Teto ao preço do gás não reúne consenso entre o Estados-membros

A proposta da Comissão Europeia de impor um teto ao preço do gás parece estar a ser rejeitada pela maioria dos Estados-membros, que consideram a medida desadequada face à realidade dos preços atuais.

De acordo com a Reuters, pelo menos 15 Estados-membros, entre eles a Polónia, Bélgica, Itália, Países Baixos, Suécia, Finlândia e Grécia, ameaçaram bloquear as negociações na quinta-feira se a medida não incluir ferramentas mais claras para limitar o aumento de preços do gás no bloco europeu.

Em causa está a proposta apresentada, esta terça-feira, pela Comissão Europeia, que visa ativar um limite temporário nos contratos de gás, se se verificarem duas condições em simultâneo. Por um lado, o limite é ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante duas semanas, superiores a 275 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural. Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF são 58 euros mais elevados que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), durante 10 dias consecutivos de negociação.

O limite serviria como um “mecanismo de último recurso” que proibirá transações a partir deste montante, funcionando como “teto de segurança”.

Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polónia rejeita que a medida funcione efetivamente como um limite por considerar o teto “demasiado alto”. Por sua vez, um diplomata europeu considerou à Reuters que a proposta se traduz num “teto que não iria agir como tal” e outro alertou que a proposta não permitiria resolver “os problemas fundamentais” do mercado energético que se encontra pressionado pela guerra na Ucrânia.

Para que a medida seja aprovada, e de seguida implementada na União Europeia, os 27 Estados-membros deverão votar de forma consensual, esta quinta-feira, mas perante as reações iniciais, isso não está garantido.

Admitindo que “este tipo de intervenção no mercado implica uma série de riscos”, Kadri Simson, comissária europeia da Energia, adiantou, esta terça-feira, que a proposta será agora alvo de “um debate significativo com os Estados-membros”.

“Creio que o que propusemos pode encontrar uma base comum entre pontos de vista divergentes. Não se trata de uma solução rápida que fará baixar os preços do gás, mas constitui um poderoso instrumento que podemos utilizar quando precisamos dele, complementando os nossos esforços mais estruturais para baixar os preços”, adiantou a responsável.

“É uma piada… É uma proposta que não vai ajudar ninguém em nada, mesmo no cenário extremo de agosto”, cita o Financial Times as declarações de Simone Tagliapetra do think thank Bruegel, com sede em Bruxelas. “[A proposta] arrisca seriamente comprometer a confiança na Comissão sobre como lidar com a crise energética”, acrescentou.

Além desta proposta, está em cima da mesa uma medida que visa acelerar o licenciamento de projetos ligados às energias renováveis e a formalização das compras conjuntas de gás para o bloco.