Medina responde a Marcelo. É preciso “executar bem” o PRR

O primeiro-ministro, António Costa, não levou a mal o aviso que o Presidente da República decidiu lançar à ministra da Coesão para a necessidade de acelerar a execução dos fundos europeus, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dizendo que é “normal” a fiscalização do trabalho do Governo e que Marcelo Rebelo de Sousa tem “momentos de maior criatividade” no exercício dos seus poderes. O ministro das Finanças fez uma outra ressalva — qualitativa — na resposta ao chefe de Estado.

À entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, Fernando Medina garantiu que “o Governo está coletivamente empenhado em ter uma boa execução dos fundos comunitários”, seja ele do PT2020, do PRR ou do PT2030. Mas notou de seguida que o Executivo está “empenhado em executar rápido, mas também em executar bem”, acrescentando que esse é “um compromisso de todo o Governo”.

Lembrando que a aplicação dos fundos comunitários é relevante para resolver “problemas concretos das populações” – e deu o exemplo dos centros de saúde, das obras na ferrovia, dos apoios no combate à pobreza ou de promoção do emprego, ou do investimento na ciência e tecnologia –, Medina avisou ainda que “a execução não é linear: é preciso fazer os estudos, os projetos, lançar os concursos e que isso se traduzia em obras concretas no terreno”.

“É investimento que, na sua grande parte, não releva para os défices orçamentais, mas que tem um impacto importante na manutenção dos níveis de emprego, que é um desafio chave para 2023”, insistiu o ministro das Finanças esta segunda-feira ao início da tarde, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela SIC Notícias.

Fernando Medina lembrou ainda que, no caso do PRR, o prazo de execução se estende até 2026 e confia que “Portugal irá seguramente concluir com êxito dentro desse calendário”. “Significa execução plena das verbas, mas sobretudo investimento naquelas áreas e projetos que são dinamizadores da economia do país”, concluiu o governante.

Maior “coordenação de políticas” com BCE

Outro alerta deixado pelo ministro das Finanças em Bruxelas foi o da necessidade de haver uma maior “coordenação entre política orçamental e monetária no sentido de elas se poderem mutuamente apoiar num caminho que é muito exigente: o de combater a inflação, por um lado, e por outro lado, evitar que haja uma recessão no espaço da União Europeia”.

“Para conseguirmos trilhar com êxito esse caminho, essa coordenação de políticas é fundamental. E isso será também debatido de forma muito franca e aberta com os responsáveis da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu”, antecipou Fernando Medina, salientando que as “tensões entre política orçamental e monetária são um clássico, sobretudo em períodos de rápido aumento das taxas de juro”.

É preciso combater a inflação de forma eficaz, sabendo que uma parte muito importante da inflação que temos se deve à guerra e à energia – e nesse caso a eficácia das taxas de juro é bem mais limitada na sua resolução.

No seguimento das críticas deixadas pelo Governo à subida das taxas de juro, o ministro insistiu em Bruxelas que é preciso “combater a inflação de forma eficaz, sabendo que uma parte muito importante da inflação que temos se deve à guerra e à energia — e nesse caso a eficácia das taxas de juro é bem mais limitada na sua resolução”. “Temos de assegurar que essa subida das taxas de juro não provoca, ela própria, uma recessão. É um caminho estreito”, reconheceu Medina.