Mês: Outubro 2022

Política

“Corajoso” povo ucraniano vence Prémio Sakharov 2022 do Parlamento Europeu

  • Lusa
  • 19 Outubro 2022

“O prémio é para os ucranianos que lutam no terreno. Para aqueles que foram forçados a fugir. (...) Sei que o corajoso povo da Ucrânia não vai desistir e nós também não”, disse Metsola.

O “corajoso” povo ucraniano é o vencedor do Prémio Sakharov 2022, anunciou esta quarta-feira, em Estrasburgo, a presidente do Parlamento Europeu (PE), Roberta Metsola.

“Em 2022, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento foi atribuído ao corajoso povo ucraniano, representado pelos seus líderes eleitos e sociedade civil”, anunciou Metsola, perante a sessão plenária do PE. “O prémio é para os ucranianos que lutam no terreno. Para aqueles que foram forçados a fugir. Para aqueles que perderam familiares e amigos. Para todos aqueles que se erguem e lutam por aquilo em que acreditam. Sei que o corajoso povo da Ucrânia não vai desistir e nós também não”, acrescentou.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, congratulou-se com a atribuição do Prémio Sakharov 2022 ao “corajoso” povo ucraniano e assinalou a sua “dedicação aos valores da liberdade e democracia contra o Estado terrorista da Federação da Rússia”. “Congratulo o Parlamento Europeu e a presidente do Parlamento Europeu pela concessão do Prémio Sakharov ao povo da Ucrânia”, indicou Zelensky numa mensagem publicada na rede social Twitter.

“Os ucranianos têm demonstrado diariamente no campo de batalha a sua dedicação aos valores da liberdade e democracia contra o Estado terrorista da Federação da Rússia. Neste caminho, o apoio dos países da União Europeia (UE) é muito importante para a Ucrânia”, concluiu na curta mensagem.

O prémio, segundo um comunicado do Parlamento Europeu, distingue “os esforços do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em conjunto com os papéis desempenhados por outros indivíduos, representantes de iniciativas da sociedade civil e instituições estatais e públicas”.

A candidatura resultou da junção de três nomeações de grupos parlamentares: os conservadores do Partido Popular Europeu (PPE), os socialistas do S&D e o ECR (centro-direita). Os outros finalistas eram a Comissão da Verdade da Colômbia e o cofundador da WikiLeaks Julian Assange.

Em 2021, o prémio foi atribuído ao líder da oposição russa, Alexei Navalny, pela sua luta contra a corrupção e os abusos de poder no Kremlin (Presidência russa), que foi representado pela filha por estar detido na Rússia. O galardão, que honra o físico e dissidente político Andrei Sakharov, é atribuído anualmente pelo Parlamento Europeu desde 1988 e tem um valor pecuniário de 50 mil euros.

A cerimónia de entrega do galardão de 2022 está prevista para 14 de dezembro, em Estrasburgo (França).

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Energia

Governo prolonga prazo de projetos solares do leilão de 2019 para viabilizar financiamento

  • Lusa
  • 19 Outubro 2022

O Governo decidiu prolongar o período experimental dos projetos do leilão solar, de 2019, de forma a concretizar o seu financiamento bancário.

O Governo decidiu prolongar o período experimental dos projetos do leilão solar, de 2019, para viabilizar o seu financiamento bancário, em risco devido às alterações geradas pela pandemia e agora pela guerra na Ucrânia.

De acordo com um decreto-lei publicado esta quarta-feira , “a ocorrência de circunstâncias absolutamente imprevisíveis, a pandemia da doença covid-19 e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia, e as respetivas consequências ao nível da economia mundial e europeia, que se traduziram, nomeadamente, na escassez de matérias-primas, que gerou, por sua vez, o aumento muito significativo do preço dos equipamentos e dificuldades na sua disponibilização, bem como o aumento das taxas de juro e inflação” originaram “efeitos de tal modo impactantes que conduziram à inviabilidade da atribuição do financiamento dos projetos decorrentes dos leilões de pontos de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para produção de eletricidade de fonte solar”.

Assim, “estas circunstâncias, que decorrem de uma conjugação de eventos absolutamente excecionais e imprevisíveis à data da realização do procedimento concorrencial”, em conjunto com as “baixíssimas tarifas conseguidas, uma das quais foi a mais baixa do mundo à data, ditaram a inviabilidade do financiamento bancário destes projetos”, explicou o Governo.

O executivo alertou ainda que “os projetos referentes a 2019 já dispõem de licenças de produção emitidas, avaliação de impacte ambiental realizada, nos casos em que é devida, e estão em condições de iniciar a respetiva instalação, pelo que não podem, no contexto atual e sem grave prejuízo público, deixar de se concretizar”.

Por isso, “e à semelhança de outros países, como França, o presente decreto-lei assegura as condições adequadas à concretização destes projetos, imprescindíveis para o país, mediante o prolongamento do período experimental e atualizando o valor da inflação desde a data da adjudicação até à data da entrada em exploração do centro eletroprodutor”.

Paralelamente, lê-se no diploma, este contexto afetou “também os procedimentos concorrenciais subsequentes, pelo que importa adotar medidas adequadas que abranjam todos os procedimentos já realizados”.

O leilão de energia solar de 2019 contou com 64 concorrentes, tendo a procura sido nove vezes superior à oferta, fechando com um valor médio de 20 euros por megawatt/hora (MWh), disse à Lusa, nessa altura, o então ministro da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.

O governante referiu que o valor médio alcançado foi de 20 euros MWh, menos de metade do preço base de licitação (45 euros MWh), realçando que foi batido “um recorde mundial”, ao vender um lote por 14,76 euros por MWh.

“Essa grande procura refletiu-se no preço: batemos um recorde do mundo num dos lotes, e os preços médios são os mais baixos da Europa”, sublinhou.

Matos Fernandes afirmou ainda que os projetos iriam avançar de imediato, representando um investimento de cerca de 800 milhões de euros.

Entre os vencedores estiveram a francesa Akuo e a Iberdrola.

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Ambiente

AR vai desligar luzes da fachada e pedir a deputados que usem transporte públicos

  • Lusa
  • 19 Outubro 2022
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As 23 medidas de poupança incluem luzes desligadas nas salas de reuniões e dos gabinetes dos deputados, quando vazias, e limites de à temperatura do ar condicionado.

O parlamento vai a partir desta quarta-feira desligar a iluminação da fachada durante a madrugada e promover a utilização de transportes públicos por todos os funcionários, deputados incluídos, como parte de uma estratégia para poupar energia.

Em linha com o Plano Nacional de Poupança de Energia 2022/2023 apresentado pelo Governo, a Assembleia da República vai implementar a partir de 19 de outubro, 23 medidas que têm de ser adotadas pelos serviços e funcionários. A notícia foi avançada pelo Observador e, entretanto, confirmada pela Lusa.

De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, a iluminação da fachada do Palácio de São Bento e do novo edifício do parlamento vai ser desligada todos os dias depois da meia-noite, “com exceção dos holofotes que iluminam a bandeira nacional”. O mesmo vai acontecer com a iluminação natalícia, quando for instalada.

As luzes das salas de reuniões e dos gabinetes dos deputados têm de estar desligadas quando estiverem vazias – o mesmo acontece com os ares condicionados. Os ares condicionados têm de estar predefinidos para uma “temperatura máxima” de 25ºC, mínima de 20ºC “em condições de humidade entre 30% e 70%”.

A iluminação do refeitório e do restaurante dos deputados só vão ser ligadas cinco minutos antes da abertura e são desligadas assim que encerrarem. Todas estas medidas são de aplicação imediata. O despacho acrescenta que a Assembleia da República vai “promover a utilização de transportes públicos nas deslocações pessoais (casa – trabalho – casa), aumentar os espaços para bicicletas no parque de estacionamento e de carregadores para veículos elétricos.

Na ótica de poupar combustíveis, os motoristas têm de desligar as viaturas quando estão parqueados. É usual os automóveis estarem com os motores ligados durante um longo período de tempo, enquanto estão estacionados.

O parlamento vai também avançar com a substituição das janelas no Palácio de São Bento por “janelas energeticamente eficientes”, integrar iluminação LED em todos os edifícios e substituir as torneiras “existentes por torneiras com sensor”. A implementação destas últimas medidas não é para já, assim como a instalação de painéis fotovoltaicos “para autoconsumo”.

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Automóveis

Mercado de usados em Portugal segue em queda face a 2021

Venda de carros usados cai 16,3% no acumulado até ao final do terceiro trimestre, face a 2021. Recuo dos veículos a combustíveis fósseis lidera queda e stock disponível continua a não ser suficiente.

O mercado português de automóveis usados continua em queda, no que tem sido um ano marcado por dificuldades para o setor. As vendas online ao consumidor, acumuladas até ao final do terceiro trimestre, ficaram 16,3% abaixo do registado nos primeiros nove meses do ano anterior. Comparativamente ao período de janeiro a setembro de 2020, esta queda foi inferior em 1,8%.

Em termos mensais, o cenário não é diferente. Dados do mais recente relatório do Observatório INDICATA apontam para um recuo de 16,6% na venda de automóveis usados online em setembro. Já em termos homólogos, as vendas ficaram 18% abaixo do registado em setembro de 2021.

Os resultados revelam a continuação de uma tendência alimentada, principalmente, pelo recuo dos combustíveis fósseis. Enquanto a venda veículos a Diesel afundou 19% em setembro face ao mês anterior, esta queda foi de 23,9% em termos homólogos. No que diz respeito à venda de usados a gasolina, esta queda foi menos acentuada em termos mensais no mês de setembro, com uma queda de 13%. Contudo, mesmo em termos homólogos, a gasolina registou um recuo de 10,8%.

Na direção oposta segue a venda de híbridos, a aumentar 8,9% em termos homólogos, ainda que a cair 1% face a agosto. Já a venda de veículos elétricos a bateria (BEV – sigla inglesa) continua a ter o melhor desempenho, com uma subida de 21,1% em termos homólogos, ou 5% face a agosto.

O relatório ressalva, porém, que os níveis de stock no início de outubro caíram 4,1% face a agosto, ou 9,5% em termos homólogos, o que significa que encontrar veículos de qualidade continua a ser um problema. Tanto BEV como híbridos mantêm-se assim em alta procura, sem oferta suficiente para a suprimir.

As restrições no fornecimento de automóveis usados levam ainda o seu preço médio a manter uma trajetória de subida. Em termos mensais, o preço médio de um automóvel usado voltou a subir até outubro, sendo que o valor já aumentou mais de 7% desde o início do ano.

O relatório aponta ainda para um aumento de 14% na venda de automóveis usados jovens (com menos de um ano de idade), indiciando “alguma atividade tática apoiada pelos fabricantes”, ainda que este valor se mantenha 36% inferior aos níveis de setembro de 2021.

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Política

Berlusconi recebe vodka e carta “gentil” de Vladimir Putin

Líder do Forza Italia admite ter recebido garrafas de vodka e uma carta “gentil” de Vladimir Putin. Berlusconi terá respondido com carta “igualmente gentil” e com garrafas de Lambrusco.

Silvio Berlusconi, que negoceia atualmente a formação do novo Governo de Itália, admitiu ter trocado cartas e presentes com o presidente russo, Vladimir Putin, avança a Bloomberg, citando órgãos de comunicação italianos.

“Putin enviou-me 20 garrafas de vodka e uma carta muito gentil no meu aniversário”, disse Berlusconi numa gravação, onde se encontrava em reunião com deputados, divulgada pelo jornal italiano, LaPresse. O antigo primeiro-ministro e líder do Forza Italia, refere ter respondido com uma carta “igualmente gentil” e garrafas de vinho Lambrusco.

No áudio em questão, Berlusconi também assume estar “muito preocupado” com as declarações de ministros russos em como “estamos em guerra contra eles, porque fornecemos armas e financiamento para a Ucrânia”. Os comentários surgem num período em que a líder de direita, Giorgia Meloni, está a negociar cargos no Governo com Berlusconi, enquanto sofre pressão interna para suavizar a postura italiana face à Rússia.

Em declarações transmitidas na televisão nacional italiana, o presidente da Câmara dos Deputados e membro do partido de direita Liga, Lorenzo Fontana, alertou que as sanções contra a Rússia podem ter um efeito “boomerang”. Já Giorgia Meloni, a vencedora das últimas legislativas, defende o envio de apoio e armas para a Ucrânia. O novo governo italiano vai tomar posse a 26 de outubro.

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Mercados

Laginha investiu na bolsa e agora vai ter de vender títulos para ser presidente da CMVM

Próximo presidente da CMVM, Luís Laginha de Sousa reclamou um maior papel dos mercados de capitais no desenvolvimento da economia.

Indigitado pelo Governo para presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa declarou ter uma incompatibilidade que vai sanar até ao dia em que for publicado o despacho da sua nomeação: tem investimentos em cotadas que estão na esfera de supervisão do regulador que irá liderar.

Laginha de Sousa, atual membro do conselho de administração do Banco de Portugal, declarou ser “detentor de instrumentos financeiros de emitentes supervisionados pela CMVM”, mas comprometeu-se junto da Cresap – que concluiu que tem um perfil adequado para o cargo – que, “caso venha a ser designado para o cargo ao qual me encontro indigitado, tais incompatibilidades e impedimentos cessarão na data do despacho de designação”, segundo o documento a que o ECO teve acesso.

Não foram identificados quais os investimentos em causa.

Há cinco anos, quando apresentou a sua declaração de património no Tribunal Constitucional, por ter entrado no board do Banco de Portugal, Laginha de Sousa, antigo presidente da bolsa de Lisboa, declarou deter ações da EDP e da REN e ainda outros investimentos em obrigações da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da SAD do Benfica, de acordo com a consulta feita pelo ECO em 2019. A sua carteira terá sofrido alterações desde então.

Laginha de Sousa foi ouvido esta quarta-feira na comissão de orçamento e finanças do Parlamento, no âmbito da sua indigitação para presidente da CMVM, substituindo Gabriel Figueiredo no cargo. A COF terá de emitir um parecer (não vinculativo) antes de o Governo o nomear em Conselho de Ministros.

O ex-presidente da Euronext Lisboa reclamou um maior papel para o mercado de capitais no desenvolvimento económico do país, reconhecendo que há ainda hoje uma “desadequada capacidade de demonstrar os benefícios” que a bolsa traz para as empresas e para os cidadãos em geral. “Temos de conseguir descodificar a linguagem” da bolsa, admitiu Laginha de Sousa.

O próximo presidente da CMVM considerou que é preciso colocar recursos e financiamento para “acelerar a economia”. “Buscar esse dinheiro aos depósitos pode correr bem, mas se correr mal, o que se vai fazer depois?”, disse, apontando a importância do mercado de capital “na alocação mais eficiente dos recursos na economia”.

Além de Laginha de Sousa, a próxima administração da CMVM vai contar com Inês Drumond (vice-presidente), Juliano Ferreira, Teresa Gil, que se juntarão a José Miguel Almeida.

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Coronavírus

Regulador europeu aprova utilização de vacinas anticovid a partir dos seis meses

  • Lusa
  • 19 Outubro 2022
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A Agência Europeia de Medicamentos recomendou “a utilização nas crianças de seis meses a cinco anos da (vacina) Comirnaty”, da Pfizer, e da “Spikevax”, da Moderna.

O regulador europeu deu esta quarta-feira “luz verde” à utilização a partir dos seis meses das vacinas anticovid da Pfizer e da Moderna, que se tornam as primeiras autorizadas para os menores de cinco anos na União Europeia.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou “a utilização nas crianças de seis meses a cinco anos da (vacina) Comirnaty”, da Pfizer, e da “Spikevax”, da Moderna, indica um comunicado do regulador europeu.

As doses das duas vacinas para estas faixas etárias mais jovens serão mais fracas, explica a nota da EMA, adiantando que a Comirnaty pode ser administrada na vacinação primária em três doses e a Spikevax em duas doses. O Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da EMA concluiu que “os benefícios” daquelas vacinas “superam os riscos”, adiantando que os efeitos secundários são geralmente ligeiros ou moderados e de curta duração.

A EMA também recomendou a utilização de uma vacina adaptada da Moderna dirigida às sub-linhagens da variante Omicron BA.4 e BA.5, além da estirpe original do SARS-CoV-2, por adultos e crianças a partir dos 12 anos com vacinação primária contra a covid-19. A Omicron e as suas sub-linhagens foram dominantes ao longo do corrente ano, substituindo rapidamente as variantes precedentes Alpha e Delta.

As recomendações do CHMP serão agora transmitidas à Comissão Europeia, que tomará as decisões finais a aplicar em todos os Estados-membros da UE, precisa a nota. A EMA alertou no mês passado que a pandemia de covid-19 continua e exortou os países a criarem programas de reforço de vacinas antes do inverno.

OMS mantém pandemia de covid-19 como emergência de saúde pública internacional

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou esta quarta que decidiu manter a pandemia da covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional, na sequência da recomendação do comité de emergência.

Tedros Adhanom Ghebreyesus “concorda com o parecer emitido pelo comité em relação à pandemia em curso de covid-19 e determina que o evento continua a constituir uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional” (PHEIC, na sigla em inglês), adiantou a organização em comunicado.

A PHEIC é o nível mais alto de alerta e aplica-se a “um evento extraordinário, grave, repentino, incomum ou inesperado”, com implicações para a saúde pública para além da fronteira nacional de um Estado afetado e que pode exigir uma ação internacional imediata. De acordo com a OMS, os peritos de vários países que aconselham a organização concordaram que a covid-19 se mantém um “evento de saúde pública que continua a afetar negativa e fortemente a saúde da população mundial”.

“Ainda há o risco de novas variantes agravarem o impacto contínuo na saúde, particularmente à medida que o inverno se aproxima no hemisfério norte, e ainda há a necessidade de uma resposta internacional coordenada para enfrentar as desigualdades no acesso a ferramentas que salvam vidas”, adiantou a organização com sede em Genebra.

A OMS salienta que, embora as mortes semanais estejam próximas do valor mais baixo desde que a pandemia começou, esse número “permanece alto em comparação com outros vírus respiratórios”. Além disso, na sua recomendação, o comité considerou as dúvidas sobre as características genéticas e antigénicas das futuras variantes do SARS-CoV-2, que são agravadas em grande medida pelas “lacunas atuais” na vigilância global, que dificultam a identificação e a avaliação atempada dessas mudanças.

A evolução contínua do vírus que causa a covid-19 pode “representar desafios para as vacinas e terapêuticas atuais”, alerta a OMS, sublinhando que ainda permanecem “iniquidades no acesso” à vacinação e a tratamentos entre países. “No geral, o comité considerou que a situação permanece dinâmica e requer reavaliações frequentes, e que o término da PHEIC, quando considerado viável, deve ser implementado da forma mais segura possível”, refere o comunicado.

Na sequência da decisão de manter a covid-19 como PHEIC, o diretor-geral da OMS emitiu uma série de recomendações temporárias para os países, entre as quais o reforço da vigilância do SARS-CoV-2, melhorando, quando necessário, capacidade de detetar e avaliar as variantes emergentes e mudanças significativas na epidemiologia da covid-19.

Outras recomendações passam por alcançar as metas nacionais de vacinação, com a proteção integral dos grupos de risco, por manter uma resposta nacional forte à pandemia, com a atualização dos planos de preparação e resposta, e pela adaptação das medidas de proteção individual à mudança do contexto epidemiológico.

O comité de emergência para a covid-19 realizou sua primeira reunião em 22 e 23 de janeiro de 2020 e, dias depois, o diretor-geral da OMS declarou que o surto de SARS-CoV-2 constituía uma emergência de saúde pública internacional. A este comité, que reúne por convocação do diretor-geral da OMS, cabe recomendar se um surto constitui uma emergência de saúde pública, propondo medidas temporárias para prevenir e reduzir a propagação de uma doença e gerir a resposta global à saúde pública, se assim for necessário.

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Justiça

DCIAP investiga gestão danosa e corrupção na compra de aviões da TAP

O Governo enviou na semana passada para o Ministério Público uma auditoria feita pela TAP à compra de aviões após a entrada de David Neeleman no capital da companhia aérea. Inquérito está no DCIAP.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem neste momento em mãos a auditoria feita pela TAP à compra de aviões, logo após a entrada de David Neelman no capital da companhia de aviação. Segundo o que o ECO apurou, em causa podem estar suspeitas de corrupção e administração danosa em unidade económica do setor público (gestão danosa).

Questionado pelo ECO, a PGR apenas disse que “relativamente ao assunto mencionado, confirma-se a receção na Procuradoria-Geral da República de uma participação apresentada pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação e pelo Ministro das Finanças. A mesma, e bem assim a documentação que a acompanhava, foi remetida ao DCIAP para análise“.

Ao DCIAP vão parar, para investigação, crimes como organização terrorista e terrorismo, crimes contra a segurança do Estado, branqueamento de capitais, corrupção, peculato e participação económica em negócio, insolvência dolosa, administração danosa em unidade económica do setor público, fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito, entre outros.

Esta quarta-feira, no Parlamento, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, avançou que enviou para o Ministério Público uma auditoria feita pela TAP à compra de aviões após a entrada de David Neeleman no capital da companhia aérea. A revelação foi feita durante a audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação requerida pelo PCP e o Chega sobre a privatização da TAP.

O ministro das Infraestruturas e Habitação criticou o processo de reprivatização da companhia em 2015, feito pelo Executivo de Pedro Passos Coelho. “O PSD quando foi Governo vendeu a TAP por dez milhões, responsabilizando-se por dívidas passadas e futuras”, começou por dizer Pedro Nuno Santos. “O acionista privado injetou 224 milhões na TAP. O que os senhores não explicaram ainda é se houve uma capitalização ou um endividamento maior do que esta capitalização”, acrescentou.

O antigo acionista privado da TAP, David Neeleman, renegociou o contrato da TAP com a Airbus para a compra de 12 aviões A350, alterando a encomenda para a aquisição de cerca de 50 aeronaves A320 neo e A330 neo. Em junho de 2019, o empresário recebeu 70 milhões de euros da Airbus pela alteração, dinheiro que terá usado para adquirir a participação de 61% na companhia, através da Atlantic Gateway.

David Neeleman entrou no capital da companhia portuguesa durante a reprivatização levada a cabo pelo último Governo do PSD, em 2016. A Atlantic Gateway, o consórcio por si liderado e que integrava também Humberto Pedrosa, dono da Barraqueiro, ficou com 61% da TAP.

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Energia

Problema no fornecimento de gás da Nigéria “está parcialmente ultrapassado”, diz Marcelo

  • Lusa
  • 19 Outubro 2022

"Está parcialmente ultrapassado, porque o Governo português tem desenvolvido várias diligências", disse o Presidente da República.

O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que o problema no fornecimento de gás natural da Nigéria “está parcialmente ultrapassado”, em resultado de diligências de Governo, e relativizou a perspetiva da Galp sobre este assunto.

“Há outros países, por exemplo, que mostram interesse em fornecer a Galp e a Galp não tem mostrado interesse em ter esse fornecimento. A perspetiva da Galp é a perspetiva da Galp. A perspetiva do Governo português é a perspetiva de Portugal“, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, em Dublin.

Interrogado se não são preocupantes os avisos da Galp, considerou que “não”, acrescentando: “Uma coisa são as prevenções que determinadas companhias fazem de vez em quando, outra coisa é a movimentação a nível de governos para ultrapassar esses problemas”. Questionado se os portugueses devem estar preocupados ou não com o fornecimento de gás da Nigéria, o chefe de Estado respondeu: “Não está em causa um corte de gás da Nigéria”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “a Nigéria tem sido um cumpridor zeloso e tenciona ser um cumpridor zeloso e recuperar as entregas que entretanto se tinham atrasado, e a preocupação é se isso poderá acontecer ou não, uma vez que tem um peso muito grande no fornecimento de gás a Portugal”.

“Está parcialmente ultrapassado, porque o Governo português tem desenvolvido várias diligências, e essas diligências tiveram uma reação muito positiva dos responsáveis, a começar no Presidente nigeriano [Muhammadu Buhari], no sentido de até ao fim do ano tudo fazer para ultrapassar aquilo que aconteceu quanto a alguns fornecimentos no passado recente”, acrescentou.

“Portanto, eu diria que a preocupação neste momento já tem um começo de resposta que é positivo”, concluiu. O Presidente da República está na Irlanda em visita de Estado, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e por deputados dos cinco partidos com maior representação parlamentar: PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal e PCP.

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Política

Ministra da Administração Interna do Reino Unido demite-se do cargo

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Suella Braverman é a segunda dos ministros de Liz Truss a ser substituída em menos de uma semana.

A ministra da Administração Interna do Reino Unido, Suella Braverman, deixou o cargo esta quarta-feira, avança o The Guardian. Braverman acabou por confirmar a notícia através do Twitter, publicando a carta de demissão que enviou à primeira-ministra britânica. Em causa estará um documento oficial enviado através do seu email pessoal. Braverman é, assim, a segunda dos ministros de Liz Truss a sair em menos de uma semana.

Numa carta publicada na sua conta de Twitter, Suella Braverman explica que enviou “um documento oficial” do seu email pessoal “para um colega parlamentar de confiança”, o que “constitui uma violação técnica das regras”. Esta terá comunicado o erro ao secretário do seu gabinete e a outros funcionários e, mais tarde, entregou a sua demissão do cargo de ministra da Administração Interna.

Na mesma carta, contudo, Suella Braverman expressa “preocupações” quanto à “direção” do atual governo britânico, referindo que não foram cumpridas promessas “importantes” feitas aos eleitores.

Suella Braverman foi nomeada para substituir Priti Patel quando Liz Truss se tornou líder conservadora e primeira-ministra do Reino Unido. Contudo, ambas se mostraram em desacordo em vários pontos, sobretudo no que toca à política de migração. O ex-secretário de Estado dos Transportes, Grant Shapps, deverá substituir Braverman, escreve o The Sun.

Esta saída de Braverman acontece menos de uma semana depois de o ministro das Finanças, Kwasi Kwarteng, ter sido demitido.

(Notícia atualizada às 17h20 com mais informação)

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Economia

“Medidas temporárias têm impacto eterno nas contas públicas”, alerta Centeno

O antigo ministro das Finanças alerta para a necessidade de continuar a reduzir a dívida pública, nomeadamente tendo em conta os custos de financiamento.

O governador do Banco de Portugal (BdP) alerta que num país como Portugal, que tem défice e dívida elevada, as “medidas temporárias têm um impacto permanente, até eterno nas contas públicas”. Mário Centeno defende assim que é necessário “focar a atenção no processo de redução da divida” pública.

“Se somarmos todas as medidas temporárias de 2020, 2021 e 2022 e as financiarmos a 3% nos próximos anos (que é neste momento a nossa taxa de juro a dez anos), têm um impacto anual no Orçamento do Estado de 500 milhões de euros”, sinalizou o antigo ministro das Finanças, num debate sobre o Orçamento do Estado 2023 organizado pelo Fórum para a Competitividade e a AESE Business School.

Assim, o governador do BdP reitera que as medidas “devem ser usadas no tempo certo”, nomeadamente tendo em conta um equilíbrio que tem vindo a ser referido pelos bancos centrais como sendo necessário.

O ex-governante reconhece também que a receita fiscal cresceu mais do que estava orçamentado, nomeadamente devido à “inflação e recuperação das economias”, que em Portugal ocorreu mais cedo do que o esperado, com a retoma do turismo. No entanto, salienta que “estamos em défice orçamental e a dívida pública ainda está acima de 120% do PIB”.

Tal significa que “se já nos anos anteriores o foco da política orçamental, e bem, foi a redução da dívida quando as taxas de juro estavam baixas”, então agora que “vão retomar no processo de normalização da política monetária, deveríamos redobrar essa atenção”, defende Centeno. “Não conheço um investimento mais democrático, equitativo face ao destino a dar a receita extraordinária que a redução da dívida”, acrescenta.

Isto num quadro em que a inflação continua a ser um dos principais desafios, bem como uma incerteza, aponta. O governador salienta também que “todas as indexações, que são o enfant terrible dos bancos centrais, tipicamente feitas com inflação, em períodos como este são duplamente preocupantes”.

Mesmo assim, defende que existem “instrumentos na Europa suficientes para responder àquilo que são os desafios”. É, contudo, necessário que os Governos tenham uma “política orçamental que não anule os efeitos da política monetária”, precisando também que efeitos de segunda ordem não apareçam.

Nestes efeitos, destacam-se os salários, nos quais é necessário ter em atenção ao papel que têm na inflação, bem como outra variável que são “as margens de lucro das empresas”. “Da mesma forma que os aumentos salariais se transmitem nos preços, as margens também”, alerta, apontando que “se há fenómeno de recuperação de margens agregado de 2020 para 2021, não vemos hoje na Europa e ainda em Portugal evidência de que essas margens se estejam a regularizar”.

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Agricultura

Donos da Pacheca compram herdade alentejana ao fundador dos móveis Antarte

Grupo Terras & Terroir, que detém a Quinta da Pacheca (Douro), a Caminhos Cruzados (Dão) ou a Quinta do Ortigão (Bairrada), entra no Alentejo com a aquisição da Herdade da Rocha, no Crato.

Depois de comprarem a Quinta da Pacheca (Lamego) em 2012 e a Quinta de São José do Barrilário (Armamar) em 2017, ambas na região do Douro, a empresa Caminhos Cruzados (Nelas) no Dão em 2020 e a Quinta do Ortigão em Anadia (Bairrada), os empresários Paulo Pereira e o casal Maria do Céu Gonçalves e Álvaro Lopes acabam de fechar a aquisição da Herdade da Rocha, no Alentejo.

O Grupo Terras & Terroir, constituído há dois anos por estes emigrantes em França, donos da distribuidora Agriberia, para agregar os negócios neste setor do vinho, comprou esta propriedade no Crato a Mário Rocha, fundador da empresa de mobiliário Antarte, sediada em Paredes, que iniciou este projeto em 2007. Com cerca de 60 hectares, junto à serra de S. Mamede, tem nove hectares de vinha para produção própria e produz cerca de 75 mil garrafas de vinho por ano.

“A Herdade da Rocha enquadra-se perfeitamente dentro do espírito e dos valores que regem o nosso modelo de negócio, inclusive pela presença do enoturismo, uma valência em que acreditamos muito e cujos resultados estão à vista na Quinta da Pacheca”, frisa a administração do grupo. Num comunicado enviado às redações, assegura que nesta estreia no Alentejo vai manter “parte da equipa” em funções, incluindo o fundador do projeto, Mário Rocha.

  • Centro de vinificação da Herdade da Rocha
  • Adega de 2.000 metros quadrados construída em 2014 inclui três lagares graníticos na zona de vinificação
  • Herdade da Rocha tem um total de cerca de 60 hectares
  • Herdade da Rocha tem nove hectares de vinha para produção própria
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A Herdade da Rocha lançou a primeira colheita em 2012, ao engarrafar uma série limitada 1.350 garrafas, dois anos antes de construir uma adega de 2.000 metros quadrados com três lagares graníticos na zona de vinificação. Atualmente, esta propriedade tem no mercado vinhos brancos, tintos, rosés e monovarietais das castas alvarinho, arinto, alicante bouschet e syrah. Tem também a marca Dueto, que “resulta da conjugação do melhor do Douro e Alentejo num só vinho”.

A Herdade da Rocha detém igualmente uma unidade de enoturismo, com oito alojamentos divididos entre o edifício principal e suites externas individuais, além de piscina, estacionamento privativo, um terraço comum e um restaurante. Ainda na área turística, o grupo explora um empreendimento na Quinta da Pacheca e as Vila Marim Country Houses, 13 casas rústicas em Mesão Frio, no distrito de Vila Real.

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