de Concertação Social prevê mais 3.000 milhões no gás e eletricidade

  • Lusa
  • 9 Outubro 2022

Governo compromete-se a adotar novas medidas com vista a mitigar o aumento dos custos de energia para famílias e empresas.

O Governo vai injetar mais 3.000 milhões de euros nos sistemas de eletricidade e gás para limitar os preços da energia, prevê a versão final do acordo de Concertação Social que será assinado este domingo pelos parceiros sociais.

Segundo o documento final do acordo de médio prazo para melhoria dos rendimentos, salários e competitividade, a que a Lusa teve acesso, o Governo compromete-se a adotar novas medidas com vista a mitigar o aumento dos custos de energia para famílias e empresas.

“Em conjunto com as medidas regulatórias, serão injetados nos sistemas de eletricidade e de gás cerca de 3.000 milhões de euros adicionais, limitando assim o aumento dos preços da energia”, pode ler-se no acordo que hoje será assinado entre o Governo, as quatro confederações patronais (CIP, CCP, CTP e CAP) e a UGT, devendo a CGTP ficar de fora.

Segundo o Executivo, “estas medidas traduzem-se em reduções significativas do custo da eletricidade consumida pelos setores económicos, nos quais se incluem os grandes consumidores”.

As poupanças serão comunicadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no dia 15 de outubro, prevendo-se reduções de cerca de 40 euros por megawatt-hora (MWh) para o gás consumido pelas empresas não abrangidas pela tarifa regulada (até 80% do seu consumo), “o que permite uma poupança de cerca de 20% a 30% face ao preço esperado em 2023”, lê-se no acordo.

O Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, chegaram no sábado a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade. O acordo será assinado esta tarde no Palácio Foz, em Lisboa, numa cerimónia com o primeiro-ministro, António Costa, na véspera da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) no parlamento.

Entre as medidas previstas no acordo estão ainda uma valorização dos salários de 5,1% em 2023, de 4,8% em 2024, de 4,7% em 2025 e de 4,6% em 2026. “A valorização anual tem como objetivo assegurar um aumento não inferior a 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022”, sublinha o Governo.

O documento define ainda a evolução do salário mínimo nacional, dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026. O acordo entre os parceiros prevê ainda a avaliação, na Concertação Social, do impacto do aumento dos custos com a habitação no orçamento familiar, “no sentido da construção de medidas que mitiguem estes mesmos impactos, até ao final do ano de 2022”.

“Paralelamente, para as situações em que se verifique um acréscimo significativo da taxa de esforço dos clientes nos contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente, em resultado da variação do indexante de referência, o Governo apresentará uma iniciativa legislativa para que as instituições de crédito e sociedades financeiras avaliem esse impacto na capacidade financeira dos clientes e, mediante a verificação de condições, formulem propostas adequadas à situação do cliente”, pode ler-se no documento.

Além do Governo, integram a Concertação Social a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação do Turismo (CTP), a Confederação dos Agricultores (CAP), a UGT e a CGTP.

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Já há acordo na concertação social. CGTP fica de fora

  • ECO
  • 8 Outubro 2022

O Governo conseguiu fechar um acordo de concertação social, sem a CGTP, antes da apresentação do orçamento. António Costa apresenta detalhes este domingo.

O Governo e os parceiros sociais chegaram a um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, que será apresentado no domingo pelo primeiro-ministro, disse à Lusa fonte do executivo e o ECO confirmou junto de dois parceiros sociais.

O acordo alcançado este sábado envolve as confederações patronais (CIP, CAP, CTP e CCP) e a UGT e será apresentado por António Costa no domingo, às 15h00, no Palácio Foz, em Lisboa, disse ainda a fonte do gabinete do primeiro-ministro, sem precisar pormenores sobre o documento.

O que se conhece foi apresentado aos parceiros sociais na passada quinta-feira. Entre as principais medidas propostas estão o aumento nominal das remunerações por trabalhador de 4,8% em cada ano, em média, entre 2023 e 2026. Este adicional representará um aumento de aproximadamente 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022. Por outro lado, o valor da remuneração mínima mensal garantida atingirá o valor de, pelo menos, 900 euros em 2026, salvaguardando o poder de compra dos trabalhadores e assegurando a trajetória de crescimento iniciada em 2016 – 760 euros em 2023; 810 euros em 2024; 855 euros em 2025 e 900 euros em 2026.

Por outro lado, foi proposta a atualização em 2023 dos escalões de IRS com base no critério de valorização nominal das remunerações por trabalhador (5,1%), assegurando o princípio da neutralidade fiscal das atualizações salariais posteriores, com a atualização regular dos escalões de IRS.

Nesta proposta, o Governo apresentou a possibilidade de redução seletiva do IRC para empresas com contratação coletiva dinâmica, com valorização de salários e diminuição do leque salarial.

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Congelamento das rendas comerciais é mais um “golpe na credibilidade do mercado”

Vice-presidente da Square AM defende que impôr limites à atualização das rendas "não é lógico" para os grandes inquilinos.

O congelamento de 2% na atualização das rendas em 2023 continua a dar que falar. O vice-presidente da Square Asset Management (Square AM), gestora de dois mil ativos, incluindo vários espaços comerciais espalhados pelo país, defende que este limite imposto pelo Governo vai afastar investidores internacionais e não deveria ser aplicado ao imobiliário comercial. A aplicar-se, pelo menos deveria deixar de fora os grandes inquilinos.

“É, mais uma vez, um golpe na credibilidade do mercado e na transparência”, diz Pedro Coelho, em entrevista ao ECO. “Nós, portugueses, estamos mais habituado a viver com isto e estranhamos menos, mas os investidores estrangeiros estranham mais, porque não estão habituados”, completa o gestor, explicando que “houve outros países em que houve esse cap das rendas para o residencial, mas não para o comercial”.

Para Pedro Coelho, “ou não se aplicava” de todo este congelamento ou, “no limite, aplicava-se” apenas aos pequenos inquilinos. “Se calhar os pequenos lojistas, até X euros de faturação, precisavam de ajuda e, eventualmente, de ter esse cap. Mas para os grandes inquilinos não é lógico”, diz. Além disso, continua, quando o coeficiente de atualização das rendas “foi zero, durante muitos anos, não houve aumentos de rendas”.

A somar a isso, o responsável nota que a Square tem contratos com alguns retalhistas, “não muitos”, que previam um “cap de 3%” para a atualização das rendas. “Mas é um contrato entre privados que os dois aceitaram fazer”, diz.

E uma das consequências deste congelamento poderá ser a não renovação dos contratos de arrendamento por parte dos senhorios. “Claro que não é instantâneo porque nem todos os contratos terminam na mesma altura, mas nos contratos que podem, os senhorios não renovam”, diz. Apesar disso, Pedro Coelho afirma que isso “é mais difícil” no mercado comercial “porque as rendas não tinham subido tanto”.

“Estávamos preparados para este ano, se o aumento das rendas fosse o que deveria ter sido”, negociar com os inquilinos a atualização das rendas. E o vice-presidente da Square recorda como, durante a pandemia, o Estado decretou a suspensão do pagamento da renda fixa nos centros comerciais – medida que foi, entretanto, declarada “parcialmente inconstitucional” pelo Tribunal Constitucional. Pedro Coelho adianta ao ECO que, na sequência desse parecer, a Square está a “ponderar” avançar com uma ação contra o Estado.

Leia a entrevista completa aqui

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📹 Este é o oitavo pacote de sanções à Rússia

Do teto ao preço do petróleo à proibição de europeus ocuparem a direção de empresas estatais russas, conheça as novas medidas da UE para “fazer com que o Kremlin pague" pela guerra na Ucrânia.

A União Europeia aprovou esta semana o oitavo pacote de sanções à Rússia, depois de Vladimir Putin ter promulgado a anexação à Rússia das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia. Saiba mais no vídeo.

http://videos.sapo.pt/aDwR6za2qGwwZ292HT3U

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OE2023: BE vai propor passe nacional de nove euros para todos os transportes públicos

  • Lusa
  • 8 Outubro 2022

Bloquistas querem "permitir às pessoas utilizarem todos os transportes dos concelhos e das áreas metropolitanas, mas também os transportes rodoviários e os comboios".

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, apresentou este sábado em Setúbal a primeira medida de alteração de especialidade no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) que visa criar um passe nacional para os transportes públicos de nove euros por mês.

“O Bloco propõe que seja criado um passe nacional de nove euros que possa permitir às pessoas utilizarem todos os transportes dos concelhos e das áreas metropolitanas, mas também os transportes rodoviários e os comboios que fazem as ligações de médio curso em Portugal”, disse.

“Portugal é o único país na Europa em que, nos pacotes sobre a inflação, nunca houve uma medida real para baixar os custos dos transportes e para promover o uso do transporte coletivo”, acrescentou a coordenadora do BE, lembrando que “estamos a viver a combinação de três crises: a crise da inflação, o problema do acesso à energia e também o problema da guerra da Ucrânia”.

Para Catarina Martins, que falava numa iniciativa em Setúbal no âmbito do Roteiro pela Justiça Climática, organizado pelo BE, o novo passe de âmbito nacional não só facilitaria as deslocações de estudantes e trabalhadores através dos transportes públicos durante a semana, como também as deslocações de fim de semana daqueles que estudam ou trabalham longe das suas famílias.

O novo passe de nove euros, que, segundo a coordenadora do BE, seria suportado pelas receitas e impostos do Fundo de Fomento Ambiental, que financia o Programa a de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PART), “significava dinheiro na carteira de todos os trabalhadores, mais transportes coletivos, menos gasto de combustíveis e menos poluição, para responder à crise climática”.

“A nossa proposta não é particularmente inovadora. A Alemanha, durante os meses de verão, teve um passe a nove euros, que permitia a viagens de comboio em todo o país e que foi um sucesso muito grande na baixa das emissões de carbono, que é tão fundamental para responder à crise climática”, sublinhou Catarina Martins, defendendo que se a medida fosse aplicada todo o ano em Portugal havia uma redução da poluição e as pessoas poderiam utilizar mais os transportes coletivos.

Questionada pelos jornalistas sobre o OE2023, Catarina Martins disse que o Governo está resignado com a perda de poder de compra dos portugueses devido à inflação.

“O Governo já se resignou ao facto de quem trabalha, de quem recebe salário e pensão, já ter perdido para a inflação o equivalente a um mês de salário ou um mês de pensão. E o salário do próximo ano vai manter esta perda. O Governo fala-nos de aumentos que, do ponto de vista nominal, até parecem maiores do que no passado, mas, com a inflação tão alta, tudo o que o Governo está a anunciar é que vai haver uma perda real do poder de compra, tanto dos salários como das pensões, num país em que já é tão difícil a quem trabalha chegar até ao fim do mês”, disse.

“Para nós a solução era o Governo manter o que disse nos anos anteriores e a atualização das pensões e dos salários ser feita de acordo com a inflação do ano anterior, ou seja a inflação deste ano, o que significava que estávamos a falar de aumentos na casa dos sete ou oito por cento, tanto para os salários como para as pensões. Era a única forma, nem é de as pessoas viverem melhor, era, pelo menos, não como continuarem a empobrecer todos os dias”, defendeu Catarina Martins.

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Micrologística “treme” com filas, entregas grátis e devoluções

Do trânsito para entrar nas cidades ao stress financeiro e operacional com entregas grátis e devoluções, aumento do comércio eletrónico está a colocar operadores logísticos e retalhistas sob pressão.

Na disrupção logística que teve início com a pandemia, todo o foco das autoridades políticas e da indústria foi colocado na montagem e na adaptação das chamadas cadeias longas, sobretudo pela excessiva dependência de alguns meios de transporte e determinadas regiões do globo. Em simultâneo, e mesmo com o crescimento dos movimentos associados ao comércio eletrónico, impulsionados igualmente pela Covid-19, “as cadeias mais micro acabaram por ficar esquecidas”, aponta Raul Magalhães, presidente da APLOG – Associação Portuguesa de Logística. Com a mudança de hábitos dos cidadãos, o responsável descreve “uma multiplicação de microcadeias nas cidades, o que coloca problemas novos” aos operadores.

E começam logo pelo “drama de entrar nas cidades”, com filas diárias no acesso aos principais centros urbanos. Humberto Cordeiro, diretor nacional de vendas da DPD em Portugal, pede aos autarcas uma “mudança radical no ordenamento do território”. Até porque, com os centros logísticos geralmente situados nas periferias, a aposta na mobilidade elétrica fica prejudicada: “25% ou 30% da autonomia dos veículos elétricos vai logo embora”. Até ao final do ano, cerca de 20% da frota utilizada pela empresa para a entrega das encomendas vai ser elétrica.

“Hoje sabemos que, para ter sucesso e manter a qualidade da entrega, precisamos de fazer a primeira entrega pelas 8h30. Se chegarmos às cidades às 9h30 fica tudo hipotecado. Temos de encontrar formas de estar mais próximos dos locais de entrega porque, ao final do dia, o cliente vai achar que estamos a prestar um mau serviço”, resume o responsável. A empresa englobada no grupo francês com o mesmo nome está apostada em expandir os pontos de proximidade, como as zonas de cacifos ou Click & Collect – em três anos conta dobrar as atuais mil localizações deste género que tem no país –, reclamando que estas “soluções mais sustentáveis não podem ser encaradas como o parente pobre” das entregas.

Enquanto na Europa, 35% a 40% das entregas são feitas em redes de proximidade, em Portugal não chega a metade dessa percentagem. Apesar de uma entrega num destes pontos reduzir em 90% as emissões poluentes associadas e custar 30% a menos do que se for feita em casa – esta tipicamente gera mais reclamações –, o porta-voz da DPD ainda ouve as empresas dizerem ‘não vou obrigar o meu cliente a deslocar-se para levantar uma encomenda’. “O raciocínio tem de mudar. Se informarmos as pessoas sobre as opções e lhes dermos a possibilidade de escolher, se calhar temos uma surpresa”, acrescenta, apontando as entregas gratuitas como outro tema “não só importante ou estratégico, mas crítico para a sustentabilidade das cidades e para a vida das pessoas”.

As soluções de entrega mais sustentáveis não podem ser encaradas como o parente pobre. Se informarmos as pessoas sobre as opções e lhes dermos a possibilidade de escolher, se calhar temos uma surpresa.

Humberto Cordeiro

Diretor nacional de vendas da DPD em Portugal

A espanhola Correos, que em 2019 comprou 51% da Rangel Expresso em Portugal, têm igualmente um serviço premium e outro standard, que é mais económico porque utiliza uma rede mais sustentável. Javier Garcia, subdiretor de planificação e processos, tenta fomentar o uso deste serviço mais sustentável através do preço, até porque “também é mais rentável” para a própria empresa. “As transportadoras não podem conseguir esse objetivo [da sustentabilidade] por si só, tem de ser com a ajuda dos nossos clientes. Temos de os educar. Querem rápido e gratuito, mas os clientes e destinatários têm de perceber que a logística não é gratuita e que as alternativas podem suportar custos associados”, sublinha.

Javier Garcia, subdiretor de planificação e processos nos Correos

O porta-voz da empresa pública espanhola, que esteve recentemente em Matosinhos para participar na conferência “As Cidades e a Logística”, promovida pela APLOG no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, relata igualmente que tem “muitas dificuldades” no acesso congestionado às cidades e no chamado last mile, que é aquela que acarreta mais despesa para as operações. O desafio passa por “manter o serviço de qualidade aos clientes, mas com eficiência de custos”, sendo que nos envios do e-commerce trabalha com “margens mínimas”. Também no caso das devoluções, a solução passa por “educar o cliente”.

Temos de educar o cliente no caso das devoluções, cobrando ao destinatário. Pode soar duro, mas talvez seja uma das medidas mais eficientes. A logística inversa come-nos muitas margens.

Javier Garcia

Subdiretor de planificação e processos dos Correos

Como? “Cobrando ao destinatário. Pode soar duro, mas talvez seja uma das medidas mais eficientes. A logística inversa come-nos muitas margens. Estamos a procurar pontos de proximidade para reduzir os custos e ter uma logística mais sustentável, para conseguirmos manter as margens”, responde Javier Garcia. “Ir a casa de um cliente buscar um pacote aumenta o custo em 40%, face à rota normal. Altera a rota e não há efeito sinérgico da entrega. Além do problema do packaging e da integridade do artigo. Estamos a sensibilizar as empresas para a atenção a dar à qualidade do cartão e para o acondicionamento do produto”, concorda Humberto Cordeiro, diretor comercial da DPD em Portugal.

Retalhistas em “stress” com campanhas e stocks

Do lado dos retalhistas, em que a last mile é encarado como a ponte do iceberg em termos logísticos – antes disso já tiveram de lidar com os atrasos nos fornecimentos da Ásia ou com os custos dos contentores marítimos –, José Miranda, responsável pela área das entregas e cadeia de abastecimento na Leroy Merlin, conta que, ao fazerem inquéritos aos clientes, até dizem estar dispostos a pagar mais, se tiverem a certeza de que a entrega é sustentável. Porém, acabam a dar prioridade às entregas gratuitas, à rapidez e à opção mais barata. “É preciso uma consciência coletiva do impacto que isto tem na sustentabilidade e, por outro lado, que a sustentabilidade tem um custo”, resume.

As campanhas de free delivery aumentam 45% as vendas, mas depois temos um rasto de três a quatro semanas a tratar de devoluções e reclamações.

José Miranda

Responsável pelas entregas e cadeia de abastecimento na Leroy Merlin

O gestor da marca especializada em artigos de bricolage, construção, decoração e jardim, que pertence ao grupo ADEO, calcula que as campanhas com entregas grátis aumentam as vendas em 45%, mas reconhece que “[põem] em stress a própria empresa e os parceiros de distribuição”. E defende que essa é uma matéria que deve ser regulamentada pelas autoridades nacionais. “Depois temos um rasto de três a quatro semanas a tratar de devoluções e reclamações. Durante um mês ou mais andamos a tentar arrumar as operações”, nota José Miranda.

Pedro Santos, diretor de e-commerce da Sonae MC, sustenta que o free delivery é “uma forma de, no limite, até desvalorizar o serviço” e que muitas vezes “o próprio preço [do produto] acaba por ser desvirtuado” para esconder esse custo. “Preferimos uma proposta transparente. Com várias propostas de valor, mais caro se for mais rápido”, completa o gestor nortenho. Já no caso das devoluções “é tudo mau: [há] custos de entrega e de recolha, custos de processo e zero vendas”.

Nas devoluções é tudo mau: há custos de entrega e de recolha, custos de processo e zero vendas.

Pedro Santos

Diretor de e-commerce da Sonae MC

Quanto à introdução de novas regras que abranjam o e-commerce, Pedro Santos sublinha que não tem “fantásticas experiências com a qualidade da regulação, que dificilmente tem em conta as particularidades de cada negócio”. E lembra o caso da legislação para reduzir os sacos de plástico no retalho, um material que diz ser “ótimo” na vertente da segurança alimentar. “Aumentar as caixas de correio para poderem receber pacotes era uma boa medida ao nível da regulamentação. Há várias outras que podem integrar o packaginge a forma de receção dos artigos”, contrapõe o líder do Continente Online.

Raquel Santos, diretora de operações da Delta

No caso da Delta, a pandemia fez com que os restaurantes, cafés e hotéis passassem a comprar mais vezes e menos quantidades de cada vez, o que obrigou a mexer na cadeia que tinha montada. A diretora de operações, Raquel Santos, fala numa “mudança de paradigma” com estes clientes B2B (e que é já uma realidade a nível ibérico). Passou a operar num sistema de pré-venda com o objetivo de tentar obter economias de escala na distribuição, sabendo que “a eficiência no last mile é crítica”.

“Os clientes querem tudo para o minuto a seguir, mas temos de lhes lembrar o esforço financeiro e de sustentabilidade que isso traz”, destaca a gestora da Delta. E se anteriormente a regra eram as entregas mais curtas, em 12h a 24h, calcula que atualmente cerca de 90% das entregas no segmento Horeca são feitas num prazo de 48 horas. Para viabilizar essa mudança, Raquel Santos explica que o grupo do ramo alimentar está “a trabalhar junto dos clientes para haver uma otimização dos seus stocks” e, por outro, a afinar com a área comercial – introduzindo cada vez mais tecnologia – para ser mais eficiente nas rotas.

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Costa defende Pedro Nuno Santos na polémica que envolve a empresa do pai

Presidência do Conselho de Ministros esclarece que lei apenas se aplica a concursos feitos no âmbito do Ministério tutelado pelo membro do Governo.

A presidência do Conselho de Ministros veio este sábado “ilibar” Pedro Nuno Santos na história que foi divulgada esta sexta-feira, envolvendo a empresa do pai, onde o ministro tem uma participação de 1%. Em causa está um contrato público feito com a Tecmacal em julho deste ano.

De acordo com o Observador, Américo Augusto dos Santos, pai de Pedro Nuno Santos e dono de 44% da Tecmacal, assinou um contrato com o Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado no valor de 19.110 euros, num ajuste direto para a compra de equipamentos no setor da marroquinaria. Pedro Nuno Santos, por sua vez, também tem uma quota na empresa, que seria de 1% a 28 de junho deste ano.

Ou seja, o ministro tem, assim, mais de 10% de uma sociedade “conjuntamente” com um ascendente, o que, segundo a lei, leva a que a empresa fique impedida de fazer contratação pública ao abrigo do novo regime. E a sanção prevista neste caso é a demissão do ministro.

Mas Pedro Nuno Santos não partilha desse entendimento. Em reação à notícia, o gabinete do ministro começa por responder que “as questões agora colocadas são inteiramente coincidentes com as que motivaram, em 2019, a solicitação de um pedido de parecer do Governo ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, o qual conclui pela inexistência de incompatibilidades”.

Em comunicado enviado este sábado, e na sequência das notícias que foram divulgadas na imprensa, a presidência do Conselho de Ministros saiu em defesa do ministro das Infraestruturas e da Habitação. “Por força da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, os membros do Governo estão sujeitos, entre outras obrigações, ao impedimento de participar em atos de contratação pública”, começa por ler-se.

“Este impedimento também é aplicável às sociedades comerciais por si detidas em percentagem superior a 10% ou cujo capital social por si detido seja superior a 50.000€” e ainda “às sociedades comerciais cujo capital social seja detido, acima daqueles limites, pelo seu cônjuge, unido de facto, ascendente e descendente em qualquer grau (pais, avós, filhos, netos, etc.) e colaterais até ao 2.º grau (irmãos)”. Ora, em conjunto com o pai, Pedro Nuno Santos detém uma participação de 44%.

Contudo, refere o Conselho de Ministros, “em 19 de setembro de 2019, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República tinha esclarecido que tal impedimento apenas se verifica quanto aos procedimentos relativos a contratos públicos abertos ou que corram os seus trâmites sob a direção, superintendência ou tutela de mérito do órgão do Estado em que o titular de cargo político exerce funções“, ou seja, no respetivo Ministério.

E, refere o comunicado, “ainda que o parecer tenha sido emitido na vigência da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, a Lei n.º 52/2019 de 31 de julho, que a substituiu, não alterou as disposições à luz das quais foi emitido o referido parecer do Conselho Consultivo da PGR, que assim mantém plena atualidade, como o próprio parecer atesta, uma vez que a lei nova já era conhecida à data da sua aprovação unânime“.

“Este aspeto”, diz o Conselho de Ministros, é “central para a compreensão dos deveres a que estão sujeitos os membros do Governo e as limitações à liberdade de iniciativa económica dos seus familiares”. Aspeto esse que “tem sido, apesar de profusamente conhecido e transmitido pela comunicação social em 2019, lamentavelmente omitido nas notícias produzidas a este respeito“.

Marcelo recusa falar de “caso concreto”, mas não descarta fiscalização da lei

Em declarações aos jornalistas durante uma visita no centro histórico de Nicósia, em Chipre, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o caso que envolve o ministro das Infraestruturas e da Habitação. Na resposta, disse que “nunca” fala de “casos concretos”, reiterando que, nos “casos em abstrato”, “se a lei define determinadas regras sobre incompatibilidades, e há situações que são abrangidas por essas regras, então há que fazer cessar a incompatibilidade”.

“Há, no entanto, outras situações – não sei se porventura não é mesmo essa – em que não há incompatibilidades, porque a lei define determinadas percentagens de capital detido em empresas que celebram contratos públicos: se não se atinge essa percentagem, ou se não se atinge determinado valor no contrato, aí não se aplica a lei”, referiu.

No caso de Pedro Nuno Santos, o chefe de Estado considerou que “é preciso ver o que é que se passa, se sim se não [se aplicou a lei], para não haver generalizações”. “Penso que uma coisa é afirmação dos princípios, depois outra é a aplicação dos princípios aos casos concretos. E, muitas vezes, começa-se pela aplicação dos princípios aos casos concretos e depois é que se vai ver o que é que diz a lei”, referiu.

Questionado se, quando recebeu a atual lei, em 2019, não duvidou sobre a sua constitucionalidade, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que, na altura, não viu “razão para levantar a fiscalização preventiva, nem ninguém na altura viu”. “Na altura, todos ficaram muito satisfeitos com a solução a que tinham chegado, porque respondia a uma preocupação efetiva de ética e de moral política”, recordou.

No entanto, o chefe de Estado sublinhou que “a todo o momento é possível recorrer ao Tribunal Constitucional”. “Na altura, era o consenso – que me parecia sensato – não estar a levar essa matéria ao Tribunal Constitucional. Mas, como sabem, é uma questão que, em todo o momento, pode ser colocada em relação a qualquer lei”, referiu.

Interrogado assim se tenciona suscitar a fiscalização sucessiva da lei, Marcelo respondeu: “É uma questão que pode ser apreciada. Não ponderei”.

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SNS gastou 32,5 milhões de euros em medicamentos no primeiro semestre

  • Lusa
  • 8 Outubro 2022

Em média, venderam-se mais de 59.732 embalagens de ansiolíticos, sedativos, hipnóticos e antidepressores por dia, totalizando 10.871.282 nos primeiros seis meses do ano.

Os portugueses compraram nos primeiros seis meses do ano perto de 10,9 milhões de embalagens de ansiolíticos, sedativos e antidepressivos, o que representou um encargo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de cerca de 32,5 milhões de euros.

Em média, venderam-se mais de 59.732 embalagens de ansiolíticos, sedativos, hipnóticos e antidepressores por dia, totalizando 10.871.282 nos primeiros seis meses do ano, o que representa um aumento de 4,1% face ao mesmo período de 2021 (10.439.500), segundo dados avançados à Lusa pelo Infarmed, a propósito do Dia Mundial da Saúde Mental, assinalado a 10 de outubro.

Segundo os dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, relativos a medicamentos prescritos e comparticipados, dispensados nas farmácias comunitárias, foram vendidas neste período 5.338.574 embalagens de ansiolíticos, sedativos, hipnóticos, representando um encargo para o SNS de 10.300.100 euros.

No caso dos antidepressivos, a despesa foi maior, totalizando 22.244.076 euros, o que correspondeu a 5.532.708 caixas vendidas no primeiro semestre do ano, mais 8,2% comparando com o mesmo período de 2021 (5.329,397 embalagens. Comparando a evolução de vendas desde o último ano antes da pandemia – 2019 -, verifica-se que o consumo de antidepressivos esteve sempre a crescer.

Em 2019, venderam-se 9.368.788 embalagens, número que subiu para 9.803.223 no ano seguinte e para 10.499.231 em 2021, com um encargo neste último ano de cerca de 41,7 milhões de euros para o Estado, precisam os dados recolhidos a partir da informação disponibilizada pelo Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

Relativamente ao consumo de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos houve uma diminuição entre 2019 (10.329.106 embalagens) e 2020 (10.233.236), mas no ano passado foi registado um aumento, com a venda de 10.742.611 caixas, que representou uma despesa para o Serviço Nacional de Saúde de cerca de 20,5 milhões de euros.

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Douro termina umas das “mais desafiantes” vindimas dos últimos anos

  • Lusa
  • 8 Outubro 2022

Colheita foi “muito irregular” dentro da própria região e produtores a apontaram para um aumento de produção enquanto outros para quebras significativas.

O Douro está a terminar uma das vindimas “mais desafiantes” dos últimos anos, com uma colheita “muito irregular” dentro da própria região e produtores a apontaram para um aumento de produção enquanto outros para quebras significativas.

O prazo para entrega da declaração de colheita e produção da campanha 2022/2023 decorre entre os dias 01 de outubro e 30 de novembro, mas na mais antiga região demarcada e regulamentada do mundo já é possível fazer um balanço preliminar da vindima de 2022. “Foi uma vindima ‘sui generis’ (…) É um ano muito incaracterístico e que não tem paralelo com outros anos do nosso passado mais recente”, afirmou à Lusa Rui Soares, da Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro).

Na sua opinião, relativamente à colheita verificaram-se realidades “muito diferentes” dentro da região, com produtores a apontaram para um aumento de produção e outros para quebras significativas comparativamente com o ano passado. “Até aqui se vê a irregularidade do ano. Isto tem a ver sobretudo com a questão hídrica, ou seja onde é que a água faltou e onde é que a água não faltou”, apontou.

As quebras maiores sentiram-se nas zonas mais secas, como na sub-região do Douro Superior e zonas mais baixas do Cima Corgo, enquanto no Baixo Cargo e Cima Corgo de altitude não se verificam problemas de diminuição de produção.

E esta é, para Rui Soares, a prova de que “há vários Douros dentro do Douro”. “No final das contas acho que vamos ter uma quebra de produção na região em relação ao ano passado”, afirmou, considerando que poderá rondar “os 20%”, um valor avançado nas previsões de colheita do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).

Rui Paredes, da Federação Renovação do Douro – Casa do Douro, aponta para “uma quebra inferior” ao que era esperado há cerca de dois meses. “Eventualmente aquelas chuvas de última hora podem ter alguma implicação. Ainda não conseguimos fechar este assunto para transmitir ao mercado o que é verdadeiramente a vindima 2022. Aquilo que podemos dizer é que é de excelente qualidade”, afirmou.

Rui Paredes disse que os operadores “ficaram bastante surpreendidos com a qualidade dos vinhos que vão ser feitos”, especificando com as “graduações boas” e o “bom estado das uvas” em termos sanitários. Para Rui Soares, da Prodouro, esta vindima é “difícil de caracterizar”. “Foi uma vindima muito desafiante para nós produtores, para os enólogos, foi uma vindima que nos obrigou a trabalhar bastante, porque aconteceram muitas coisas ao mesmo tempo e algumas até um pouco difíceis de compreender”, afirmou.

Por causa da seca e do calor intenso, a maturação da uva foi “muito acelerada” em agosto, o que levou a uma antecipação do início da vindima de forma generalizada pelo território. Mas, depois, concretizou, já no início de setembro houve casos em que parou. “Ou seja, o avanço brusco da maturação que se estava a verificar em agosto estacionou, a maturação ficou em ‘stand by’ e é muito difícil perceber que fenómeno se passou”, explicou.

Rui Soares referiu ainda que 2022 deve ser um “ano de reflexão”. “Devemos olhar para ele e aprender com ele. Não sabemos o que o futuro nos reserva, mas cada vez mais vemos que todos os anos são atípicos. Esta irregularidade do clima, estes anos mais difíceis de entender e justificar estão a tornar-se mais recorrentes, e isso obriga-nos a parar para pensar sobre muito do que nós estamos a fazer e se estamos a seguir pelo caminho correto”, referiu.

Douro com colheita irregular dentro das sub-regiões

A empresa de vinhos Costa Boal Family Estates verificou um acréscimo de produção de 5% na sub-região do Cima Corgo e quebras de 20% no Douro Superior, exemplificando a vindima heterogénea verificada no Douro em 2022. A produtora tem 65 hectares de vinha dispersos pelo Douro, nas sub-regiões do Douro Superior e Cima Corgo, mas também em Trás-os-Montes e no Alentejo.

Por isso mesmo, António Costa Boal consegue ter uma visão global da produção vinícola de 2022, um ano marcado pela falta de água e pelo calor intenso, mas que teve impactos diferentes nos diferentes territórios. “A nível de produção aqui no coração da Costa Boal estamos com uma produção plenamente normal. No Douro Superior tivemos uma quebra na ordem dos 20%”, afirmou o produtor, que falava à agência Lusa em Cabêda, concelho de Alijó, sub-região do Cima Corgo.

Nestas vinhas em Alijó, segundo referiu, a produção foi de “mais cerca de 5 a 6%” e “tudo indica” que, relativamente à qualidade, seja “um bom ano”. Já em Trás-os-Montes (Mirandela e Miranda do Douro) e Alentejo (Estremoz), verificou quebras “de 15%”, comparativamente com a colheita do ano passado.

“Quando falamos em quebra, essa quebra é completamente heterogénea, não é transversal à região toda. Temos sítios onde temos efetivamente quebras mais acentuadas, mas, por exemplo, aqui vamos ter um acréscimo de produção. Nestas zonas mais frescas vamos ter um acréscimo e não temos quebra”, acrescentou o enólogo Paulo Nunes.

E continuou: “Estamos numa das zonas mais altas do Douro (Cabêda) que era, provavelmente, uma zona periférica, e olhamos para esta vinha e estas paredes vegetativas e não sentimos o ‘stress hídrico’ que sentimos em outras zonas do Douro onde o calor foi muito mais intenso”. Os técnicos apontam 2022 como um ano de reflexão e de aprendizagem, até porque as alterações climáticas parecem ser uma realidade cada vez mais presente na mais antiga região demarcada e regulamentada do mundo – o Douro.

“Nós tínhamos uma coerência na viticultura que nos permitia dizer praticamente quando iríamos vindimar determinadas parcelas, isso não existe mais. Esse modelo de conforto tornou-se desconfortável e obriga-nos a ter um modelo de monitorização muito mais permanente e constante”, salientou Paulo Nunes.

O enólogo acrescentou que o que “aconteceu na colheita do ano passado nada tem a ver com o que aconteceu na colheita deste ano” e, na sua opinião, isso implica uma “mutação de hábitos e de controlo completamente diferente”.

A Costa Boal Family Estates tem as raízes no Douro. Os primeiros registos remontam a 1857, altura em que os antepassados de António Costa Boal produziam vinho do Porto que era encaminhado em carros de bois para o Pinhão e depois em barcos rabelo para Gaia. Os seus pais e avós optaram por vender as uvas e, em 1999, o empresário entrou no negócio e apostou na produção de vinhos de denominação de origem controlada (DOC) e do Porto com marca própria.

O crescimento da empresa tem sido gradual e a aposta é “na qualidade”, “no mercado da diferenciação”, o que permite “incrementar valor acrescentado no produto”. “Foi um caminho que quisemos seguir, fazer vinhos com identidade, vinhos de parcela e sempre assente em castas autóctones, o que nos permite ter um controle 100% da produção de vinhos”, salientou António Costa Boal.

Esta vindima culmina um ano “muito difícil” para os produtores de vinho, um ano ao longo do qual foram vários os desafios com que se depararam, desde a falta de mão de obra ao aumento generalizado dos preços, quer de garrafas quer de combustíveis, e que, no seu conjunto, aumentaram também os custos de produção.

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Défice de 2022 permite menor exigência em 2023, diz Borges de Assunção

  • Lusa
  • 8 Outubro 2022

Economista João Borges de Assunção considera que um défice próximo de 2% este ano dá margem ao Governo para ser menos exigente no cumprimento das metas de 2023.

O economista João Borges de Assunção considera que um défice próximo de 2% este ano dá margem ao Governo para ser menos exigente no cumprimento das metas de 2023, defendendo apoios ou para os mais carenciados ou totalmente transversais.

Em entrevista à Lusa, o coordenador do Católica-Lisbon Forecasting Lab assinala que “o Governo não precisa de ser muito agressivo no cumprimento de metas orçamentais” no próximo ano e não descarta que em 2023 o Governo tenha “a necessidade de ir a um outro pacote de inflação”.

“O Governo este ano se terminar com um défice de 2% [do Produto Interno Bruto (PIB)], no próximo ano não precisa de ser muito agressivo ainda… deve reduzir um bocadinho o défice, mas não precisa de cumprir o que está no Programa de Estabilidade. Não precisa de chegar aos 0,7% [do PIB]. Pode ser um bocadinho menos exigente. Pode usar alguma folga para isso, mas depois depende de como a usa”, disse.

O economista, professor na Católica-Lisbon, da qual foi diretor entre 1996-2001, e que foi também consultor económico do ex-Presidente da República Cavaco Silva, entre 2006 e 2016, e assessor económico do ex-primeiro-ministro Durão Barroso, entre 2002 e 2004, realça que o tema do défice e da dívida é central para Portugal, considerando que o Governo tem uma “orientação genericamente adequada” sobre o cumprimento das metas.

Contudo, revela-se apreensivo sobre os destinatários das políticas adotadas com base em folgas orçamentais. “O que me preocupa é as folgas serem distribuídas para os grupos de interesse mais próximos do poder. Eu prefiro sempre que sejam ou para os mais necessitados ou transversal e transversal é via impostos. Essa é que é a maneira certa de distribuir esses auxílios transversais”, justifica.

Apesar de admitir que o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) será “muito difícil de preparar e de fechar” muito devido à inflação, defende que “o que seja apoio social deve ser dirigido e o que seja apoio geral deve ser para todos”. “Não deve ser apenas para os funcionários públicos ou apenas para os pensionistas, deve arranjar uma maneira que seja para todos. Quando quiser desenhar uma medida que seja para todos deve fazê-lo através do IRS ou equivalente”, aponta, salientando, todavia, “que o dirigido é o mais eficiente e é o mais justo”.

O economista destaca ainda que Portugal irá ter um deflator do PIB “muito baixo”, pelo que haverá uma discrepância grande entre o cabaz de bens que os portugueses em média consomem e o cabaz de bens que produzem. “Essa diferença é uma perda efetiva de rendimento da economia portuguesa. O Governo não pode fazer aumentos muito diferentes da inflação medida pelo deflator do PIB para compensar toda a inflação medida pelos preços no consumidor e isso provavelmente para o próximo ano também acontecerá”, explica.

Ainda que descarte uma recessão para Portugal no final deste ano, salienta que “o ano termina frágil”. “Neste momento, expurgados de efeito-base, a economia portuguesa está com um crescimento quase nulo. Está praticamente estagnada. Isso pode continuar no próximo ano e isso pode estar muito relacionado com o preço da energia”, refere, salientando que as expectativas de crescimento da economia portuguesa para a totalidade do ano dão “um número que parece grande, mas que não corresponde à realidade da economia portuguesa”.

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Rússia abre investigação criminal à explosão na ponte da Crimeia

  • ECO
  • 8 Outubro 2022

Ponte que liga a Rússia continental com a península da Crimeia está em chamas. Rússia abriu uma investigação criminal à explosão.

A ponte que liga a Rússia continental com a península da Crimeia está em chamas, informaram as agências de notícias RIA Novosti e Tass, que citam um responsável russo local. A mesma fonte indicou que se trata de um depósito de combustível que se incendiou, tendo sido cortada a circulação rodoviária na ponte. A Rússia abriu uma investigação criminal à explosão que provocou o colapso de uma parte da ponte.

O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou na sexta-feira o financiamento de 1,3 mil milhões de dólares (valor semelhante em euros) à Ucrânia para fazer face a uma possível crise alimentar. O Presidente de França anunciou a criação de um “fundo especial” para que a Ucrânia possa “comprar diretamente” da indústria francesa “o equipamento que mais precisa” para se defender da Rússia.

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Há 17 semanas que os combustíveis não subiam tanto. Diesel sobe 11,5 cêntimos e a gasolina sete

A partir desta segunda-feira, quando atestar o carro, vai pagar 1,867 euros por litro de gasóleo simples e 1,771 euros por litro de gasolina simples 95. Diesel sobe 11,5 cêntimos e a gasolina sete.

É preciso recuar a 18 de julho para encontrar os preços do gasóleo mais caros do que os que vai pagar esta semana quando for abastecer a sua viatura. De acordo com os dados avançados ao ECO por uma fonte do mercado, o litro de gasóleo simples vais aumentar 11,5 cêntimos, a subida mais significativa em 17 semanas. Já se é a gasolina que anda o seu carro, então vai pagar mais sete cêntimos por litro esta semana. A gasolina já não estava tão cara desde 29 de agosto e há 18 semanas que não registava um aumento tão significativo.

Assim, a partir desta segunda-feira, vai pagar 1,867 euros por litro de gasóleo simples e 1,771 euros por litro de gasolina simples 95 quando for à bomba, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas na segunda-feira passada, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e que já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras.

A culpa da escalada dos preços é da aliança dos produtores de petróleo (OPEP+), liderada pela Arábia Saudita e Rússia, que decidiram na quarta-feira, em Viena, reduzir a sua produção em dois milhões de barris por dia, o que representa o maior corte desde a pandemia. O corte já era esperado – embora não nesta dimensão – e, por isso, os preços do crude já subiam dias antes, em antecipação da decisão que vai reduzir drasticamente a oferta de petróleo nos mercados.

Petróleo em alta

No agravamento dos preços recai ainda a decisão do Executivo de reduzir o desconto do ISP em 4,4 cêntimos na gasolina e 0,1 cêntimos no gasóleo, porque os preços dos combustíveis estavam a começar a abrandar. Mas a decisão foi tomada precisamente na semana em que os combustíveis voltaram às subidas, o que contribui para esta evolução. A única notícia positiva é que o euro está a ganhar terreno face ao dólar o que ajuda a tornar as compras do brent um pouco mais baratas.

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