Mês: Outubro 2022

Trabalho

Semana de quatro dias na Função Pública. Sindicatos exigem manter salários

A semana de quatro dias é vista com bons olhos, mas sem corte salarial ou distribuição da carga horária pelos restantes dias. Valorização da carreira é pela subida dos salários, dizem sindicatos.

O Governo anunciou no início da semana que está a estudar desenvolver um projeto-piloto da semana de trabalho de quatro dias na Administração Pública, à semelhança do que vai ser feito no setor privado. Os sindicatos aguardam uma “proposta concreta” e temem que a medida seja um “presente envenenado” se passar por corte salarial ou uma distribuição das horas semanais pelos restantes dias da semana. A semana de quatro dias não é suficiente para aumentar a atratividade da Função Pública, isso faz-se por via da remuneração, defendem em declarações ao ECO.

“Para já, não me parece [que seja para levar a sério]. Vamos ver quando tivermos uma proposta concreta“, começa por dizer o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em declarações ao ECO/Pessoas.

“Há uma coisa que é essencial: Que todos os trabalhadores da Administração Pública tenham uma carga horária máxima de 35 horas semanais. Isso é intocável. Se for para reduzir essa carga horária, não pode haver perda salarial ou aumento das horas nos restantes dias. Isto pode ser um presente envenenado”, acrescenta.

Maria Helena Rodrigues considera também que é uma situação a explorar. “O Governo saberá quais os objetivos que pretende atingir. Vamos ver”, diz a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). Ao mesmo tempo recorda que esta não seria, no entanto, a primeira vez que a Administração Pública teria uma semana de quatro dias de trabalho.

Uma coisa que para nós é essencial: que todos os trabalhadores da Administração Pública tenham uma carga horária máxima de 35 horas semanais. Isso é intocável. Se for para reduzir essa carga horária não pode haver perda salarial.

Sebastião Santana

Coordenador da Frente Comum

O Decreto-Lei n.º 325/99, aprovado no Governo de António Guterres e revogado em 2014, previa a possibilidade de os funcionários de nomeação definitiva pedirem para trabalhar quatro dias por semana, o que implicava um corte no salário de 20%.

A medida, que esteve em vigor 15 anos, era apresentada como uma forma de renovar a estrutura etária dos trabalhadores da Administração Pública e promover o emprego, permitindo que, quando pelo menos cinco pessoas entravam no regime da semana de quatro dias, o dirigente podia contratar um trabalhador a termo certo. Contudo, “neste momento, com perda salarial não é possível que as pessoas aceitem”, acredita Maria Helena Rodrigues. “Ou a adesão seria mínima.”

Apenas “se a ideia for aumentar de dois para três os dias de descanso, sem que isso se traduza em perda de remuneração”, a medida é “bem vista”, refere o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão.

Além de bem-vista, considera mesmo que a semana de trabalho reduzida poderá trazer aumentos de produtividade para o país. “Sempre defendemos que não é por trabalhar mais tempo que a produtividade aumenta. Hoje, com os avanços tecnológicos, é possível gerir o tempo de uma forma diferente.”

Todavia, e apesar de acreditar que a semana de trabalho reduzida poderia promover o bem-estar dos trabalhadores portugueses, José Abraão direciona as suas atuais preocupações para outro tema: “A nossa preocupação neste momento tem mais a ver com a inflação, com os aumentos dos salários…”.

A nossa preocupação neste momento tem mais a ver com a inflação, com os aumentos dos salários…

José Abraão

Secretário-geral da Fesap

Sobre estes assuntos, o secretário-geral da Fesap tem considerado insuficiente a proposta do Governo para aumentos salariais, defendendo que cria condições para que, nos anos seguintes, haja uma perda do poder de compra dos trabalhadores.

Resolver a pouca atratividade dos empregos públicos

Um problema que está na base da pouca atratividade da Função Pública, e que nem a semana de quatro dias poderá resolver. “Só há uma forma de tornar o emprego público mais atrativo. Claramente que é pagar melhor e estarmos dotados de carreiras profissionais que sejam atrativas e que não conduzam à estagnação”, afirma.

Helena Rodrigues está de acordo. “A atratividade da Funções Públicas tem de ser por via da remuneração. É escusado pensar que conseguimos cativar os nossos jovens qualificados para ficarem aqui, sem que seja com remunerações muito superiores às que estamos a praticar atualmente.”

Sebastião Santana, por sua vez, considera que reduzir a semana de trabalho poderia até levar a um aumento da atratividade da Administração Pública. Contudo, apenas se a proposta respeitasse as duas premissas fundamentais: não existir perda de vencimento e não acumular horas nos restantes dias. Algo que deixa claro ter “dúvidas de que o Governo proponha”. “Vamos ter de ver a proposta concretamente”, reforça.

A atratividade da Funções Públicas tem de ser por via da remuneração. É escusado pensar que conseguimos cativar os nossos jovens qualificados para ficarem aqui, sem que seja com remunerações muito superiores às que estamos a praticar atualmente.

Helena Rodrigues

Presidente do STE

Defensor da semana de quatro dias de trabalho, o economista e professor da Universidade de Londres Pedro Gomes, que vai coordenar o projeto-piloto para avaliação de novas formas de organização dos tempos de trabalho no setor privado, considera que a semana de trabalho reduzida é “universal”. Ou seja, tem espaço — e deve ser avaliada — no “setor público e privado”, para “homens e mulheres”, “trabalhadores mais velhos e trabalhadores mais novos”, “em todas as indústrias e ocupações”.

“A medida está a ser implementada e testada em empresas que destacam resultados positivos em vários níveis: reduz os problemas de absentismo; reduz o stress e o esgotamento dos trabalhadores, favorecendo a retenção e facilitando a contratação de novos trabalhadores; melhora a qualidade de serviço e aumenta a criatividade; permite a diminuição do número de queixas de clientes, de acidentes de trabalho, de gastos com energia ou desperdício de matéria primas”, explica. “Naturalmente muitos destes benefícios que ocorrem no setor privado também ocorrem no setor público”, acrescenta, nomeadamente o reforço da atração e retenção de talentos.

Apesar de concordar que a semana de trabalho de quatro dias possa ter um impacto positivo para o país, nomeadamente ao nível da atratividade e transposição para o digital, o advogado Pedro Antunes não acredita que a medida seja capaz de, pelo menos numa primeira fase, resolver o problema da produtividade.

“O primeiro desafio ainda passa por não se sentir uma quebra de produtividade. Após essa fase, e com uma maior motivação dos trabalhadores, essa produtividade irá aumentar porque os trabalhadores vão-se sentir motivados e focados na execução das suas tarefas, terá de haver uma maior autorresponsabilização de cada um”, afirma o sócio responsável da área de laboral da CCA Law Firm.

Ao mesmo tempo, relembra que o processo requer ser arquitetado com “todo o cuidado e rigor”. “É verdade que todos queremos surfar a onda da mudança para quatro dias por semana, mas temos de criar as condições certas para que o processo ocorra com sucesso. Para tal, as organizações têm de olhar para dentro e ver como se podem e devem organizar. A generalidade das pessoas não pode achar que o projeto-piloto da Função Pública passe por fechar determinado serviço ao público um dia por semana, mas acredito que a implementação destes projetos ocorra em determinados organismos, sem pôr em causa o normal funcionamento da atividade“, considera.

É certo que o Governo quer dar o exemplo, aplicando na própria Administração Pública a redução de horário, mas o que me parece que os privados gostavam de ver, nomeadamente no OE, eram medidas e ajudas financeiras que permitissem às empresas experimentarem o regime, nomeadamente, através de incentivos para contratação de mais pessoas para dar resposta ao volume de trabalho que já existe, beneficiando quem adote esta política, como aliás tem acontecido noutros países, como por exemplo em Espanha.

Pedro Antunes

Sócio responsável da área de laboral da CCA Law Firm

“É certo que o Governo quer dar o exemplo, aplicando na própria Administração Pública a redução de horário, mas o que me parece que os privados gostavam de ver, nomeadamente no OE, eram medidas e ajudas financeiras que permitissem às empresas experimentarem o regime, nomeadamente, através de incentivos para contratação de mais pessoas para dar resposta ao volume de trabalho que já existe, beneficiando quem adote esta política, como aliás tem acontecido noutros países, como por exemplo em Espanha”, conclui.

A notícia de que está a ser estudado um piloto na Administração Pública foi adiantada esta segunda-feira pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em entrevista ao Público (acesso condicionado), dias depois do Governo dar por fechado uma proposta salarial para os trabalhadores do Estado em 2023. “A nossa ambição é, a par do que vai acontecer no setor privado [com a semana de quatro dias], também fazer um trabalho na Administração Pública com algumas diferenças, porque temos muitos serviços que não são compatíveis com esse tipo de organização do tempo de trabalho“, afirmou a ministra, garantindo que está a trabalhar “com o Ministério do Trabalho” para desenvolver “um projeto semelhante”.

Mariana Vieira da Silva garantiu ainda que há instituições públicas que querem experimentar esta possibilidade, mas não as identificou. E sublinhou que “depende da metodologia que seja seguida”, nomeadamente “se será numa organização em particular ou num conjunto”, para se conseguir avaliar o impacto.

Questionada pelo ECO/Pessoas sobre quais as instituições que mostraram interesse em aderir e a data de arranque do possível piloto, bem como em que moldes que realizar-se, o Ministério da Presidência disse não ter mais nenhuma novidade sobre esta matéria além do que já foi comunicado. Mais detalhes, diz, só depois de diálogo com os sindicatos.

“De momento não temos nenhuma novidade sobre esta matéria“, diz fonte oficial do Ministério. “O tema está a ser tratado numa perspetiva de convergência entre a Administração Pública e o setor privado, como acontece com outras matérias relativas à organização do tempo do trabalho e cujo calendário e metodologia resultarão de um diálogo a realizar com os representantes dos trabalhadores da Administração Pública”, adianta.

 

(Notícia atualizada às 13h10 com declarações de Pedro Antunes, sócio responsável da área de laboral da CCA Law Firm)

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Banco de Portugal ganha 109 milhões com ouro sem tocar nas barras

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Cerca de metade das reservas estão disponíveis para operações de investimento. Banco de Portugal tem recorrido a instrumentos financeiros para as rentabilizar.

Portugal é o 14º país do mundo com as maiores reservas de ouro. O Banco de Portugal tem recorrido a instrumentos financeiros para ganhar com elas, mesmo sem vender uma única barra de ouro. Estratégia rendeu 109 milhões em quatro anos.

O Banco de Portugal tem vindo a gerir ativamente a carteira de ouro, recorrendo ao mercado de derivados. Desde 2016, o banco “tem estado particularmente ativo no mercado de swaps, com bons retornos”, afirmou esta segunda-feira o administrador Hélder Rosalino, numa conferência internacional em Lisboa. Estas operações permitem usar instrumentos financeiros complexos para conseguir rendimentos com o metal precioso, sem vender qualquer barra de ouro.

Uma consulta aos relatórios de atividades e contas do Banco de Portugal permite concluir que os rendimentos conseguidos concentram-se nos anos de 2018 a 2019, período em que conseguiu um ganho acumulado de 109 milhões de euros. Estes contratos permitem à instituição receber um juro em troca das barras, sem que o ouro chegue a sair do balanço.

O Banco de Portugal tem à sua guarda 382,6 toneladas de ouro, quantidade que se mantém inalterada desde final de 2006. Ao preço de ontem, de 1.686 euros por onça, valiam 20,7 mil milhões de euros, mais 4,5% do que no final de 2021. Já valeram mais. Em março, a onça chegou aos 1.880 euros (23 mil milhões).

Fonte: Reuters

“Cerca de metade das nossas reservas de ouro, que estão localizadas no Banco de Inglaterra, no Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) e no Banco de França estão, atualmente, disponíveis e a ser usadas para investimento, em Londres e Paris”, explicou Hélder Rosalino. A estratégia foi reforçada no ano passado, com a transferência do ouro depositado na Reserva Federal de Nova Iorque para o Banco de França, justamente com “o objetivo de obter rentabilidades futuras”, indica o relatório e contas. A maior parte do ouro nos cofres do Banco de Portugal, situados no Carregado, também poderá ser usada para aquele fim.

“Olhando para o futuro, o ouro continuará a ser um elemento central na estratégia de gestão das nossas reservas, especialmente considerando o nível de incerteza sobre as perspetivas para a economia”, afirmou o administrador do Banco de Portugal na sua intervenção durante a conferência da London Bullion Market Association, que termina esta terça-feira.

Hélder Rosalino considera que no contexto de incerteza criado pela guerra na Ucrânia, a elevada inflação e condições financeiras mais restritivas, “a procura por ouro deverá crescer”. Aponta duas razões:

  • “Por um lado, porque o ouro foi em várias ocasiões do passado uma cobertura eficiente contra a inflação, principalmente ao longo da década de 1970, quando os choques do preço do petróleo levaram a inflação média anual nos EUA para cerca de 8,8%. Os investidores que desejam proteger os seus portfólios contra as pressões crescentes dos preços podem considerar a inclusão de ouro no seu portfólio.”
  • “Por outro, porque em tempos de turbulência, os investidores recorrem a ativos seguros e o ouro é considerado um dos ativos mais seguros. Durante a crise da dívida soberana e mais recentemente durante a crise da covid-19, como mencionei anteriormente, o preço do ouro subiu e o retorno deste investimento foi superior ao de outras alternativas de refúgio, nomeadamente a dívida soberana”.

Se isso foi verdade no início da guerra, a partir da segunda semana de março o metal precioso iniciou uma tendência de queda, recuando cerca de 10% desde o pico. O que o administrador do Banco de Portugal justifica com “a valorização do dólar em relação à maioria das moedas, impulsionado pelo aperto mais rápido da política monetária nos EUA” e a procura de refúgio em ativos na moeda norte-americana. “Mesmo neste contexto de força do dólar, o ouro superou o desempenho das ações e obrigações”, notou.

Para os bancos centrais, “o ouro é um ativo muito líquido, que pode ser vendido facilmente em caso de emergência para fazer face a necessidades urgentes de liquidez do governo ou para conduzir operações cambiais”, explicou Hélder Rosalino. “O ouro é o único ativo de reserva sem risco de crédito ou político”, realçou.

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Empresas

TAP rejeita envolvimento da CEO na contratação de amiga para cargo de direção

  • ECO
  • 17 Outubro 2022

A comissão executiva da TAP rejeita ainda que a nova diretora ganhe um salário de 15 mil euros e ameaça com processos por "difamação" e "aproveitamento ilegítimo".

A comissão executiva da TAP, em nota interna, confirma a contratação de uma nova diretora de processos, real estate e sustentabilidade em outubro, amiga da CEO da empresa, mas rejeita qualquer envolvimento de Christine Ourmières-Widener no processo de seleção. “O processo de seleção foi conduzido exclusivamente pela administradora do respetivo pelouro e pela diretora de recursos humanos, tendo sido entrevistados três candidatos para esta posição, sem que a atual CEO tivesse tido qualquer participação na decisão”, refere a nota a que o ECO teve acesso. Mas não deu mais esclarecimentos, nomeadamente se houve comunicação do concurso, os respetivos termos e se algum trabalhador da TAP se candidatou ao cargo.

A TVI avançou esta noite que a presidente executiva da TAP tinha contratado Isabel Nicolau, sua amiga e alegadamente companheira do personal trainer do marido, para dirigir o departamento de melhoria contínua e sustentabilidade da transportadora aérea portuguesa por 15 mil euros mensais. A nota, sem revelar o nome da nova diretora e confirmado o “relacionamento pessoal recente” com a CEO, vem esclarecer que o valor “referido para salário auferido não corresponde à realidade, sendo substancialmente inferior”. Mas também não esclarece qual é o salário e se está abrangido pelo regime de cortes salariais de que são alvo todos os trabalhadores da companhia, no âmbito do plano respetivo plano de reestruturação.

Em resposta ao ECO, fonte oficial da TAP detalha que a nova diretora “terá a cargo também as áreas de eficiência de processos e de gestão de património imobiliário, sendo Engenheira Civil de Formação com experiência na área, tendo transitado de uma empresa do setor” e reitera que “foi considerada a melhor opção para o lugar”.

O núcleo duro da administração da TAP, ainda na nota interna, indica que é “natural” que o atual processo de transformação da empresa encontre “resistências”, mas faz uma ameaça, ao mesmo tempo, de processos judiciais perante “reações de aproveitamento ilegítimo e de difamação como tal”. Sem explicar se se está a referir a meios de comunicação social ou a outros visados.

Em declarações à TVI, o líder do sindicato dos pilotos (SPAC) disse que esta é a gota de água na saga de casos que envolvem a administração da TAP, exigindo ao primeiro-ministro, António Costa, que assuma responsabilidades e acabe de vez com estes danos na gestão dos dinheiros públicos.

Há duas semanas, a CEO da TAP teve de dar marcha-atrás numa operação de renting de 50 carros BMW e manter a atual frota de Peugeot. Ourmières-Widener garantia que a opção era a menos onerosa e representava uma poupança de 630 mil euros, mas a notícia foi mal recebida – por sindicatos e políticos – uma vez que a empresa se encontra a cumprir um plano de reestruturação.

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Energia

Nigéria avisa Galp de que vai haver uma “redução substancial” nas entregas de gás

Galp informa que recebeu da Nigéria GNL Limitada, o seu principal fornecedor de gás, um aviso de força maior baseado nas inundações que estão a ser vividas no país africano.

O principal fornecedor de gás da Galp, a Nigéria, invoca as condições extraordinárias causadas pelas inundações que assolam o país para justificar disrupções futuras no fornecimento, sem quantificar a dimensão das alterações.

“A Galp informa que recebeu da Nigéria GNL Limitada, o seu principal fornecedor de gás, um aviso de força maior baseado nas inundações alargadas que estão a ser vividas na Nigéria, causando uma redução substancial na produção e fornecimento de gás natural liquefeito“, escreve a empresa portuguesa, num comunicado publicado na página do regulador dos mercados, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Galp indica que, para já, não tem qualquer informação que lhe permita calcular os impactos deste evento. Compromete-se contudo a informar sobre “qualquer desenvolvimento significativo”.

A 19 de setembro, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, admitiu que, apesar de o Governo estar a tentar colmatar o risco no que toca ao fornecimento de gás ao país, um fornecedor chave, a Nigéria, poderia não entregar as quantidades de gás previstas, o que pode significar alterações do preço desta matéria-prima – inclusivamente, afirmou posteriormente que este ano já falharam quatro carregamentos, tal como foi avançado pelo Jornal de Negócios.

O Governo tem procurado mitigar este risco no fornecimento com a diversificação dos fornecedores, mas disrupções podem de facto significar um custo mais elevado de fornecimento de gás natural, que por sua vez influenciaria os preços do mercado regulado em alta.

De acordo com a agência Lusa, cinco milhões de pessoas em 19 países da África Ocidental e Central foram afetadas por chuvas acima da média e “inundações devastadoras” nos últimos meses, citando dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas. Entre os países mais atingidos encontra-se a Nigéria, onde as inundações afetaram 3,48 milhões de pessoas, causaram numerosas mortes e destruíram 637.000 hectares de terras agrícolas.

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Energia

ERSE propõe descida dos preços da mobilidade elétrica em 12,1% em 2023

  • Lusa
  • 17 Outubro 2022

As reduções propostas permitem que o preço médio da fatura final a pagar por quem tem carros elétricos se reduza em cerca de 0,11 euros por cada 100 km.

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos apresentou esta segunda-feira uma proposta de redução dos preços das tarifas de mobilidade elétrica de 12,1% para o próximo ano face a 2022, segundo um comunicado. “Para o ano de 2023, a ERSE propõe que os preços das tarifas aplicáveis a CEME, OPC e DPC reduzam cerca de 12,1% face às tarifas praticadas no ano 2022”, referiu a entidade.

Os utilizadores de veículo elétrico (UVE) estabelecem contratos com os Comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica (CEME) para o serviço de carregamento, realizado em pontos de Operadores de ponto de carregamento (OPC). A Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica (EGME) garante os fluxos de dados necessários à faturação desses contratos. Esta operação abrange ainda os detentores de pontos de carregamento (DPC), segundo a ERSE.

As tarifas da EGME “fazem parte dos custos incorridos por CEME, OPC e DPC, que garantem o carregamento de veículos elétricos na rede de mobilidade elétrica, pelo que contribuem para o preço final pago pelos UVE ao realizarem carregamentos na rede de mobilidade elétrica”, indicou o regulador.

De acordo com a ERSE, “as reduções propostas nas tarifas da EGME permitem que o preço médio da fatura final a pagar pelos UVE se reduza em cerca de 0,11 euros por cada 100 km [quilómetro]”, a título de exemplo. No mesmo comunicado, o regulador recordou que, “no exercício dos poderes de regulação conferidos por lei, apresenta, até 15 de outubro de cada ano, uma proposta de tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica (EGME) a vigorar no ano seguinte, que submete a parecer do Conselho Tarifário (CT)”.

“Após parecer e análise das questões levantadas por este órgão independente da ERSE e pelas entidades regulamentarmente previstas, o Conselho de Administração da ERSE aprova as tarifas da EGME que vigorarão a partir de 1 de janeiro de 2023, em todo o território português para carregamentos na rede pública de mobilidade elétrica (rede Mobi.E)”, indicou.

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Justiça

Ordem dos Advogados quer instaurar processo disciplinar a diretor da PJ

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Em causa as declarações de Luís Neves no programa "Justiça Cega", do Observador, em que acusa advogados de "terrorismo judiciário" por recorrerem a a expedientes dilatórios.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA), liderado pelo bastonário Luís Menezes Leitão, quer que o seu conselho de deontologia investigue as declarações do diretor da Polícia Judiciária, em que acusa os advogados de exercer o que chama de “terrorismo judiciário” ao recorrerem a expedientes dilatórios que arrastam processos.

Na estreia do podcast “Justiça Cega”, da Rádio Observador, o Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, defendeu mudanças na lei para evitar que os advogados possam recorrer a expedientes dilatórios que arrastam processos, classificando esta atitude como “terrorismo judiciário”.

“Tomou o Conselho Geral da Ordem dos Advogados conhecimento das declarações do Senhor Diretor Nacional da Polícia Judiciária, em que o mesmo acusa os Advogados de “terrorismo judiciário” para arrastar os processos. Salienta-se que o senhor Diretor Nacional da Polícia Judiciária é advogado inscrito na Ordem dos Advogados, encontrando-se presentemente com a inscrição suspensa a seu pedido”, disse o líder dos 36 mil advogados portugueses.

“Uma vez que o Estatuto da Ordem dos Advogados durante o tempo de suspensão da inscrição, o advogado continua sujeito ao poder disciplinar da Ordem dos Advogados, e dado que constitui dever do advogado para com a Ordem dos Advogados, não prejudicar os fins e prestígio da Ordem dos Advogados e da advocacia, o Conselho Geral decidiu solicitar ao Conselho de Deontologia de Lisboa a apreciação da eventual relevância disciplinar destas declarações”.

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Atualidade

TAP contrata amiga da CEO para diretora

  • ECO
  • 17 Outubro 2022
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A TAP contratou a companheira do 'personal trainer' do marido da CEO Christine Ourmières-Widener para diretora da companhia aérea.

A presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, terá contratado Isabel Nicolau, sua amiga pessoal e companheira do personal trainer do marido, para assumir a direção do departamento de melhoria contínua e sustentabilidade da transportadora aérea portuguesa por 15 mil euros mensais, revelou a TVI na noite desta segunda-feira.

Engenheira civil de formação, Isabel Nicolau nunca trabalhou no ramo da aviação, de acordo com a informação avançada pelo canal televisivo, que acrescenta que até outubro era diretora financeira da clínica de bem-estar do companheiro. Agora, reporta diretamente à administração da TAP.

Um mês antes de ser contratada pela transportadora aérea nacional, o companheiro abriu uma associação sem fins lucrativos, ligada ao triatlo, com o marido da presidente executiva da TAP.

A confirmação terá sido dada ao líder do SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil através da rede informática interna da TAP, que revelou uma fotografia de uma nova funcionária para funções ligadas à administração. Na sua conta na rede social LinkedIn, a própria Isabel Nicolau refere que desde há um mês é diretora de melhoria contínua e sustentabilidade da companhia.

Em declarações à TVI, o líder do sindicato dos pilotos disse que esta é a gota de água na saga de escândalos que envolvem a administração da TAP, exigindo ao primeiro-ministro, António Costa, que assuma responsabilidades e acabe de vez com estes danos na gestão dos dinheiros públicos.

(Notícia atualizada às 21h21)

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Mediação

APROSE ABERTA aos mediadores de seguros arranca em Leiria

  • ECO Seguros
  • 17 Outubro 2022

Os dirigentes da única associação de agentes de corretores de seguros querem ouvir preocupações e e recolher ideias dos profissionais. Vai percorrer distritos e começa a iniciativa em Leiria.

A APROSE, Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, quer ouvir os profissionais da mediação de seguros e vai promover seminários por todo o país. A iniciativa APROSE ABERTA arranca já na tarde de 24 de outubro, no edifício NERLEI em Leiria.

1ª Conferência Anual ECOSEGUROS 2020 - 17NOV20
David Pereira: “É uma oportunidade para os profissionais da mediação em Portugal exporem e esclarecerem as suas dúvidas e proporem ideias à direção da APROSE”.Hugo Amaral/ECO

“É uma oportunidade para os profissionais da mediação em Portugal exporem e esclarecerem as suas dúvidas e proporem ideias à direção da APROSE”, afirma David Pereira, presidente da associação, “o objetivo é ouvir os mediadores, as suas preocupações e os desafios que se colocam, atualmente, a este setor de atividade”.

A APROSE ABERTA está aberta à participação de todos os profissionais da área, sejam ou não associados. O presidente da associação sublinha “a importância desta iniciativa, sobretudo, nestes tempos de grandes mudanças e incertezas”. Diz que “é de extrema relevância criar esta proximidade com quem trabalha no setor e conhece a sua realidade distrito a distrito, dando oportunidade a que os profissionais da mediação se façam ouvir e, por outro lado, nos apresentem as suas sugestões. Sendo uma iniciativa aberta a toda a mediação profissional em Portugal, contamos com a participação de todos, em nome de um futuro melhor para o setor”.

O objetivo final da APROSE ABERTA é compilar, num único documento, todos os contributos, preocupações e problemas, registados nas diversas realidades locais e regionais, e incorporá-los no Plano de Ação da Associação, na tentativa de ajudar na sua resolução.

A inscrição nos seminários é gratuita e pode ser realizada no site da APROSE.

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Energia

Preço regulado da luz vai ter aumento médio de 2,8% em 2023

Numa comparação mensal, em janeiro de 2023, os clientes em mercado regulado registarão um aumento médio de 1,1% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2022.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou esta segunda-feira a proposta tarifária dos preços da eletricidade para o próximo ano: em 2023, estes preços vão ser 2,8% mais altos do que os praticados em 2022.

“Para os clientes que permaneçam no mercado regulado (que representam 6,5% do consumo total e 925 mil clientes), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN) é de 2,8%“, escreve o regulador. Já numa comparação mensal, em janeiro de 2023, os clientes em mercado regulado registarão um aumento médio de 1,1% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2022.

Na semana passada, o Governo afirmou que esperava que as tarifas reguladas da eletricidade para clientes domésticos aumentassem no máximo 3%.

De acordo com o documento partilhado pela ERSE, a fatura média mensal, a partir de janeiro de 2023, para um casal sem filhos (com uma potência de 3,45 kVA, e um consumo de 1900 kWh/ano) será de 38,63 euros, enquanto um casal com dois filhos (potência 6,9 kVA, consumo 5000 kWh/ano) deverá receber uma fatura de 96,01 euros por mês. Isto significa que no primeiro caso, do casal sem filhos, a fatura da luz fica cerca de 40 cêntimos mais cara em janeiro face a dezembro, e no segundo caso o encarecimento é de 1,04 euros.

Estes preços são os verificados para a generalidade dos consumidores. No entanto, aqueles que beneficiem da tarifa social, não sofrerão aumentos: sentirão antes “um desconto de 33,8% sobre os preços, de acordo com o estabelecido por Despacho do membro do Governo responsável pela área da energia”, explica a ERSE.

A proposta vai ser avaliada nos próximos dois meses. Até meados de novembro, o conselho tarifário da ERSE emite o seu parecer, e depois há uma reavaliação por parte do regulador, tendo em conta esta pronúncia. A versão final é publicada a 15 de dezembro.

O que permite uma subida de menos de 3% em plena crise energética?

O regulador está a atuar sobretudo na tarifa de acesso às redes, uma das componentes do preço da eletricidade, paga tanto por consumidores do mercado livre como do mercado regulado, que reflete o custo das infraestruturas e dos serviços e é fixada pela ERSE. “Em 2023, as tarifas de Acesso às Redes observam reduções significativas, passando o seu valor a ser negativo para os consumidores em todos os níveis de tensão”, relata a ERSE. O alívio nesta componente dos preços da eletricidade tem como consequência uma diminuição de cerca de 35% na fatura final dos consumidores industriais e de cerca de 80% na fatura final dos consumidores domésticos.

A tarifa de acesso às redes é constituída, por sua vez, por três componentes, entre elas a tarifa de Uso Global do Sistema. É sobretudo nesta subcomponente que se sente o alívio – entre 2022 e 2023, a quebra será de 505,4%, nas contas do regulador. A descida a pique resulta “da diminuição dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) que, em 2023, se traduzem num benefício para o Sistema Elétrico Nacional superior ao de 2022″, diz o regulador.

Em paralelo, a diminuição das tarifas de acesso às redes beneficia, no caso dos consumidores industriais, de uma injeção de 2 mil milhões de euros que o Governo anunciou na semana passada. Este dinheiro provém, esclarece agora o regulador, sobretudo de receitas resultantes do diferencial de custo com as centrais com Contratos de Aquisição de Energia – 1,5 mil milhões de euros. Os restantes 494 milhões de euros revertem de receitas obtidas com os leilões das licenças de emissão de gases com efeito de estufa, com a tributação dos produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e com o produto da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE).

Já os consumidores domésticos beneficiam de 3,3 mil milhões de euros de receitas do diferencial de custo da produção em regime especial (PRE) – a diferença entre os preços garantidos à produção em regime especial e os preços de energia observados no mercado grossista –, que são repercutidas nas tarifas de acesso às redes em 2023.

Apesar de, por esta via, ser possível controlar as subidas dos preços da eletricidade, a previsão para 2023 do custo médio de aquisição de energia do Comercializador de Último Recurso (o comercializador que serve o mercado regulado) é de 262,06 euros por megawatt-hora (MWh), um valor “substancialmente superior” ao previsto para 2022 nas tarifas aplicadas a partir de julho de 2022, que correspondia a 136,6 euros por MWh.

Dívida tarifária também desce

As descidas nos preços não são conseguidas através da criação de dívida tarifária, que acaba na verdade por descer “significativamente”, descreve a ERSE. O alívio na dívida vai ser de 830 milhões de euros, descendo para um valor, no final de 2023, de 878,9 milhões de euros.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h25)

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Política

PAN propõe revogação da portaria que permite mais voos noturnos em Lisboa

  • Lusa
  • 17 Outubro 2022

A líder do PAN, Inês Sousa Real, apontou que “o caráter excecional dos voos noturnos já deveria ser respeitado, o que não tem vindo a acontecer”.

O PAN quer revogar a portaria do Governo que permite mais voos noturnos no aeroporto de Lisboa a partir de terça-feira e até 28 de novembro, e teme que esta medida excecional se torne definitiva.

Numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, a deputada única do PAN anunciou que vai entregar um projeto de lei que visa a “revogação desta portaria do Governo que vem permitir mais uma vez a exceção da exceção relativamente aos voos noturnos”.

O Governo autorizou mais voos noturnos no aeroporto Humberto Delgado a partir de terça-feira e até 28 de novembro, para mudar o sistema de gestão de tráfego aéreo, apesar do parecer negativo dos ambientalistas, segundo portaria publicada esta segunda-feira.

O limite de voos noturnos é derrogado pela portaria, permitindo a operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado entre as 00:00 e as 2:00 e entre as 5:00 e as 6:00, não sendo este movimentos aéreos contabilizados, mas os movimentos aéreos têm limites máximos semanais.

“É incompreensível que o Governo venha agora invocar um caráter excecional assim como venha também dizer que é imperioso que exista esta permissão entre a meia-noite e as duas da manhã e as cinco e as seis da manhã, quando não estamos a falar de voos urgentes, como PAN defende que passe a ser apenas permitido, seja por razões de segurança, de ordem médica ou qualquer outra razão imperiosa que obrigue, por exemplo, a um desvio de rota”, defendeu a porta-voz.

A líder do partido Pessoas-Animais-Natureza apontou que “o caráter excecional dos voos noturnos já deveria ser respeitado, o que não tem vindo a acontecer” e alertou que os voos noturnos “põem em causa a qualidade de vida da população”.

Uma vez que o Parlamento vai entrar no período dedicado à discussão e votação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, cuja votação final global está agendada para 25 de novembro, a iniciativa do PAN poderá ser votada já depois do período de vigência desta autorização.

“Diz-nos a experiência, infelizmente, que por vezes o caráter excecional tem tendência a tornar-se definitivo. Não seria a primeira vez que tal acontecia, basta olharmos para a letra da lei e para o que devia ser o caráter excecional dos voos noturnos e como, reiteradamente, continuamos a permitir a aterragem de voos para lá da meia-noite”, respondeu Inês Sousa Real quando questionada sobre esta questão. E apontou que, “se daqui a um mês a mesma [iniciativa] for inútil, tanto melhor”.

“Mas como sabemos que há, de facto, esta tendência do Governo para permitir a realização de voos noturnos, esperamos que a mesma contribua para um debate que chame as demais forças políticas, incluindo os deputados do PS e PSD eleitos pelo distrito de Lisboa. Vamos ver quem é que de facto vai representar ou não os interesses da população”, salientou a porta-voz do PAN.

Entretanto, a assessoria da deputada única indicou que o PAN vai dar entrada também de um projeto de lei que “determina a interdição da realização de voos noturnos em todos os aeroportos e aeródromos nacionais, entre as 00:00 e as 06:00, salvo por motivos de força maior, identificados taxativamente na lei, como sendo emergências humanitárias, transporte aéreo de correio, voos de assistência médica e desvios por questões de segurança”.

O partido vai requerer também a audição no parlamento dos ministros das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e do Ambiente, Duarte Cordeiro, e também da associação Zero sobre esta portaria e sobre a “reiterada violação dos níveis de ruído decorrente dos voos noturnos em Lisboa”.

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+M

“Queremos pôr as pessoas a pensar, a discutir, a ouvir temas que são relevantes”, diz Rita Geraldes

A Frize quer agitar as águas e pôr as pessoas a pensar. Rita Geraldes, marketing manager águas e cervejas da Sumol + Compal, explica ao +M/ECO como.

Rita Geraldes, marketing manager Águas e Cervejas da Sumol+Compal

“Queremos pôr as pessoas a pensar, a discutir, a ouvir temas que são relevantes, mas sem nos levarmos demasiado a sério. E é assim que nasce este projeto”. É desta forma que Rita Geraldes, marketing manager águas e cervejas da Sumol + Compal, justifica ao +M/ECO o lançamento do podcast Agita as Águas, que vai estrear esta quarta-feira.

O podcast irá para o ar mensalmente e vai debater “sem preconceitos temas marcantes”, da saúde mental à igualdade de género, mas “sempre com uma lente muito peculiar”. A psicóloga e sexóloga Tânia Graça fará parte da conversa, conduzida por Martim Torres e com a presença de figuras mediáticas. “Um medicamento chamado prazer” é o tema do primeiro episódio, disponível no Spotify e nas redes sociais da marca.

“Este projeto resulta de uma reflexão estratégia, na qual sentimos necessidade de materializar mais assertivamente a essência de Frize – “agita as águas”. Um espírito inquieto, irreverente, que acompanha a marca desde a sua nascença, em que depois de alguns anos a ser comercializada apenas como Água Frize, uma água com gás 100% natural, reinventou a forma como se consumia água com gás, trazendo todo um universo de prazer a este consumo. É viva, borbulhante, questiona o que está estabelecido. A esta essência, juntámos o propósito de desafiar o status quo e trazer relevância à comunicação que Frize estabelece com o consumidor”, prossegue a responsável.

Numa altura em que se fala tanto de propósito, qual o racional? “Acreditamos que as marcas têm um papel junto das suas comunidades que deve ir muito mais além do que proporcionar os melhores produtos ou serviços, no nosso caso, águas com gás 100% natural sem sabor e com sabor. Havendo legitimidade, estando presente no ADN da marca, faz todo o sentido materializar mais o seu propósito”, defende Rita Geraldes.

“O que nos move, neste projeto, não é só a medição de audiência, mas o propósito de querer deixar uma marca junto da nossa comunidade, gerando empatia por assuntos que nos tocam a nós ou a alguém com quem nos relacionamos”, responde a responsável quando questionada sobre as expectativas em relação a audiências e adesão dos públicos. “Convidámos um grupo de pessoas muito diferentes entre si, com audiências também distintas, que nos permitem “tocar” em diferentes anseios e perfis, conseguindo ter mais relevância no conteúdo que abordamos”, prossegue.

Quanto ao investimento neste projeto, a resposta é mais vaga. “Investimos muita dedicação e empenho para que os nossos consumidores tenham uma boa experiência de entretenimento com relevância”, responde ao +M/ECO a marketing manager águas e cervejas da Sumol + Compal.

Outubro marca também a entrada da Frize no Tik Tok. Como é que marca vai viver nesta rede social? “Esperámos algum tempo para entrar no Tik Tok, exatamente para entrar no momento em que achámos que traríamos conteúdo que fosse relevante para o consumidor. O Tik Tok, que acaba por ter o seu registo de comunicação muito próprio e diferente das restantes plataformas sociais das marcas, trará ângulos exclusivos do nosso podcast, mas também muitas surpresas assentes na origem de Frize, Vila Flor, e na sua personalidade mais irreverente e descontraída”, adianta Rita Geraldes.

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Desporto

Inter de Milão procura novo dono para o clube italiano

  • Joana Abrantes Gomes
  • 17 Outubro 2022

A Suning, atual proprietária do clube italiano, pode assim tornar-se o mais recente grupo chinês a reduzir a sua presença no futebol europeu.

O Inter de Milão está à venda e já iniciou a procura de um novo dono. De acordo com o Financial Times (acesso livre), os bancos norte-americanos Raine Group, responsável pela venda do Chelsea FC este ano, e o Goldman Sachs estão a trabalhar no processo de venda do histórico clube italiano, cujo atual proprietário é a chinesa Suning.

A notícia surge na sequência de rumores de que a Suning, dona do Inter desde 2016, tem atravessado dificuldades financeiras devido à pandemia de Covid-19. A empresa tem acumulado dívidas a curto prazo, ficando exposta a um aperto das condições de crédito na economia chinesa.

Em fevereiro de 2021, a Suning procurou angariar novos financiamentos para colmatar a lacuna de financiamento no Inter causada pela pandemia, o que resultou num empréstimo de 275 milhões de dólares da Oaktree Capital.

Ainda em julho desse ano, a própria empresa foi resgatada pelo Governo local e pelo acionista Alibaba, gigante chinesa do comércio eletrónico, num resgate que chegou aos 1,4 mil milhões de dólares. Este cenário aumentou a especulação sobre a probabilidade de manter a propriedade do clube italiano, culminando com o regresso do Inter ao mercado obrigacionista em janeiro deste ano.

No mês passado, a direção do Inter divulgou as contas do clube, apresentando um aumento das receitas para 440 milhões de euros e uma perda de 140 milhões de euros para o exercício financeiro da época de 2021/2022. Aí, o clube disse que o acionista maioritário “tinha manifestado formalmente o seu compromisso de apoiar o grupo, assegurando o apoio patrimonial”.

O Inter de Milão é dirigido pelo presidente Steven Zhang, filho de Zhang Jindong, fundador da Suning, que pagou 270 milhões de euros por uma participação maioritária no clube em 2016.

Agora, de acordo com uma fonte próxima da equipa italiana, a empresa chinesa está pronta para injetar capital por tranches no valor total de 100 milhões de euros ainda este ano. A mesma fonte, citada pelo jornal britânico, afirmou ainda que a Suning está aberta a novos parceiros e consideraria a venda de uma participação minoritária.

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